Feliz Ano Novo

Passagem de ano na praia das Paredes

Junta de Freguesia – aprovado orçamento de 1,3 milhões para 2018

A Assembleia de Freguesia de Pataias aprovou com os votos da maioria do PSD e as abstenções do PS e CDS-PP o orçamento da União de Freguesias para 2018, num total de 1,3 milhões de euros.

Receitas previstas
Mercado – 80 000 euros
Parque de Campismo – 277 200 euros
Piscinas de Pataias – 260 000 euros
Transferências Correntes – 313 673 euros
Receitas de Capital – 284 558 euros
Outras receitas – 94 887 euros

Despesas
Pessoal – 550 558 Euros
Aquisição de bens e serviços – 343 611 euros
Outras despesas – 89 865 euros
Investimento – 325 934 euros

Praga de insetos da Laranjeira confirmada no concelho

A notícia em:
http://agriculturaemar.com/alerta-insecto-vector-do-citrus-greening-alcobaca-almada-sintra/

Alerta: insecto vector do Citrus Greening está em Alcobaça, Almada e Sintra

A psila-africana-dos-citrinos (Trioza erytreae ), vector da doença Citrus Greening, está pre-sente em Portugal continental e a DRAP LVT – Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo alerta que encontra-se presente nos concelhos de Alcobaça, Almada e Sintra.
Em Aviso Agrícola, a DRAP LVT informa que o insecto Tryoza erytreae está presente em Portugal continental desde 2015, ocupando já uma área considerável, com incidência na orla marítima Norte e Centro de Portugal continental.
De entre as espécies afectadas, aquela Direcção destaca, pela sua importância, os citrinos como laranjeira, limoeiro, tangerineira, limeira e toranjeira embora afecte igualmente, os géneros Fortunella, Poncirus e seus híbridos, Casimiroa, Clausena, Choisya, Murraya, Vepris e Zanthoxylum. Não ataca frutos e sementes.
Este fato obriga à implementação de medidas especiais de contenção as quais se aplicam a todos aqueles que detenham espécies vegetais susceptíveis a esta praga.

Medidas
Diz o Aviso da DRAP LVT que entre estas medidas é importante saber que, “com base no conhecimento comprovado da presença do insecto se estabelecem zonas especiais de contenção conhecida por zona demarcada, em redor desses locais”.
“Se pretende adquirir, ou comercializar de qualquer forma ou realizar quer tipo de acção que inclua qualquer das espécies acima referidas informe-se das regras que deverá cumprir”, salienta o Aviso.
Para conhecer em particular quais as áreas afectadas e as medidas fitossanitárias de contenção/erradicação deste insecto consulte o site da DRAP LVT aqui ou o da DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária aqui.
Para qualquer informação adicional ou comunicação de aspectos suspeitos utilize o e-mail prospeccao@draplvt.gov.pt.

Férias de Natal com a Câmara Municipal

A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=210d9ff1-4a4e-4046-8f88-29cf197424d3&edition=206

Uma iniciativa da Câmara Municipal
40 crianças vivem uma aventura em Alcobaça durante as férias do Natal
   
Cerca de 40 crianças estão a participar no programa “Uma Aventura em Alcobaça – Férias de Natal 2017”, uma iniciativa da Câmara Municipal com vista a proporcionar diversas atividades e oportunidades de diversão a crianças oriundas de três agrupamentos de escolas do concelho: Cister, Benedita e São Martinho do Porto. 
O programa realiza-se de 18 a 22 de dezembro e de 27 a 28 de dezembro, oferecendo visitas a locais como o Museu do Vinho, a empresa de cerâmica Arfai, o secção de patinagem da Associação Alcobacense de Cultura e Desporto, o Parque dos Monges, além de idas à Leiria Cidade Natal e ao Museu de Leiria. Todas as atividades são gratuitas e o Município oferece também as refeições. 
Para a vereadora Inês Silva, “esta iniciativa de caráter social e pedagógico representa uma excelente oportunidade de estas crianças aproveitarem a pausa letiva do Natal para conhecerem melhor a sua região, interagindo e socializando com outros jovens. Este é já o terceiro ano consecutivo que realizamos esta iniciativa, quer no Natal quer durante as férias de Verão, sempre com bastante sucesso.”

Assembleia de Freguesia de Pataias

Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança

5ª feira, dia 28, pelas 21h no Auditório dos Bombeiros Voluntários de Pataias.

Pontos a discutir:
Atividade da Junta da União de Freguesias
Orçamento e plano de atividades para 2018
Quadro de pessoal para 2018
Alteração de toponímia na freguesia
Ossários

Tronco de Natal

Feliz Natal

Aprovado o orçamento da Câmara Municipal

A notícia em:
https://www.dn.pt/lusa/interior/camara-de-alcobaca-aprova-orcamento-de-398-milhoes-de-euros-8999534.html

Câmara de Alcobaça aprova orçamento de 39,8 milhões de euros

A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou por maioria o orçamento da autarquia para 2018, no valor de 39,8 milhões de euros, menos 4,1 milhões de euros do que o deste ano.

O orçamento municipal ascende, em 2018, a 39.855.535 euros, revelando, face a 2017, "uma redução em termos absolutos" de 4,143 milhões de euros, "ou seja, 9,4%", refere o documento a que a agência Lusa teve acesso.

As receitas correntes têm um peso de 29.893.345 euros e as de capital totalizam 9.962.190 euros. Na despesa, as correntes ascendem a 21.210.672 e as de capital totalizam 18.664.863 euros.

Os impostos diretos representam a maior fatia da receita, totalizando 11.621.127 euros, evidenciando uma descida de 0,2% em relação ao último ano, considerado pelo executivo "pouco significativo".

A segunda maior verba em termos de receita será proveniente de transferências correntes, as quais ascenderão a 11.492.211 euros.

Na despesa, o maior encargo recai na aquisição de bens e serviços, que representará 11.790.972 euros, menos 681.028 euros que em 2017.

Seguem-se as despesas com pessoal totalizando 1.024.500 euros, mais 219.000 euros que a verba gasta em 2017 com as remunerações dos trabalhadores e dos órgãos autárquicos e com os encargos com a segurança social, caixa de aposentações e seguros.

As grandes opções do plano vão absorver 32,2 milhões de euros do orçamento, repartidos em 13,7 milhões para o plano plurianual de investimentos e 18,4 milhões em verbas para aplicar, segundo o documento, "nas atividades mais relevantes".

As funções sociais vão arrecadar 55% do orçamento, sendo a segunda maior percentagem, 24%, para as funções gerais, seguindo-se as funções económicas com 13,4%.

O orçamento, aprovado por unanimidade no executivo (liderado pelo PSD e integrando vereadores do PS e do CDS), foi na terça-feira à noite aprovado pela Assembleia com dois votos contra da CDU.

O orçamento dos serviços municipalizados, totalizando 10,260 milhões de euros, foi também aprovado por maioria com dois votos contra da CDU e a abstenção de quatro deputados do CDS.

Cerca de 30% da verba orçamentada será aplicada no plano plurianual de investimentos, sendo 1.138 milhões de euros destinados aos recursos hídricos e remodelação da rede de distribuição. Ao saneamento serão destinados 1,195 milhões de euros.

