Oikos aponta má gestão nas praias de Alcobaça
Fotografia do Região de Cister
Nas praias da Pedra do Ouro, Vale Furado e São Martinho do Porto (Monte do Facho) constrói-se "em clara situação de risco". A conclusão é da Oikos - Associação de Defesa do Ambiente e do Património, de Leiria, que promoveu, no passado mês, a conferência ‘Litoral: problemas e potencialidades’.
Salientou-se, também, os "casos paradigmáticos de má gestão e de mau ordenamento" existentes naqueles três lugares à beira-mar do concelho de Alcobaça.
O litoral regional entre a Figueira da Foz e São Martinho do Porto denuncia, de acordo com a associação, a "progressiva ocupação da orla costeira por espécies vegetais exóticas".
A educação ambiental foi a ‘arma’ apontada para trabalhar-se a conservação do litoral, que apresenta fragilidades. Foi destacada a necessidade de uma maior informação e formação da população relativamente às "questões do conhecimento da dinâmica e dos mecanismos de gestão do litoral de forma a tornar a sua acção junto das entidades e do poder político mais esclarecida e exigente".
Para a Oikos, a recém-criada Estratégia de Gestão Integrada das Zonas Costeiras, "apesar de algumas insuficiências", poderá tornar-se um "importante instrumento de gestão do litoral". E acrescenta: "A interdição de edificação e recuo programada das áreas urbanas pode constituir soluções para a zona litoral.
A Associação de Defesa do Ambiente e do Património de Leiria refere que "grande parte dos problemas litorais advém de uma ocupação antrópica errada, colocando em perigo o seu equilíbrio devido à artificialização do litoral enquanto financeiramente rentável".
Durante a conferência, chegou-se à conclusão que os "municípios poderão e deverão desempenhar um importante papel na gestão do litoral, quer em termos de recuperação de áreas degradadas de implementação de medidas de salvaguarda e ainda no que respeita à informação e formação dos cidadãos".
Comentário
Há anos que assistimos à destruição impune do nosso litoral, perante a total passividade da Câmara Municipal de Alcobaça.
Ele foi a destruição das arribas de Vale Furado para construção de uma "arrecadação agrícola", ele foi o licenciamento de obras em zonas de risco (sobre as arribas de Vale Furado e da Légua), ele foi o licenciamento de obras sobre as dunas e vertentes do Vale de Paredes, ele foi a construção de uma ETAR sobre a praia, ele foi o licenciamento de empreendimentos turísticos sobre as arribas da Pedra do Ouro, ele foi o licenciamento de projectos imobiliários megalómanos para a Pedra do Ouro, ele é a incapacidade de parar a ocupação selvagem e desordenada do vale das Paredes (entre os moinhos e a praia).
Entretanto, a oferta (quase) única do nosso litoral - a presença de valores naturais e habitats nacionalmente importantes (dunas, pinhal e arribas); zonas de baixa de pressão de recreio e experiência de natureza; existência de paisagens abertas e padrões definidos de cobertura do solo e presença de áreas onde as pessoas podem fugir do trânsito, multidões e do ruido - está a pouco e pouco a desaparecer.
A desculpa do PDM - e do atraso na sua revisão - não explica tudo.
Parece-me, que há aqui uma grave incapacidade (ou interesses "divergentes"?) da Câmara em defender o seu território.
Embargar, consecutivamente obras (as mesmas obras - de acordo com o vereador Hermínio Rodrigues, uma das novas construções feitas no vale das Paredes foi embargada 3 vezes), sem que isso produza qualquer efeito prático, no presente, ou no futuro, é algo que tem de ser minuciosamente explicado.
Sob o risco de criar a suspeição se não haverão interesses económicos mais relevantes que a protecção do solo, do território, da qualidade ambiental e, por fim, da qualidade de vida e da sustentabilidade do litoral da freguesia de Pataias.
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