Câmara delega novas competências nas Juntas

A Câmara Municipal de Alcobaça protocolou com as freguesias a delegação de competências.
As notícias em:

Região de Cister, edição 1081 de 8 de maio de 2014

Alcobaça - Assembleia Municipal
Novas competências delegadas para as Juntas de Freguesia

Foi aprovada por unanimidade a delegação de competências às Juntas do concelho de Alcobaça, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal, da passada quarta-feira.
Entre outras competências, as Juntas passam a assegurar a gestão dos parques infantis e equipamentos desportivos de âmbito local, a reposição da massa a frio nas estradas municipais, a exercer o controlo prévio na realização de fogueiras e queimadas e a fornecer material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo. As Juntas “vão receber mais 100% do que recebem atualmente“, adiantou Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, que considerou o momento da votação como “histórico”.
“Podemos e devemos ir mais longe. É importante que anualmente se faça o balanço do que está a acontecer porque as freguesias não são todas iguais”, referiu César Santos (PS). “Nós na CDU teríamos ido mais longe. Nem um passo pequeno a mais se avançou em cada freguesia. Não se avançou em premiar quem se associa em associação de freguesias”, criticou João Paulo Raimundo (CDU). Para António Querido (CDS/PP), “foi pena que as forças políticas da oposição tivessem passado ao lado neste processo”. Apesar “dos acordos serem um ponto de partida”, João Raul, presidente da Junta da Benedita, considerou “as verbas manifestamente insuficientes”. A União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria, através de Bruno Rego, sugeriu “a possibilidade de descentralização de outro tipo de serviços da Câmara, Serviços Municipalizados e afins, funcionando em rede, aproveitando porventura as novas tecnologias”.

Região de Cister, edição 1080 de 30 de abril de 2014

Alcobaça - reunião extraordinária esta noite [30 de abril]
Assembleia Municipal discute delegação de competências

A Assembleia Municipal de Alcobaça reúne, esta noite [30 de abril], em sessão extraordinária para discutir a delegação de competências nas Juntas.
Segundo a proposta aprovada pelo executivo, a União das Freguesias de Pataias e Martingança é a Junta que irá receber mais apoio financeiro mensal (6.589 euros), seguindo-se Aljubarrota (5.504 euros), Benedita (5.179 euros), Cís/Alpedriz e Montes (4.857 euros) e Alcobaça/Vestiaria (4.800 euros). A freguesia que receberá menor apoio financeiro mensal é a do Bárrio (1.845 euros).
Entre outras competências, as Juntas passam a assegurar a gestão dos parques infantis e equipamentos desportivos de âmbito local, preservação de caminhos, arruamentos e pavimentos e fornecimento de material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo.