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quarta-feira, 10 de abril de 2013

Concessionários das praias sob pressão

As notícia estão na edição on-line do Diário de Notícias de ontem e de hoje
Fisco
Concessionários de praias notificados para pagar IMI
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3155805

O fisco está a notificar os concessionários das praias para pagarem IMI, uma cobrança contestada pela associação da restauração (AHRESP), que já pediu um parecer sobre esta cobrança a um escritório de advogados.
"Entendemos que os concessionários são usufrutuários do espaço e não lhes pode ser cobrado IMI, mas pedimos parecer a fiscalistas", explicou José Manuel Esteves, diretor da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, num encontro em Lisboa com jornalistas.
Pelo exploração do espaço comercial na praia, os concessionário já pagam uma taxa de recursos hidricos, considerando a AHRESP que esta é mais uma razão para que não lhes possa ser cobrado o IMI.
Nem todos os concessionários foram ainda notificados, dependendo da orla costeira onde estão localizados, e ainda nenhum efetuou o pagamento do imposto, segundo aquele responsável.
A AHRESP aguarda agora o parecer sobre este assunto do fiscalista Diogo Leite Campos.


Época balnear
Vigilância das praias em risco por falta de verbas

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3155824
 

A vigilância das praias pode estar em risco na próxima época balnear por falta de verbas, advertiu hoje a AHRESP, que tem já agendada uma reunião com o Ministério da Defesa para debater o assunto.
Tal como toda a restauração, os concessionários enfrentam várias dificuldades devido ao clima de contração do consumo, do agravamento do IVA para 23% e estão agora a ser notificados pelo Fisco para pagarem o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), afirmou hoje a Associação da Hotelaria restauração e Similares de Portugal (AHRESP).
A contratação de nadadores salvadores é sempre problemática, por falta de jovens interessados em assegurar a vigilância, e nos últimos anos a legislação obrigou os concessionários a regras mais apertadas, sendo obrigados por exemplo a ter dois vigilantes em cada frente de praia.
Os custos desta vigilância são totalmente suportados pelos concessionários, se querem abrir portas, mas neste momento os empresários admitem não ter condições financeiras para cumprir todas as exigências que a lei impõe.
"Temos agendadas reuniões com o Ministério da Defesa para encontrarmos formas de ultrapassar" este problema, afirmou o diretor da AHRESP, José Manuel Esteves, num encontro hoje com jornalistas.

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