Horários de visitas nos Hospitais na época natalícia

A notícia em:
http://pombal97.com/index.php?lang=pt&post=6625

Leiria – Centro Hospitalar facilita na época natalícia
Horários de visitas alargados e presença de familiares no jantar de consoada

O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) vai alargar os horários de visitas e permite que os utentes internados possam contar com a presença de familiares no jantar da noite de consoada.
O facto de atravessarmos a época natalícia levou o CHL a facilitar com esta iniciativa, promovida pela sua Comissão de Humanização, que “dedica o seu trabalho a minimizar o impacto da doença na vida de doentes e famílias, com o objectivo de, mesmo para quem não pode estar em casa nestes dias, os afectos e o carinho possam estar sempre presentes”.
Segundo refere o CHL “estas alterações serão asseguradas de forma a respeitar e manter o bom funcionamento dos serviços de internamento nas três unidades - Hospital de Santo André (Leiria), Hospital Distrital de Pombal e Hospital de Alcobaça - e possibilitam às famílias e amigos aproveitar para passar mais algum tempo com os doentes internados, caso assim o desejem”.
Nos dias 23, 24, 25 e 31 de Dezembro e 1 de Janeiro de 2018, as visitas decorrerão nos serviços de internamento entre as 15h00 e as 20h30, sem interrupção, nas três unidades. Na Unidade de Cuidados intensivos Cardíacos (no Hospital de Santo André), funcionarão também ininterruptamente entre as 15h00 e as 20h00, enquanto na sua Medicina Intensiva e na Unidade de Internamento de Curta Duração (de Leiria, Alcobaça e Pombal) os horários mantêm-se: 15h00 - 15h30 / 19h00 - 19h30 e 14h30 - 15h30 / 19h00 - 20h00, com o número de dois visitantes por doente (em simultâneo) a manter-se inalterado.
O CL indica, ainda, que na noite de 24 de Dezembro, véspera de Natal, “os familiares poderão jantar com os doentes nos serviços de internamento, ficando a refeição a cargo dos familiares”, com as famílias a deverem contactar a equipa de enfermagem sobre as condicionantes, caso a caso.

Qualidade da água de Pataias discutida em Assembleia Municipal

Assembleia Municipal 19/12/2017

Foram aprovados os orçamentos da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados para o ano de 2018. Orçamento da Câmara Municipal é de cerca de 40 milhões de euros e o dos Serviços Municipalizados de aproximadamente 10 milhões de euros. Face ao previsto para 2017, os orçamentos apresentam uma diminuição de cerca de 10%, o que aproxima as contas municipais aos reais gastos/ proveitos e naturalmente aumenta as taxas de execução.

O abastecimento de água à freguesia de Pataias foi um dos destaques da Assembleia Municipal. Às muitas questões levantadas pelos membros da Assembleia, o Presidente da Câmara respondeu que a Câmara Municipal abriu dois novos furos que assegurarão o total abastecimento da freguesia e a respetiva qualidade da água. Acrescentou que devido à elevada qualidade da água na captação de vale de Paredes, uma das melhores do concelho, foram feitas obras que visam assegurar e aumentar a captação de água no local. Adiantou ainda, que a água no vale de Paredes foi afetada fundamentalmente em questões de côr/aspeto e de sabor e que foi por esses motivos que foram lançados os alertas pelos Serviços Municipalizados.
Os avisos sobre o consumo de água na freguesia de Pataias, apesar da situação já se encontrar regularizada, manter-se-ão até ao final do ano de 2017. Até lá, a faturação será feita com base nos consumos médios de 2016. Todas a situações serão normalizadas a partir de 1 de janeiro de 2018.
Outro assunto abordado foi a requalificação da Av. Rainha Santa Isabel, em Pataias. O obra consta do orçamento para 2018. Leonel Fadigas, da bancada do Partido Socialista, referiu que esta obra, estruturante, deveria ser pensada também num contexto mais abrangente, incluindo a discussão sobre a construção de uma variante à EN242. Paulo Inácio respondeu que a construção de uma variante deve ser algo muito ponderado, pois em alguns casos isso significa o esvaziamento em termos de comércio e atividades económicas dos locais onde é feito.

Outros assuntos abordados na Assembleia Municipal:

Comissão de Acompanhamento do PDM. Vai integrar todos os partidos da Assembleia Municipal e deverá ser aprovada em próxima Assembleia Municipal.

Hotel e Claustro do Rachadouro. Paulo Inácio referiu a diminuição de verbas do Orçamento de Estado para a reabilitação dos monumentos nacionais.

Mercado do gado na Benedita. Retirada de lixos e entulhos. Devido à quantidade dos mesmos, vai demorar algum tempo a encontrar todas as soluções para limpar o espaço.

Escola D. Pedro I. Existência de coberturas em amianto.

Revisão do PDM. Informou o presidente da Câmara que pretende iniciar a discussão pública em 2018.

Loja do Cidadão. Paulo Inácio apelou a uma concertação entre os diversos partidos sobre o facto de se instalar ou não uma Loja do Cidadão em Alcobaça e das consequências do mesmo para os diversos serviços na sede de concelho. Falou da concretização do Balcão Único Municipal e do Balcão do Cidadão, e do seu alargamento às várias sedes de freguesia, que já facilitará muito a vida dos munícipes.

Hospital de Alcobaça. A situação dos cuidados continuados.

Pavilhão de Évora, que se encontra pronto mas ainda está fechado. Problemas relacionados com a Cister Equipamentos e Tribunal de Contas.

Parque de Campismo de Alcobaça. Ainda faltam alguns equipamentos e deficiente infraestruturação do mesmo, nomeadamente em bocas de água.

Museu da Rádio. Há um atraso devido às dificuldades técnicas relacionadas com o tipo de equipamentos a integrar no museu. Espera-se que se conclua até final de 2018.

Aljubarrota. Existência de explorações ilegais de pedra. Autos levantados pela CCDR e pela Câmara Municipal.

Externato Cooperativo da Benedita. João Paulo Raimundo (CDU) questionou a Câmara Municipal sobre os apoio dados à instituição, nomeadamente sobre o facto de ter sido retirado apoio financeiro do Estado para abertura de turmas e as mesmas se terem acabado por concretizar. A resposta acabou por ser dada por João Paulo Guerra (PSD), também elemento da Assembleia Geral da Cooperativa dona do Externato, dizendo que o custo da abertura das turmas foi assegurado pelo próprio Externato, através de capitais próprios. Adiantou ainda que desde 2010 tem existido uma forte reestruturação da Cooperativa, com despedimentos de funcionários e professores e que desde sempre o Externato disponibilizou e substituiu-se ao próprio Estado na prestação um serviço público gratuito.

Alcatroamentos na freguesia de Évora. 300 mil euros para pavimentações lançados a concurso no primeiro trimestre de 2018.

Martingança. Fernando Vitorino associou a história da freguesia ao pinhal de Leiria e falou das coletividades existentes, nomeadamente o número de atletas no Grupo Desportivo da Martingança (prática desportiva, futsal, voleibol) e as dificuldades financeiras da ABETL da Martingança. Abordou ainda a requalificação da EN356 (prevista em orçamento para 2018) e a falta de saneamento básico na bolsa industrial dos Calços.

