A notícia na edição 1097 do Região de Cister de 28 de agosto de 2014
Pataias - Campanha visa ajudar cães e gatos
Gapa e Pataiaspatas recolhem mais de 700 Kg de ração
A associação Gapa, de Alcobaça, em parceria com o grupo Pataiaspatas, recolheu, no passado fim de semana, às portas do Intermarché de Pataias, mais de 700 Kg de ração para cães e gatos. Acrescenta-se ainda 40 kg de areia para gato, mais de 50 euros em donativos e ainda outros produtos.
Na página do Facebook da Gapa, a associação destacou a coloboração da empresa CO2 Auto, que ofereceu 20 kg de ração de cão e 10 kg de ração de gato, e os proprietários do Intermarché de Pataias, pelo donativo de 80 kg de alimento.
A ação de solidariedade contou com a ajuda de vários voluntários.
Para sugestões, comentários, críticas e afins: sapinhogelasio@gmail.com
domingo, 31 de agosto de 2014
sábado, 30 de agosto de 2014
sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Burinhosa - jogos de pré-época
A notícia do jogo de apresentação na edição on-line do jornal Record
http://www.record.xl.pt/Futebol/Nacional/Futsal/interior.aspx?content_id=901366
Leões goleiam na Burinhosa
CAMPEÃO SUPERA TESTE
O Sporting goleou o Burinhosa, por 4-0, em mais um jogo de preparação da nova época e num dia de festa para a aldeia do futsal, que chegou ao escalão principal da modalidade. Como se impunha, os leões foram superiores e construíram a vitória na partida com golos de Paulinho, Djô, Fábio Aguiar e Diogo. A equipa da casa procurou dar a melhor resposta ao campeão nacional e podia ter obtido outro resultado, uma vez que criou boas ocasiões.
Regresso
Cássio não marcou no regresso à Burinhosa, mas acabou por ser a grande atração. O pivô foi alvo de uma grande receção por parte dos adeptos.
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Martingança - BTT noturno
A notícia na edição 1096 do Região De Cister de 21 de agosto de 2014
Martingança
Grupo Desportivo apresenta no dia 6 prova ‘BTT Noturno’
No dia 6 do próximo mês, o Grupo Desportivo da Martingança apresenta a iniciativa ‘BTT Noturno’. Entre as 20 e as 21 horas, decorrem verificações técnicas e controlo zero. O início da prova, que custa dez euros, está agendado para as 21:30 e o fim para as 23:30 horas. Há prémios para os quatro primeiros classificados nos escalões juniores, seniores, veteranos e femininos. As inscrições podem ser efetuadas na sede da coletividade, através da página do Facebook do Grupo ou do número 244 586 388. Aos participantes é exigido luz frente/trás e uso de capacete.
Martingança
Grupo Desportivo apresenta no dia 6 prova ‘BTT Noturno’
No dia 6 do próximo mês, o Grupo Desportivo da Martingança apresenta a iniciativa ‘BTT Noturno’. Entre as 20 e as 21 horas, decorrem verificações técnicas e controlo zero. O início da prova, que custa dez euros, está agendado para as 21:30 e o fim para as 23:30 horas. Há prémios para os quatro primeiros classificados nos escalões juniores, seniores, veteranos e femininos. As inscrições podem ser efetuadas na sede da coletividade, através da página do Facebook do Grupo ou do número 244 586 388. Aos participantes é exigido luz frente/trás e uso de capacete.
quarta-feira, 27 de agosto de 2014
30º aniversário da ABEOTL Pataias
A notícia na edição 1096 do Região De Cister de 21 de agosto de 2014
Pataias - Almoço comemorativo
Associação de Bem Estar festeja 30 anos em setembro
A Associação de Bem Estar e Ocupação de Tempos Livres de Pataias (ABEOTL) comemora no dia 14, do próximo mês, 30 anos de existência. A festa tem início às 13 horas, com um almoço comemorativo.
Ao Grupo Intergerações cabe a missão de animar a tarde de convívio. A entrada para adultos custa 12 euros e para crianças (dos 6 aos 10 anos) seis euros. Os interessados em participar no almoço comemorativo deverão efetuar a inscrição até ao próximo dia 5, através do número de telefone 244 580 532 ou do email abeotlp@gmail.com. Pode ainda dirigir-se à secretaria da Associação.
A instituição tem como missão promover serviços no apoio à comunidade, disponibilizando respostas sociais que garantam a satisfação das necessidades dos nossos clientes. Além das respostas sociais Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Atividades Ocupacionais, Residência Autónoma, Centro de Atividades de Tempos Livres e Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, a Associação apresenta Cantina Social.
Pataias - Almoço comemorativo
Associação de Bem Estar festeja 30 anos em setembro
A Associação de Bem Estar e Ocupação de Tempos Livres de Pataias (ABEOTL) comemora no dia 14, do próximo mês, 30 anos de existência. A festa tem início às 13 horas, com um almoço comemorativo.
Ao Grupo Intergerações cabe a missão de animar a tarde de convívio. A entrada para adultos custa 12 euros e para crianças (dos 6 aos 10 anos) seis euros. Os interessados em participar no almoço comemorativo deverão efetuar a inscrição até ao próximo dia 5, através do número de telefone 244 580 532 ou do email abeotlp@gmail.com. Pode ainda dirigir-se à secretaria da Associação.
A instituição tem como missão promover serviços no apoio à comunidade, disponibilizando respostas sociais que garantam a satisfação das necessidades dos nossos clientes. Além das respostas sociais Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Atividades Ocupacionais, Residência Autónoma, Centro de Atividades de Tempos Livres e Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, a Associação apresenta Cantina Social.
terça-feira, 26 de agosto de 2014
segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Assembleia Municipal Extraordinária
Via blogue: http://uniralcobaca.blogspot.pt/
Ponto de especial interesse: ponto cinco - viabilização do uso do solo das "Portas da Burinhosa"...
Sessão Extraordinária do órgão deliberativo municipal, a realizar no dia 28 de Agosto de 2014, pelas 20.30 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal em Alcobaça.
ORDEM DE TRABALHOS SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 28 DE AGOSTO DE 2014
Período da Ordem do Dia
(Acção Social) 1
PONTO UM – LISTA DE CANDIDATOS A JUÍZES SOCIAIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(Regulamentos) 2
PONTO DOIS – CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE REGULAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(Regulamentos) 3
PONTO TRÊS – REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(PESSOAL) 4
PONTO QUATRO – RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES NECESSÁRIOS À OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTES OPERACIONAIS NA ÁREA DE ACÇÃO EDUCATIVA – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(OBRAS PARTICULARES) 5
PONTO CINCO – JOAQUIM COUTINHO DUARTE – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES EM ÁREA INTEGRADA NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(FINANÇAS LOCAIS) 6
PONTO SEIS – INSPECÇÃO-GERAL DAS FINANÇAS – RELATÓRIO DE CONTROLO DO ENDIVIDAMENTO E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AUTÁRQUICA – ANOS DE 2010 A 2013 – INFORMAÇÃO -
Ponto de especial interesse: ponto cinco - viabilização do uso do solo das "Portas da Burinhosa"...
Sessão Extraordinária do órgão deliberativo municipal, a realizar no dia 28 de Agosto de 2014, pelas 20.30 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal em Alcobaça.
