Assembleia de Freguesia

Via blogue uniralcobaça.blogspot.pt, informações relativas à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança, realizada no passado dia 29 de abril.
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/05/79564maio20141818-29-abril2014registo.html

António Barros faz o Registo pessoal
 DA  ASSEMBLEIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS PATAIAS MARTINGANÇA
29/04/2014

» Período antes da ordem do dia:
    Intervenção de Antonio Barros – 
1. Os terrenos da Refer têm poço aberto sem qualquer proteção, solicitado para que sejam os proprietários avisados, a tapar o mesmo e a limpeza do respetivo terreno,  porque o poço fica a escassos dez metros da paragem dos autocarros.
2.  E.N. 356 - Os acessos à mesma vindos no sentido Moita Martingança Gare é proibido virar à esquerda
falta de sinalização para inversão de marcha. 
Acontece o mesmo circulando no sentido Martingança Maceira proibido virar à esquerda.
3. As condições de ruas na Burinhosa em direção à Fonte Santa e Lagoa Cova estão em péssimo estado de circulação bem como as bermas.
4. Problemas com os esgotos na zona da Burinhosa, a necessitar de mais cuidado e manutenção para evitar problemas com a saúde pública.
5. Agradecimento aos restaurantes Solar dos Noivos e Jardim da Boubã pelas comemorações do dia da mulher no nosso concelho e a norte, bem como o ATL Martingança que com o seu pequeno espaço juntou cerca de 40 mulheres e os responsáveis pelas festas de S.João Batista que fizeram a comemoração com uma noite de fados.
6.  No que diz respeito à cultura falei acerca do Museu Manel 70, pois foi inaugurado com representantes da Câmara e da Junta de Freguesia de Martingança, que se comprometeram em dar a respectiva ajuda com técnicos especializados e até hoje nada aconteceu e já lá vão cerca de seis anos.
7. foi apresentada por mim uma moção, pela reposição das freguesias, que foi provada por maioria com oito votos a favor, uma abstenção e quatro contra.

Intervenção de Rui Coutinho – 
1- disse que na assembleia anterior tinha colocado algumas questões e que as mesmas já foram resolvidas
2- Falou novamente acerca da estrada Pataias Alcobaça , solicitando informação da situação.

»Intervenção de António Serradas –
 - água da rede pública com pouca pressão e bastante suja.
  - Solicitou qual o nº. de efectivos ao serviço da junta. 
- Colocação de placas para publicidade e limpar os espaços todas as semanas, ajustes nos estacionamentos
- estrada dos Pisões está a necessitar de intervenções.

Intervenção de Calaxa- 
A nossa costa foi maltrada este inverno, para quando a intervenção para reparações e conservação para a nova época balnear.
» Intervenção de Dário Moleiro
Informou que o Sr. Presidente da União não estava presente por se encontrar no estrangeiro
- Sobre os saneamentos e Museu Manel 70 iriam tomar conta e procurar saber em que estado estão as coisas.
- Sobre a estrada Pataias Alcobaça já fizeram algumas reuniões e neste momento estão à espera duma resposta da Camara da Nazaré para avançarem, pois foi colocada uma permuta de terrenos entre a Nazaré e Alcobaça.
- O nº. de funcionários ao serviço  são 29 do centro de emprego e 15 do quadro.

Proposta do PS em relação aos contratos e acordos com a Câmara, feita a votação foi reprovada com os votos contra do PSD a favor do PS e abstenções da CDU.

Passando há ordem de trabalhos:
» Ponto 1 - Discussão e aprovação do Regimento da assembleia, que foi aprovada por unanimidade com pequenas correcções.
»Ponto 2 -  Análise da situação financeira:
Total de depósitos mais caixa 29.286,54   
total das dívidas 141.140,48 onde se verifica que a maior dívida é a fornecedores.
» Ponto 3 – Apreciação do relatório de actividades, onde se verifica que têm sido feitas intervenções e limpezas por toda a União.
» Ponto 4 – Discussão e aprovação da prestação de contas do 4º. Trimestre de 2013
Aprovado com 3 abestenções.
» Ponto 5 – Discussão e aprovação dos contratos/acordos/protocolos de descentralização de competências da Camara para a União de Freguesias, após a discusão foi aprovado com os votos contra do PS.
» Ponto 6 – Discussão e aprovação da alteração ao regulamento da loja social, no fim de alguma discussão acerca da documentação a entregar e da decisão final para as atribuições, foi aprovado por unanimidade.
» Ponto 7 – Discussão e aprovação das seguintes propostas da União de Freguesias “Transito e Toponímia.
Transito, na rua do Pilado passar a ser proibido a peso total superior a 5,5 T
Toponímia, por proposta dos moradores, foi sugerido dar á rua que parte da Rua 4 de Outubro no sentido poente/nascenta o seguinte nome  “Rua das Longras”.
 Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

Periodo depois da ordem do dia:
Pedro Mendes – Uma obra a ser feita na Burinhosa sem qualquer sinalização na estrada da existência da mesma, não sabe se a obra estará licenciada pois não se encontra junto à mesma qualquer informação como é obrigatório, segundo a opinião a obra irá condicionar a via futuramente, e como está o campo de golfe.

Dário Moleiro respondeu que a junta vai procurar informar-se junto da Câmara acerca da obra, quanto ao campo de golfe ainda não há avanço.

Fernando Vitorino – Perguntou acerca da requalificação do largo da Martingança, do protocolo dos cortes das árvores da Refer junto à estação, para quando a requalificação da estrada 356,  a proposta para a  rua da Cerâmica como homenagem a José Manuel da Conceição Siva antigo dono da cerâmica e pela sua dedicação há freguesia.

Luís Filipe – colocou diversas situações: 
Sinalização na estrada da Burinhosa, se já há logotipo para a União, levantamento sobre espaços devolutos, sinaléticas nas praias, a estrada de Pataias para a Burinhosa sem iluminação e passível de alguns acidentes e com as valetas superiores à estrada em algumas zonas e as que estão inferiores estão cheias de sujidade, a curva das vagonetas estrada 242.4 sem iluminação e marcação que também não existe e quais são as intenções acerca da utilização das escolas velhas da Burinhosa.

Dário Moleiro informa que o livro de Pataias vai ser lançado no dia 16/05/2014