As escolas privadas com contrato de associação com influência na área do concelho de Alcobaça e freguesia de Pataias e Martingança que foram afetadas pela decisão minesterial de cortar o financiamento nas situações onde há resposta pública à oferta privada.
Assim, o Instituto Educativo do Juncal mantém o financiamento para 6 turmas (1 do 5º ano e 5 do 7º - 483 mil euros); o Externato D. Fuas Roupinho na Nazaré mantém o financiamento para 3 turmas (as 3 do 10º ano - 241500 euros); o Externato Cooperativo da Benedita continua com o financiamento para 13 turmas (8 do 7º ano e 5 do 10º - 1,46 milhões de euros).
O Instituto Educativo do Jucal, face ao ano letivo de 2015/2016, perde o financiamento para 5 turmas do 5º ano e 1 do 7º.
A lista de escolas aqui:
https://drive.google.com/file/d/0B9vBNX61QGYLWXpxMXhxQXQ0OXM/view?usp=sharing
A notícia no jornal Público:
https://www.publico.pt/sociedade/noticia/um-dos-maiores-beneficiarios-do-estado-sai-fora-da-lista-de-colegios-financiados-1732645
Um dos maiores beneficiários do Estado sai da lista de colégios financiados
Já se conhece a lista das 39 escolas privadas que não poderão abrir novas turmas no próximo ano lectivo.
Em 2014 fazia parte do top 20 das subvenções públicas atribuídas pelo Estado, com 11,6 milhões de euros; agora integra a lista dos colégios com contratos de associação que não poderão abrir novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) no próximo ano lectivo, por estar na vizinhança de escolas públicas. Trata-se da cooperativa Didáxis, com vários pólos no Norte do país, e que faz parte da reduzida lista dos colégios com contratos de associação que não estão ligados à Igreja Católica.
O Ministério da Educação (ME) decidiu nesta sexta-feira à noite divulgar a lista dos colégios que recebem financiamento do Estado que manterão o número de turmas de início de ciclo aprovado em 2015 ou que terão alguma redução. No conjunto, são 40. Há outros 39 que não poderão abrir novas turmas por estarem em zonas que têm oferta pública.
O ME anunciou que estava a notificá-los um a um e que só divulgaria os seus nomes após este processo. Afinal, antecipou-se: ao divulgar os outros, foi possível saber, a partir da lista dos 79 colégios que são financiados pelo Estado para garantir ensino gratuito, os que no próximo ano lectivo não poderão abrir novas turmas.
E entre estes está um dos estabelecimentos “históricos” dos contratos de associação, e que tem um dos maiores contingentes de alunos financiados pelo Estado: mais de dois mil. Trata-se do Colégio Liceal Santa Maria de Lamas, do concelho de Santa Maria da Feira, que em anos anteriores também figurou entre as entidades que recebiam um maior montante de subvenções públicas.
Também os colégios Rainha Santa Isabel e São Teotónio, em Coimbra, apresentados como casos paradigmáticos da concorrência a escolas públicas, não poderão abrir novas turmas no próximo ano. O mesmo acontece com o Colégio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, que pertence ao grupo GPS e que é desde há muito responsabilizado por professores e directores de escolas públicas da região de ter um regime de “excepção” na autorização de abertura de novas turmas em detrimento das escolas públicas que lhe são vizinhas.
O grupo GPS, por onde passaram vários responsáveis do PS e do PSD, tem a propriedade de 14 das escolas que são financiadas pelo Estado para garantir ensino gratuito aos seus alunos. Este grupo tem estado sob investigação, nomeadamente por suspeitas de uso indevido das verbas públicas que lhe têm sido atribuídas. Figura, aliás, em 5.º lugar na lista dos 20 maiores beneficiários de subvenções públicas em 2014.
A lista dos 39 colégios que deixam de ser financiados
Externato Vila Meã
Didalvi - Cooperativa de Ensino do Alvito - São Pedro, CRL
Colégio La Salle
ALFACOOP - Externato Infante D. Henrique
ANCORENSIS - Cooperativa de Ensino
Colégio Paulo VI
Externato Dom Afonso Henriques
Instituto Nun'Álvares
Colégio Liceal de Stª Mª de Lamas
Colégio de Campos
Didáxis - Cooperativa de Ensino - Riba D´Ave
Escola Cooperativa Vale de S. Cosme
Externato Delfim Ferreira
Colégio Nª Srª da Boavista
Colégio Vizela
Instituto D. Duarte Lemos
Colégio Nossa Senhora da Assunção
Salesianos de Mogofores - Colégio
Instituto Vasco da Gama
Colégio Dom José I
Estabelecimento de Ensino Santa Joana
Colégio Rainha Santa Isabel
Colégio São Teotónio
Colégio de S. José ( Irmãs Dominicanas )
Colégio Ap. Imaculada Conceição - Instituto Inácio de Loyola
Colégio de São Martinho
Colégio Bissaya Barreto
Instituto Educativo de Lordemão
Instituto Educativo de Souselas
Externato Nossa Senhora dos Remédios
Colégio de Quiaios
Instituto Pedro Hispano
Escola Reg. Dr. José D. Fonseca - Arrifana
Colégio Senhor dos Milagres
Instituto de São Tiago - Cooperativa de Ensino, CRL
Escola Evaristo Nogueira
Instituto Vaz Serra
Colégio Rainha D. Leonor
Externato Bartolomeu Dias
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