ORDEM DE TRABALHOS SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 28 DE AGOSTO DE 2014
Período da Ordem do Dia
(Acção Social) 1
PONTO UM – LISTA DE CANDIDATOS A JUÍZES SOCIAIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(Regulamentos) 2
PONTO DOIS – CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE REGULAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(Regulamentos) 3
PONTO TRÊS – REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(PESSOAL) 4
PONTO QUATRO – RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE TRABALHADORES NECESSÁRIOS À OCUPAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PREVISTOS E NÃO OCUPADOS NO MAPA DE PESSOAL APROVADO – ASSISTENTES OPERACIONAIS NA ÁREA DE ACÇÃO EDUCATIVA – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(OBRAS PARTICULARES) 5
PONTO CINCO – JOAQUIM COUTINHO DUARTE – VIABILIZAÇÃO DE USOS E ACÇÕES EM ÁREA INTEGRADA NA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(FINANÇAS LOCAIS) 6
PONTO SEIS – INSPECÇÃO-GERAL DAS FINANÇAS – RELATÓRIO DE CONTROLO DO ENDIVIDAMENTO E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL AUTÁRQUICA – ANOS DE 2010 A 2013 – INFORMAÇÃO -
domingo, 24 de agosto de 2014
sábado, 23 de agosto de 2014
Paredes da Vitória - Torneio de voleibol jovem
A notícia na edição 1096 do Região de Cister de 21 de agosto de 2014
Voleibol nas Paredes
A praia de Paredes de Vitória recebe, no próximo domingo, o II Torneio SuperJovem de voleibol de praia. Este ano, o evento tem a novidade de ser acompanhado pela realização de um torneio do escalão de veteranos. Os jogos começam às 9 horas.
Voleibol nas Paredes
A praia de Paredes de Vitória recebe, no próximo domingo, o II Torneio SuperJovem de voleibol de praia. Este ano, o evento tem a novidade de ser acompanhado pela realização de um torneio do escalão de veteranos. Os jogos começam às 9 horas.
sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Manuais escolares gratuitos na Marinha Grande
A notícia mo jornal on-line Tinta Fresca
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=0c440da0-b1fd-48ea-8753-a9f7383a641b&edition=166
Pelo 5º ano consecutivo
Câmara da Marinha Grande entrega manuais escolares a alunos do 1º ciclo
Pelo quinto ano consecutivo, a Câmara Municipal da Marinha Grande vai proceder à entrega dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho.
Os livros serão entregues em cada Agrupamento de Escolas e a sua distribuição pelas escolas/alunos contará também com a colaboração dos professores.
As crianças receberão os manuais com a indicação de que terão de assegurar a sua conservação e bom estado, para que, no final do ano letivo, os livros possam ser reutilizados no ano letivo seguinte.
Com esta medida, a Câmara Municipal pretende apoiar as famílias do concelho com crianças em idade escolar que, neste momento do ano, costumam ver oneradas as suas despesas.
Foram contempladas todas as crianças do 1º ciclo da rede pública, tendo em conta a lista que foi apresentada à Autarquia por cada um dos Agrupamentos de Escolas.
Este benefício às famílias representa um investimento de cerca de 70 mil euros, por parte da Câmara, correspondente à aquisição de manuais para 1455 alunos.
Comentário
Para a freguesia de Pataias (e Martingança), uma medida deste tipo teria um impacto de cerca de 2400 euros no primeiro ano da experiência, 4000 euros no segundo, 5600 euros no terceiro, 7400 euros no quarto. A partir do quinto ano de experiência, esse valor seria cerca de 5500 euros anuais.
A quem interessado, posso explicar os cálculos.
Na possibilidade da Junta de Freguesia de Pataias oferecer os manuais para o 1º ciclo é de considerar que o seu orçamento anual é de cerca de 1 milhão de euros.
5500 euros anuais corresponderia a cerca de 0,5% (zero virgula cinco por cento) do orçamento da Junta de Freguesia.
http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=0c440da0-b1fd-48ea-8753-a9f7383a641b&edition=166
Pelo 5º ano consecutivo
Câmara da Marinha Grande entrega manuais escolares a alunos do 1º ciclo
Pelo quinto ano consecutivo, a Câmara Municipal da Marinha Grande vai proceder à entrega dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho.
Os livros serão entregues em cada Agrupamento de Escolas e a sua distribuição pelas escolas/alunos contará também com a colaboração dos professores.
As crianças receberão os manuais com a indicação de que terão de assegurar a sua conservação e bom estado, para que, no final do ano letivo, os livros possam ser reutilizados no ano letivo seguinte.
Com esta medida, a Câmara Municipal pretende apoiar as famílias do concelho com crianças em idade escolar que, neste momento do ano, costumam ver oneradas as suas despesas.
Foram contempladas todas as crianças do 1º ciclo da rede pública, tendo em conta a lista que foi apresentada à Autarquia por cada um dos Agrupamentos de Escolas.
Este benefício às famílias representa um investimento de cerca de 70 mil euros, por parte da Câmara, correspondente à aquisição de manuais para 1455 alunos.
Comentário
Para a freguesia de Pataias (e Martingança), uma medida deste tipo teria um impacto de cerca de 2400 euros no primeiro ano da experiência, 4000 euros no segundo, 5600 euros no terceiro, 7400 euros no quarto. A partir do quinto ano de experiência, esse valor seria cerca de 5500 euros anuais.
A quem interessado, posso explicar os cálculos.
Na possibilidade da Junta de Freguesia de Pataias oferecer os manuais para o 1º ciclo é de considerar que o seu orçamento anual é de cerca de 1 milhão de euros.
5500 euros anuais corresponderia a cerca de 0,5% (zero virgula cinco por cento) do orçamento da Junta de Freguesia.
quinta-feira, 21 de agosto de 2014
quarta-feira, 20 de agosto de 2014
500 anos do 3º foral de Paredes da Vitória
A notícia em:
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/alcobaca-comemora-500-anos-dos-forais-manuelinos-atribuidos-ao-concelho
Alcobaça comemora 500 anos dos forais manuelinos atribuídos ao concelho
Com um programa de atividades.
A Câmara de Alcobaça vai assinalar os 500 anos dos 11 forais atribuídos por D. Manuel I ao concelho com um programa de atividades que se inicia no sábado e se prolonga até março de 2015. As comemorações arrancam no sábado, na freguesia de Maiorga e percorrerão as 11 freguesias às quais D. Manuel I outorgou o foral que estabelecia os direitos e deveres dos moradores. Com exceção do foral de Alpedriz, assinado a 20 de março de 1515, todos os outros (Alcobaça, Alfeizerão, Aljubarrota, Cela, Coz, Évora de Alcobaça, Maiorga, Paredes da Vitória, S. Martinho do Porto e Turquel) datam de 1 de outubro de 1514. Assim, além dos programas festivos desenvolvidos em cada uma das localidades, no dia 01 de outubro a câmara realiza uma sessão comemorativa envolvendo todas as freguesias do concelho e que contará com a participação de Saúl Gomes, da Universidade de Coimbra, numa mesa redonda sobre o tema 'Dos forais ao poder local'. Do programa constam várias iniciativas promovidas pelo município, juntas de freguesia e escolas do concelho, incluindo dramatizações alusivas à outorga dos forais, preparadas pelos professores de história dos agrupamentos de Cister, S. Martinho e Externato Cooperativo da Benedita.
Na edição 1095 do Região de Cister de 14 de agosto de 2014
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/alcobaca-comemora-500-anos-dos-forais-manuelinos-atribuidos-ao-concelho
Alcobaça comemora 500 anos dos forais manuelinos atribuídos ao concelho
Com um programa de atividades.
