GD Martingança - Assembleia Geral

2º Passeio Noturno de Motas e Motorizadas Antigas

Burinhosa perde primeiro jogo das meias-finais

A notícia em: http://www.maisfutebol.iol.pt/modalidades/burinhosa/futsal-benfica-abre-meias-com-vitoria-em-alcobaca

Futsal: Benfica abre «meias» com vitória em Alcobaça
Campeões nacionais bateram o Burinhosa por 6-2

O Benfica está em vantagem nas meias-finais da Liga de Futsal, após ter vencido o primeiro duelo com o Burinhosa (2-6), em Alcobaça.
Os campeões nacionais adiantaram-se no marcador logo no primeiro minuto, beneficiando de um desvio infeliz de Espanhol a remate de Patias, mas o Burinhosa empatou aos 9 minutos, por Pimpolho.
John Welton, guarda-redes da equipa da casa, foi expulso por acumulação de amarelos aos 23 minutos, e o Benfica aproveitou depois a superioridade numérica para conseguir nova vantagem no marcador, com um golo de Bruno Coelho (24m).
Fábio Cecílio (27m), Gonçalo Alves (28m) e Ré (32 e 39m) marcaram os restantes golos benfiquistas, com Pimpilho a bisar ainda para o Burinhosa (37m).
As duas equipas voltam a encontrar-se no próximo dia 4 de junho, na Luz, e uma vitória do Benfica apura a equipa de Joel Rocha para a final.
A outra meia-final, entre Sporting e Sp. Braga, arranca ainda neste domingo (18h).

Praias de Ouro na freguesia de Pataias

A notícia na edição 1188 do Região de Cister de 26 de maio de 2016

Alcobaça/Nazaré zonas balneares com qualidade da água “excelente”
Seis praias da região classificadas com “Qualidade de Ouro” pela Quercus

A qualidade das praias da região voltou a ser distinguida. Desta vez, seis praias dos concelhos de Alcobaça e de Nazaré foram classificadas com o galardão “Qualidade de Ouro em 2016”, atribuído pela Quercus, uma organização ambiental nacional.
As praias destacadas foram Água de Madeiros, Légua, Pedra do Ouro e Polvoeira, no concelho de Alcobaça, e praias da Nazaré e do Salgado, no concelho da Nazaré.
Estas praias da região juntam- se, a uma lista de 382 zonas balneares do País “cujas águas apresentam melhores resultados em termos de qualidade”.
De acordo com aquela associação ambiental, para as zonas balneares serem distinguidas com “Qualidade de Ouro” têm de cumprir certos requisitos como ter a qualidade da água considerada como “excelente”, segundo padrões da Agência Portuguesa do Ambiente, em análises dos cinco últimos anos.
O objetivo da distinção passa por “realçar as praias que ao longo de vários anos apresentem sistematicamente uma água balnear de qualidade excelente”, pode ler-se num comunicado de imprensa da Quercus.
Com o verão à porta, resta ir testar a veracidade da distinção de qualidade das praias da região.

Limpeza da praia das Paredes

A notícia na edição 1188 do Região de Cister de 26 de maio de 2016

Pataias
Limpeza na Praia de Paredes da Vitória marcada para sábado

A ação “Vamos limpar o Litoral de Alcobaça!” decorre no próximo sábado, a partir das 10 horas, na praia de Paredes da Vitória. A iniciativa, que estava marcada para o passado dia 7, não se realizou devido às condições climatéricas.
O ponto de encontro é às 10 horas junto à ETAR. Haverá transporte a partir de Alcobaça para Paredes da Vitória. Para usufruir deste transporte deverá inscrever-se previamente até hoje. O transporte sai às 9:15 horas dos Paços do Concelho e efetua uma paragem às 9:40 horas junto ao Largo do Cruzeiro (Centro Médico) em Pataias.

Festas nos Pisões

A notícia na edição 1188 do Região de Cister de 26 de maio de 2016

Pisões
Festas de S. Sebastião assinaladas no fim de semana

Pisões vai acolher as Festas de S. Sebastião entre a próxima sexta-feira e a próxima segunda-feira.
A missa e procissão de velas estão agendadas para as 21 horas de sexta-feira, seguidas da abertura da tasquinha de S. Sebastião. Bruno e João será o duo responsável por animar a noite. No sábado haverá atuação do grupo FH5. No dia seguinte haverá missa e procissão às 15 horas, precedida da Banda Filarmónica de Pataias e seguida de música do Patinotas, do Canto Coral e d’Os Lords. As festas terminam na segunda-feira com Paulo Ferreira Band.

Gala GD Martingança

Teatro em Pataias-Gare

Voleibol do GD Martingança com bons resultados

A notícia na edição 1187 do Região de Cister de 19 de maio de 2016

Voleibol - triunfo sobre as águias garante liderança
Infantis do Martingança batem Benfica e chegam à final 8

A equipa de infantis masculinos do GD Martingança alcançou uma brilhante vitória diante do Benfica (3-1), ascendendo à liderança da Fase Sul do Campeonato Nacional e garantindo, desde já, um lugar na final 8, que se realizará entre os dias 10 e 12 de junho.
A equipa de Bruno Sequeira triunfou nos dois primeiros set’s, por 25-20, as águias reagiram e venceram o terceiro parcial, por 25-13, mas os martingancenses voltaram a colocar as garras de fora, vencendo o quarto set, por 25-17, resolvendo a contenda.
Já a equipa de juniores femininas do clube garantiu presença na final do Torneio de Encerramento da Associação de Voleibol de Coimbra que se realiza no próximo fim de semana. As jovens da Martingança irão disputar a meia final diante a equipa viseense do Cardes.

Burinhosa nas meias-finais do campeonato

A notícia no site de "A Bola":
http://abola.pt/nnh/ver.aspx?id=613319

FUTSAL
SC Braga e Burinhosa nas meias-finais do Campeonato

Nos jogos deste domingo relativos ao jogo 3 dos quartos-de-final do play-off do Campeonato de futsal, o SC Braga carimbou, na Universidade do Minho, a passagem às meias-finais depois de ter vencido por 4-3 o Fundão e vai enfrentar Sporting na próxima etapa da prova que se realiza dia 28 de maio, em Odivelas.
Já o Burinhosa venceu o Modicus por 4-3, em Burinhosa, e vai jogar as meias-finais com o Benfica, na Luz.

Burinhosa empata play-off

O CCDR Burinhosa empatou os quartos de final do play-off de apuramento de campeão ao vencer o Modicus por 4-1.
O jogo decisivo disputa-se hoje no pavilhão burinhosense pelas 17h00.
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edition.php?id_edicao=88276

Escolas privadas da região perdem turmas

As escolas privadas com contrato de associação com influência na área do concelho de Alcobaça e freguesia de Pataias e Martingança que foram afetadas pela decisão minesterial de cortar o financiamento nas situações onde há resposta pública à oferta privada.
Assim, o Instituto Educativo do Juncal mantém o financiamento para 6 turmas (1 do 5º ano e 5 do 7º - 483 mil euros); o Externato D. Fuas Roupinho na Nazaré mantém o financiamento para 3 turmas (as 3 do 10º ano - 241500 euros); o Externato Cooperativo da Benedita continua com o financiamento para 13 turmas (8 do 7º ano e 5 do 10º - 1,46 milhões de euros).
O Instituto Educativo do Jucal, face ao ano letivo de 2015/2016, perde o financiamento para 5 turmas do 5º ano e 1 do 7º.

