Comissão de acompanhamento do PDM de Alcobaça

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Alcobaça
Assembleia Municipal aprova constituição de comissão para acompanhar a revisão do PDM
   
A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou, por unanimidade, na sua reunião de 23 de março, a criação de uma Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo que entre outras finalidades se destina a acompanhar a fase final de revisão do PDM – Plano Diretor Municipal. A proposta tinha sido apresentada pelo Partido Socialista na reunião de 19 de dezembro. A Comissão será constituída por 9 elementos, sendo 4 do PSD, 2 do PS, 1 do CDS, 1 da CDU e 1 independente. O presidente da Comissão será presidente da Assembleia Municipal de Alcobaça, Luís Félix Castelhano.
Na proposta apresentada pelo PS pode ler-se que “o ambiente é, nos processos de desenvolvimento, uma condição vital cujo equilíbrio e qualidade determinam a possibilidade de um uso sustentável do território” pelo que “as questões ambientais são, por isso, determinantes para que o ordenamento do território seja mais que um processo organizador do uso do espaço para as diferentes atividades económicas e sociais”.
Na mesma proposta, o PS refere que “a responsabilidade pelo uso correto e ambientalmente sustentável do território, pela proteção do ambiente e pela prevenção, controlo e redução da poluição, seja ela do ar, do solo ou da água, é, essencialmente política” e “só com esse controlo permanente podemos, com segurança, apoiar, estimular e desenvolver a criação de mais e melhores atividades económicas que são condição de desenvolvimento e de criação de riqueza e de emprego”.
Assim e porque cabe à Assembleia Municipal aprovar o PDM, o PS propôs a criação, com carácter permanente, na dependência do presidente da Assembleia Municipal, de uma Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo destinada ao acompanhamento das seguintes matérias, sem intervenção no funcionamento ou atividade normal da Câmara Municipal: Ambiente, poluição e riscos ambientais; Ordenamento do território, revisão do PDM e coesão territorial; projetos de urbanismo, reabilitação e qualificação urbana.
A comissão será composta por 9 elementos (4PSD, 2PS, 1 CDS, 1 CDU, 1 independentes). Ao que o Tinta Fresca conseguiu apurar a comissão será presidida por Luís Félix Castelhano (faltando ao PSD nomear os outros três elementos). Por sua vez, a representação do PS na Comissão é a seguinte: Leonel Fadigas, Rui Alexandre e Ana Vicente (suplente). Já o CDS nomeou Rosa Domingues, a CDU Luís Crisóstomo e os independentes ainda não decidiram qual o representante que sairá da escolha entre os autarcas de Aljubarrota, Bárrio, União de Freguesias de Cós, Montes e Alpedriz e de São Martinho do Porto.