A Câmara de Alcobaça vai assinalar os 500 anos dos 11 forais atribuídos por D. Manuel I ao concelho com um programa de atividades que se inicia no sábado e se prolonga até março de 2015. As comemorações arrancam no sábado, na freguesia de Maiorga e percorrerão as 11 freguesias às quais D. Manuel I outorgou o foral que estabelecia os direitos e deveres dos moradores. Com exceção do foral de Alpedriz, assinado a 20 de março de 1515, todos os outros (Alcobaça, Alfeizerão, Aljubarrota, Cela, Coz, Évora de Alcobaça, Maiorga, Paredes da Vitória, S. Martinho do Porto e Turquel) datam de 1 de outubro de 1514. Assim, além dos programas festivos desenvolvidos em cada uma das localidades, no dia 01 de outubro a câmara realiza uma sessão comemorativa envolvendo todas as freguesias do concelho e que contará com a participação de Saúl Gomes, da Universidade de Coimbra, numa mesa redonda sobre o tema 'Dos forais ao poder local'. Do programa constam várias iniciativas promovidas pelo município, juntas de freguesia e escolas do concelho, incluindo dramatizações alusivas à outorga dos forais, preparadas pelos professores de história dos agrupamentos de Cister, S. Martinho e Externato Cooperativo da Benedita.
Na edição 1095 do Região de Cister de 14 de agosto de 2014
terça-feira, 19 de agosto de 2014
Portas da Burinhosa oferecidas à freguesia
A notícia na edição 1095 do Região de Cister de 14 de agosto
Pataias - empresário decide entregar obra à junta
Coutinho Duarte oferece Portas da Burinhosa
A 1.ª fase do Parque Temático das Portas da Burinhosa, “Gente da Minha Terra”, foi apresentada no passado domingo, com a última etapa da Volta a Portugal, que teve a Burinhosa como localidade de partida e Lisboa como destino. O promotor do projeto, Joaquim Coutinho Duarte, não escondeu a emoção no dia da inauguração e, na sequência da polémica em torno do embargo da obra, afirmou na véspera a vontade de “entregar” o parque à Junta de Pataias/Martingança, assim que o projeto esteja concluído.
“Estamos aqui a homenagear a gente da minha terra, as profissões determinantes que tiveram muita importância para o desenvolvimento da Burinhosa”, referiu o empresário, no momento da apresentação da obra, explicando que o objetivo do parque é garantir que os burinhosenses se “possam fixar” e os filhos da terra “tenham aqui oportunidades de fazer os seus empreendimentos e trabalhar como sempre trabalharam em prol desta terra”.
“Esta obra foi feita em tempo recorde e realizada com a mão de obra da Burinhosa. Eu sozinho não teria conseguido realizá-la”, frisou o escultor Carlos Oliveira, um dos responsáveis pelo empreendimento, que teve um investimento de 300 mil euros.
A finalizar a apresentação das “Portas da Burinhosa”, Joaquim Coutinho Duarte referiu que a 2.ª fase do Parque Temático já está a ser encaminhada e que com este projeto pretende que os cidadãos ao vislumbrarem a obra, revejam parte da sua vida. O engenheiro, radicado em Angola, garante que vai “continuar a procurar atrair pessoas à terra, dando-lhe ainda mais visibilidade”.
“Este homem está a tentar fazer com que a Burinhosa volte a ter a pujança que teve”, declarou na ocasião Valter Ribeiro, presidente da União de Freguesias de Pataias e Martingança, referindo-se a Joaquim Coutinho Duarte.
Pataias - empresário decide entregar obra à junta
Coutinho Duarte oferece Portas da Burinhosa
A 1.ª fase do Parque Temático das Portas da Burinhosa, “Gente da Minha Terra”, foi apresentada no passado domingo, com a última etapa da Volta a Portugal, que teve a Burinhosa como localidade de partida e Lisboa como destino. O promotor do projeto, Joaquim Coutinho Duarte, não escondeu a emoção no dia da inauguração e, na sequência da polémica em torno do embargo da obra, afirmou na véspera a vontade de “entregar” o parque à Junta de Pataias/Martingança, assim que o projeto esteja concluído.
“Estamos aqui a homenagear a gente da minha terra, as profissões determinantes que tiveram muita importância para o desenvolvimento da Burinhosa”, referiu o empresário, no momento da apresentação da obra, explicando que o objetivo do parque é garantir que os burinhosenses se “possam fixar” e os filhos da terra “tenham aqui oportunidades de fazer os seus empreendimentos e trabalhar como sempre trabalharam em prol desta terra”.
“Esta obra foi feita em tempo recorde e realizada com a mão de obra da Burinhosa. Eu sozinho não teria conseguido realizá-la”, frisou o escultor Carlos Oliveira, um dos responsáveis pelo empreendimento, que teve um investimento de 300 mil euros.
A finalizar a apresentação das “Portas da Burinhosa”, Joaquim Coutinho Duarte referiu que a 2.ª fase do Parque Temático já está a ser encaminhada e que com este projeto pretende que os cidadãos ao vislumbrarem a obra, revejam parte da sua vida. O engenheiro, radicado em Angola, garante que vai “continuar a procurar atrair pessoas à terra, dando-lhe ainda mais visibilidade”.
“Este homem está a tentar fazer com que a Burinhosa volte a ter a pujança que teve”, declarou na ocasião Valter Ribeiro, presidente da União de Freguesias de Pataias e Martingança, referindo-se a Joaquim Coutinho Duarte.
segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Novos equipamentos do CCRD Burinhosa
Recebido via e-mail
Foi divulgado noa passado Sábado os novos equipamentos do Futsal do CCRD Burinhosa.
O evento iniciou cerca das 22 horas com a presença de mais de 100 pessoas.
O Evento teve um espetáculo de dança, apresentação dos equipamentos, apresentação da mascote "O Resinas" e apresentação de alguns videos, um deles, segue o link abaixo. Segui-se por fim uma secção de autógrafos aos jogadores.
https://www.youtube.com/watch?v=xeWcHMNiojM
Foi divulgado noa passado Sábado os novos equipamentos do Futsal do CCRD Burinhosa.
O evento iniciou cerca das 22 horas com a presença de mais de 100 pessoas.
O Evento teve um espetáculo de dança, apresentação dos equipamentos, apresentação da mascote "O Resinas" e apresentação de alguns videos, um deles, segue o link abaixo. Segui-se por fim uma secção de autógrafos aos jogadores.
https://www.youtube.com/watch?v=xeWcHMNiojM
domingo, 17 de agosto de 2014
EB2,3 de Pataias com cobertura de amianto
A notícia na edição 1095 do Regiao de Cister de 14 de agosto de 2014
Alcobaça - Governo identifica equipamentos de risco
Cinco escolas figuram em lista de edíficios com amianto
Há cinco escolas do concelho de Alcobaça na lista de sete edifícios identificados pelo Governo no estudo sobre os edifícios públicos que terão amianto na sua construção.
As escolas em causa são as EB da Benedita e de Pataias e as escolas Frei Estevão Martins, D. Pedro I e Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, em Alcobaça. Os restantes edifícios que terão aquele produto cancerígeno são o Centro de Formação Profissional em Fruticultura e a extensão de saúde da Burinhosa.
Na Nazaré, além de vários espaços dentro do Porto de Abrigo, também a Escola Amadeu Gaudêncio e os centros de saúde de Valado dos Frades e Nazaré contêm amianto.
O Governo já garantiu que o telhado da EB da Benedita será substituído ainda antes do arranque do ano letivo.
Alcobaça - Governo identifica equipamentos de risco
Cinco escolas figuram em lista de edíficios com amianto
Há cinco escolas do concelho de Alcobaça na lista de sete edifícios identificados pelo Governo no estudo sobre os edifícios públicos que terão amianto na sua construção.
As escolas em causa são as EB da Benedita e de Pataias e as escolas Frei Estevão Martins, D. Pedro I e Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, em Alcobaça. Os restantes edifícios que terão aquele produto cancerígeno são o Centro de Formação Profissional em Fruticultura e a extensão de saúde da Burinhosa.
