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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Orçamento Participativo? Não, obrigado.

Finalmente, após alguns anos de meias palavras, chegou a confirmação “Orçamento Participativo, não obrigado”. As palavras não foram exatamente estas, mas o significado foi.
Sabemos agora, pela boca do seu presidente, que o Orçamento Participativo não é prática que vá ser implementada pela atual Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança. O argumento usado foi o de que o Orçamento Participativo não faz sentido em orçamentos pequenos como os das Juntas de Freguesia. Podia ter sido «porque hoje é sexta-feira», ou «porque o Benfica ganhou no Dragão» ou «porque é que não vais lá fora ver se está a chover» que, certamente seriam argumentos tão profundos e igualmente válidos.
Mas eu percebo, a sério que percebo, a relutância sobre o Orçamento Participativo.
Vamos aos factos:
É inegável que o atual executivo da Junta de Freguesia não fecha a porta a ninguém. Pode não resolver a contento ou do modo que cada um de nós quer, mas resolve as situações, apresenta alternativas e está  SEMPRE disponível quando o que se faz é para promover os lugares e/ou a freguesia. E não interessa quem pede, pois por cima da camisola do partido, esta equipa veste a camisola da freguesia.
Está numa posição muito cómoda, reativa (não pró-ativa). É fácil, assim. Ouve os fregueses, as suas queixas, as suas dificuldades, os seus desejos, e na medida das suas possibilidades, vai resolvendo os problemas um a um à medida que vão surgindo. É um verdadeiro maná caído dos céus. Na perspetiva do freguês, é ouvido e aquilo que pede é feito. Freguês satisfeito e voto garantido. Quem os pode criticar? E, não deixam nunca, promessas por cumprir. Até parece fácil.
O Orçamento Participativo exige um compromisso entre executivos e população. E quando assumido é uma grande chatice porque “aquela obra” que por acaso até foi a mais votada tem mesmo de ser concretizada. É uma promessa a cumprir. Aliado a isso, pensar, implementar e concretizar um “Orçamento Participativo” dá (mesmo) uma trabalheira dos diabos. Como diria alguém: «nããã compeeensaa».
Outra questão é o mito de que Pataias e as pessoas não estão preparadas para estas “modernices”. A história recente diz-nos o contrário. O sucesso de iniciativas como o Espaço Cultural/ Biblioteca e a Universidade Sénior é a prova irrefutável de que os habitantes desta Freguesia estão preparados para outros voos e para outra cidadania. É preciso é dar-lhes oportunidades.

Estas situações fazem-me sempre lembrar aquela história do Salazar e da educação primária aos portugueses: é importante que saibam ler e escrever, mas nunca a pensar por si. Nunca se sabe o que poderá sair de lá (do pensamento).
É assim com o Orçamento Participativo. Já imaginaram o que pode acontecer se a maioria das pessoas começam a pensar por si próprias? A lutar por aquilo que desejam?

Eu por mim acho, entre outros argumentos, que é precisamente por as juntas terem um orçamento “tão” pequeno que o Orçamento Participativo valerá a pena. Porque ainda quero acreditar no potencial de Pataias.

Alguns exemplos de Orçamentos Globais de Juntas (em 2014) com Orçamentos Participativos:
Junta de Freguesia de S. João da Madeira – 501.527 euros
União de Freguesias de Sintra – 836.279,82 euros
Junta de Freguesia de Fafe – 300.000 euros aprox.
Junta de Freguesia de S. Sebastião (Setúbal) – 1.008.603 euros 
União de Freguesias da Lourinhã e Atalaia – 621.820 euros

União de Freguesias de Pataias e Martingança (orçamento em 2014) – 1.260.000 euros (aproximadamente).

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