Benedita. Necessidades de obras na “Casa da vila” (sede da Junta) e nas piscinas municipais na Benedita (800 utentes). Pedido de apoio financeiro (aprovado).

Foram aprovados os pedidos de apoio financeiro para as freguesias de Alfeizerão, Maiorga, S. Martinho do Porto, Turquel, Vimeiro e União de Freguesias de Pataias e Martingança.

Serviços Municipalizados. Levantamento SIG e georreferenciação cadastral de toda a rede de distribuição de água e saneamento do município. Concurso público a executar em 2018.

Martingança - corte no abastecimento de água

Serviços Municipalizados de Alcobaça com selo de qualidade

A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=25f81fbc-cf5f-4bd0-b344-c2a0296a8ece&edition=206

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
ERSAR entrega Selo de qualidade da água para consumo humano a 23 entidades da região

23 entidades da região foram recentemente distinguidas com o “Selo de qualidade exemplar da água para consumo humano”. A atribuição dos selos de qualidade constitui um reconhecimento que a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) passou a fazer, este ano, às entidades gestoras que se evidenciem pelo seu desempenho.
A ERSAR passou, assim, a reconhecer as entidades gestoras «que constituam casos que se distingam pela qualidade na prestação dos serviços de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos», informa a entidade.
Para o efeito, a ERSAR realizou uma parceria com o Jornal “Água & Ambiente” e convidou, para integrar o júri, várias entidades representativas do setor, a saber: Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental, Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, Associação para a Gestão de Resíduos, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.
Segundo informa a ERSAR, o júri deliberou a atribuição de selos de qualidade «às entidades que tenham evidenciado cumprir todos os critérios previstos em regulamento, bem como o cumprimento de certos aspetos qualitativos no tema da governança e todas as obrigações legais, não apresentando ocorrências significativas com impacte na qualidade do serviço prestado.»
A cada entidade a que foi atribuído um selo de qualidade, coube um certificado assim como o direito de usar, na sua comunicação institucional, uma imagem identificadora da distinção recebida.
Segundo adianta Luís Filipe Neves, chefe da Divisão dos Serviços Urbanos da Câmara Municipal do Cadaval, os valores da água para consumo humano no concelho não são melhores que nos anos anteriores. «Sempre tivemos uma boa qualidade de água, desde que se faz Controlo de Qualidade (1994)», refere. O que sucedeu foi que somente este ano a ERSAR implementou os mencionados prémios de qualidade. «Ficamos, no entanto, satisfeitos com este reconhecimento e por constarmos entre as 111 entidades gestoras premiadas nesta vertente», acrescenta.
Lista das entidades dos distritos de Leiria, Santarém e Região Oeste distinguidas com o "Selo de qualidade exemplar da água para consumo humano":
Águas de Alenquer, Águas de Lisboa e Vale do Tejo, Águas de Ourém, Águas de Santarém, Águas do Lena, Águas do Ribatejo, CM de Ansião, CM de Bombarral, CM de Cadaval, CM de Constância, CM de Ferreira do Zêzere, CM de Marinha Grande, CM de Óbidos, CM de Pedrógão Grande, CM de Pombal, CM de Sobral de Monte Agraço, EPAL – Serviço em alta, EPAL – Serviço em baixa, Luságua Alcanena, SM de Abrantes, SM de Alcobaça, SMAS de Leiria, SMAS de Tomar e SMAS de Torres Vedras
Após cuidada ponderação, o Júri deliberou não atribuir o "Selo de qualidade para o uso eficiente da água", tendo em atenção que nenhuma das entidades gestoras cumpriu todos os requisitos.
A seleção das entidades distinguidas foi feita de acordo com o regulamento "Prémios e Selos dos Serviços de Águas e Resíduos. Dados de 2016".

Juniores do CCRD Burinhosa imbatíveis

A notícia na edição do Região de Cister de 14 de dezembro de 2017

Burinhosa empata

O CCRD Burinhosa empatou 2-2 na receção ao Modicus.
A equipa ocupa o 11º lugar com 4 pontos à maior sobre os lugares de descida.
Mais informações em: http://www.zerozero.pt/edition.php?id_edicao=112714

Câmara Municipal de Alcobaça - Orçamento para 2018

A notícia na edição desta semana do Região de Cister.

A preservação dos fornos da cal de Pataias

As notícias saídas na imprensa (Pataias à Letra e Região)

A preservação dos fornos da cal de Pataias

«Os hábitos são tão difíceis de combater, porque neles a inércia, que em geral se opõe a qualquer ação, se associa a um certo sentido rítmico de atividade.»

Hugo Hofmannsthal

Eu cresci com e nos fornos da cal. Literalmente.
Tinha cerca de 10 anos quando passei um verão inteiro a pesar e a vendar cal no forno do meu avô Ronseiro. Lembro-me de ir para os caboucos ver arrancar pedra ou ir à procura de fósseis, de ir para os pinhais buscar camionetas de mato e de metano, de dormir sestas intermináveis nos barracões da caruma, ou de no inverno, nos dias de chuva e frio, procurar o calor da boca do forno e ser corrido porque “estava a estorvar”.
Lembro-me do cheiro da pedra recém cozida e do pó da cal.
Lembro-me do meu avô.

Os fornos de Pataias, sabê-mo-lo, fazem parte da nossa memória coletiva e da nossa história. Não é por acaso que estão no brasão da vila. O conjunto dos fornos de Pataias “Ratoinha - Olhos d’Água” e “Brejoeira” são o maior núcleo de fornos existente no país (31 fornos). Aliás, quer os 13 fornos da “Ratoinha – Olhos d’Água”, quer os 18 da “Brejoeira”, são por si só, mais numerosos que o 2º núcleo de fornos existente no país (11 – e que se encontram dispersos numa maior área que em Pataias). Assim, se dúvidas houvesse, não há no país nada parecido com a dimensão e importância que os fornos da cal de Pataias têm. É mais um caso único, singular, na nossa freguesia.

Caso singular da nossa freguesia é também a tábua rasa dos marcos e edifícios da nossa história. Sabemos que os tempos eram outros, mas alegremente demolimos uma igreja do século XVI, fizemos desaparecer o edifício de uma escola primária para abrir uma avenida (Av. Lagoa), alterámos de forma quase irremediável a fachada das escolas velhas, destruímos o coreto (que era já o segundo), deixámos cair o edifício das escolas nas Paredes. É certo que em Pataias não existem solares, palacetes ou outros edifícios arquitetonicamente dignos de preservar. Mas, por via das dúvidas, pelo sim pelo não, temos alagado tudo.