Na Nazaré, além de vários espaços dentro do Porto de Abrigo, também a Escola Amadeu Gaudêncio e os centros de saúde de Valado dos Frades e Nazaré contêm amianto.
O Governo já garantiu que o telhado da EB da Benedita será substituído ainda antes do arranque do ano letivo.
sábado, 16 de agosto de 2014
sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Vale Furado e Polvoeira com vigilância de nadadores salvadores
A notícia na edição 1095 de 14 de agosto de 2014
Pataias - Protocolo entre Câmara de Alcobaça e ANSP
Praias de Vale Furado e Polvoeira com vigilância
A Câmara de Alcobaça e a Associação de Nadadores Salvadores de Pataias (ANSP) assinaram um protocolo de cooperação e, até ao fim deste mês, as praias serão vigiadas, cada uma, por dois nadadoressalvadores da associação.
As praias de Vale Furado e Polvoeira já contam com dois nadadores-salvadores para assegurar a vigilância de cada praia.
A Associação de Nadadores Salvadores de Pataias também propôs vigiar a praia da Pedra do Ouro. Recorde-se que Edgar Ministro, presidente da ANSP, referiu que, relativamente à época balnear, “o concessionário da Pedra do Ouro foi o único que negou os serviços da associação” e o concessionário da praia já tinha recebido várias chamadas de atenção por parte da Polícia Marítima, por ter apenas um nadador salvador e ser exigido pelas entidades pelo menos dois, por questões de segurança.
Pataias - Protocolo entre Câmara de Alcobaça e ANSP
Praias de Vale Furado e Polvoeira com vigilância
A Câmara de Alcobaça e a Associação de Nadadores Salvadores de Pataias (ANSP) assinaram um protocolo de cooperação e, até ao fim deste mês, as praias serão vigiadas, cada uma, por dois nadadoressalvadores da associação.
As praias de Vale Furado e Polvoeira já contam com dois nadadores-salvadores para assegurar a vigilância de cada praia.
A Associação de Nadadores Salvadores de Pataias também propôs vigiar a praia da Pedra do Ouro. Recorde-se que Edgar Ministro, presidente da ANSP, referiu que, relativamente à época balnear, “o concessionário da Pedra do Ouro foi o único que negou os serviços da associação” e o concessionário da praia já tinha recebido várias chamadas de atenção por parte da Polícia Marítima, por ter apenas um nadador salvador e ser exigido pelas entidades pelo menos dois, por questões de segurança.
quinta-feira, 14 de agosto de 2014
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
CD Pataiense - inscrições para o futebol jovem
Documentos necessários para a inscrição no Clube Desportivo Pataiense:
-Ficha de Inscrição do Clube Desportivo Pataiense;
-1 Fotografia do atleta;
-Fotocopia do BI/Cartão de Cidadão/Passaporte do atleta (quem se for inscrever pela 1ª vez na AFL tem que apresentar/entregar o original);
-Pagamento da Inscrição-20€;
-Pagamento da Mensalidade-13€.
terça-feira, 12 de agosto de 2014
83 anos da estrada de Pataias-Nazaré
Cumprem-se hoje 83 anos sobre a inauguração da estrada que liga Nazaré a Pataias.
Esteve presente na inauguração da estrada, em 12 de agosto de 1931, o Ministro da Agricultura, Linhares de Lima, que deslocando-se de Lisboa, fez-se acompanhar pelo Presidente da Junta Autónoma das Estradas e pelo engenheiro Conde de Farrobo. As autoridades locais, o Governador Civil de Leiria e bastante povo assistiram ao corte da fita simbólica, tanto em Nazaré como em Pataias.
Esteve presente na inauguração da estrada, em 12 de agosto de 1931, o Ministro da Agricultura, Linhares de Lima, que deslocando-se de Lisboa, fez-se acompanhar pelo Presidente da Junta Autónoma das Estradas e pelo engenheiro Conde de Farrobo. As autoridades locais, o Governador Civil de Leiria e bastante povo assistiram ao corte da fita simbólica, tanto em Nazaré como em Pataias.
segunda-feira, 11 de agosto de 2014
Festa de Nossa Senhora da Vitória
A notícia na edição 094 do Região de Cister de 7 de agosto de 2014
Nossa Senhora da Vitória volta a ser homenageada em Paredes da Vitória
As festas em honra de Nossa Senhora da Vitória, em Paredes de Vitória, realizam-se entre os dias 13 e 17 deste mês, tendo o ponto alto no dia 15, com o já tradicional círio. No dia 14 à noite, haverá uma missa na capela de Paredes da Vitória, cuja procissão de velas desce à praia com a imagem da Senhora. No dia 15 tem lugar a romaria de Pataias às Paredes da Vitória. Após a alvorada, acompanhada pela Banda Filarmónica de Pataias, reúnem–se o juiz, a juíza e o anjo, montados em cavalo acompanhados pelos restantes a pé, em burros, de bicicleta e carros alegóricos, seguindo em círio até à capela.
Comentário
À margem da festa, foi convidado no programa da RTP "Verão Total", ontem, na Burinhosa, um representante da Rádio Cister.
Quando interrogado sobre o que iria acontecer nos próximos dias no concelho, falou da Feira Medieval de Aljubarrota e da Feira de S. Bernardo. Quanto à festa de Nossa Senhora da Vitória, a mais importante e imponente romaria religiosa do concelho, e uma das maiores do distrito, nem uma palavra.
Para quem foi convidado a vir à freguesia, ficou-lhe mal.
Muito mal.
Faz-me interrogar se não sabia ou se ignorou de propósito.
E depois admiram-se de Pataias olhar para Alcobaça, e quem vem de lá, com desconfiança...
Só mais uma coisa...
Há um "fenómeno" que é Nossa Senhora de Fátima. Diferente de tudo e incomparável.
Mas, Nossa Senhora da Vitória, padroeira da capela de Paredes da Vitória, tem DUAS romarias por ano, de dois locais distintos e em momentos do ano diferentes: em Abril/Maio pela população da Nazaré e em Agosto pela população de Pataias.
Em comum, a romaria de cerca de 7 km, os juízes, os anjos, os carros engalanados.
Não sei se será facto único do país, estas duas romarias à mesma Santa, por comunidades diferentes, em alturas do ano diferentes. Mas se não é único, é raro.
Não é este um facto singular do concelho, que merecerá mais atenção por quem diz querer promover e defender o município?
Nossa Senhora da Vitória volta a ser homenageada em Paredes da Vitória
As festas em honra de Nossa Senhora da Vitória, em Paredes de Vitória, realizam-se entre os dias 13 e 17 deste mês, tendo o ponto alto no dia 15, com o já tradicional círio. No dia 14 à noite, haverá uma missa na capela de Paredes da Vitória, cuja procissão de velas desce à praia com a imagem da Senhora. No dia 15 tem lugar a romaria de Pataias às Paredes da Vitória. Após a alvorada, acompanhada pela Banda Filarmónica de Pataias, reúnem–se o juiz, a juíza e o anjo, montados em cavalo acompanhados pelos restantes a pé, em burros, de bicicleta e carros alegóricos, seguindo em círio até à capela.
Comentário
À margem da festa, foi convidado no programa da RTP "Verão Total", ontem, na Burinhosa, um representante da Rádio Cister.
Quando interrogado sobre o que iria acontecer nos próximos dias no concelho, falou da Feira Medieval de Aljubarrota e da Feira de S. Bernardo. Quanto à festa de Nossa Senhora da Vitória, a mais importante e imponente romaria religiosa do concelho, e uma das maiores do distrito, nem uma palavra.
