Orçamento Participativo avança na freguesia de Alcobaça-Vestiaria

A notícia na edição 1155 do Região de Cister de 8 de outubro de 2015

Proposta apresentada pelos eleitos do PSD pela assembleia municipal
Assembleia de Freguesia aprova rubrica destinada a orçamento participativo

A partir do próximo ano, a União de Freguesia de Alcobaça e Vestiaria (UFAV) terá uma rubrica destinada ao Orçamento Participativo. A proposta apresentada pelos eleitos pelo PSD, foi aprovada por unanimidade na última Assembleia de Freguesia.
No comunicado assinado pelo líder de bancada do PSD, Eduardo Marques, refere: “Em coerência com um dos compromissos assumidos aquando das eleições autárquicas chegou o momento de por fim à indefinição do executivo da Junta de Freguesia, que volvidos dois anos desde a tomada de posse, resistiu à criação desta forma de participação cívica”.
Isabel Fonseca, presidente da UFAV, disse ao REGIÃO DE CISTER que “apenas aquando da entrega e análise do regulamento será possível ao executivo da entender a viabilidade de concretização. Para já, é possível constatar que será muito difícil a inclusão no próximo orçamento, dados os timming em causa”, mostrando-se dispónível para ajudar.
Os habitantes da União de Freguesia passarão a ter uma verba de 10 mil euros para possíveis projetos a realizar, com com base num regulamento que o PSD se comprometeu a apresentar para apreciação e discussão de todos os grupos políticos e posterior votação. “Com esta proposta aprovada as ideias e criatividade individuais não passarão ao esquecimento, nem passarão apenas pelo crivo e gosto do executivo”, pode ainda ler-se no documento.
A presidente lamenta as “afirmações do líder da bancada do PSD: quem acompanha o trabalho da UFAV constata diariamente o apoio a projetos e a disponibilização de verbas para apoio à criatividade e anseios da comunidade”. A autarca refere ainda que o executivo nunca entendeu ser necessário transformar o orçamento numa rubrica porque não quer apenas um projeto apoiado”, dado que deseja que “esse seja o estado normal da freguesia”.
Eduardo Marques salienta ainda que a proposta é “pioneira no concelho” e que está a ser “dado um passo importante para a liberdade de intervenção, participação e vivência aos cidadão da União de Freguesias”.
O executivo, refere Isabel Fonseca, apesar de tudo, congratula-se com a proposta, “repto que foi lançado ao longo dos dois anos de mandato e raramente obteve resposta da bancada do PSD”.

Comentário

Há cerca de 6 anos que falo nas Assembleias de Freguesia sobre a criação de um Orçamento Participativo para a freguesia de Pataias (agora União de Freguesias de Pataias e Martingança).
Inclusivamente, promovi uma conferência onde estiveram presentes o atual presidente da Câmara Municipal da Batalha e o então presidente da da associação Transparência e Integridade para falarem sobre o assunto, contar as suas experiências e esclarecer dúvidas - nenhum eleito por Pataias se fez representar.
Há dois anos elaborei e fiz chegar à mesa da Assembleia de Freguesia um documento de trabalho sobre o que é o Orçamento Participativo e como pode ser aplicado. 
Demorou mais de um ano a ser distribuído pelos elementos da Assembleia de Freguesia.
O atual executivo já disse que o não ia implementar.
O líder da oposição, acha os documentos "muito bonitos e bem feitos" mas que "Pataias não está preparada" para eles.
A todos eles eu respondo: Meus caros, quem não estão preparados para um livre exercício da cidadania ativa são vocês. 
Do que é que têm medo?