Assembleia Municipal: uma mão cheia... de vento

Realizou-se ontem a Assembleia Municipal no auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.
A União de Freguesias de Pataias esteve em especial destaque.
A estrada de Pataias ao Casal da Areia, o melhoramento da Zona Industrial da Alva e dos Calços-Martingança, a Avenida Rainha Santa Isabel, o Centro Escolar, a EN 356 na Martingança e o litoral da freguesia foram os principais temas abordados.

Mas a reunião pode dizer-se que se traduziu numa mão cheia… de nada. 
Paulo Inácio, reconhecendo as necessidades apontadas comprometeu-se, efetivamente, apenas com o alcatroamento da estrada de ligação da estrada atlântica a Vale Furado. Quanto ao resto, remeteu sempre para a atribuição dos fundos comunitários, que antes de 2016 não chegarão aos cofres municipais. E, depois, é preciso que os projetos de Pataias tenham sido contemplados ou a Câmara terá de recorrer a fundos próprios.
E a história tem-nos mostrado os fundos próprios que Alcobaça gastou em Pataias…
Ou seja, as eleições foram em setembro de 2013, estamos quase a meio do mandato, os fundos chegarão em 2016 (sem confirmação para Pataias) e as eleições em 2017.
Há seis anos, Paulo Inácio apontava como prioridades (de uma lista de 68 no concelho) para a então freguesia de Pataias, a ampliação da zona industrial da Alva, a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel, a construção do Centro escolar de Pataias, a valorização do litoral do concelho e o saneamento básico nos Pisões. É fácil perceber, seis anos depois, em que pé estamos. É fácil perceber, de acordo com as suas declarações, em que pé estaremos em setembro de 2017.

Pedro Guerra, do PSD, acusou Carlos César de ofender os pataienses com as declarações que fez na sua intervenção, de maltratar o anfitrião e o povo de Pataias. Mais tarde, noutra declaração, disse que esta era uma Assembleia em que Pataias havia ganho tudo o que havia pedido. Na Benedita, terra de gente lutadora e empreendedora, haviam lutado e conseguido o que tinham, através de peditórios, festas e outras angariações de fundos. Que não percebia as declarações de Telmo Moleiro quando falava num favoritismo camarário da Benedita face a Pataias. O que quis dizer com isso? Que a população de Pataias e Martingança (e Burinhosa e Pisões e Mélvoa, etc.) não é trabalhadora?
Quantos pinhais cortou a Benedita para fazer obras em Pataias ou em Alcobaça?
Quantos terrenos vendeu a Benedita para construir mercados em Pataias ou em Alcobaça?
O que é que saiu do património municipal na freguesia da Benedita para fazer obras nas outras freguesias?
Paulo Inácio, reconheceu nesta assembleia municipal que os constrangimentos financeiros da Câmara impediram qualquer investimento em Pataias. Paulo Inácio, na assembleia municipal de dezembro de 2013 disse no mandato anterior (2009-2013) havia sido feito o maior investimento de sempre na Benedita (10 milhões de euros)…
Pedro Guerra na última assembleia municipal, confirmou as palavras do presidente da Junta da Benedita quando este, a propósito da condição das estradas, disse literalmente, que «as estradas da Benedita têm apenas 4 buracos». 
Oh Pedro Guerra, quem veio ofender o povo de Pataias foi o senhor.

Estrada Pataias – Casal da Areia

O Presidente da Câmara informou que está estabelecido o protocolo entre as Câmaras de Alcobaça e da Nazaré (que pode consultar aqui). O projeto encontra-se em fase de conclusão da adjudicação e será imediatamente lançado a concurso.

Avenida Rainha Santa Isabel

Paulo Inácio referiu que a Avenida será requalificada, por fases. A primeira fase dos trabalhos terá início ainda em 2015.
No período aberto ao público, Paulo Grilo recordou que a Câmara Municipal tão lesta a fazer apresentações públicas sobre o Parque Verde de Alcobaça ou a Regeneração Urbana de Alcobaça, não fez qualquer apresentação pública sobre a requalificação das Paredes da Vitória ou agora sobre a requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel. Questionou sobre o projeto que existe e que tipo de intervenções serão feitas.
Paulo Inácio reconheceu a razão ao munícipe e que essa informação chegará aos pataienses logo que possível, em articulação com a Junta de Freguesia, aquando a definição dos trabalhos a executar na primeira fase. Afirmou ainda que o projeto é aquele que existe há já seis anos (ver aqui).

