Limites urbanos da Pedra do Ouro em causa

Na continuação das notícias entretanto saídas, as reportagens no Região de Cister e Jornal de Leiria.

Jornal de Leiria, edição 1388 de 17/02/2011

Lesados processam autarquia
Câmara de Alcobaça aprovou loteamento em reserva ecológica

Há terrenos na zona mais a norte da Pedra do Ouro, junto a Água de Madeiros, que foram transformados em lotes, depois de a Câmara de Alcobaça ter aprovado esse procedimento. Acontece que os terrenos integram a Reserva Ecológica Nacional (REN) e, por isso, não poderiam ter sido loteados.
O ‘engano’, que motivou já um processo dos lesados contra a autarquia, terá sido técnico e remonta ao mandato anterior. O actual presidente da câmara, Paulo Inácio, diz-se incomodado com a situação e já avançou com uma solução para minimizar os prejuízos de quem investiu naquela praia para onde está previsto um projecto de luxo com hotéis e um campo de golfe.
“Tratou-se de um erro ao transpor escalas”, refere o autarca, que explica que o município aprovou o loteamento como um todo e nessa faixa de terrenos estavam aqueles que deram origem aos 12 que agora estão em causa.
Quem comprou esses lotes submeteu projectos de construção à câmara, mas viu os pedido indeferidos, uma vez que os terrenos estão inseridos em REN. “É um imbróglio muito grande”, admite Paulo Inácio, que acredita, no entanto, ter encontrado uma solução para o problema. A ideia é a câmara trocar terrenos municipais, mais a sul, por aqueles em termos de classificação de REN. A Reserva Ecológica não perderia, assim, área.
“Urbanisticamente é uma proposta que faz sentido”, defende Paulo Inácio, que tem estado em contacto com responsáveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo e garante boas perspectivas para a alteração da REN, apesar de ser um processo complicado já que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira tem de sofrer também alterações.

Região de Cister, edição 913 de 17/02/2011

Autarquia admite erro ao “transpor escalas”
Erro técnico na Câmara causa problema com lotes vendidos
Há terrenos na zona mais a norte da Pedra do Ouro, junto a Água de Madeiros, que foram transformados em lotes, depois de a Câmara de Alcobaça ter aprovado esse procedimento. Acontece que os terrenos integram a Reserva Ecológica Nacional (REN) e, por isso, não poderiam ter sido loteados.
O ‘engano’, que motivou já um processo dos lesados contra a autarquia, terá sido técnico e remonta ao mandato anterior. Paulo Inácio diz-se incomodado com a situação e já avançou com uma solução para minimizar os prejuízos de quem investiu naquela praia para onde está previsto um projecto de luxo com hotéis e um campo de golfe.
"Tratou-se de um erro ao transpor escalas", refere o presidente da Câmara, que explica que a autarquia aprovou o loteamento como um todo e nessa faixa de terrenos estavam aqueles que deram origem aos 12 que agora estão em causa.
Quem comprou esses lotes submeteu projectos de construção à Câmara, mas viu os pedidos serem recusados uma vez que os terrenos estão inseridos em REN. "É um imbróglio muito grande", admite Paulo Inácio, que garante estar "muito preocupado" com a situação, até porque "há terceiros lesados".
O autarca acredita ter encontrado uma solução para o problema. A ideia é a Câmara trocar terrenos municipais, mais a sul, por aqueles em termos de classificação de REN. A Reserva Ecológica não perderia, assim, área. "Urbanisticamente é uma proposta que faz sentido", defende Paulo Inácio, que tem estado em contacto com responsáveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo e garante boas perspectivas para a alteração da REN, apesar de ser um processo complicado já que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira tem de sofrer também alterações.