A lista de escolas aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLWXpxMXhxQXQ0OXM/view?usp=sharing

A notícia no jornal Público:
https://www.publico.pt/sociedade/noticia/um-dos-maiores-beneficiarios-do-estado-sai-fora-da-lista-de-colegios-financiados-1732645

Um dos maiores beneficiários do Estado sai da lista de colégios financiados

Já se conhece a lista das 39 escolas privadas que não poderão abrir novas turmas no próximo ano lectivo.

Em 2014 fazia parte do top 20 das subvenções públicas atribuídas pelo Estado, com 11,6 milhões de euros; agora integra a lista dos colégios com contratos de associação que não poderão abrir novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) no próximo ano lectivo, por estar na vizinhança de escolas públicas. Trata-se da cooperativa Didáxis, com vários pólos no Norte do país, e que faz parte da reduzida lista dos colégios com contratos de associação que não estão ligados à Igreja Católica.
O Ministério da Educação (ME) decidiu nesta sexta-feira à noite divulgar a lista dos colégios que recebem financiamento do Estado que manterão o número de turmas de início de ciclo aprovado em 2015 ou que terão alguma redução. No conjunto, são 40. Há outros 39 que não poderão abrir novas turmas por estarem em zonas que têm oferta pública.
O ME anunciou que estava a notificá-los um a um e que só divulgaria os seus nomes após este processo. Afinal, antecipou-se: ao divulgar os outros, foi possível saber, a partir da lista dos 79 colégios que são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito, os que no próximo ano lectivo não poderão abrir novas turmas.
E entre estes está um dos estabelecimentos “históricos” dos contratos de associação, e que tem um dos maiores contingentes de alunos financiados pelo Estado: mais de dois mil. Trata-se do Colégio Liceal Santa Maria de Lamas, do concelho de Santa Maria da Feira, que em anos anteriores também figurou entre as entidades que recebiam um maior montante de subvenções públicas.
Também os colégios Rainha Santa Isabel e São Teotónio, em Coimbra, apresentados como casos paradigmáticos da concorrência a escolas públicas, não poderão abrir novas turmas no próximo ano. O mesmo acontece com o Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, que pertence ao grupo GPS e que é desde há muito responsabilizado por professores e directores de escolas públicas da região de ter um regime de “excepção” na autorização de abertura de novas turmas em detrimento das escolas públicas que lhe são vizinhas. 
O grupo GPS, por onde passaram vários responsáveis do PS e do PSD, tem a propriedade de 14 das escolas que são financiadas pelo Estado para garantir ensino gratuito aos seus alunos. Este grupo tem estado sob investigação, nomeadamente por suspeitas de uso indevido das verbas públicas que lhe têm sido atribuídas. Figura, aliás, em 5.º lugar na lista dos 20 maiores beneficiários de subvenções públicas em 2014.

A lista dos 39 colégios que deixam de ser financiados
Externato Vila Meã
Didalvi - Cooperativa de Ensino do Alvito - São Pedro, CRL
Colégio La Salle
ALFACOOP - Externato Infante D. Henrique
ANCORENSIS - Cooperativa de Ensino        
Colégio Paulo VI
Externato Dom Afonso Henriques
Instituto Nun'Álvares
Colégio Liceal de Stª Mª de Lamas                    
Colégio de Campos                               
Didáxis - Cooperativa de Ensino - Riba D´Ave                          
Escola Cooperativa Vale de S. Cosme
Externato Delfim Ferreira
Colégio Nª Srª da Boavista
Colégio Vizela
Instituto D. Duarte Lemos
Colégio Nossa Senhora da Assunção
Salesianos de Mogofores - Colégio
Instituto Vasco da Gama                                       
Colégio Dom José I
Estabelecimento de Ensino Santa Joana
Colégio Rainha Santa Isabel                       
Colégio São Teotónio
Colégio de S. José ( Irmãs Dominicanas )
Colégio Ap. Imaculada Conceição - Instituto Inácio de Loyola
Colégio de São Martinho
Colégio Bissaya Barreto
Instituto Educativo de Lordemão
Instituto Educativo de Souselas
Externato Nossa Senhora dos Remédios                      
Colégio de Quiaios                                     
Instituto Pedro Hispano
Escola Reg. Dr. José D. Fonseca - Arrifana
Colégio Senhor dos Milagres
Instituto de São Tiago - Cooperativa de Ensino, CRL
Escola Evaristo Nogueira
Instituto Vaz Serra
Colégio Rainha D. Leonor
Externato Bartolomeu Dias

Pataias volta a ter "Praias de Ouro"

As praias de Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira e Légua voltaram a ver reconhecida a qualidade das suas águas balneares com a atribuição do galardão "Praia de Ouro" da responsabilidade da Quercus.

A lista disponível aqui.

A notícia em: http://www.quercus.pt/comunicados/2016-col-150/maio/4754-quercus-classifica-382-praias-com-qualidade-de-ouro-em-2016


Quercus classifica 382 praias com Qualidade de Ouro em 2016

bandeira logoTal como tem vindo a ser hábito em épocas anteriores, a Quercus voltou a atribuir a classificação de “Praias com Qualidade de Ouro” às zonas balneares do pais cujas águas balneares apresentam melhores resultados em termos de qualidade. Este ano, foram distinguidas 382 praias com “Qualidade de Ouro”, 338 zonas balneares costeiras, 36 interiores e 8 de transição.

À semelhança dos anos anteriores, a Quercus identifica, de acordo os critérios estabelecidos pela própria Associação, as águas balneares em Portugal classificadas como tendo “Qualidade de Ouro”, com base na informação pública oficial, disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (SNIRH - http://snirh.pt/).

Assim, a Quercus identificou, em 2016, 382 praias com “Qualidade de Ouro” em Portugal – mais 68 que no ano anterior. Deste total, 321 praias situam-se em Portugal continental, 41 na Região Autónoma dos Açores e 20 na Região Autónoma da Madeira. Este ano temos mais 57 praias costeiras, 10 interiores, e 3 de transição, a receber esta distinção.

O concelho com maior número de praias com qualidade de ouro é Albufeira (22 zonas balneares), seguido de Vila Nova de Gaia (18 zonas balneares), Almada (16 zonas balneares), Torres Vedras e Vila do Bispo (12 zonas balneares).

Em comparação com o ano 2015, perdem o galardão 2 praias fluviais e três costeiras, sendo de realçar as praias de D. Ana, em Lagos, e da Leirosa, na Figueira da Foz, uma vez que a partir deste ano, passou a ser igualmente ponderado na atribuição do galardão, a existência de eventuais atentados ambientais ou paisagísticos nas praias.

