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Organizações de produtores do Oeste vão propor ao Governo 16 medidas para ordenar a floresta
Oito organizações de agricultores e produtores florestais da região Oeste discordam da imposição de medidas de minimização do risco de incêndio iguais para todo o país e vão propor ao Governo soluções de reordenamento florestal para cada região.
As oito organizações, que abrangem agricultores e produtores florestais de seis concelhos das região Oeste de Portugal consideram "imperativo agir" na floresta portuguesa mas discordam da aplicação de "leis verticais de Norte a sul do País, pois o mesmo apresenta especificidade particulares", assumem num documento que vão na sexta-feira entregar na Assembleia da República (AR).
No documento, a que a agência Lusa teve hoje acesso, as oito associações defendem uma ação "coordenada, estrutural e muito bem pensada", envolvendo "todas as entidades que contatam diretamente com a realidade da floresta" para definir "uma visão estratégica a médio-longo prazo, criando um verdadeiro ordenamento do território com base nas necessidades por concelho".
Assumindo-se "naturalmente preocupados com a sua fonte de rendimentos (a floresta)", as oito organizações, que se constituíram em movimento, afirmam-se "disponíveis para a limpeza da mesma, reconhecendo a importância da medida de redução de carga combustível" para minimizar os riscos de incêndio.
Porém, recusam aceitar "a imposição do abate de árvores colocando o ónus da culpa [dos incêndios do ultimo ano] essencialmente sobre o eucalipto e o pinheiro bravo".
Assim, o movimento quer propor ao Governo "um conjunto de medidas" que consideram "estruturais e lógicas", entre as quais a obrigatoriedade de pousios e limpeza dos terrenos ou a criação de "faixas de descontinuidade florestal, nas manchas com grande carga combustível, utilizando espécies pouco combustíveis" como o sobro, azinho ou castanho.
Nos concelhos com áreas com grande continuidade de espécies com maior poder de combustão, o movimento defende a aplicação de "uma taxa/compensação por parte dos proprietários", refere o documento.
Fiscalização por parte da GNR, Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta (ICNF) e da proteção Civil e "mão pesada da justiça" para incendiários e "possíveis redes organizadas na queima da floresta", são outras das medidas referidas no documento.
O movimento defende igualmente "a relação floresta-cereal-caça" e o fomento de regadios dispersos pelo país para que "as culturas frescas limitem o desenvolvimento dos incêndios", ou a criação de várias centrais de biomassa de norte a sul do país.
No documento, as organizações contestam ainda o prazo limite para o corte de vegetação e consideram "inadmissível" que os municípios não disponham de ferramentas para efetuar o cadastro e conhecer e saber quem são os proprietários dos terrenos.
O movimento que vai fazer chegar as propostas a todos os grupos parlamentares integra a AARA - Associação de agricultores da Região de Alcobaça, AFRA - Associação de Produtores Florestais da Região de Alcobaça, Centro de Gestão Agrícola de Alvorninha, Centro de Gestão Agrícola de Óbidos, Real 21 - Associação de Defesa do Rio Real, APAS Floresta, AATV - Associação de Agricultores de Torres Vedras e Florest -- Associação de Produtores Agrícolas e Florestais da Estremadura, representando produtores de Alcobaça, Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Cadaval e Torres Vedras.
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