Para quem foi convidado a vir à freguesia, ficou-lhe mal.
Muito mal.
Faz-me interrogar se não sabia ou se ignorou de propósito.
E depois admiram-se de Pataias olhar para Alcobaça, e quem vem de lá, com desconfiança...
Só mais uma coisa...
Há um "fenómeno" que é Nossa Senhora de Fátima. Diferente de tudo e incomparável.
Mas, Nossa Senhora da Vitória, padroeira da capela de Paredes da Vitória, tem DUAS romarias por ano, de dois locais distintos e em momentos do ano diferentes: em Abril/Maio pela população da Nazaré e em Agosto pela população de Pataias.
Em comum, a romaria de cerca de 7 km, os juízes, os anjos, os carros engalanados.
Não sei se será facto único do país, estas duas romarias à mesma Santa, por comunidades diferentes, em alturas do ano diferentes. Mas se não é único, é raro.
Não é este um facto singular do concelho, que merecerá mais atenção por quem diz querer promover e defender o município?
domingo, 10 de agosto de 2014
Visita aos moinhos das Paredes
Decorreu ontem a visita guiada aos moinhos do vale das Paredes, patrocinada pela Biblioteca de Verão de Paredes da Vitória.
Num percurso de quase 6 km e ao longo de quase 4 horas, as duas dezenas e meia de participantes passaram pelos antigos caminhos que ligavam o vale de Paredes a Pataias e conheceram os 11 moinhos (e as suas 18 mós) existentes, para além da visita à fonte dos Castanheiros e a paragem nas eventuais ruínas da Capela de Nossa Senhora do Desterro.
Para apoio aos participantes, foi distribuído um mapa e folheto informativo, para além de uns pequenos "mimos" ao longo da viagem.
Uma palavra final de agradecimento para a Cremilde e para o Adérito, que abriram os seus moinhos à visita, enriquecendo a mesma de forma excepcional, e para o apoio logístico do António Grilo.
As fotografias são da Fátima Mota.
O grupo numa das paragens. Aqui, no antigo "Caminho das Paredes" ou "Carreiro das bicicletas", na descida do vale. Este era o trajeto mais curto do vale das Paredes para Pataias.
O moinho da Ti Inácia da Farinha. Apesar do estado degradado, é o único moinho cujo espaço envolvente se encontra cuidado pelos atuais proprietários, o que facilita e embeleza, em muito, a sua visita. Propriedade inicial de António Feliciano, aqui também se moeu cimento proveniente dos fornos da Pedra do Ouro.
A paragem junto aos moinhos da Ti Inácia da Farinha, com observação das diferentes mós aí existentes, e ainda do açude, dos canais dos cubos e dos olhais dos moinhos e onde se recordaram histórias das moleiras, de lavar a roupa e das tripas dos porcos.
De difícil acesso, o moinho do Umbelino ofereceu a mais espetacular paisagem da visita, com o jogo de braças e raízes caídas, de luz e de sombra, sobre a cristalina água do ribeiro das Paredes.
A queda de água, na "praia da Botas", perto do moinho do Fadisca. À excepção do desnível junto aos Moinhos (Paredes Velhas), este é o único local do vale de Paredes onde a água do rio está em contato direto com o substrato rochoso da região e não com as areias brancas.
Paragem junto às eventuais ruínas da Capela de Nossa Senhora do Desterro, onde se ouviram as histórias dos três Gastões Coutinhos, um deles, construtor da capela.
Moinho da Belmira( ou do Quim Zé ou da Cremilde). Um restauro parcial mas muito pormenorizado, a que faltam os rodízios para que possa trabalhar.
O fim da visita guiada, junto às escolas velhas das Paredes, depois da passagem pelo vale e pelos canais de rega.
Num percurso de quase 6 km e ao longo de quase 4 horas, as duas dezenas e meia de participantes passaram pelos antigos caminhos que ligavam o vale de Paredes a Pataias e conheceram os 11 moinhos (e as suas 18 mós) existentes, para além da visita à fonte dos Castanheiros e a paragem nas eventuais ruínas da Capela de Nossa Senhora do Desterro.
Para apoio aos participantes, foi distribuído um mapa e folheto informativo, para além de uns pequenos "mimos" ao longo da viagem.
Uma palavra final de agradecimento para a Cremilde e para o Adérito, que abriram os seus moinhos à visita, enriquecendo a mesma de forma excepcional, e para o apoio logístico do António Grilo.
As fotografias são da Fátima Mota.
O grupo numa das paragens. Aqui, no antigo "Caminho das Paredes" ou "Carreiro das bicicletas", na descida do vale. Este era o trajeto mais curto do vale das Paredes para Pataias.
O moinho da Ti Inácia da Farinha. Apesar do estado degradado, é o único moinho cujo espaço envolvente se encontra cuidado pelos atuais proprietários, o que facilita e embeleza, em muito, a sua visita. Propriedade inicial de António Feliciano, aqui também se moeu cimento proveniente dos fornos da Pedra do Ouro.
A paragem junto aos moinhos da Ti Inácia da Farinha, com observação das diferentes mós aí existentes, e ainda do açude, dos canais dos cubos e dos olhais dos moinhos e onde se recordaram histórias das moleiras, de lavar a roupa e das tripas dos porcos.
De difícil acesso, o moinho do Umbelino ofereceu a mais espetacular paisagem da visita, com o jogo de braças e raízes caídas, de luz e de sombra, sobre a cristalina água do ribeiro das Paredes.
A queda de água, na "praia da Botas", perto do moinho do Fadisca. À excepção do desnível junto aos Moinhos (Paredes Velhas), este é o único local do vale de Paredes onde a água do rio está em contato direto com o substrato rochoso da região e não com as areias brancas.
Paragem junto às eventuais ruínas da Capela de Nossa Senhora do Desterro, onde se ouviram as histórias dos três Gastões Coutinhos, um deles, construtor da capela.
Moinho da Belmira( ou do Quim Zé ou da Cremilde). Um restauro parcial mas muito pormenorizado, a que faltam os rodízios para que possa trabalhar.
O fim da visita guiada, junto às escolas velhas das Paredes, depois da passagem pelo vale e pelos canais de rega.
sábado, 9 de agosto de 2014
Festas na Ferraria
A notícia na edição 1094 do Região de Cister de 7 de agosto de 2014
Ferraria
Associação Desportiva da Ferraria organiza festa no fim de semana
A Associação Desportiva da Ferraria organiza a festa da associação, no próximo sábado e domingo. A animação está a cargo de Vítor Santos e Oxigénio. A coletividade apresenta ainda o II Passeio de Carros Antigos (14 de setembro), IX Passeio de Comboio até ao Bombarral (21 de setembro) e as Tasquinhas de 31 de outubro a 2 de novembro.
Ferraria
Associação Desportiva da Ferraria organiza festa no fim de semana
A Associação Desportiva da Ferraria organiza a festa da associação, no próximo sábado e domingo. A animação está a cargo de Vítor Santos e Oxigénio. A coletividade apresenta ainda o II Passeio de Carros Antigos (14 de setembro), IX Passeio de Comboio até ao Bombarral (21 de setembro) e as Tasquinhas de 31 de outubro a 2 de novembro.
sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Passeio aos moinhos do vale das Paredes
A notícia na edição 1094 do Região de Cister de 7 de agosto de 2014
Paredes da Vitória
Passeio pedestre pelos moinhos do vale decorre sábado
A Biblioteca de Verão do Espaço Cultural da União de Freguesias de Pataias e Martingança apresenta “Os moinhos do vale das Paredes”, no próximo sábado, a partir das 9 horas. O passeio pedestre com visita guiada pretende dar a conhecer as Paredes de um modo diferente a todos os participantes. O passeio aos moinhos tem inscrições limitadas.