Critérios a para atribuição do galardão praia com “Qualidade de Ouro”

Para receber a classificação de praia com “Qualidade de Ouro”, a água balnear das praias tem de respeitar os seguintes critérios:
Qualidade da água EXCELENTE nas cinco últimas épocas balneares de 2011 a 2015;
TODAS as análises realizadas, sem exceção, na última época balnear (2015) deverão ter apresentado resultados melhores que os valores definidos para o percentil 95 do anexo I da Diretiva relativa às águas balneares; ou seja, para águas costeiras e de transição, todas as análises deverão apresentar valores inferiores a 100 ufc/100ml para os Enterococos intestinais e inferiores a 250ufc/100ml para Escherichia coli, e para águas interiores 200 ufc/100ml e 500 ufc/100ml, respectivamente.

Esta avaliação efetuada pela Quercus é mais limitada em comparação com os múltiplos critérios para atribuição da Bandeira Azul, ao basear-se apenas na qualidade da água das praias, sendo contudo mais exigente neste aspeto em específico, para além de incluir todas as águas balneares, não envolvendo qualquer processo de candidatura.

O objetivo da Quercus é realçar as praias que ao longo de vários anos (cinco), apresentam sistematicamente uma água balnear de qualidade excelente (tendo em conta a classificação da legislação em vigor), e que, nesse sentido, oferecem assim uma maior fiabilidade no que respeita à qualidade da sua água.

Ficam de fora desta lista, as águas balneares cuja classificação abranja menos de cinco anos e aquelas que só mais recentemente viram resolvidos os seus problemas de poluição ou onde se tenha verificado na última época balnear uma qualquer análise de qualidade inferior à estabelecida como mínimo pela Quercus.

Este ano, pela primeira vez, será hasteada oficialmente a Bandeira “Qualidade de Ouro” na praia da Formosa, na ilha de St.ª Maria, Açores, no dia 13 de Junho.

Lisboa, 19 de Maio 2016

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Burinhosa - 10ª Corrida ao Farol

2º Baile de Chita

JF Pataias - Reuniões em maio

Festas nos Pisões

Play-off: Burinhosa entra a perder

O CCRD Burinhosa começou com uma derrota o play-off de apuramento de campeão nacional, ao perder na deslocação ao Módicus por 1-3.
Os próximos e decisivos dois jogos serão na Burinhosa, dias 21 e 22 de maio.
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edition.php?id_edicao=88276

Assembleia de Freguesia - Apresentação do projeto da Avenida Rainha Santa Isabel

Assembleia de Freguesia de Pataias

Decorreu na passada quinta-feira, 12 de maio, uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança com o objetivo único de apresentar e discutir a nova proposta de requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel. Entre outros, estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça Paulo Inácio, os vereadores Hermínio Rodrigues e Eugénia Rodrigues, alguns técnicos da Câmara Municipal e o responsável pelo projeto Engº António Ribeiro.

António Ribeiro fez a apresentação do projeto dizendo que na conceção do mesmo esteve uma visão de controle e minimização de custos, tentando manter ao máximo as infraestruturas e equipamentos existentes. Assim, todo o projeto é desenvolvido sem que existam alterações à Praça Comendador Joaquim Matias e ao traçado atual da EN242, sendo as intervenções previstas realizadas no envolvimento destes dois espaços. Garantiu que a largura mínima dos passeios é de 1,5 metros.

Outra ideia tida em consideração na intervenção é a segurança rodoviária e de peões. Desta forma, são fechados muitos dos inúmeros acessos à EN242, são eliminados os semáforos e não há atravessamentos de via, ou seja, o tráfego nunca é cortado e quem entra na EN242 é sempre obrigado a virar à direita. 

Finalmente, foi ainda referido que a atual proposta deve ser encarada como um documento de trabalho, para discussão das propostas e que existem algumas áreas (Largo do Josefino e troço da 242 entre a Igreja e o corte do Rossio d’Alonça, por exemplo) cujas intervenções ainda não se encontram definidas.

Para terminar, Paulo Inácio acrescentou que toda a intervenção iria ficar muito bonita com a colocação do mobiliário urbano, “de uns vasos de flores e caixotes do lixo”…

As intervenções dos eleitos na Assembleia de Freguesia

António Calaxa (PS) levantou um conjunto de questões nomeadamente quanto ao custo da intervenção e os prazos da obra. Referiu ainda o que lhe parecia ser de maior complexidade que é a zona da Igreja (nó Rua da Estação-Avenida), a largura dos passeios junto à rotunda (estreitos) e a drenagem das águas pluviais, nomeadamente o que irá acontecer às valetas.

Marina Rodrigues (PS) chamou a atenção para aquilo que considerava ser apenas uma apresentação paisagístico-rodoviária da Avenida, revelando algumas preocupações quanto ao escoamento das águas pluviais, eventuais interrupções no abastecimento de água e saneamento aquando a execução das obras e questionou sobre os custos de intervenção no subsolo com a requalificação da Avenida.

António Mourato (PSD), chamou a atenção para a ligação entre a Rua da Estação e a Avenida e que este projeto deveria estar em discussão pública durante mais tempo.

Paulo Pereira (PSD) referiu a necessidade de intervencionar a parte sul da Avenida, da fonte luminosa até à saída de Pataias, nomeadamente no que se refere às valetas.

As intervenções do público

Paulo Grilo, após fazer a introdução sobre os aspetos a serem considerados na intervenção sobre a Avenida, apontou como problemas na atual proposta: a convergência de todo o tráfego (de passagem na EN242 entre a Marinha Grande e a Nazaré, de atravessamento do interior para as praias e local/interno da vila de Pataias) na rotunda proposta; a ausência de uma saída direta da EN242 para a Rua de Nossa Senhora da Vitória; a localização das paragens de autocarro; a entrada da Rua da Estação na Avenida e o sentido de circulação no Largo António Correia Neves. Referiu ainda que com a atual proposta seria necessário criar algumas ligações entre ruas em Pataias, de forma a permitir a circulação dentro da vila sem a necessidade de usar a EN242, apontando como exemplos a ligação da EB23 ao mercado, a criação de uma rotunda no cemitério e a ligação da Av. do Clube Desportivo Pataiense à Rua da Estação. Referiu ainda que poderia ser considerada a criação de uma ciclovia.

António Grilo vincou a necessidade que a paralela à EN242 (entre o Totta e Rua de Nossa Senhora da Vitória e o Café Mido e a Av. Filarmónica) ter dois sentidos de tráfego, de forma a evitar que todo o trânsito conflua na EN242.

Telmo Moleiro chamou a atenção para a necessidade de realizar a obra de forma a que alguns meses depois não se esteja a abrir o piso porque alguém se esqueceu de qualquer coisa, sugerindo a instalação de canais/condutas de atravessamento na EN242 para futuros usos. Reforçou a ideia da necessidade de se criarem alternativas de circulação à EN242 e de se poder aproveitar a ideia da ciclovia.

Armando matos questionou sobre o futuro do quiosque junta às bombas de gasolina da Galp.

Albino Coutinho referiu que o projeto sendo de requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel era “curto” e questionou sobre a possibilidade de aumentar o estacionamento junto à Praça Comendador Joaquim Matias.

