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segunda-feira, 15 de março de 2010

Salvar a Pedra do Ouro

O avanço aparentemente imparável da construção civil, os projectos megalómanos do golfe, a pressão urbanística estão a transformar a Pedra do Ouro numa autentica cidade de betão.
Os poucos vestígios de uma antiguidade esquecida por muitos estão prestes a desaparecer.
A irracionalidade de construir sobre as arribas, quase a concretizar-se (uma vez mais – também - na Pedra do Ouro).
No seu blogue (aqui e aqui), Rogério Raimundo dá conta das preocupações e de informações que lhe vão chegando via e-mail.


2.278. Tenho que recolocar estas matérias do licenciamento em zona dunar, do Moinho e do forno de cal comunitário da Pedra do Ouro

João M colocou-me esta questão e eu vou insistir junto do Vereador das Obras Particulares, para que informe e defenda o Património vital para a identidade e história de Alcobaça.Pataias...
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Aqui está o mail que lhe acabei de enviar:
Caro Vereador,
Um munícipe colocou-me a questão do moinho e do forno de cal comunitário na Pedra do Ouro...

Seria bom que houvesse medidas urgentes de salvaguarda desse património antes que seja destruído!!!
Proponho no mínimo que se proíba destruição, que se estude e classifique.
Temos técnicos na câmara. Há que agir rapidamente...
......
Dos mails de João M:
"Dos elementos que recolhi, algumas pessoas disseram-me que aquele moinho era comunitário. Pelo que parece o Município queda-se indiferente perante tal possibilidade.
Outros relatos apontaram que a construção anexa seria um forno de cal, pelo que também desta forma será destruído um dos últimos com a passividade do Município.
O urbanismo e o ordenamento do território e a cultura em Portugal revelam-se impotente na luta contra Golias.
Não está a referir-se a dois prédios diferentes: um em que já estão construídas todos os apartamentos
quase até à crista da arriba - um dia poderá acontecer um desastre humanitário para além do ambiental
que já ocorreu com a construção.

Esse sim. Foi alvo de uma decisão do Tribunal na sequência do embargo da DRAOT por considerarem que se travatava de domínio público marítimo.

Questão diferente é o prédio ainda sem qualquer construção que é contíguo ao que referida mas no qual está licenciada a construção de apartamentos moradias até ao limite de 50 m da crista da arriba.

Trata-se de um verdadeiro atentado ao ambiente e à defesa das condições de segurança das pessoas.

Parece-me (tenho a certeza) que envolverá a destruição do moinho [ao que dizem de uso comunitário] e da construção anexa que poderia ter servido de fornos à produção de cal.

Já imaginou isto?

Como é possível?

Aqui sim ainda estão em tempo de evitar mais uma desgraça ambiental com um Ppormenor ou então da revisão do POOC.

Se consultar o procedimento de decisão camarário é assustador a forma como a decisão foi dando voltas de 180º até ser licenciado o atentado.

A requerente tinha sede nas ilhas virgens britânicas ....

Já viu o que é destruir o litoral e a maior riqueza de Pataias - autêntico monumento ambiental?

Pelo que sei a aprovação do licenciamento foi por unanimidade!

A situação está pendente já no tribunal, mas já no de recurso.

A cronologia dos acontecimentos é impressionante ... em termos de planos e respectivas alterações ...


A questão não é apenas a do PDM, mas sim do POOC que passou a permitir a edificação.

Pior ainda em termos de tiutlaridade e confrontações em que o Município para além de não se mostrar passivo,

foi mesmo activo, prestando declarações que não estão em conformidade com realidade.
Houve até um processo crime contra funcionários da Câmara.
Na praia da Pedra do Ouro - mesmo em frente ao mar - está licenciada uma construção de moradias

que ficará a pouco mais de 50 metros da falésia.

Como é possível?

Representa a destruição das vistas e do sistema dunar que lá reconheço..
Politicamente, como é possível sustentar uma decisão como esta?

Um abraço.

JM"

2.280.Fotos e reflexões do Prof. Paulo Grilo explicitam o que está em causa num licenciamento da Pedra do Ouro

Prof. Paulo Grilo tem achegas à minha postagem 2.278 sobre a Pedra do Ouro:
"Aquilo que ouvi falar é que efectivamente se encontra licenciado um
 empreendimento urbanistico para esse local.

Está mesmo sobre a arriba, junto a uma linha de água (pequena, mas ela existe).
Há ali um conjunto de edificações: um moinho de vento, uma casa com restos de um forno de cozer pão e três fornos.
A existência do moinho de vento e do forno do pão faz-me pensar que, possivelmente, seria um equipamento comunitário, à semelhança dos que existem nas Boubãs (Pataias-gare e Pisões) e em Fanhais. Ou seja, as pessoas levariam os cereais para moer e no processo coziam o pão.
Mas são só especulações.
Quanto aos forno, discordo que sejam fornos de cal, quer pelas dimensões (muito pequenos), quer pela ausência - próxima - de matéria-prima (calcáreo).
Embora ainda não tenha tido oportunidade de confirmar, penso que serão fornos de telha e tijolo, muito comuns em Pataias (e dos quais ainda há alguns vestígios, nomeadamente perto do mercado de Pataias).
Independentemente dos vestígios, o que é um facto é que tudo aquilo se encontra a menos de 50 metros da arriba (os fornos estão mesmo sobre ela). A arriba é uma arriba viva, ou seja, sujeita às investidas do mar, pelo menos no Inverno.
Nem que seja por esse facto, construir ali será, no mínimo, imprudente.
Para além dos outros aspectos relacionados com a preservação ambiental, paisagística e histórico-cultural.

Está-se a transformar a Pedra do Ouro numa Quarteira. O problema é que não temos o mesmo mar, o mesmo clima e está-se a destruir uma oferta quase única: um litoral, uma faixa costeira quase selvagem.
Não se vê, mesmo nos projectos imobiliários e no golfe, a criação de uma oferta de mais valia turística, para além do próprio alojamento. Algo que diferencie esta zona das restantes. É tudo igual.
O que distingue a oferta turística do norte do concelho do Algarve?
Aparentemente só um pior mar e um pior clima.
É este o modelo de turismo que queremos?

Tirando este àparte, junto envio-te algumas fotografias que tirei ainda há menos de um mês (25 de Fevereiro)
1 abraço
Paulo Grilo

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