Comentário
As inscrições para o passeio estão esgotadas.
Paredes da Vitória
Passeio pedestre pelos moinhos do vale decorre sábado
A Biblioteca de Verão do Espaço Cultural da União de Freguesias de Pataias e Martingança apresenta “Os moinhos do vale das Paredes”, no próximo sábado, a partir das 9 horas. O passeio pedestre com visita guiada pretende dar a conhecer as Paredes de um modo diferente a todos os participantes. O passeio aos moinhos tem inscrições limitadas.
Comentário
As inscrições para o passeio estão esgotadas.
Volta a Portugal inaugura "Portas da Burinhosa"
A notícia na edição 1094 do Região de Cister de 7 de agosto de 2014
Pataias - Primeira fase do Parque
Portas da Burinhosa ‘abrem’ com Volta a Portugal
A 1.ª fase do Parque Temático das Portas da Burinhosa, “Gente da Minha Terra”, é apresentada no próximo domingo, às 12:30 horas, com a última etapa da 78.ª edição da Volta a Portugal em Bicicleta, com destino a Lisboa.
As Portas da Burinhosa são constituídas por “estátuas que oscilam entre 1,80 metros e 6 ou 7 metros de altura e representam as várias fases da história da aldeia”, explicou Joaquim Coutinho Duarte, promotor do projeto. O empreendimento concebido por Carlos Oliveira foi um investimento de 300 mil euros e fica justificado pelo “sentimento e amor à terra“ de Joaquim Coutinho Duarte, que ousou um dia sonhar.
A partir das 10 horas, pode ainda assistir ao programa Verão Total da RTP, em direto da Quinta da Valinha, na Burinhosa. António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, marcará presença na última etapa da prova que arranca na Burinhosa e termina em Lisboa.
Pataias - Primeira fase do Parque
Portas da Burinhosa ‘abrem’ com Volta a Portugal
A 1.ª fase do Parque Temático das Portas da Burinhosa, “Gente da Minha Terra”, é apresentada no próximo domingo, às 12:30 horas, com a última etapa da 78.ª edição da Volta a Portugal em Bicicleta, com destino a Lisboa.
As Portas da Burinhosa são constituídas por “estátuas que oscilam entre 1,80 metros e 6 ou 7 metros de altura e representam as várias fases da história da aldeia”, explicou Joaquim Coutinho Duarte, promotor do projeto. O empreendimento concebido por Carlos Oliveira foi um investimento de 300 mil euros e fica justificado pelo “sentimento e amor à terra“ de Joaquim Coutinho Duarte, que ousou um dia sonhar.
A partir das 10 horas, pode ainda assistir ao programa Verão Total da RTP, em direto da Quinta da Valinha, na Burinhosa. António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, marcará presença na última etapa da prova que arranca na Burinhosa e termina em Lisboa.
quinta-feira, 7 de agosto de 2014
quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Limpeza de terrenos
Recebido via e-mail
Envio levantamento da GNR/GIPS de terrenos com mato em Infração. Seguem alguns mapas para Divulgação. Os terrenos que estão assinalados estão em infração. É importante fazer o máximo de divulgação.
Na próxima fase vão fazer a fiscalização, se estes assinalados foram ou não limpos para posteriormente serem levantados os respetivos autos. Por isso é importante a Participação de todos.
Mais informação em www.jfpataias.pt no acesso: Registo de fiscalizações da GNR/GIPS ou contate a sede da Junta pelo nº 244589156 ou email j.f.pataias@sapo.pt.
Divulgação da UF Pataias e Martingança no âmbito do levantamento dos terrenos em redor de habitações e aglomerados, efetuado a 13/06/14, pelo Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) atendendo à obrigatoriedade da limpeza do mato ao redor das habitações.
Legislação: Nº2 DO ART.º 15º, DO DL 124/06 DE 28JUN ALTERADO PELOS DL 17/09 DE 14JAN E DL 114/11 DE 30NOV.
Cumprimentos
Envio levantamento da GNR/GIPS de terrenos com mato em Infração. Seguem alguns mapas para Divulgação. Os terrenos que estão assinalados estão em infração. É importante fazer o máximo de divulgação.
Na próxima fase vão fazer a fiscalização, se estes assinalados foram ou não limpos para posteriormente serem levantados os respetivos autos. Por isso é importante a Participação de todos.
Mais informação em www.jfpataias.pt no acesso: Registo de fiscalizações da GNR/GIPS ou contate a sede da Junta pelo nº 244589156 ou email j.f.pataias@sapo.pt.
Divulgação da UF Pataias e Martingança no âmbito do levantamento dos terrenos em redor de habitações e aglomerados, efetuado a 13/06/14, pelo Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) atendendo à obrigatoriedade da limpeza do mato ao redor das habitações.
Legislação: Nº2 DO ART.º 15º, DO DL 124/06 DE 28JUN ALTERADO PELOS DL 17/09 DE 14JAN E DL 114/11 DE 30NOV.
Cumprimentos
terça-feira, 5 de agosto de 2014
XI Encontro Nacional de Bicicletas Antigas
A notícia na edição 1093 do Região de Cister de 31 de julho
Número de participantes em encontro nacional de bicicletas antigas no domingo bateu recorde
Pedalada na Burinhosa acontece à moda antiga
Alguns dos participantes podiam nem saber onde ficava a pequena aldeia, mas, com tantas placas, sinais e setas ninguém se podia enganar no caminho para a Quinta da Valinha, na Burinhosa, que, no passado domingo, foi o ponto de partida para o Encontro Nacional de Bicicletas Antigas (ENBA).
A partida estava marcada para as 10:30 horas, mas muito antes de as pasteleiras se porem à estrada, o reboliço já era muito. Logo à entrada, o secretariado do Men in Bike (clube responsável pela organização do encontro), ‘chamava’ os participantes a levantar o respetivo passaporte. Depois do “check-in” e das boas vindas das meninas vestidas de vermelho e azul, ao estilo pin-up, o caminho era livre. Se bem que o papel A4 afixado num dos bares da quinta, no qual se lia “pequeno-almoço”, foi motivo de atração para muitos. “É um café e um pastel de nata, se faz favor”, pediu um dos 800 participantes da 11.ª edição do evento com mais pedalada do País.
Sim, isso mesmo. As inscrições esgotaram há um mês e meio e este ano o recorde de inscrições foi mesmo atingido. “Agora perguntam-nos quando chegamos às mil bicicletas, mas temos de crescer aos poucos, até porque queremos fazer as coisas com calma e segurança”, conta Rui Rodrigues, um dos homens que lançou o ENBA há 11 anos. Mas vamos por partes.
Há quem diga que neste dia também se comemora o Carnaval na Burinhosa. E a avaliar pela indumentária é bem capaz de ser verdade. Há de tudo e vêm de todo o lado: padres, padeiros, escoceses, árabes e há até quem traga o seu amigo de quatro patas. Vestidos com mais ou menos rigor, todos “pedalam” para apresentar o seu novo traje no grande dia. “Dediquei dois serões à preparação e confeção da roupa, inspirada nos anos 60, para o meu grupo vestir neste evento“, conta Alice Moniz, que veio da Maceira, concelho de Leiria, até à pequena aldeia da freguesia de Pataias e Martingança, para participar pela primeira vez no encontro, onde a irmã já é veterana. “Venho há quatro anos e trago a família toda. Este ano até o meu neto de 1 ano vem vestido a rigor“, refere a irmã Celeste Jacinto, para quem “o convívio e a tradição são o grande chamariz do ENBA”.