As respostas da autarquia

Valter Ribeiro referiu que a criação de variantes à EN242 significam a diminuição de comércio no centro da vila e que algumas das soluções pensadas, nomeadamente, junto do Café Mido e do Largo do Josefino estão relacionadas com a segurança rodoviária e diminuição de acidentes. Quanto ao Quiosque e às casas de banho, está prevista a construção de um único edifício que albergará o quiosque, as casas de banho e o apoio às bombas de gasolina.

Paulo Inácio focou que o objetivo da intervenção está relacionado com a revitalização comercial, a segurança da vida humana e a qualidade de vida das pessoas. O investimento previsto é de 1 milhão de euros, financiamento total da Câmara o que transforma esta intervenção a maior obra de sempre de responsabilidade (financiamento) exclusivo da Câmara. Adiantou ainda que há questões relacionadas com as redes de água e saneamento que estão ainda a ser estudadas pelos Serviços Municipalizados. Quanto aos semáforos e a sua retirada referiu que essa era uma questão técnica e que não via necessidade na construção de uma ciclovia pois a tendência atual nos espaços urbanos é a partilha das mesmas vias pelos automóveis e bicicletas. O projeto será para estar concluído antes das eleições (mas questionado “eleições de que ano?”, não deu resposta).

António Ribeiro, autor do projeto, começou por referir que o estudo das infraestruturas ainda não se encontra feito e que a questão das águas pluviais, cujo escoamento passará a ser subterrâneo, é um assunto que causa muita preocupação. Quanto ao abastecimento de água, essas situações encontram-se previstas neste tipo de intervenções com a construção de by-passes à superfície para abastecimento das várias casas. Relativamente aos semáforos, insistiu que a intervenção está pensada para a retirada dos mesmos, sendo que os tempos de espera no acesso à EN242 irão diminuir. Mesmo quando confrontado com os elevados volumes de tráfego que a EN242 regista em algumas horas e dias da semana, reafirmou-se convicto de que tal não será problema para o atravessamento da estrada, embora não tenha sido capaz de apresentar números de tráfego. Respondendo ao conjunto de questões levantadas por Paulo Grilo, referiu que este tipo de intervenção é o que se costuma fazer nos núcleos urbano e que a obra, tal como está, é a expressão gráfica da encomenda da Câmara “foi isto que a Câmara pediu”.

Comentário

Nesta obra será difícil agradar a gregos e a troianos e a mudança, seja ela qual for, será sempre foco de constestação.

Em Pataias, coexistem no mesmo espaço e ao mesmo tempo, duas importantes vias: a EN242 que faz a ligação regional de Leiria/Marinha Grande à Nazaré/Caldas da Rainha e a Avenida Rainha Santa Isabel, avenida e eixo principal, alma mater de Pataias.

O atual projeto, tal como é apresentado, é apenas e só a reabilitação da EN242, resultando na melhoria de circulação da EN242 (os semáforos desaparecem) e no aumento da sua segurança (desaparecem, pelo menos, 6 entradas/acessos à mesma, a partir das laterais). Neste sentido, é um bom projeto.

Todavia, esquece a Avenida Rainha Santa Isabel, aquela avenida que é atravessada diariamente por todos os habitantes e fregueses de Pataias nas suas deslocações diárias de e para a Burinhosa, Paredes, Alva, Ferraria, Pataias-Gare e Pisões; Centro de Saúde, Junta de Freguesia, Escolas, bombeiros, farmácia, correios, Biblioteca e Universidade Sénior, mercado, piscinas e Lar/Centro de Dia. Para este tráfego, para estes movimentos internos, a resposta é nula e sacrificada em função da fluência de tráfego na EN242. É este facto, inegável, que me faz rejeitar o atual projeto. A abolição dos semáforos na interceção da Rua da Estação com a Avenida é o exemplo mais claro. Esse local, pela sua importância, não pode ser visto como um acesso a uma estrada nacional mas tem ser encarado como um cruzamento urbano de grande tráfego. E nesse sentido, não há cruzamentos urbanos de grande tráfego sem a regulação por semáforos do trânsito existente.

A intervenção na Avenida Rainha Santa Isabel deve em primeiro lugar melhorar a vida das pessoas de Pataias, não de quem por cá passa. E enquanto esse não for o grande objetivo da intervenção, este projeto não serve Pataias.

Requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel

O projeto de requalificação da Av. Rainha Santa Isabel. Uma ideia plasmada do projeto de 2009.

Requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel

Foi apresentado à discussão pública em sessão extraordinária de Assembleia de Freguesia, o projeto de Requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel. O projeto apresentado plasma a segunda proposta existente para a avenida e datada de 2009.
Em primeiro lugar, a designação de “requalificação” cria expetativas que não se cumprem. A “requalificação”, no léxico das intervenções urbanas, designa as intervenções que mantendo a traça, o desenho original dos espaços e dos edifícios, lhes faz uma alteração de usos e de funções. Ora, a intervenção proposta para a Av. Rainha Santa Isabel mantém o tráfego automóvel  e a circulação viária como eixo principal de ação. Logo, não se trata de uma requalificação. Quando muito, será uma reabilitação.
Um segundo aspeto prende-se com a própria área de intervenção. Para quem é nascido em Pataias, a Av. Rainha Santa Isabel estende-se dos Calços até à rotunda dos bombeiros na Alva de Pataias. A atual proposta limita essa mesma avenida da igreja e do Rossio até à rotunda da fonte luminosa. E como se não fosse suficiente, esta intervenção na Av. Rainha Santa Isabel esquece problemas como o acesso ao cemitério (e possível ligação à Burinhosa), o estrangulamento existente e consequente falta de passeios entre o Zé Paulico e o Rino, as entradas (e valetas) na EN242 entre a rotunda (iClub) e as bombas (antiga cerâmica). Ou seja, não é toda a avenida que será intervencionada.

Outro aspeto importante está relacionado com a mudança e a resistência à mudança. Naturalmente, todos nós, somos avessos à mudança e resistimos a alterações daquilo que conhecemos e sobre o qual se sabemos movimentar e agir. Mas a mudança pode ser boa e quando se vislumbram melhorias e benefícios é desejada. Neste projeto, os benefícios e melhorias estão de tal forma esbatidos que muitos não os conseguem vislumbrar.
Como se tudo isso não fosse suficiente, num projeto destas caraterísticas torna-se difícil compatibilizar o tráfego e trânsito automóvel com as necessidades de estacionamento, com a circulação de peões, o comércio e demais atividades económicas e com o bem-estar das pessoas enquanto moradores em Pataias e em especial na Av. Rainha Santa Isabel. É assim necessário definir prioridades e garantir que a intervenção vai efetivamente traduzir-se numa melhoria da qualidade de vida das pessoas de Pataias e não de quem por cá passa (e não para).