Os fornos da cal, para além do brasão, fazem parte do vocabulário da Junta de Freguesia de 4 em 4 anos. Ponto.
Este executivo vai já no seu 5º mandato. Qualquer desculpa para tudo o que não foi feito pelos fornos da cal é isso mesmo: uma desculpa. À semelhança de alguns outros projetos associados à Junta de Freguesia, a realidade é que também tudo o que tem sido feito pelos fornos tem vindo ter com a Junta. 
Por outras palavras, que projeto tem a Junta para os fornos da cal? E por projeto é qualquer coisa como:
- Quais são os objetivos a atingir em torno dos fornos da cal? É deixá-los estar como estão? É adquirir para o património da freguesia um forno? É recuperar um forno? É construir um museu? E do que vai falar o museu? O que vai estar exposto no museu? E de que forma?
- Quanto vai custar a implementação do projeto? Quais vão ser as fontes de financiamento? De quem serão os apoios? Haverá mecenas?
- Calendarização: para quando será a sua concretização? Que etapas estão previstas? Quais são as metas intermédias? Quais são as datas de concretização?
- Etapas - recolha e salvaguarda de ferramentas e instrumentos: como? Quem? Onde? Memória futura: entrevistas (vídeo) com os poucos que ainda sabem dos fornos. Quando? (É que já são muito poucos e a demência – devido à idade – está a começar a fazer visitas cada vez mais frequentes. E depois, quem nos vai contar como é que era: quem viveu, ou quem ouviu dizer?). Levantamento histórico, bibliográfico, arquivístico sobre os fornos.
- Onde vai ser implementado o projeto? Há algum edifício? Vai ser num forno? Haverá um centro de interpretação?
- Salvaguarda do património construído: proteger um forno, ou proteger o conjunto de fornos? Declaração de interesse municipal sobre os fornos, impedindo a sua demolição e isentando-os do pagamento de IMI. Para quando a Junta levará à Assembleia Municipal o pedido dessa declaração?
- Rota dos fornos. Definição de uma rota e estabelecimento de um protocolo com a Secil. A rota está feita, o protocolo demora assim tanto a fazer?
- Relação com os particulares: todos os fornos estão nas mãos dos particulares. O que as autarquias (Junta e Câmara) propõem fazer para resolver esta ENORME CONDICIONANTE? Se calhar, ajudava a resolver as situações se as pessoas, se os proprietários, soubessem ao certo o que se quer fazer…
Alguém na atual Junta, após dezasseis anos de governação em maioria absoluta, sabe responder a estas questões. A mim, parece-me que não.

É ainda preciso não esquecer que a importância dos fornos de Pataias, como se sabe hoje, extravasa a importância local. São o maior (de longe) núcleo de fornos de cal de todo o país. Ou seja, salvaguardar um forno, recuperar apenas um forno face a este FACTO é esvaziar de significado e de importância, uma vez mais, a nossa história. A importância dos fornos de Pataias é pelo seu conjunto único e é esse conjunto que urge preservar.

A atual Junta da União de Freguesias de Pataias e Martingança, foi desde o seu segundo mandato, uma Junta reativa. No final do quarto mandato, aburguesada, faz uma gestão corrente do expediente diário. Não tem uma ideia, não tem um projeto, não tem um objetivo. Aliás, o único objetivo parece ser a manutenção do poder, pelo poder. E na persecução deste objetivo não há coletividade que leve uma nega, projeto para a freguesia que não receba apoio, arraial que não tenha funcionários da Junta, freguês (habitante da freguesia) que não veja o seu problema resolvido. Todos ficam satisfeitos.
Desculpem-me, mas uma Junta de Freguesia deve ser muito mais. Deve ter um objetivo próprio, um desígnio próprio, um caminho próprio a trilhar, metas próprias a atingir. Conformar-se com dar ajuda a quem os procura fá-la parecer-se com uma Instituição de Solidariedade Social e hoje em dia isso não parece ser boa coisa.
Por isso, a Junta deve ser proactiva, propor, planear, executar. Que freguesia pretende deixar esta Junta daqui a 4 anos? Uma Zona Industrial na Alva? Um Centro Escolar, agora na EB2,3 de Pataias? Saneamento Básico nos Pisões e na Mélvoa? Valorizar a Lagoa de Pataias? Onde foi que eu já ouvi isto? Não, não foi em setembro último. Acho que foi em 2013. 2009 talvez… 2005?

O discurso da Junta de Freguesia sobre os fornos parece mais do mesmo. Dezasseis anos seriam suficientes para que a realidade fosse outra. Se alguns carolas que por aí andam se chatearem, como é que ficará este projeto? E já agora, como ficarão alguns outros projetos também, se outros se chatearem?
Desconfio que em 2021, depois de destruídos mais 5 ou 6 fornos como foram já demolidos alguns durante os mandatos desta Junta, e eventualmente os últimos forneiros terem desaparecido (espero que não), ainda se falará da recuperação dos fornos e a mesma estará, tal e qual, no exato ponto em que se encontra hoje.

«As promessas, como as pessoas, perdem a força quando envelhecem.»

Marcel Pagnol

Secil doa cimento a vítimas dos incêndios

A notícia em:
http://www.secil-group.com/2017/12/12/secil-doa-350-toneladas-de-cimento-a-vitimas-dos-incendios/

Câmara Municipal de Alcobaça fará requisição e distribuição, caso se justifique.

Secil doa 350 toneladas de cimento a vítimas dos incêndios

A Secil contribui para a recuperação das comunidades atingidas doando sacos de cimento em 24 municipios do Centro do País.
A Secil,  decidiu proativamente doar 350 toneladas de cimento para auxilio às vitimas dos violentos incêndios deste Verão, que serão distribuídas à população através das Câmaras Municipais dos concelhos mais atingidos.
O cimento  é um bem essencial à segurança, conforto e património das populações e, em caso de calamidade, essa necessidade é ainda mais evidente. Com centenas de habitações, instalações agricolas, equipamentos públicos e edificios industriais para recuperar, a Empresa decidiu intervir, fornecendo o seu produto.
A Secil informou os Presidentes de Câmara que os 8 800 sacos de 40 kg de cimento se encontram disponíveis para levantamento, em quantidades predefinidas para cada uma das Autarquias, na Fábrica Maceira-Liz (Leiria)  para os municipios de Pedrógão Grande,  Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Alcobaça,  Marinha Grande  e Mação  e no Entreposto Ferroviário de Mangualde para as restantes 18 Autarquias: Oliveira de Frades, Vouzela,  Tondela,  Mangualde, Nelas, Gouveia, Seia, Oliveira do Hospital, Arganil, Tábua, Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Mortágua, Penacova, Vila Nova de Poiares, Góis, Pampilhosa da Serra e Lousã.
As Autarquias são responsáveis pela distribuição local  dos sacos de cimento às entidades ou familias com maiores necessidades de reconstrução.
O material estará disponivel para levantamento a partir do próximo dia 11 de Dezembro nos locais predefinidos.
A Secil, fundada em 1930, é uma Empresa com forte tradição de responsabilidade social, designadamente junto das comunidades envolventes às suas unidades fabris de Setúbal, Leiria e Alcobaça.

Passagem de ano 2017/2018

Evento de Natal - Universidade Sénior e Filarmónica de Pataias

Festa de Natal

Banco Alimentar - Campanha Dezembro 2017

Burinhosa perde na deslocação ao Benfica

A notícia em:
https://www.abola.pt/Nnh/Noticias/Ver/705524


BENFICA DERROTA (4-0) BURINHOSA NA LUZ

Em jogo da 14.ª jornada do Campeonato Nacional de futsal, o Benfica recebeu e bateu o Burinhosa, por 4-0, no Pavilhão da Luz.

