Qualidade da água de Pataias discutida em Assembleia Municipal

Assembleia Municipal 19/12/2017

Foram aprovados os orçamentos da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados para o ano de 2018. Orçamento da Câmara Municipal é de cerca de 40 milhões de euros e o dos Serviços Municipalizados de aproximadamente 10 milhões de euros. Face ao previsto para 2017, os orçamentos apresentam uma diminuição de cerca de 10%, o que aproxima as contas municipais aos reais gastos/ proveitos e naturalmente aumenta as taxas de execução.

O abastecimento de água à freguesia de Pataias foi um dos destaques da Assembleia Municipal. Às muitas questões levantadas pelos membros da Assembleia, o Presidente da Câmara respondeu que a Câmara Municipal abriu dois novos furos que assegurarão o total abastecimento da freguesia e a respetiva qualidade da água. Acrescentou que devido à elevada qualidade da água na captação de vale de Paredes, uma das melhores do concelho, foram feitas obras que visam assegurar e aumentar a captação de água no local. Adiantou ainda, que a água no vale de Paredes foi afetada fundamentalmente em questões de côr/aspeto e de sabor e que foi por esses motivos que foram lançados os alertas pelos Serviços Municipalizados.
Os avisos sobre o consumo de água na freguesia de Pataias, apesar da situação já se encontrar regularizada, manter-se-ão até ao final do ano de 2017. Até lá, a faturação será feita com base nos consumos médios de 2016. Todas a situações serão normalizadas a partir de 1 de janeiro de 2018.
Outro assunto abordado foi a requalificação da Av. Rainha Santa Isabel, em Pataias. O obra consta do orçamento para 2018. Leonel Fadigas, da bancada do Partido Socialista, referiu que esta obra, estruturante, deveria ser pensada também num contexto mais abrangente, incluindo a discussão sobre a construção de uma variante à EN242. Paulo Inácio respondeu que a construção de uma variante deve ser algo muito ponderado, pois em alguns casos isso significa o esvaziamento em termos de comércio e atividades económicas dos locais onde é feito.

Outros assuntos abordados na Assembleia Municipal:

Comissão de Acompanhamento do PDM. Vai integrar todos os partidos da Assembleia Municipal e deverá ser aprovada em próxima Assembleia Municipal.

Hotel e Claustro do Rachadouro. Paulo Inácio referiu a diminuição de verbas do Orçamento de Estado para a reabilitação dos monumentos nacionais.

Mercado do gado na Benedita. Retirada de lixos e entulhos. Devido à quantidade dos mesmos, vai demorar algum tempo a encontrar todas as soluções para limpar o espaço.

Escola D. Pedro I. Existência de coberturas em amianto.

Revisão do PDM. Informou o presidente da Câmara que pretende iniciar a discussão pública em 2018.

Loja do Cidadão. Paulo Inácio apelou a uma concertação entre os diversos partidos sobre o facto de se instalar ou não uma Loja do Cidadão em Alcobaça e das consequências do mesmo para os diversos serviços na sede de concelho. Falou da concretização do Balcão Único Municipal e do Balcão do Cidadão, e do seu alargamento às várias sedes de freguesia, que já facilitará muito a vida dos munícipes.

Hospital de Alcobaça. A situação dos cuidados continuados.

Pavilhão de Évora, que se encontra pronto mas ainda está fechado. Problemas relacionados com a Cister Equipamentos e Tribunal de Contas.

Parque de Campismo de Alcobaça. Ainda faltam alguns equipamentos e deficiente infraestruturação do mesmo, nomeadamente em bocas de água.

Museu da Rádio. Há um atraso devido às dificuldades técnicas relacionadas com o tipo de equipamentos a integrar no museu. Espera-se que se conclua até final de 2018.

Aljubarrota. Existência de explorações ilegais de pedra. Autos levantados pela CCDR e pela Câmara Municipal.

Externato Cooperativo da Benedita. João Paulo Raimundo (CDU) questionou a Câmara Municipal sobre os apoio dados à instituição, nomeadamente sobre o facto de ter sido retirado apoio financeiro do Estado para abertura de turmas e as mesmas se terem acabado por concretizar. A resposta acabou por ser dada por João Paulo Guerra (PSD), também elemento da Assembleia Geral da Cooperativa dona do Externato, dizendo que o custo da abertura das turmas foi assegurado pelo próprio Externato, através de capitais próprios. Adiantou ainda que desde 2010 tem existido uma forte reestruturação da Cooperativa, com despedimentos de funcionários e professores e que desde sempre o Externato disponibilizou e substituiu-se ao próprio Estado na prestação um serviço público gratuito.

Alcatroamentos na freguesia de Évora. 300 mil euros para pavimentações lançados a concurso no primeiro trimestre de 2018.

Martingança. Fernando Vitorino associou a história da freguesia ao pinhal de Leiria e falou das coletividades existentes, nomeadamente o número de atletas no Grupo Desportivo da Martingança (prática desportiva, futsal, voleibol) e as dificuldades financeiras da ABETL da Martingança. Abordou ainda a requalificação da EN356 (prevista em orçamento para 2018) e a falta de saneamento básico na bolsa industrial dos Calços.

Benedita. Necessidades de obras na “Casa da vila” (sede da Junta) e nas piscinas municipais na Benedita (800 utentes). Pedido de apoio financeiro (aprovado).

Foram aprovados os pedidos de apoio financeiro para as freguesias de Alfeizerão, Maiorga, S. Martinho do Porto, Turquel, Vimeiro e União de Freguesias de Pataias e Martingança.

Serviços Municipalizados. Levantamento SIG e georreferenciação cadastral de toda a rede de distribuição de água e saneamento do município. Concurso público a executar em 2018.