Zonas Industriais da Alva de Pataias e dos Calços-Martingança

O presidente da Câmara referiu que o investimento nas zonas industriais da União de Freguesias de Pataias – Martingança está condicionado pela atribuição dos fundos comunitários que apenas estarão disponíveis para o período 2016-2020. Reconheceu a necessidade do saneamento básico na zona industrial dos Calços-Martingança e comprometeu-se que se não forem atribuídos fundos comunitários para as zonas industriais, o desenvolvimento das mesmas avançará com capitais próprios do município a 100%.

Centro Escolar de Pataias

«Estamos a lutar por um Centro Escolar no mesmo local do ensino secundário [EB 2,3 de Pataias]». Salientou que a presença na mesma escola dos alunos desde o 1º ano até ao 9º será uma importante medida para impedir a saída dos alunos de Pataias para os concelhos limítrofes.  Referiu que os municípios da CIMOESTE (Comunidade Intermunicipal do Oeste) apenas têm 19 milhões de euros para repartir, sendo que os projetos do município de Alcobaça representam 6 milhões de euros, ou seja, 30% desse valor. Considera que as negociações para a distribuição das verbas estão bem encaminhadas. Não respondeu à questão do “quando” para o Centro Escolar.

Lagoa de Pataias

Apontou uma importante “medida estrutural” para a preservação da lagoa de Pataias: a construção da estação elevatória, que resolverá o problema da qualidade da água e dos efluentes. Referiu a importância das parcerias com a sociedade civil, abordando a ampliação das instalações do Lar de Pataias, cujo projeto, em terrenos públicos, chegará até à lagoa.

As Alvas de Pataias

Questionado por Rui Coutinho sobre a veracidade da notícia da troca dos terrenos do Raimundo e Maia junto ao mosteiro por 50 hectares das Alvas de Pataias, Paulo Inácio, lacónico, referiu apenas que «o património municipal deve ser rentabilizado em perfeita articulação com a Junta de Freguesia».

Fornos da Cal

A Câmara Municipal vai iniciar o processo para classificação dos fornos de cal em Pataias, com vista a assegurar que situações como a que ocorreram (destruição do forno do Leão), não voltam a ocorrer e que o património edificado de Pataias será preservado.

Estrada Nacional 356

Reconheceu a necessidade de requalificação da estrada.

Outros assuntos sobre a freguesia

Acesso a Vale Furado – a estrada será alcatroada «entretanto», pois o concurso já foi lançado. Espera-se que até ao fim do Verão, pois «é uma obra que se faz em 2 ou 3 dias».
Casa da Guarda da Alva – Protocolo para cedência aos bombeiros. Processo junto da Direção Geral do Património ainda não foi concluído.
Manuais escolares para o 1º Ciclo – Vai avançar o empréstimo dos manuais. Será o empréstimo e não a cedência gratuita, também porque lhe parece que é uma forma de responsabilizar pais e alunos.

Valter Ribeiro  - «já fui julgado nas urnas»

César Santos (PS) na sua intervenção não poupou Valter Ribeiro a críticas e acusações. César Santos referiu que Valter Ribeiro é Presidente da Junta de União de Freguesias (pelo PSD), membro da Assembleia Municipal (pelo PSD), deputado à Assembleia da República (pelo PSD) e presidente da Concelhia Política de Alcobaça do PSD. Assim, face aos cargos que desempenha, não poderia falar da não execução de obras em Pataias pela Câmara Municipal (do PSD) como se não tivesse quaisquer responsabilidades. Perguntou ainda que tipo de intervenções havia Valter Ribeiro feito na Assembleia da República em defesa do concelho de Alcobaça ou sobre a freguesia de Pataias. Acrescentou ainda, que aquando a discussão das agregações da freguesia, nem sequer teve presente nas Assembleias Municipais.
Valter Ribeiro relembrou que apenas é membro da Assembleia Municipal por inerência de funções (presidente de uma junta) e não por ser presidente da concelhia ou deputado da República. Em resposta a António Calaxa (PS), relembrou que a Secil/Cibra contribuiu com 1 milhão de euros para as piscinas e que a venda de terrenos à empresa foi coincidente no tempo e não no motivo. Adiantou ainda que a venda de «um buraco por 70 mil contos (350 mil euros) foi um excelente negócio» e que esse dinheiro não ficou na sua posse, tendo sido aplicado na melhoria de condições do mercado e no arranjo das avenidas do Clube e da Filarmónica e das ruas de Nossa Senhora da Vitória e da Cheia, por exemplo. Terminou dizendo que é altura de colocar um ponto final no tema da venda dos terrenos e que «já fui julgado nas urnas» por essa decisão.

Outros assuntos de interesse para Pataias

Foi aprovada a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Pataias e Martingança no valor de 80 mil euros.