Deives Moraes (2), Raúl Campos e André Coelho marcaram os golos da equipa de Joel Rocha, que igualou o Sporting no topo da classificação, com 39 pontos, embora os leões só entrem em campo neste domingo, em casa dos Leões de Porto Salvo.

Novos furos de água para abastecer Pataias

A notícia em:
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=67fc5969-f1c1-453e-b117-074dcf8a42d3&edition=205

Paulo Inácio apela à poupança de água no concelho
Município de Alcobaça abre mais dois furos de água por precaução

Apesar do concelho de Alcobaça não ter problemas de falta de água, dado a maioria dos munícipes serem abastecidos pela Barragem de Castelo de Bode, através da Águas de Lisboa e Vale do Tejo, e os restantes servidos por captações municipais, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Inácio, apela aos munícipes para que, por precaução, não desperdicem água por se desconhecer “como estão os lençóis freáticos da região”. Assim, o município apela à contenção dos gastos de água, nomeadamente com regas de jardins ou outras plantações. 
Segundo o autarca, a distribuição das freguesias da Benedita, Turquel, Évora de Alcobaça e parte alta da União de Freguesias de Alcobaça e Vestiaria é assegurada pela Águas de Lisboa e Vale do Tejo, tendo a água origem na Barragem de Castelo de Bode, não havendo nenhuma indicação de dificuldade no abastecimento de água. Nas restantes freguesias do concelho, existem captações próprias que asseguram a distribuição da água aos munícipes. 
Paulo Inácio referiu ainda que, e em resultado da contaminação dos solos e da água devido aos incêndios que ocorreram na região norte do concelho, o município procedeu à construção de mais dois furos, junto às piscinas de Pataias, por forma a garantir o abastecimento às populações. O edil garante que a região norte do concelho continuará a ser abastecida pelo furo de Paredes da Vitória, cujas análises têm vindo “a mostrar a melhoria da qualidade da água”, mas os “dois furos agora construídos servirão de reserva”. 
Por forma a dar o exemplo aos munícipes na poupança da água, o município de Alcobaça desligou “os fontanários da Praça João de Deus Ramos e da Praça Damasceno Campos”, além de ter “condicionado as regas dos jardins municipais” sendo só “efectuado o mínimo de rega”, revelou Paulo Inácio. 

Pinheiro de Natal

IMI reduzido para 0,35%

A notícia em:
https://regiaodanazare.com/Alcobaca_aprova_a_reducao_de_IMI_para_0350

Alcobaça aprova a redução de IMI para 0,350%
A Câmara Municipal de Alcobaça aprovou a redução do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis para 0,350% a aplicar em 2018.

O executivo municipal aprovou, ainda, a taxa de IRS e o valor da derrama a cobrar às empresas.
Quanto à taxa de IRS, o município devolve aos munícipes 3,75% arrecadando apenas 1,25%, valor igual ao ano anterior. Em relação à derrama, o executivo aprovou, a fixação da taxa da derrama em 1% para empresas com rendimentos inferiores a 150 mil euros e 1,5% para empresas com rendimentos superiores.
A Assembleia Municipal aprovou as propostas no passado dia 21.

Secil Pataias - Declaração Ambiental de 2015

Secil Pataias - Declaração Ambiental de 2015

http://www.secil-group.com/wp-content/uploads/2016/10/cibraDA2015.pdf

Depósito de resíduos

A notícia em:
https://cister.fm/cister/noticias/sociedade-e-ambiente/deposito-gratuito-de-residuos-de-construcao-e-demolicao-ate-1-m%C2%B3/

Depósito gratuito de resíduos de construção e demolição até 1 m³

O depósito de resíduos de construção e demolição até 1 m³ passará a ser gratuito para os munícipes do concelho da Nazaré.

O silo das oficinas municipais irá receber os resíduos provenientes de pequenas obras, que só serão aceites após o preenchimento de um formulário a disponibilizar pelos serviços.

A necessidade de encaminhamento do entulho de pequenas empresas e particulares para locais apropriados, a qualificação ambiental bem como a redução de custos com a recolha do entulho colocado ilegalmente em matas e terrenos públicos justificam a medida, aprovada pela Câmara Municipal.

A isenção é válida apenas para quantidades até 1 m³, estando o depósito de quantidades superiores abrangido pelo pagamento de uma taxa.

Para além desta medida de gestão de resíduos, o Município irá manter as suas ações de fiscalização, visando coibir a continuação das práticas de depósito de lixo em espaços inapropriados.

Comentário

Esta é uma das necessidades na freguesia de Pataias: um depósito de resíduos.

Corte de árvores na Alva de Pataias, para a Zona Industrial

O concurso tem a data do Verão passado.
Com o incêndio florestal e a proibição do corte de árvores verdes, não sei como estará o processo.

A informação em:
https://dre.pt/application/file/a/107555922

INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 5364/2017
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
HASTA PÚBLICA N.º 3/2017/DCNFLVT
ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO DE PINHEIRO BRAVO EM CORTE FINAL NO PERÍMETRO FLORESTAL DE
PATAIAS
1 - Entidade pública alienante: Estado - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P., com sede na Avenida da República,
16, 1050-191 Lisboa, com o telefone 213 507 900, e endereço eletrónico icnf@icnf.pt.
2 - Objeto da Hasta Pública: Alienação de um lote de material lenhoso de Pinheiro bravo, em corte extraordinário no Perímetro Florestal
de Pataias sito na União de Freguesias de Pataias e Martingança, no Concelho da Nazaré.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento da
Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, sito no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), Quinta das Cegonhas, 2001-901 SANTARÉM, telefone: 243 306 530/531, e-mail: dcnflvt@icnf.pt., no seguinte horário: das
9.00h às 12.30h e das 14.00h às 17.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público e no portal do
ICNF: www.icnf.pt.
3.2. Desde que solicitado em tempo útil, poderá ser adquirida cópia das peças do procedimento.
4 - Documentos de habilitação à Hasta Pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de
acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17.30 horas do dia 17 de julho de 2017.
5 - Data, hora e local da Hasta Pública: 18 de julho de 2017 às 10h30, na seguinte morada: Mata Nacional das Virtudes, sita na freguesia
de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, Estrada Nacional n.º 3, junto do desvio para a povoação das Virtudes.
6 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.
26 de junho de 2017
Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do ICNF, I.P.

Outras informações:
http://www.icnf.pt/portal/florestas/gf/hastas/resource/doc/hp/dcnf-lvt/2017/hp-03/HP-03-DCNF-LVT-2017-CadernoEncargos.pdf
http://www.icnf.pt/portal/florestas/gf/hastas/resource/doc/hp/dcnf-lvt/2017/hp-03/HP-03-DCNF-LVT-2017-ProgramaProcedimento.pdf

Preço base de licitação: 200 mil euros mais IVA

Burinhosa perde em Braga

A notícia em:
http://www.zerozero.pt/edition.php?id_edicao=112714

O CCRD Burinhosa perdeu por 3-8 em Braga.
No final da primeira volta, a equipa burinhosense ocupa o 10º lugar com 14 pontos, apenas a um dos lugares do play-off (13J; 4V2E7D; 30-46 em golos).

Burinhosa ganha 3 pontos em jogo com Unidos Pinheirense

A notícia em:
https://www.dn.pt/lusa/interior/reportagem-na-terra-de-ricardinho-pinheirense-apresta-se-para-fazer-historia-no-futsal-8957475.html

Na terra de Ricardinho, Pinheirense apresta-se para fazer história no futsal

Na cidade onde nasceu Ricardinho, em Valbom, distrito do Porto, o Unidos Pinheirense está a um passo de disputar pela primeira vez a Taça da Liga de futsal, no seu melhor ano de sempre na I Liga.

Num clube amador em que o presidente é primo do treinador, que por seu lado deixou de jogar aos 26 anos para dedicar-se ao treino e que faz do facto de o Pavilhão Municipal de Valbom, ou o "la bombonera", ser o único na I Liga com piso sintético, a sua "fortaleza", vive-se a melhor época de sempre, 20 anos depois de ter começado com o futsal de formação.

João Vigário, de 27 anos, pegou na equipa em dezembro de 2016, quando esta "somava 10 jogos sem pontuar" na sua segunda participação na I Liga. Até então treinador dos juniores e jogador sénior, optou por fixar-se como treinador, acabando por garantir a permanência. Fez a equipa de uma cidade com cerca de 14.000 habitantes terminar no 10.º lugar.

"Ficámos a três pontos de disputar os 'play-offs' de apuramento do campeão", recordou à agência Lusa o treinador, reconhecendo que, apesar das "poucas condições" na presente temporada, a equipa "tem estado muito bem", chegando à última jornada da primeira volta a lutar por uma qualificação histórica.

Atual sexto classificado, com 13 pontos (na quarta-feira, por decisão do Conselho de Disciplina da FPF viu-lhe serem retirados três pontos no jogo com o Burinhosa, da 7.ª jornada, devido aos incidentes verificados, mas o clube vai recorrer da decisão), o clube está, ainda assim, perto de conseguir o apuramento para a Taça da Liga.

Com cinco dos seis reforços provenientes da II divisão, o Unidos Pinheirense faz dos jogos em casa a sua aposta, revelando o treinador que, em média, "450 dos 500 lugares do pavilhão estão ocupados", facto que fez, há anos, o recinto ser batizado com o nome da "casa" do Boca Juniors, da Argentina, o "La Bombonera", conhecido pelo seu ambiente frenético e intimidador para os adversários.

"Começou por ser uma brincadeira, mas a verdade é que o ambiente é ensurdecedor e os adversários acusam não só o barulho como o facto de ser o único pavilhão de piso sintético da primeira", descreveu João Vigário, sobre um recinto "que tem o dom de aumentar a confiança aos jogadores".

Por imperativos televisivos, os jogos em casa com o Sporting e Benfica são sempre disputados no Pavilhão Multiusos, em Gondomar, um detalhe que o treinador não considera "prejudicar a sua equipa", mas que deve ser visto como "o preço do crescimento" pois, argumentou, se o clube se mantiver mais anos na I Liga "esse acabará por ser o destino, um pavilhão de maior dimensão".

Ainda assim, e decorridas 12 jornadas e sem poder contar até ao Natal com o seu jogador mais experiente, Formiga, por estar a cumprir castigo, a equipa, assegurou o treinador, "continua com o foco apenas e só na manutenção", lembrando que entre a quinta posição e os lugares de despromoção "a distância é muito curta".

Com um dos "orçamentos mais baixos da I Liga, entre os 80 e 100 mil euros", segundo o diretor Eduardo Gonçalves, o Unidos Pinheirense vive desde quarta-feira uma situação de crise, com o presidente Marco Vigário a anunciar a demissão por discordar do castigo aplicado pelo CD da FPF, na sequência do processo levantados pelos incidentes ocorridos na visita ao Burinhosa.

Na terra onde nasceu o melhor jogador do mundo de futsal, Ricardinho, a modalidade reina entre os mais jovens, "boleia" que o Unidos Pinheirense quer continuar a apanhar, mas alertando o diretor que "ser a capital do futsal não é tudo", reclamando, por isso, "mais apoios do concelho para que o clube continue a crescer".

Fornos da Cal - Projeto FORCAL, levantamento arqueológico

Reflorestação das áreas ardidas

A notícia já tem alguns dias e pode ser consultada em:
https://www.dn.pt/portugal/interior/incendios-governo-aprova-regime-para-que-nao-se-plantem-eucaliptos-em-areas-ocupadas-por-outras-especies-8921980.html

Vai ser proibido plantar eucaliptos em substituição de outras espécies

Governo aprova regime para que não se plantem eucaliptos em áreas ocupadas por outras espécies

O Governo aprovou hoje um regime transitório que define que não sejam plantados eucaliptos em áreas ardidas anteriormente ocupadas por outras espécies.

"Esta medida vem contribuir para um melhor equilíbrio entre as diferentes espécies florestais, procurando ao mesmo tempo garantir as atividades das várias fileiras florestais, bem como a biodiversidade", indica uma nota do Conselho de Ministros hoje.

Com este diploma pretende-se, continua o executivo, "promover a existência de uma adequada composição dos povoamentos florestais, evitando a rearborização" com eucaliptos em "áreas ocupadas anteriormente por outras espécies".

Governo rejeita responsabilidade em legislação que facilitou plantação de eucaliptos

O Governo esclareceu, no dia 2, que "não pode ser responsabilizado" pela legislação que facilitou a plantação de eucaliptos, referindo que a medida "foi aprovada em 2013 pelo executivo do PSD/CDS-PP".

"A legislação em vigor, como se sabe, facilitou a plantação de eucaliptos. O atual Governo, no cumprimento do seu programa, revogou as normas liberalizadoras da plantação de eucaliptos, tendo para isso apresentado uma proposta de lei ao parlamento em abril de 2017, que veio a ser aprovada pela Assembleia da República", referiu em comunicado o gabinete do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Segundo o Governo, a proposta de lei foi publicada em Diário da República a 17 de agosto, entrando em vigor em fevereiro de 2018.

O documento explica ainda que a legislação em vigor "foi aprovada em 2013 pelo Governo PSD/CDS, sendo Assunção Cristas a ministra da Agricultura".

"Não podem ser atribuídas ao atual governo quaisquer responsabilidades pelo cumprimento de uma legislação que não aprovou e que, inclusivamente, revogou", acrescenta.

Mais eucaliptos?

A área ocupada por eucaliptos registou um aumento "próximo da superfície da cidade de Lisboa", entre outubro de 2013 e junho passado, denunciaram a Quercus e a Acréscimo, uma associação dedicada ao investimento florestal sustentável.

Segundo os dados analisados pelas duas organizações, com base em informação do Instituto Nacional de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), a área ocupada por eucaliptos cresceu 7.652 hectares.

"Constata-se que no anterior Governo foram autorizadas 43% das novas plantações de eucalipto, sendo que o atual Governo é responsável, só até ao final do primeiro semestre deste ano, por 57% da expansão legal desta espécie exótica em Portugal", lê-se num comunicado conjunto divulgado pelas organizações.

Festa de Nossa Senhora da Esperança

Proteção do litoral em 2018

Um interessante dossier na edição on-line do Diário de Notícias.

https://www.dn.pt/sociedade/interior/60-milhoes-de-euros-em-2018--para-proteger-o-litoral-8945708.html

60 milhões de euros em 2018 para proteger o litoral

Consolidação de arribas, como na Zambujeira do Mar, e tirar sedimentos das barras, como acontece em Esmoriz, são parte do projeto

O litoral, onde se concentra 75% da população do país, no território do continente, já tem um plano de ação, com as intervenções costeiras necessárias identificadas, os respetivos montantes e um esquema temporal. É o Plano de Ação Litoral XXI e o objetivo é combater a erosão costeira, prevenir o impacto negativo das alterações climáticas, com a sua ameaça de perda de terreno para o mar, e proteger cidadãos e bens em risco.

Só no próximo ano está previsto um investimento de 60 milhões de euros em várias intervenções, mas o plano tem um horizonte temporal alargado, até 2030, que contempla um total de 954 intervenções já identificadas, num montante global de 784 milhões de euros.

Na prática, o Plano de Ação Litoral XXI já se iniciou no terreno, com ações a decorrer em vários pontos, como é o caso de Esmoriz, onde trabalhos para a redução da erosão costeira e para o desassoreamento da Barrinha de Esmoriz já estão em execução, ou ainda a estabilização das arribas da Praia da Zambujeira do Mar e do Portinho de Porto Covo, estas duas já concluídas.

Ao longo deste ano, já foram investidos em ações deste tipo cerca de seis milhões de euros e, como afirmou ao DN a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, "o nível de execução" desta ação "tem sido exponencial, desde 2016".

De 700 mil euros executados em 2016, em intervenções de redução de riscos ou de proteção do litoral, "passámos para seis milhões em 2017, e estimamos executar em 2018 um valor que ronda os 60 milhões de euros", destaca a governante, explicando que "todos estes projetos são plurianuais". Um dos motivos prende-se, desde logo, com a natureza do próprio terreno, que numa grande extensão conta no verão com as tradicionais atividades balneares. "Durante a época balnear as obras no litoral são suspensas", nota a secretária de Estado.

Das 954 intervenções identificadas no Plano de Ação Litoral XXI, 140 já estão em curso, uma parte delas em execução, outra parte em trânsito administrativo, fase que contempla, entre outros, a adjudicação de obras ou o concurso, ou ainda um estudo de impacto ambiental a decorrer.

Este conjunto de 140 projetos, cujo horizonte temporal para sua execução é 2020, "corresponde a 16% do total que está consignado no plano", nota a secretário de Estado, sublinhando que, "à medida que uns projetos forem fechados, dar-se-á início a outros, para responder às prioridades identificadas".

Entre essas prioridades, estão a consolidação ou desmontagem de arribas que constituem risco para a segurança de pessoas e bens; a requalificação de cordões dunares em áreas críticas para o equilíbrio dos ecossistemas, ou ainda o desassoreamento de barras e sistemas lagunares ou baías. Este último tipo de intervenção é um dos que ganha destaque no plano, não só pelo seu impacto positivo nas zonas que, assim, ficam desassoreadas e transitáveis, no caso de portos e barras, mas também porque os sedimentos retirados serão, por seu vez, utilizados para alimentar as zonas mais vulneráveis de litoral arenoso, onde há risco de recuo de costa, quer pela falta de sedimentos, quer pela subida do nível do mar e dos fenómenos extremos associados às alterações climáticas, como a ondulação forte.

"Trata-se de fazer gestão ativa e não reativa, de fazer prevenção, uma vez que o nosso litoral está sob ameaça por causa das alterações climáticas", nota a secretária de Estado, lembrando que "no inverno de 2014, com a inédita dimensão da ondulação provocada pela tempestade Hércules, houve pontos em que se registaram recuos da ordem dos 40 metros, nomeadamente na zona centro".

Reutilização de sedimentos

Uma das ações em destaque no grupo das primeiras 140 até 2020 é a que fará o desassoreamento da ria de Aveiro, um projeto que está orçamentado em 23,5 milhões de euros (ver mapa), e cujos inertes - as areias retiradas do fundo da ria - serão utilizados na zona imediatamente a sul, para fazer a tal realimentação sedimentar, numa zona onde a erosão costeira é já uma realidade - 20% da linha de costa baixa e arenosa constituída pelos sistemas de praia/duna já é afetada pela erosão.

"O eixo mais suscetível", é justamente o que está entre "Ovar e Marinha Grande", e é para aí que estão previstos os grandes projetos de realimentação sedimentar já em em desenvolvimento, e que se destacam também "pela dimensão financeira que lhes está associada".

O Plano de Ação Litoral XXI tem, de resto, "um grande enfoque no trânsito dos sedimentos, olhando para os sistemas hidrográficos como um todo", com vista à proteção costeira. "Ao mesmo tempo que se faz uma intervenção na ria de Aveiro, colocam-se sedimentos no ciclo do movimento sedimentar, contribuindo para a regularização e estabilização da zona costeira logo a sul: toda essa areia vai ajudar a reconstituir naturalmente aquelas zonas sujeitas a erosão."

Estas ações são financiadas em 85%, em 2017, pelo POSEUR (Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos), que tem um montante de cerca de 150 milhões de euros para intervenções no litoral - em 2018 a percentagem será de 75% - e o restante é Orçamento do Estado.

Com o primeiro Programa da Orla Costeira (POC), para o troço de Ovar-Marinha Grande, já aprovado, o plano prevê que os restantes, à exceção do que corresponde a Vilamoura-Vila Real de Santo António, sejam aprovados no próximo ano. Daí sairão novos dados sobre as vulnerabilidades particulares e detalhadas de cada zona do país, que ajudarão a pôr o plano em prática.

No mesmo dossier, uma notíca de 4 de dezembro de 2014
https://www.dn.pt/portugal/interior/retirar-edificios-e-pessoas-e-opcao-para-resolver-problemas-do-litoral-4277807.html

Retirar edifícios e pessoas é opção para resolver problemas do litoral

Questão é "sensível para os autarcas" do litoral e suscitou reservas na discussão dos fundos estruturais com a União Europeia.

Retirar pessoas e bens de alguns pontos do litoral é uma das opções apontadas pelo grupo de estudo do Litoral, cujos resultados o Governo está prestes a apresentar, disse hoje o presidente da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), Nuno Lacasca. O grupo defende que é preciso equacionar o recuo planeado da ocupação costeira.

Nuno Lacasca, que falava no IV Congresso Nacional sobre Alterações Climáticas que decorre na Universidade de Aveiro, organizado pela Associação Portuguesa de Engenharia do Ambiente, reconheceu que não se trata de uma opção pacífica: é "sensível para os autarcas" do litoral e suscitou reservas na discussão dos fundos estruturais com a União Europeia.

"Não podemos meter a cabeça na areia e a mensagem que nos vai trazer o grupo de trabalho para o Litoral, presidido pelo professor Filipe Duarte Santos, é que temos de olhar para um conjunto de opções e, entre elas, o recuo planeado" da ocupação costeira, disse.

Para o presidente da APA, esse debate tem de ser feito no país, quer porque o nível do mar está a subir quer porque "os sedimentos na costa portuguesa foram reduzidos de forma brutal nas últimas quatro décadas".

Nuno Lacasca admitiu que se trata de uma matéria de "natureza sensível" ao nível interno, dada a reação dos autarcas a essa perspetiva, mas sublinhou que o realojamento "é algo que já se faz em escala reduzida, quando se trata de monumentos e áreas classificadas e que está previsto na Lei".

Essa orientação, segundo o responsável, não foi bem compreendida na discussão dos fundos estruturais com Bruxelas, em que Portugal pretendeu mobilizar meios financeiros para as compensações das comunidades a retirar das zonas costeiras de maior risco.

"Portugal não é um país de malfeitores que esconde política de habitação na política de ambiente. Responderam-nos da forma mais incrível, dizendo que o realojamento é habitação e como tal não podíamos gastar dinheiro dos programas operacionais regionais nesse tipo de operações, quando do que se trata mesmo é de realojar populações que, devido às alterações climáticas, estão em risco do mar lhes entrar pela casa dentro", relatou.

Visto como inevitável nos meios científicos, o recuo planeado da ocupação costeira está no topo da discussão da estratégia nacional para a adaptação às alterações climáticas, já que, quanto às medidas mitigadoras, Portugal tem sido um caso de sucesso na redução das emissões de gases com efeito de estufa, cumprindo na íntegra as metas do protocolo de Quioto.


No mesmo dossier, outra notícia também de 4 de dezembro de 2014

Caparica e praias a sul de Espinho e da Figueira da Foz são zonas de maior risco

São os locais onde ocorrem as situações mais críticas do país em termos de risco de galgamento e inundação.

As praias a sul de Espinho e da Figueira da Foz e a Costa da Caparica são os locais mais críticos do país em termos de risco de inundação, assinala o relatório do grupo de trabalho para a defesa costeira.

O Grupo de Trabalho Litoral (GTL) criado pelo Governo para apontar soluções para os problemas que afetam a costa portuguesa refere, por outro lado, que as obras costeiras "aderentes" (paredões) realizadas naqueles locais "constituem exemplos de obras com maior incapacidade de fixar sedimentos, particularmente em frente à obra".

"São os locais onde ocorrem as situações mais críticas do país em termos de risco de galgamento e inundação, e onde praticamente já não existem praias ou pelo menos é mais difícil a sua fixação", avisa.

Ainda de acordo com o GTL, "na maioria das obras de defesa aderente do litoral Oeste observa-se com frequência uma diminuição da largura das praias situadas em frente das obras e, em alguns casos, o seu desaparecimento permanente ou na maior parte do ano".

Os casos "mais críticos" observam-se em Paramos (Espinho), Esmoriz e Furadouro Sul (Ovar), Costa Nova Sul (Ílhavo), Vagueira (Vagos), Cova-Gala (Figueira da Foz) e Costa da Caparica (Almada).

Outros casos críticos - onde o GTL diz ser necessário "avaliar e modelar novas opções de adaptação", que podem incluir a relocalização para que não evoluam para situações semelhantes às das praias que desaparecem na maior parte do ano - incluem Paramos Sul (Espinho), Furadouro Norte (Ovar), Barra e Costa Nova Norte (Ílhavo), Praia de Mira (Mira), Costa de Lavos e Leirosa (Figueira da Foz), Pedrogão (Leiria) e Vieira de Leiria (Marinha Grande).

"É muito provável que seja cada vez mais difícil e oneroso repor as praias nas frentes urbanas com maior risco defendidas por obras aderentes de proteção ou paredões (diques), como são os casos dos aglomerados já defendidos por defesas aderentes", reafirmam os investigadores.

No relatório de 213 páginas, datado de 20 de novembro, o GTL inclui um ponto intitulado "quatro ideias instaladas frequentemente erróneas" sobre a defesa costeira, onde analisa, entre outros, o "ciclo vicioso das obras e do risco", nomeadamente a "falsa ideia" de que uma defesa costeira pesada incute segurança e como tal faculta a possibilidade de construir mais.

"É imperioso passar a mensagem de que se um aglomerado está defendido por uma obra costeira, tal significa que essa frente urbana já esteve ameaçada e voltará a ser ameaçado no futuro, provavelmente gerando situações ainda mais adversas".

"É incompreensível que continuemos a conviver simultaneamente com a ideia de que é necessária mais pedra para defesa das frentes de aglomerados em risco após os temporais, ao mesmo tempo que se persiste na pressão para edificar em zonas de risco, explorando as fragilidades do sistema vigente, quando na realidade só estamos a adiar um problema com grandes encargos para o erário público", alertam os especialistas.

Outra "mensagem errada" está relacionada com os estragos na sequência dos temporais: "Urge tornar claro que a razão de ser dos estragos deve-se mais à imprudência humana por ter colocado estruturas em territórios alcançáveis pelas águas, do que à exceção do fenómeno climatérico em si", apontam.

O GTL diz que é frequente atribuir-se a causa dos estragos à tempestade e não a uma decisão ou a uma cadeia de decisões (erro humano).

"Quando algo corre mal, o essencial é perceber-se o que pode e deve ser corrigido para que não se repita o erro, ao invés de atribuir-se ao tempo ou a causas fortuitas as responsabilidades dos acontecimentos", defende.

O grupo de trabalho contesta ainda a ideia feita de que "alimentar praias com areia é deitar dinheiro ao mar", contrapondo com a necessidade de "evidenciar as razões técnicas que justificam a colocação de sedimento nos sistemas costeiros".

"As próprias obras pesadas não funcionam sem sedimentos, pois a energia que não se dissipar nas praias (...) irá dissipar-se na própria obra, retirando-lhe tempo de vida útil", argumenta.


No mesmo dossier, uma outra notícia de 3 de junho de 2014
https://www.dn.pt/portugal/interior/terrenos-no-litoral-nao-tem-o-direito-de-uso-privativo-3951587.html

Terrenos no litoral "não têm o direito" de uso privativo

O ministro do Ambiente e do Ordenamento Território, Jorge Moreira da Silva, sublinhou hoje que os privados titulares de terrenos no litoral "não têm o direito de utilização privativa" desses mesmos espaços.

"Se alguém puder invocar a titularidade privada de uma parcela de terreno que está no litoral, anterior a 1864, isso não lhe dá o direito de fazer utilização privativa, porque continua a ser domínio público hídrico", referiu.

Acrescentou que a utilização desse domínio público hídrico "está dependente das regras da Lei da Água e das opções que devem ser avaliadas do ponto de vista ambiental".

Jorge Moreira da Silva falava em S. Bartolomeu do Mar, Esposende, onde assistiu ao arranque da demolição de 27 construções situadas junto à praia.

O governante lembrou que a Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos está pronta, estando agora a Agência Portuguesa do Ambiente a trabalhar na delimitação do domínio público hídrico.

Moreira da Silva aproveitou para "desmentir informações que surgiram nas últimas semanas" dando conta da possibilidade de a propriedade privada do solo no litoral conferir direitos privativos da sua utilização.

"Estaríamos a eternizar e a prolongar para as próximas décadas problemas que queremos travar, como aqueles que surgiram aqui em S. Bartolomeu do Mar", referiu.