Ainda no “recinto”, e minutos antes da partida, são vários os olhares curiosos sob as duas exposições temáticas deste ano: “A bicicleta antiga como meio profissional” e “Bicicletas de criança”. Um dos “men in bike” [homens na bicicleta] anuncia que “dentro de dez minutos vai ter início o passeio de bicicletas antigas”, pelo que é momento de pegar na amiga de duas rodas. Travões? Sim. Buzina? Siiiiiimmm. Ar nos pneus? Mais ou menos... Nos últimos preparativos, até os padeiros se “vestem” de mecânicos e sujam as mãos para garantir a sua segurança no percurso de cerca de 15 Km.
Tudo começou há 11 anos com uma brincadeira a que responderam 27 ciclistas e respetivos velocípedes da Burinhosa. “Foi por carolice que um grupo de amigos se reuniu e decidiu criar o ENBA. Longe de imaginar que o evento tomasse estas dimensões, com inscrições de pessoas vindas de norte a sul do País“, confessa Rui Rodrigues, que comandou o pelotão.
Diretamente da Murtosa, distrito de Aveiro, foram 11 os amigos que, pelo segundo ano consecutivo, prepararam o farnel, o traje e as pasteleiras para “participar no convívio”. E que convívio. Depois de alguns quilómetros percorridos entre euforia e sorrisos, as bicicletas foram trocadas, na paragem feita na Pedra do Ouro, por chouriça, pastéis de bacalhau, queijo, pão, fruta, água com gás e até uma garrafa de champanhe, no caso do tal grupo de amigos. “Conhecemos paisagens fantásticas e o espírito deste grupo é sempre uma animação“, sublinha Francisco Ernesto, ou “para os amigos” Ernesto Francisco, brindando com os amigos ao ENBA.
Entretanto, as “Donas Elviras”, como são chamadas as pasteleiras, voltaram à estrada. Mas, desta vez, não foi tão fácil para quem as pedalava. “Já não tenho força para tocar na buzina”, sussurrava um participante, visivelmente cansado com a subida. “Isto é quase a Volta a Portugal em bicicleta na Burinhosa“, confirmava o seu acompanhante do percurso.
3,2,1... “Já chegámos!”. É hora de voltar a agarrar nas marmitas, ir para as sombras disponíveis e recarregar energias com qualquer petisco que venha à rede. Até porque ainda há uma bicimobília para visitar e, só para os que aguentam a pedalada, a tarde prolonga-se até à noite, com a certeza de que para o ano há mais.
Número de participantes em encontro nacional de bicicletas antigas no domingo bateu recorde
Pedalada na Burinhosa acontece à moda antiga
Alguns dos participantes podiam nem saber onde ficava a pequena aldeia, mas, com tantas placas, sinais e setas ninguém se podia enganar no caminho para a Quinta da Valinha, na Burinhosa, que, no passado domingo, foi o ponto de partida para o Encontro Nacional de Bicicletas Antigas (ENBA).
A partida estava marcada para as 10:30 horas, mas muito antes de as pasteleiras se porem à estrada, o reboliço já era muito. Logo à entrada, o secretariado do Men in Bike (clube responsável pela organização do encontro), ‘chamava’ os participantes a levantar o respetivo passaporte. Depois do “check-in” e das boas vindas das meninas vestidas de vermelho e azul, ao estilo pin-up, o caminho era livre. Se bem que o papel A4 afixado num dos bares da quinta, no qual se lia “pequeno-almoço”, foi motivo de atração para muitos. “É um café e um pastel de nata, se faz favor”, pediu um dos 800 participantes da 11.ª edição do evento com mais pedalada do País.
Sim, isso mesmo. As inscrições esgotaram há um mês e meio e este ano o recorde de inscrições foi mesmo atingido. “Agora perguntam-nos quando chegamos às mil bicicletas, mas temos de crescer aos poucos, até porque queremos fazer as coisas com calma e segurança”, conta Rui Rodrigues, um dos homens que lançou o ENBA há 11 anos. Mas vamos por partes.
Há quem diga que neste dia também se comemora o Carnaval na Burinhosa. E a avaliar pela indumentária é bem capaz de ser verdade. Há de tudo e vêm de todo o lado: padres, padeiros, escoceses, árabes e há até quem traga o seu amigo de quatro patas. Vestidos com mais ou menos rigor, todos “pedalam” para apresentar o seu novo traje no grande dia. “Dediquei dois serões à preparação e confeção da roupa, inspirada nos anos 60, para o meu grupo vestir neste evento“, conta Alice Moniz, que veio da Maceira, concelho de Leiria, até à pequena aldeia da freguesia de Pataias e Martingança, para participar pela primeira vez no encontro, onde a irmã já é veterana. “Venho há quatro anos e trago a família toda. Este ano até o meu neto de 1 ano vem vestido a rigor“, refere a irmã Celeste Jacinto, para quem “o convívio e a tradição são o grande chamariz do ENBA”.
Ainda no “recinto”, e minutos antes da partida, são vários os olhares curiosos sob as duas exposições temáticas deste ano: “A bicicleta antiga como meio profissional” e “Bicicletas de criança”. Um dos “men in bike” [homens na bicicleta] anuncia que “dentro de dez minutos vai ter início o passeio de bicicletas antigas”, pelo que é momento de pegar na amiga de duas rodas. Travões? Sim. Buzina? Siiiiiimmm. Ar nos pneus? Mais ou menos... Nos últimos preparativos, até os padeiros se “vestem” de mecânicos e sujam as mãos para garantir a sua segurança no percurso de cerca de 15 Km.
Tudo começou há 11 anos com uma brincadeira a que responderam 27 ciclistas e respetivos velocípedes da Burinhosa. “Foi por carolice que um grupo de amigos se reuniu e decidiu criar o ENBA. Longe de imaginar que o evento tomasse estas dimensões, com inscrições de pessoas vindas de norte a sul do País“, confessa Rui Rodrigues, que comandou o pelotão.
Diretamente da Murtosa, distrito de Aveiro, foram 11 os amigos que, pelo segundo ano consecutivo, prepararam o farnel, o traje e as pasteleiras para “participar no convívio”. E que convívio. Depois de alguns quilómetros percorridos entre euforia e sorrisos, as bicicletas foram trocadas, na paragem feita na Pedra do Ouro, por chouriça, pastéis de bacalhau, queijo, pão, fruta, água com gás e até uma garrafa de champanhe, no caso do tal grupo de amigos. “Conhecemos paisagens fantásticas e o espírito deste grupo é sempre uma animação“, sublinha Francisco Ernesto, ou “para os amigos” Ernesto Francisco, brindando com os amigos ao ENBA.
Entretanto, as “Donas Elviras”, como são chamadas as pasteleiras, voltaram à estrada. Mas, desta vez, não foi tão fácil para quem as pedalava. “Já não tenho força para tocar na buzina”, sussurrava um participante, visivelmente cansado com a subida. “Isto é quase a Volta a Portugal em bicicleta na Burinhosa“, confirmava o seu acompanhante do percurso.
3,2,1... “Já chegámos!”. É hora de voltar a agarrar nas marmitas, ir para as sombras disponíveis e recarregar energias com qualquer petisco que venha à rede. Até porque ainda há uma bicimobília para visitar e, só para os que aguentam a pedalada, a tarde prolonga-se até à noite, com a certeza de que para o ano há mais.
segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Workshop na Biblioteca de Verão de Paredes da Vitória
A notícia na edição 1093 do Região de Cister de 31 de julho
Paredes da Vitória
Biblioteca apresenta workshop ‘Almofada de praia e necessaire’
Na próxima quarta-feira, a Biblioteca de Verão nas Paredes da Vitória apresenta o workshop ‘Almofada de praia e necessaire’. A iniciativa, pela formadora Ana Carla, tem início às 10 horas e as inscrições, pelo email biblioteca.pataias@hotmail.com, já estão abertas. O workshop custa 27 euros (material incluído). Neste momento, a Biblioteca tem em mostra ‘O dia triunfal’, elaborada pelos alunos do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós.