O contexto da intervenção

Uma intervenção na Av. Rainha Santa Isabel que implique (como esta implica) uma alteração significativa na circulação rodoviária tem de ter em conta diversos fatores:
- A EN242 é um eixo de atravessamento longitudinal da vila de Pataias. Esse eixo, serve de ligação intrarregional entre Leiria/ Marinha Grande com Nazaré e Caldas da Rainha. Em 2005 (últimos dados disponíveis) a então Estradas de Portugal contabilizava uma circulação em Pataias (ou melhor, à saída de Pataias, na estrada da Nazaré), contabilizava 11500 veículos diários, dos quais 850 eram pesados. Sabe-se também, que como critério base para a construção de uma variante urbana, os levantamentos de tráfego apontam para uma circulação de 10000 veículos/ dia e 1000 pesados/dia. Ora, já em 2005 Pataias estava no limiar deste números, o que no mínimo significa que o tráfego de atravessamento longitudinal é muito intenso.
- A Av. Rainha Santa Isabel representa ainda um ponto fundamental no atravessamento transversal da vila, no sentido nascente-poente, entre o “interior” (Pisões, Alpedriz, Montes, Juncal, Alcobaça…) e o litoral e as praias (e a Burinhosa). É passagem obrigatória.
- A estas duas realidades, atravessamento longitudinal e atravessamento transversal, junta-se toda a circulação local da própria vila, o que transforma a Avenida num local de convergência e confluência de todo o tráfego automóvel existente em Pataias.
- Finalmente, a própria estrutura viária e desenho urbano de Pataias, que grosso modo pode ser interpretado como uma rede radial, uma vez que quase todas as ruas têm origem na própria avenida. No entanto, há ausência de eixos viários que liguem entre si essas mesmas ruas o que obriga a que todas as pessoas tenham de vir à Av. Rainha Santa Isabel se quiserem “passar” de umas ruas para as outras. O que agrava a convergência e confluência de trânsito na Avenida.
- Assim seria interessante, e certamente proveitoso, tentar conhecer, efetivamente, os fluxos de tráfego existente no centro da vila:
Quantos automóveis atravessam Pataias?
Qual a origem e destino de quem passa por Pataias?
Quantos automóveis vêm de propósito a Pataias (e por aqui ficam algumas horas)?
Quantos automóveis param em Pataias?
Qual o impacto do trânsito de atravessamento (principalmente longitudinal) no comércio local?
Quantas motorizadas e bicicletas circulam pela EN242?
Quantos peões atravessam a EN242 e se deslocam ao longo do seu eixo?
Qual a origem e destino do tráfego local? – tendo em consideração a origem/destino destes locais: Paredes e praias, Burinhosa, Ferraria, Alva de Pataias, Pisões e Pataias-Gare, Alpedriz e Alcobaça, Nazaré; Igreja, Farmácia e Correios, Mercado e Piscinas e ATL/ Centro de Dia, Junta de Freguesia e Centro de Saúde, Escolas? 
Qual o tráfego das ruas de Alcobaça e Estação, Nossa Senhora da Vitória, Av. da Filarmónia, Av. da Lagoa e Av. do CD Pataiense.

O que não funciona

- A rotunda oval
Nesta proposta,  vão convergir na rotunda o tráfego de atravessamento longitudinal, transversal e local, ou seja, uma mistura de tráfego de passagem com trânsito local que agora se encontram todos no mesmo local. Ao mesmo tempo, este é o local da vila de Pataias que apresenta maior concentração e número de estabelecimentos comerciais e de serviços, o que origina não só uma sobrecarga de trânsito como de estacionamento. Esta rotunda tem o condão de afunilar e de concentrar todo este tráfego, obrigando a que TODOS passem por ela. E rouba estacionamento agora existente.

- Ausência de saída direta para a R. Nsa. Sra. da Vitória
A Rua de Nossa Senhora da Vitória representa a saída direta do centro de Pataias para o litoral. Por outra palavras, é um dos principais eixos de escoamento de trânsito da vila. É ainda o acesso primordial ao mercado, às piscinas e ao Lar e Centro de Dia. Ao mesmo tempo, é a rua de Pataias, depois da Av. Rainha Santa Isabel, com maior presença de comércio local. É incompreensível fazer o acesso a esta rua por uma lateral secundária da Av. Rainha Santa Isabel, idealizada para proporcionar lugares de estacionamento e permitir o acesso às casas aí existentes (na lateral da Av. Rainha Santa Isabel).

- Cruzamento da Rua da Estação com a Avenida Rainha Santa Isabel
A Rua da Estação representa a entrada primordial em Pataias e o acesso ao seu centro para as populações de Pisões, Mélvoa, Paio e Pataias-Gare, para além de toda a população da vila localizada, grosso modo, desde a Enxurreira até ao Rossio d’Alonça, passando pelo Pereiro e Pedra da Paciência. Seria interessante saber quantos carros entram na EN242 pela Rua da Estação e desses quantos cortam a estrada, virando no sentido da Nazaré.
A atual proposta obriga todos estes veículos a entrarem na EN242 em direção à Marinha Grande e contornar a Praça Comendador Joaquim Matias para voltarem à EN242 na nova rotunda oval. Não estão previstos quaisquer semáforos para parar o trânsito, pelo que se antevê, em algumas horas do dia e muitos dias do ano, um autêntico teste aos nervos, paciência e destreza de condução de forma a conseguir entrar e cortar o trânsito na EN242.

- Paragem de autocarros
No projeto estão previstas duas paragens de autocarro, uma na beira da EN242 no sentido Nazaré-Marinha Grande e outra onde existe atualmente, no sentido Burinhosa-Pataias. As duas paragens distam linearmente uma da outra 40 metros. Para ir de uma à outra, usando as passadeiras à disposição, a distância é de entre 130 metros e 170 metros. Como curiosidade, as paragens urbanas de transportes rodoviários, nas grandes cidades, distam em média umas das outras entre 150 e 200 metros, ou seja, fazer um transbordo de autocarros em Pataias implica caminhar entre duas paragens de autocarro na cidade de Lisboa…
Para além deste incómodo, a colocação de uma paragem rodoviária na beira de uma estrada nacional com mais de 11000 veículos/dia, paragem maioritariamente usada pelos nossos jovens que estudam na Marinha Grande, Nazaré e Juncal, não me parece que seja a solução que defende a maior segurança das pessoas. Não se vislumbra ainda onde possam ser colocados os abrigos de proteção para a chuva e o espaço de paragem de autocarros é demasiado curto, quando a algumas horas do dia há 3, 4 e por vezes 5 autocarros parados ou em operações de transbordo de passageiros.

- Largo António Correia das Neves (Largo da Filipa)
No projeto está assinalada uma entrada para o largo e a saída pela rua da Saudade para a Rua de Alcobaça. Este facto obriga os moradores a ir à rotunda da fonte luminosa e entrar na paralela dos correios para chegar a casa. O acesso deve ser feito pela rua de Alcobaça e rua da saudade e a saída para a paralela dos correios, que logo desemboca junto à nova rotunda.

O que não está representado

A proposta para o “largo do Josefino” e consequente acesso à Av. Filarmónica, o troço da avenida entre a Igreja e o corte para o Rossio d’Alonça, o início da Av. da Lagoa até às escolas primárias, a solução da avenida para o espaço entre a rotunda da fonte luminosa e o bar iClub. Para já não falar do troço entre o acesso ao Rossio d’Alonça e o Rino, o acesso ao cemitério e toda a extensão entre a rotunda luminosa e as bombas de gasolina da antiga cerâmica.

