Assembleia de Freguesia aprova orçamento de 1,2 milhões de euros.

A Assembleia de Freguesia de Pataias votou, ontem, o orçamento da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Martingança e Pataias para 2015, num valor aproximado de 1,2 milhões de euros. O Orçamento foi aprovado por maioria, com as abstenções dos elementos do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária.

O Orçamento prevê  como receitas:
Mercado – 100.000 euros
Parque de Campismo – 251.000 euros
Piscinas – 260.000 euros
Transferências Correntes – 322.493 euros
Receitas de Capital – 168.458 euros
Outros – 168.458

Na questão das despesas:

Junta de Freguesia de Pataias
Pessoal – 190.810 euros
Aquisição de bens e serviços – 136.950 euros
Investimentos – 241.628 euros
Outros – 97.250 euros

Piscinas
Pessoal – 200.920 euros
Bens e serviços – 45.050 euros
Investimentos – 5.000 euros

Parque de campismo
Pessoal – 20.000 euros
Aquisição de bens e serviços – 45.100 euros
Investimentos – 15.000 euros

Valter Ribeiro, Presidente da Junta, salientou a verba destinada ao pagamento de pessoal (411,730 euros, cerca de 40% do orçamento), justificada com o facto de a Junta ser uma prestadora de serviços. Referiu ainda que os grandes investimentos feitos nas piscinas são da responsabilidade da Câmara Municipal, ao abrigo dos protocolos estabelecidos.

Situação financeira da Junta

De acordo com as informações existentes a 10 de Dezembro de 2014, a Junta tem um passivo de cerca de 36.000 euros. Há uma ano, esse valor era de quase 200 mil euros. O esforço na consolidação das contas, referiu Valter Ribeiro, está relacionado com a chamada “lei dos compromissos” que obriga à cabimentação de toda a despesa com receita existente. 

Centro Escolar de Pataias

Questionado por António Barros, Valter Ribeiro disse ainda não ter uma ideia formada relativamente à hipótese de juntar na EB23 os 3 ciclos de escolaridade. Afirmando-se defensor do novo Centro Escolar junto ao mercado, salientou dando alguns exemplos, que por vezes as condições existentes para a implementação dos projectos se alteram, o que faz com que esses projectos deixem de fazer sentido. Informou que está programada uma visita a uma escola onde o 1º, 2º e 3º ciclo coexistem, para que dessa forma possa retirar experiências e conclusões. Terminou, afirmando que qualquer que seja a solução a encontrar, a mesma visará a salvaguarda da EB23 em Pataias.

Campo de Golfe

Continuam os contatos com as entidades estatais responsáveis, tem em vista a aprovação dos campos de golfe na Pedra do Ouro. A última reunião abordou as questões ambientais, mas nada de novo foi decidido ou acrescentado face à actual situação existente.

20.000 euros e uma pintura nova no CD Pataiense

Respondendo às questões dos elementos da Assembleia de Freguesia Carolina Cardeira, António Barros e Paulo Pereira, Valter Ribeiro tomou nota de alguns sinais de trânsito que faltam, em algumas ruas e cuja ausência poderá causar alguns acidentes.
Mencionou ainda que está previsto para os próximos anos o investimento na electrificação da linha do Oeste, que poderá inverter a morte lenta desta infraestrutura.
Quanto ao apoio às colectividades, para além dos protocolos estabelecidos, salientou o auxílio dado a algumas colectividades, nomeadamente o GD Martingança e o CD Pataiense. Quanto ao CD Pataiense, referiu uma verba de 20.000 euros atribuída pela Câmara Municipal para auxílio ao saneamento financeiro e para a pintura exterior do edifício, paga pela Junta de Freguesia.
Ricardo Santos, presidente da mesa da Assembleia, recordou que a situação mais urgente no edifício do CD Pataiense é a a substituição do telhado, que há 20 anos já se encontrava em más condições e tem agora 2 tetos falsos agarrados. Relembrou o perigo, que situações de acidentes não acontecem só aos outros e que, por exemplo, no próximo fim-de-semana está prevista uma “enchente” das instalações com crianças e familiares, na festa de Natal da Junta. Reconhecendo a situação, Valter Ribeiro comentou que «a situação vivida no CD Pataiense é tão grave que ou se faz o telhado ou se deixa ir o clube à falência».

Largo do Zé Francês

Foi aprovado pela Assembleia de Freguesia a atribuição do nome “Largo do Zé Francês” ao Largo de Pereiro, em Pataias.

