CM Alcobaça - opções do plano 2011-2013

Do site da Câmara Municipal de Alcobaça, as informações para as grandes opções do Plano Plurianual de Investimento e das actividades mais relevantes para 2011
http://www.cm-alcobaca.pt/resources/954220039a523a97d5fb6ed73c44d5e9/GOP_AUTARQUIA%20DE%20ALCOBA%C3%87A%20_3_.pdf

AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO E DAS ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES PARA 2011

Os documentos provisionais da Câmara Municipal de Alcobaça para 2011 foram aprovados durante a sessão ordinária da Assembleia Municipal de 17 de Dezembro de 2010.
O orçamento municipal para 2011, em termos de previsão de receita, rendimentos próprios (impostos directos e indirectos) diminuiu em relação ao ano homólogo. Trata-se de um orçamento (57.500.858€) que deverá promover ajustamentos de sustentabilidade face às previsões gerais para economia do País e o seu impacto nas receitas e transferências da Administração Central. As políticas sociais voltam a ser em 2011 as principais linhas de orientação do município. Assim, o investimento será praticamente, direccionado para os projectos apoiados pelo Estado e pelo QREN, sendo que a taxa de execução dos mesmos estará dependente da aprovação do respectivo financiamento.
No orçamento e no Plano Plurianual de Investimentos estão previstos montantes cuja responsabilidade não é municipal, como são os casos da Escola Secundária de São Martinho do Porto, Novos Centros de Saúde e outros, que a Autarquia não descura.
Ao nível dos Recursos Humanos mantém-se a aposta na formação e na Educação prevê-se um aumento significativo de despesas pela falta de retorno de financiamento do Poder Central. Na Cultura e no Desporto estão planeados a realização de eventos, manutenção e eventual criação de infra-estruturas, aproveitando-se os fundos destinados para o projecto Rota dos Mosteiros Património da Humanidade. A colaboração com as Juntas de Freguesia será mantida e a optimização de meios passará pela elaboração de protocolos descentralizadores de competências, dada a proximidade destas entidades com os cidadãos e, consequentemente, maior facilidade de análise de necessidades.

RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2011
Câmara Municipal de Alcobaça: 57.500.858€
Serviços Municipalizados de Alcobaça: 15.570.000€

GRANDES OPÇÕES DO PLANO
O executivo municipal mantém as linhas de acção e medidas apresentadas no ano transacto para o período de 2010/2013, destacando:

1. Funções gerais - Administração Geral
Sistema de Informação Geográfica 2010/2013
Informatização dos Serviços Municipais
Planeamento estratégico de desenvolvimento sustentável para o Concelho
Protecção Civil e luta contra incêndios

2. Funções sociais:
Ensino não Superior
• Centros Escolares
• Parques Escolares do 2.º e 3.º Ciclos Concelhios
• Parque Escolar do 1.º Ciclo
• Parque Pré-Escolar
Serviços Individuais de Saúde
• Centros de Saúde Concelhios
Acção Social
• Alcobaça Amiga 2010/2013
• SOS Idoso
Ordenamento do Território
• Plano Director
• Avaliação Ambiental
• Requalificação Urbana da cidade de Alcobaça – zona envolvente do
Mosteiro (iluminação)
• Requalificação urbana de Alcobaça – Rios Alcoa e Baça
• Requalificação São Martinho do Porto
• Requalificação da Zona envolvente ao Convento de Cós
• Plano de Pormenor e Planos de Salvaguarda
• Requalificação Praias do Norte do Concelho
• Regeneração Urbana da cidade de Alcobaça
• Espaços verdes 2010/2013
• Parque Verde do Concelho
Cultura e Desporto
• Rede de Cidades dos Grandes Mosteiros Portugueses Património da
Humanidade
• Eventos anuais
• Incentivos a Actividades e Infra-estruturas Culturais 2010/2013
• Incentivos a Actividades e Infra-estruturas desportivos 2010/2013
• Apoio ao Investimento – Protocolo com Associações e Colectividades
• Biblioteca Municipal
• Projecto TIC

3. Funções Económicas
• Transportes Rodoviário
• Construção e reconstrução de obras de arte
• Mobiliário e equipamento urbano 2010/2013
• Beneficiação de rodovias municipais 2010/2013
• Conservação e reparação de vias municipais 2010/2013
• Requalificação da Rede Viária (QREN)
• Microprodução de Energia
• Mercados e Feiras
• Noites de Verão e Baía Azul
• Fundo de apoio a microempresas
• Iluminação pública

Comentário

Se dúvidas havia quanto à gestão do município por parte desta Câmara, elas estão desfeitas: 1º Alcobaça, 2º Alcobaça, 3º Alcobaça, finalmente, S. Martinho do Porto.
Podemos depreender que para a freguesia de Pataias, está previsto até 2013 (final de mandato):
- Centro Escolar - diz-se que em parceria com a Secil
- Requalificação das praias (Légua?)
-Pessoalmente, fico expectante quanto à requalificação da Av. Rainha Santa Isabel. O facto de ela não se encontrar nestas grandes opções do plano, o que significa? A ideia foi abandonada, foi suspensa, ou está em reformulação?
O projecto apresentado não serve Pataias, mas a requalificação da Avenida foi bandeira eleitoral da Câmara e da Junta. Face a estas opções, e à ausência da Requalificação da Avenida para o período 2011-2013, penso que há explicações a dar.
Depois, é sempre bom ver que para a cidade de Alcobaça estão previstos:
- Centro escolar e parques escolares do 2º e 3º ciclo
- Requalificação urbana da cidade de Alcobaça (iluminação no Mosteiro)
- Requalificação urbana da cidade de Alcobaça (Rios Alcoa e Baça)
- Regeneração urbana da cidade de Alcobaça
- Parque verde do concelho
Como podemos ver, um claro equilíbrio entre os investimentos num núcleo urbano inferior a 5000 habitantes e o resto do concelho (50000 hab.). Será para apelar à coesão territorial do município?
Já agora, nos transportes rodoviários e na requalificação da rede viária está prevista a intervenção no caminho de cabras que liga Pataias a Alcobaça e uma resposta eficaz dos transportes públicos escolares para que os jovens de Pataias frequentem as escolas secundárias de Alcobaça?