O que falta no projeto

Uma ciclovia, que pode aproveitar um dos quatro passeios, alguns com 2,5 metros de largura (entre a faixa de estacionamento das laterais) e a faixa de circulação da EN242. A ciclovia podia de ser de uso misto, ou seja, para peões e bicicletas. Esta ciclovia obriga a estendê-la e criar alternativas na Praça Comendador Joaquim Matias e a uma solução engenhosa junto à nova rotunda (onde aparentemente não há espaço para a colocar).

Em conclusão

O atual projeto, a pretexto de se gastar um milhão de euros, preocupa-se com a fluência do trânsito na EN242 e dos eventuais tempos de espera (tempo que os carros estão parados) no atravessamento e no acesso à mesma, eliminando, ainda, TODOS os semáforos (eu sou do tempo em que se reclamou e fez pressão junto da Junta Autónoma de Estradas para a colocação de semáforos e da polémica que se seguiu, com um conjunto de individualidades a reclamarem a “paternidade” dos mesmos. Falou-se mesmo em cortar a EN242 com uma manifestação. Olhámos para a chegada dos semáforos como uma conquista da vila e um aumento da segurança para os pataienses e quem por cá passa, com a redução acentuada de acidentes e atropelamentos. Ou será que já se esquecemos disso?) Ao mesmo tempo, pretende aumentar a segurança da via, na EN242, ao suprimir um conjunto de entradas hoje em dia existentes. Essa é a prioridade do projeto.
Neste sentido, a proposta parece bem conseguida.
Tirando isso, em termo de funcionalidade do trânsito, não tenho dúvidas que será um sucesso absoluto a qualquer terça-feira por volta das 3h30m da manhã.
No entanto, o atual projeto esquece que a Av. Rainha Santa Isabel não é só uma estrada nacional. A avenida é um eixo urbano, que estrangula e divide Pataias em duas e esta solução não parece mais do que reforçar esse estrangulamento, acentuar essa divisão e esquecer por completo que a Avenida Rainha Santa Isabel, e não o troço urbano da EN242 dentro de Pataias, deve facilitar e promover a mobilidade e a qualidade de vida de quem cá mora e está todos os dias e não de quem cá passa.

Concretizar este projeto como está, na realidade e estrutura viária e urbana atual de Pataias, é o mesmo que estar a ligar um "complicómetro" na mobilidade da vila. Para a concretização deste projeto e efetiva melhoria da mobilidade, seria necessário a construção de eixos de ligação entre algumas ruas. Alguns exemplos:
- ligação da Avenida da Lagoa à R. Nsa. Sra da Vitória, das escolas ao mercado - permitiria que quem vem da Burinhosa (ou da Martingança) pudesse aceder ao mercado, ao lar e às piscinas sem necessidade de passar por dentro de Pataias;
- rotunda no cemitério e melhoria da estrada de ligação do cemitério à estrada da Burinhosa - permitiria que quem vem da Burinhosa e do Mato Pinheiro e quer ir para a Ferraria não tenha que vir ao centro de Pataias;
- ligação entre a Rua da Estação à Avenida do Clube Desportivo Pataiense, permitindo a circulação de veículos entre o norte e sul da vila do lado nascente, sem que se tenha de ir à Avenida Rainha Santa Isabel.
Outras vias a abrir:
Ligação do Mato Pinheiro à escola C+S;
Ligação da Rua de Nossa Senhora da Vitória/ Rua dos Currais Velhos à Rua da Cheia, junto às piscinas e consequente ligação à rua das Águas Luxosas;
Melhoria da ligação da Rua da Cal/ Rua do Pereiro/ rua do Brejomeiro (Pataias-Gare - Ferraria).

Assim, nas atuais condições, este projeto, NÃO OBRIGADO.

Limpeza do areal da praia das Paredes

A informação no jornal on-line Tinta Fresca
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=767a3109-eda9-48a8-aa9d-b34f5e99738f&edition=187

No dia 28 de maio
Município de Alcobaça promove limpeza da praia de Paredes da Vitória

Entre os dias 6 e 8 de maio de 2016 realizou-se a 3ª edição da iniciativa “Vamos Limpar a Europa!”. Este evento tem lugar em toda a Europa e pretende sensibilizar os cidadãos para o problema da produção de resíduos, através da realização de ações de limpeza em espaços naturais. 

Devido às condições climatéricas, a iniciativa municipal “Vamos limpar o Litoral de Alcobaça!”, inserida neste âmbito, não se realizou na data previamente agendada (7 de maio) pelo que decorrerá no sábado, 28 de maio, a partir das 10h00, na praia de Paredes da Vitória. A inscrição inclui lanche, sacos e luvas para todos os voluntários. 

O ponto de encontro é às 10h00 junto à ETAR. Haverá transporte a partir de Alcobaça para a praia das Paredes da Vitória. Para usufruir deste transporte deverá inscrever-se previamente até ao dia 5 de maio. O transporte sai às 9h15 dos Paços do Concelho e efetua uma paragem às 9h40 junto ao Largo do Cruzeiro (Centro Médico) em Pataias. 

Inscrições e mais informações para o mail aev@cm-alcobaca.pt ou pela linha gratuita do Ambiente 800 206 624

Paredes da Vitória recebe dupla distinção

A notícia no site da Rádio Cister
http://cister.fm/cister/destaque/praias-de-sao-martinho-do-porto-e-paredes-da-vitoria-obtem-dupla-distincao/

Praias de São Martinho do Porto e Paredes da Vitória obtêm dupla distinção

As Praias de São Martinho do Porto e Paredes da Vitória foram recentemente galardoadas com a Bandeira Azul e com o estatuto de Praia Acessível para Todos. O Município de Alcobaça irá em breve hastear as duas bandeiras que atestam a sua qualidade, segurança e condições de mobilidade.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio “estas distinções são o resultado natural do trabalho e do investimento que o Município tem feito na melhoria da sua orla costeira. Temos a sorte de termos uma vasta costa marítima com praias para todos os gostos e sensibilidades.”
A Bandeira Azul da Europa é um certificado de qualidade ambiental que distingue o esforço de diversas entidades no sentido da melhoria do ambiente marinho, costeiro, fluvial e lacustre. O Programa Bandeira Azul exige que as praias candidatas ao galardão sejam identificadas e que apresentem excelente qualidade da água. A Bandeira Azul é atribuída durante uma época balnear mediante a verificação de algumas condições e requisitos mínimos. Os critérios agrupam-se em 3 grandes grupos: Qualidade da Água, Informação e Educação Ambiental, Gestão Ambiental e Equipamentos e Serviços de Apoio.
Por sua vez, o galardão da Praia Acessível – Praia para Todos visa promover o cumprimento da legislação sobre acessibilidade. Pretende-se que as praias de Paredes de Vitória e São Martinho do Porto continuem a assegurar as condições de acessibilidade que viabilizem a sua utilização e fruição, com equidade, dignidade, segurança, conforto e a maior autonomia possível, por todas as pessoas, independentemente da sua idade, eventuais dificuldades de locomoção ou outras incapacidades que condicionem a sua mobilidade. A praia de São Martinho do Porto tem sido distinguida com o galardão desde o ano de 2010 e Paredes de Vitória desde 2011.

Paredes da Vitória é Bandeira Azul

A praia de Paredes da Vitória voltou a receber o galardão da Bandeira Azul, símbolo de qualidade das águas balneares e dos areais. Na proximidade, receberam também o galardão as praias do Pedrógão, Nazaré e S. Martinho do Porto.
A praia de Paredes da Vitória recebeu viu reconhecida já por 19 vezes a qualidade das suas águas e areais.
A primeira atribuição da Bandeira Azul ocorreu em 1989, apenas dois anos após o início do galardão. Sucessivamente até 2001, a praia viu reconhecidos os seus méritos, embora não sem problemas. Em 1992 e 2001 viu arraiada a Bandeira por falta de qualidade das águas. No caso de 2001, a situação era tão grave que a Câmara decidiu pela não candidatura ao galardão enquanto não fosse resolvido o problema da falta de saneamento básico nos aglomerados de Paredes e Mina do Azeche. Com a requalificação urbana do lugar e a construção da ETAR, Paredes da Vitória voltou a receber a Bandeira Azul, de forma ininterrupta desde 2010. Em 2015, a Bandeira foi arraiada temporariamente durante dois dias pela avaria das condutas de saneamento o que levou a que as águas decorrentes da limpeza da via pública tivessem entrado (naturalmente) nas condutas de escoamento das águas pluviais e, consequentemente, tivessem chegado até ao rio.
Também desde 2011 a praia de Paredes da Vitória tem recebido o galardão de "Praia Acessível".
As praias de Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira e Légua são reconhecidas desde 2006 como "Praias de Ouro" pelas consecutivas excelentes análises das suas águas balneares.
Mais informações em: http://bandeiraazul.abae.pt/galardoados/

Pataias - festas da vila

A notícia no Região de Cister nº1185 de 5 de maio

Pataias
Festas da vila assinaladas com diversas atividades este mês

Um passeio de motas antigas (dia 15), o XIII Encontro Nacional de Colecionismo da Vila de Pataias - Carlos Salvador (dia 14), no Largo do Cruzeiro, um passeio pedestre na rota da lagoa (dia 15), com passeio de autocarro, e uma corrida de dez quilómetros (dia 15) pelas ruas da vila são algumas atividades já divulgadas para assinalar o 32.º aniversário de elevação a vila de Pataias.
As comemorações decorrem entre os próximos dias 13 e 16. As inscrições para as atividades estão abertas.

Fiscalização de terrenos

A notícia no Região de Cister 1185 de 5 de maio

Alcobaça fiscalização do grupo de intervenção, proteção e socorros da GNR
Câmara apela a proprietários de terrenos florestais limpeza de matos e silvas

A Câmara de Alcobaça solicitou, na passada terça-feira, aos proprietários de terrenos privados que necessitam de limpeza de matos e silvas, identificados na sequência da fiscalização realizada a 2 e 3 de março, que procedam à necessária intervenção nos espaços.
A ação de fiscalização foi promovida pelo Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS) da GNR, tendo sido identificados os terrenos que necessitam de limpeza. “Por uma questão de proximidade, os proprietários,
que tenham terrenos nestas condições, podem dirigir-se à Junta de Freguesia da sua área de residência para que possam identificar nos ficheiros quais as áreas que devem promover a limpeza, de acordo com a lei, numa faixa de 50 metros a partir do edificado”, informou o município.
Entretanto, está prevista uma segunda fiscalização por parte dos Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro/GNR para o início do mês de junho. Em caso de dúvida, os proprietários podem dirigir-se nas juntas de freguesia da respetiva área de residência.

A lomba nas Portas da Burinhosa

A notícia na edição 1185 do Região de Cister de 5 de maio de 2016

Burinhosa - moradores da aldeia exigem medidas urgentes à freguesia
Lomba junto às Portas da Burinhosa motiva contestação da população

A lomba que se encontra antes das Portas da Burinhosa motivou a ida de dois moradores da aldeia à Assembleia de Freguesia, exigindo uma solução à União das Freguesias de Pataias e Martingança para resolver o problema.
“Feliz ou infelizmente vivo na Burinhosa. Todos os dias tenho de parar na lomba, que está a prejudicar toda a população. Queria saber o porquê da altura daquela lomba, solicitando a sua retirada”, afirmou Esmeralda Soares.
Em resposta, Valter Ribeiro, presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança, admitiu que “se as lombas não forem anuladas pelo menos devem ser suavizadas“. O autarca explicou ainda que a lomba “está mais alta do que o normal porque estava previsto um alcatroamento”, acrescentando que “formalmente não há nenhuma reclamação da lomba da Burinhosa na Junta de Freguesia”.
Em reação, o morador Luís Polido, que considerou que a lomba não estava de acordo com os parâmetros legais, mostrou-se surpreendido “com a inverdade do presidente em dizer que nunca ninguém tinha falado sobre esta questão”, uma vez que o próprio garantiu tê-lo feito numa outra assembleia de freguesia, o que levou a uma exaltação de Valter Ribeiro, por considerar que o morador o tinha chamado de mentiroso. “Sou contra as lombas, mas prefiro ser acusado de errar em pôr uma lomba do que ser criminoso por ter matado uma criança“, concluiu o autarca do PSD.

Requalificação da Av. Rainha Santa Isabel

A notícia na edição 1185 do Região de Cister de 5 de maio de 2016

Pataias - projeto apresentada na última assembleia de freguesia
Requalificação da Avenida inclui nova rotunda oval

Uma nova rotunda oval e mais estacionamentos são as principais alterações que o projeto da requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, em Pataias, prevê. A apresentação decorreu na última assembleia de freguesia, que teve lugar na passada quinta-feira, no auditório dos Bombeiros.
“O projeto foi remodelado para valores, cujo orçamento da Câmara de Alcobaça pudesse suportar“, sublinhou José António, arquiteto da Câmara de Alcobaça. Dessa forma, o projeto prevê a manutenção do eixo da EN242, desde a rotunda da fonte luminosa à futura rotunda oval. “Todos os estacionamentos deixam de estar junto aos prédios, passam a estar afastados. Dessa forma, o número de lugares de estacionamento na Avenida vai aumentar exponencialmente, porque todo o lado esquerdo da estrada de quem vem da Nazaré vai ter estacionamento perpendicular”.
Por outro lado a criação do nova rotunda oval tem como objetivo “canalizar todo o trânsito das três ruas que têm algum movimento dentro da vila, evitando qualquer atravessamento da via por questões de segurança”, sublinhou.
Sem semáforo em frente a igreja, o projeto que seguirá agora para discussão pública inclui ainda a alteração da entrada e saída das bombas de gasolina para estrada que vem da Burinhosa.
O presidente da União das Freguesias de Pataias e Martingança acredita que o projeto da requalificação da Avenida vai implicar “trânsito mais fluente e com mais segurança“. O concurso de adjudicação da obra poderá avançar ainda este ano ou no início do próximo ano, garantiu o autarca.
Ficou agendada para o próximo dia 12 uma assembleia extraordinária da freguesia, de forma a “abrir a discussão na comunidade geral, uma vez que se trata de uma obra para as próximas dezenas de anos”, salientou Valter Ribeiro.