Projetos

Estão encomendados os estudos prévios para o monumento aos ex-combatentes na Martingança, monumento ao bombeiro junto à rotunda da Alva em Pataias e propostas/ projeto de recuperação da escola velha de Paredes da Vitória.

Orçamento Participativo

No período aberto ao público, Miguel Macedo chamou a atenção para a necessidade de Orçamento e Grandes Opções do Plano terem de ser votadas em conjunto e não em separado, pois a rejeição de um implica a rejeição do outro.
António Grilo chamou a atenção para a insuficiência dos abrigos rodoviários junto às bombas da Galp, fazendo notar que todos os dias 7 autocarros entre as 7h30 e as 9h30 da manhã transportam crianças para as escolas de Pataias, Marinha Grande, Nazaré, Juncal e Alcobaça. Com tantas crianças e jovens, em situações de chuva e frio, o único abrigo disponível é debaixo da pala das bombas de gasolina, solicitando uma resolução para o problema.
Paulo Grilo lamentou que mais uma vez, não tivesse sido adoptado o Orçamento Participativo, a que Valter Ribeiro respondeu que a Junta tem já por hábito reunir com a população e ouvir as pessoas e que o Orçamento Participativo não faz sentido aplicar em Juntas de Freguesia, dado o pequeno valor do orçamento.

O corte de acácias e uma ciclovia para o Casal da Areia

Foi ainda levantada a questão sobre que trabalhos serão feitos  (se é que serão) na protecção do litoral em Paredes da Vitória, Pedra do Ouro e Água de Madeiros, tendo solicitado o corte das acácias em Paredes da Vitória e entre esta praia e a Polvoeira, como forma de abrir a vista para o mar.
Sugeriu ainda, a construção de uma ciclovia entre Pataias-Gare e o Casal da Areia, aquando a reabilitação da estrada para a Alcobaça.

Orçamento camarário e apoio às colectividades

Paulo Grilo  perguntou ainda quais os critérios que presidiam à atribuição de verbas às colectividades e se estas se encontravam obrigadas a contrapartidas ou a programas, salientando que os subsídios eram dinheiros públicos e que a Junta não podia ser um “bombeiro de socorro a apagar fogos nas coletividades”, como tinha ficado a sensação durante a presente assembleia. Valter Ribeiro referiu que é e sempre foi prioridade da Junta apoiar as coletividas na construção de equipamentos e infraestruturas (exemplificando com a AD Ferraria, o Lar, os Bombeiros) ou no apoio à formação (camadas jovens do CD Pataiense e CCRD Burinhosa e escola de música da Filarmónica).
Foi ainda questionado sobre o sentido de voto na próxima sexta-feira, aquando a discussão do orçamento camarário de 2015. Paulo Grilo salientou que nos últimos 4 anos a Câmara Municipal de Alcobaça se escudou com a crise e com o saneamento financeiro (em consequência, entre outros, de investimentos faraónicos e sem retorno em Alfeizerão e Benedita). Assim, quais eram as propostas que existiam para o norte do Concelho, pois é tempo de regressar o investimento ao norte do Concelho.
Valter Ribeiro salientou que no mandato de Gonçalves Sapinho houve grandes investimentos em Pataias (Paredes, Piscinas, Estrada Atlântica) e que nos últimos 4 anos a situação existente foi de equilíbrio financeiro e terminar projectos anteriores. Esqueceu-se, digo eu, dos 10 milhões de investimento na Benedita entre 2009-2013, do Centro Escolar de Alcobaça, do arranjo do jardim do tribunal e do mercado municipal, da requalificação de S. Martinho do Porto, entre outros… Tudo obras, como sabemos, no norte do concelho.

Uma verba de 18.000 euros

Fernando Vitorino, o último elemento do público a intervir, chamou a atenção para que o orçamento de 2015 da Câmara Municipal, «uma vez mais» ser todo para o Sul do Concelho e questionou se era verdade que aquando da agregação das freguesias de Pataias e Martingança, uma verba de 18000 euros havia sido entregue pela antiga Junta da Martingança. Foi esclarecido pelo executivo que essa verba não correspondia à verdade, havia sido uma verba de cerca de «9 ou 10 mil euros» que haviam depois sido gastos a cumprir compromissos assumidos pela antiga Junta da Martingança.
Questionou ainda de quem era a propriedade dos terrenos onde está a captação de água no Vale das Paredes, salientando que se a mesma for da Junta esta devia cobrar um preço pela exploração da água.
Respondendo  a um comentário relativo à extensão das suas intervenções, Fernando Vitorino rematou que «os culpados das minhas intervenções são os deputados eleitos que ficam calados o tempo todo».