Lombas? Vamos brincar à politica

Assuntos tratados na Assembleia de Freguesia de 29 de junho de 2015

Escola das Paredes já tem projeto

Foi apresentado de forma informal, no final da sessão da Assembleia de Freguesia, o projeto para a recuperação da escola velha de Paredes da Vitória. 
O edifício encontra-se destinado a um espaço multiusos, dividido em dois pisos, um dos quais uma mezzanine com vista para a praia, onde poderá funcionar um centro de atendimento turístico e a biblioteca de Verão.
A traça do edifício mantem-se o mais inalterada possível, com exceção do telhado, que passa das atuais três águas para apenas duas. 

Reaprovação das contas de 2013

Uma auditoria interna pedida pelo executivo conduziu à reapresentação das contas da União de Freguesias de 2013. Relembre-se que foi no final desse ano que se procedeu à união das então freguesias de Pataias e Martingança. Um desajuste nos movimentos bancários e nos respetivos saldos foi encontrado pela auditoria, tendo a situação sido reportada ao Tribunal de Contas. Identificada e corrigida a situação, houve a necessidade de voltar a apresentar as contas à Assembleia. As contas de 2013 foram aprovadas com a abstenção do PS.
As contas de 2014, aprovadas a 30 de abril de 2015, já refletiam todas estas alterações, pelo que não haverá necessidade de proceder a nova apresentação das mesmas.

Campo de Golfe

O Presidente da Junta voltou a abordar a questão do golfe, referindo que a propriedade do Pinhalinho havia sido vendida, havendo agora um novo dono. Embora o novo proprietário se dedique à exploração florestal e seus derivados, não exclui o investimento turístico em 100 dos quase 600 hectares da propriedade.

Parceria com a Secil

A União de Freguesias tem estabelecido contatos com a Secil com vista ao estabelecimento de um protocolo. Ao abrigo desse protocolo pretende-se apoiar as coletividades da freguesia, através de um apoio anual em moldes ainda a definir, construir um passeio/ciclovia entre Pataias e Pataias-Gare (pela rua da Estação) e recuperar um (ou mais) fornos de cal. Segundo Valter Ribeiro, a Secil é proprietária de 3 fornos (próximos uns dos outros) que apresentam caraterísticas de construção diferentes e representativas de 3 períodos.

Arruamentos

Foram anunciados alcatroamentos e reposição de pisos em algumas ruas, nomeadamente o acesso da estrada atlântica a Vale Furado. Este alcatroamento deverá decorrer ainda durante o próximo mês de julho. Quanto aos arruamentos na Pedra do Ouro, nada será feito enquanto não forem feitas as obras referentes ao saneamento e abastecimento de água (já lançadas a concurso e em execução).

Apresentação de atividades, revisão orçamental e toponímia

Foram apresentadas as atividades da União de Freguesias no período de 15 de abril a 15 de junho. A revisão orçamental (obrigatória por lei), foi aprovada, assim como a atribuição da toponímia a uma rua na Légua.

Lomba ou não, eis a questão

Uma vez mais, foi no período aberto ao público, que houve alguma “animação”. Ana Forster, moradora na Rua da Estação, questionou a Assembleia sobre o motivo da não aprovação da lomba na rua da Estação na última Assembleia.

Mas explicando a história toda:
Primeira parte - Na última Assembleia de Freguesia (30 de abril de 2015), António Barros da CDU apresentou à Assembleia as suas preocupações face à “Rua das Peixeiras” na Martingança, com os automóveis a circularem nessa rua a alta velocidade. Discutida, longamente, a questão, solicitou a colocação de lombas nessa rua como forma mais eficaz de controlar a velocidade e de garantir a segurança dos moradores. 
Segunda parte – como último ponto da ordem de trabalhos (da assembleia de 30 de abril), a Junta de Freguesia apresentou uma proposta relativa à postura de trânsito: a colocação de uma lomba na rua da Estação (junto ao tanque – um pouco mais acima). Valter Ribeiro explicou que a mesma havia sido solicitada pelos moradores, que à falta de passeios e aliado à grande velocidade de circulação que ali se verifica (uma longa reta com boa visibilidade), temem pela sua segurança e dos seus filhos. Adiantou ainda que a lomba já estava feita, porque havia sido feito um corte na estrada (para conduta de águas pluviais) e que se havia aproveitado para fazer logo a obra.
Terceira parte: “Caiu o Carmo e a Trindade”. Alguns elementos da Assembleia ficaram melindrados por a Junta ter feito a obra (uma lomba – a pedido dos moradores) sem pedir a devida autorização da Assembleia. Feita a votação, a lomba é chumbada, com os votos contra do PS, da CDU e de dois deputados do PSD. Resultado, a lomba que já estava feita, tem de ser retirada.

Pessoalmente, não sei o que foi mais surpreendente:
- o voto contra de dois elementos do PSD;
- o voto contra dos elementos da CDU, depois de terem insistido (insistir é favor) na colocação de uma lomba na Martingança com os mesmos objetivos (proteger os moradores e reduzir a velocidade de circulação);
- o voto contra de um deputado porque não gostou da forma como o processo foi conduzido, mas que pessoalmente nem era contra a lomba. Quando, questionado se assim era, porque não fez uma declaração de voto, aprovando a lomba, respondeu “isso pode-se fazer?”…

Retomando…
Ana Forster questionou a Assembleia e Valter Ribeiro referiu que, no que lhe competia, e após a decisão da Assembleia, só lhe restava tirar a lomba, o que irá acontecer nos próximos 15 dias, com a chegada de calceteiros à freguesia. A freguesa voltou a referir os motivos que levaram a pedir a lomba.
Ricardo Santos, presidente da mesa, ainda propôs que fosse feita uma votação a autorizar que a Junta suspendesse a retirada da lomba até à próxima Assembleia, mas tal proposta não cumpria o regulamento interno, pelo que não pôde ser atendida. Dário Moleiro acabou por apresentar uma solução de compromisso, referindo que pode ser feita uma “banda sonora” no lugar da lomba – o que irá acontecer.

Resta saber se a a lomba ficará por aqui. A moradora da rua da Estação ficou de apresentar um requerimento à Assembleia de Freguesia, sobre a lomba, desta vez assinado pelos moradores da Rua da estação. Ou seja, corre-se o risco de se gastar dinheiro a construir a lomba, a retirar a lomba, a fazer a lomba outra vez… E estamos em crise…
Este é só mais um episódio de como, às vezes, parece que se anda a brincar à política e se tomam decisões de forma leviana, apenas “porque sim”.