Atletismo - 10km Pataias

Novo mapa de freguesias

A notícia em:
https://www.publico.pt/politica/noticia/governo-nao-vai-rever-o-mapa-das-freguesias-1730859?page=-1

Governo não vai rever o mapa das freguesias

Ministro Adjunto diz que a avaliação de freguesias só será feita pontualmente e depois das autárquicas. A aposta é a transferência de competências já em 2018.

Eduardo Cabrita, o ministro Adjunto com a tutela do Poder Local, é categórico quando questionado pelo PÚBLICO sobre a possibilidade de o Governo vir a rever o mapa das freguesias: “O que está no programa do Governo é avaliar, não faz sentido voltar ao passado.”, afirma o governante, num momento em que há socialistas a pedir que seja dada a palavra às populações sobre a matéria.

O ministro reconhece que, aquando da aprovação do novo mapa de freguesias pelo anterior Governo, “houve municípios que tomaram posição”, mas frisa que “neste momento há órgãos eleitos” pelo que a situação está legitimada.

Reconhecendo que poderá haver excepções e erros, Cabrita lembra o programa do Governo, que na sua página 90 dedica apenas três linhas ao assunto e promete “avaliar a reorganização territorial das freguesias, estabelecendo critérios objectivos que permitam às próprias autarquias aferir os resultados da fusão/agregação e corrigir os casos mal resolvidos”.

Porém, é categórico a garantir que “o desejável é que qualquer avaliação seja feita apenas no próximo mandato autárquico”. Ou seja, depois das eleições do Outono de 2017. Não negando que há expectativas criadas, o ministro responsável pela reforma dos órgãos de poder do Estado afirma: “Admito que seja uma questão que preocupe as estruturas locais dos partidos, mas não é uma questão que preocupa os autarcas”.

E insiste que “o fundamental é transferir competências” e fazê-lo de acordo com o modelo adoptado pelo actual primeiro-ministro, António Costa, quando era presidente da Câmara de Lisboa. “Alargar o modelo de Lisboa, em que se transferiu de forma correcta competências para as freguesias”, explicita Cabrita, concluindo sobre este assunto: “Não devemos entrar em discussões emocionais de voltar às freguesias anteriores, nem tem sentido repetir o 'modelo Relvas de imposição'. Será feita reavaliação nos casos em que ela for necessária.”

Contra o centralismo
A prioridade para o Governo é, segundo o ministro Adjunto, “fazer a transferência de poderes em três planos: do Estado central para as comissões de coordenação regional e para os municípios e destes para as freguesias”. E colocando o dedo no que considera ser um problema nacional, diz: “Há uma concepção centralista que é reforçada pela ideia tecnocrática de que só nós governantes sabemos fazer, o que traz custos de ineficácia tremendos”.

Eduardo Cabrita frisa que “uma reforma da estrutura do Estado deste âmbito só é possível porque há o empenho do primeiro-ministro, pois tem resistências de todos os ministérios. Temos um primeiro-ministro que assume que sabe pela experiência em Lisboa o que é sofrer os custos do centralismo, mesmo na capital”.

O modelo previsto pelo Governo baseia-se no modelo das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, que o ministro classifica como “escolas de formação de quadros técnicos e políticos, quer a do Norte quer a do Algarve, que hoje estão fragilizadas”. O objectivo é “concentrar nas cinco comissões toda a organização do Estado, juntar aí todos os departamentos com base regional ou distrital”.

Como forma de legitimação deste patamar de poder estatal, as comissões de coordenação “terão equipas dirigentes de entre três a cinco pessoas eleitas pelos membros das assembleias municipais”, explica o ministro Adjunto, que sublinha: “Isto de modo a que as novas estruturas, com uma nova legitimidade democrática, preparem o novo ciclo de programação de fundos estruturais depois do Portugal 2020.”

Abaixo das comissões de coordenação o modelo de hierarquização do poder defendido pelo Governo prevê que “as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto passem a ser presididas por personalidades eleitas directamente”. A intenção, destaca Cabrita, é “dar mais legitimidade democrática” a quem pre,side às áreas metropolitanas, e estas “não serem apenas presididas por presidentes de câmara que, uma vez por semana, tratam dos assuntos da área metropolitana”. Ou seja, quem ocupa estes cargos tem de ter “legitimidade e disponibilidade” já que “as áreas metropolitanas devem fazer a gestão dos assuntos do colectivo dos residentes, dos transportes, da água, da energia, dos resíduos, e articular políticas municipais”.

À espera do PSD
Não duvidando da possibilidade de conseguir um amplo consenso partidário em torno deste modelo de estruturação de poder do Estado, Cabrita afirma: “Todos os autarcas do PSD apoiam isto. O actual modelo é algo sem sentido, espero que o PSD apoie, não faz sentido adiar para depois das autárquicas, ainda vamos a tempo de aprovar a lei até ao fim do ano.”

A urgência em ter o pacote legislativo aprovado antes das autárquicas faz como que o ministro tencione enviá-lo à Assembleia “a tempo de ser debatido antes do Orçamento do Estado para 2017”. Neste pacote deverá estar também legislação que transfira “competências para as freguesias, uma reforma que integra o acordo assinado entre o PS e o PCP, sendo os comunistas defensores de que esta “transferência não ponha em causa os serviços públicos”, frisa Cabrita.

A ideia do Governo é que “sejam os municípios a definir a gestão das escolas, dos equipamentos, dos museus”. Isto é, precisa o ministro, “fazer uma definição de regras transversais que toquem a educação, a saúde, os núcleos locais de intervenção social e de acompanhamento a nível local”. Mas também “o acompanhamento a nível local da gestão das áreas marítimas que não estão incorporadas nos portos, como a gestão das praias”, explica Cabrita, ironizando: “Que sentido é que tem ser o Estado central a licenciar quem vende bolas de Berlim na praia?”

Neste domínio, o ministro Adjunto reconhece que “o maior desafio é a mudança do quadro financeiro e de competências”. E sublinha que, ainda que o objectivo seja legislar até ao fim de 2016, esta transferência “não terá expressão no Orçamento do Estado para 2017”. E garante: “Vamos propor um quadro de competências que terá incidência em termos de transferência de verbas apenas no Orçamento do Estado para 2018 e em que as novas regras se possam reflectir no mandato autárquico de 2017 a 2021.”

Biblioteca de Pataias - Apresentação de livro

Pisões - jantar de chanfana

Burinhosa chega ao 3º lugar

Na última jornada da fase regular o CCDR Burinhosa foi até Braga vencer por 4-2,
Com este resultado, a equipa burinhosense garantiu o 3º lugar com 48 pontos (26J; 14V6E6D; 80-77).
Na fase de play-off o adversário será Modicus.
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edition.php?id_edicao=88276