Paredes da Vitória
Biblioteca apresenta workshop ‘Almofada de praia e necessaire’
Na próxima quarta-feira, a Biblioteca de Verão nas Paredes da Vitória apresenta o workshop ‘Almofada de praia e necessaire’. A iniciativa, pela formadora Ana Carla, tem início às 10 horas e as inscrições, pelo email biblioteca.pataias@hotmail.com, já estão abertas. O workshop custa 27 euros (material incluído). Neste momento, a Biblioteca tem em mostra ‘O dia triunfal’, elaborada pelos alunos do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós.
domingo, 3 de agosto de 2014
Registo de terrenos a limpar
Registo de fiscalizações da GNR/GIPS.
A informação no site da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança: http://www.jfpataias.pt
A informação no site da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança: http://www.jfpataias.pt
Portas da Burinhosa envolvidas em polémica
A notícia na edição 1093 do Região de Cister de 31 de julho
Burinhosa - projeto das Portas da Burinhosa em polémica
Eugénia Rodrigues recusa votar desafetação de terreno da REN
A vereadora Eugénia Rodrigues (PS) abandonou a última sessão de Câmara de Alcobaça, aquando da aprovação da desafetação da Reserva Ecológica Nacional do terreno onde estão a ser construídas as Portas da Burinhosa. A socialista recusou votar a proposta por considerar que o processo não tem sido claro, uma vez que a obra foi embargada pela Câmara, por alegada inexistência do projeto de construção. Os restantes elementos do executivo municipal votaram favoravelmente e a obra vai ser inaugurada a 10 de agosto.
As Portas da Burinhosa são uma ideia do empresário Joaquim Coutinho e concebidas pelo escultor Carlos Oliveira, das Caldas da Rainha.
Será junto a esta obra, que homenageia as gentes da Burinhosa, que terá ínicio, no próximo dia 10, a última etapa da Volta a Portugal em Bicicleta, com destino a Lisboa, no mesmo momento em que será apresentada a 1.ª fase do Parque Temático.
Burinhosa - projeto das Portas da Burinhosa em polémica
Eugénia Rodrigues recusa votar desafetação de terreno da REN
A vereadora Eugénia Rodrigues (PS) abandonou a última sessão de Câmara de Alcobaça, aquando da aprovação da desafetação da Reserva Ecológica Nacional do terreno onde estão a ser construídas as Portas da Burinhosa. A socialista recusou votar a proposta por considerar que o processo não tem sido claro, uma vez que a obra foi embargada pela Câmara, por alegada inexistência do projeto de construção. Os restantes elementos do executivo municipal votaram favoravelmente e a obra vai ser inaugurada a 10 de agosto.
As Portas da Burinhosa são uma ideia do empresário Joaquim Coutinho e concebidas pelo escultor Carlos Oliveira, das Caldas da Rainha.
Será junto a esta obra, que homenageia as gentes da Burinhosa, que terá ínicio, no próximo dia 10, a última etapa da Volta a Portugal em Bicicleta, com destino a Lisboa, no mesmo momento em que será apresentada a 1.ª fase do Parque Temático.
sábado, 2 de agosto de 2014
CD Pataiense - nomeação de comissão administrativa
Nem a propósito, a notícia na edição 1093 do Região de Cister de 31 de julho
Pataias - clube vive dias difíceis
Nuno Ricardo deixa presidência do Pataiense
Nuno Ricardo deixou o cargo de presidente da Direção do Clube Desportivo Pataiense. O dirigente alega ter sido alvo de “acusações graves” numa das várias assembleias gerais para a eleição de novos corpos sociais, que se revelaram inconclusivas, justificando a demissão. O clube vive um momento delicado.
Em declarações ao REGIÃO DE CISTER, Nuno Ricardo diz ter “ponderado durante duas semanas” se voltava atrás com a decisão e avançava para um novo mandato, mas percebeu que “estava a mais no clube”. “Tenho motivos muito fortes, inclusive do foro pessoal, para tomar esta decisão”, frisou o ex-presidente do Pataiense, que terminou a época passada na Divisão de Honra distrital de futebol no 5.º lugar.
A gestão do clube está a ser assegurada por um grupo de três elementos da anterior Direção, que está a envidar esforços no sentido de manter os escalões de formação. A continuidade da equipa sénior ainda não está assegurada.
Comentário
Adenda 2 (a 3 de agosto de 2014 pelas 13 horas)
Porque solicitado, retirei a primeira adenda colocada há algumas horas.
Por decisão minha, retirei também o comentário.
Volto a repetir que errei ao não conversar previamente com o Nuno Ribeiro. Tem toda a razão, nesse aspecto. Só posso pedir-lhe desculpas.
Reafirmo ainda que o objetivo do comentário inicial era fazer o enquadramento da Assembleia Geral Extraordinária do Clube para o próximo dia 8 e nunca pessoalizar qualquer questão. Lamento que o Nuno assim o tenha interpretado.
Uma vez mais só posso pedir-lhe desculpas.
sexta-feira, 1 de agosto de 2014
O mau ordenamento do território no litoral de Alcobaça
A reportagem, com direito a primeira página e notícia de abertura, na edição 1568 do Jornal de Leiria de 31 de julho de 2014
Litoral de Alcobaça, uma “colecção” de obras polémicas
Ordenamento. A propósito da recente sentença judicial que considerou nulo o licenciamento de um bloco habitacional na Praia da Mina, percorremos o litoral do concelho de Alcobaça, identificando algumas das obras mais contestadas.
Há dez anos, a associação ambientalista Quercus e alguns moradores da Mina do Azeche insurgiam-se contra o licenciamento, por parte da Câmara de Alcobaça, de um bloco de apartamentos em cima de uma arriba daquela praia. O caso seguiu para tribunal, mas a obra avançou, foi concluída e hoje está habitada. Em Maio último, o Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul confirmou a nulidade do licenciamento, que já tinha sido reconhecida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.
“Quem tem agora coragem de mandar demolir? A câmara, que licenciou? E as indemnizações a quem ali vive e que não teve culpa, quem as pagaria?”. Estas são algumas das questões que Domingo Patacho, presidente do núcleo de Ourém da Quercus, coloca dez anos depois da contestação que a associação ambientalista fez ao licenciamento. Lamentando a “lentidão da justiça”, o dirigente não acredita que a decisão venha a ter algum efeito prático e o “mais certo” será que o processo páre por aqui. Essa é também a expectativa de António Esteves, um dos moradores que interpôs a acção judicial, que recentemente confessava ao JORNAL DE LEIRIA ter recebido com “algum desânimo e quase indiferença a confirmação”, por via decisão do TCA, “do que era óbvio: aquela obra violava os instrumentos de ordenamento do território”.
“O acórdão colocou em causa os actos administrativos praticados em 2000 e 2004 que levaram ao licenciamento do respectivo processo de obras. O município irá envidar todos os esforços na tentativa de resolução desta complexa situação”, diz o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, sem, no entanto, especificar de que forma é que o município o tentará fazer.
Este licenciamento na Praia da Mina é uma das muitas obras polémicas edificadas um pouco por toda a costa do concelho de Alcobaça, onde, ao longo das últimas décadas, se foi acumulando uma “colecção” de construções em cima de arribas, umas edificadas de forma ilegal e clandestina, outras licenciadas pela câmara em processos que levantaram dúvidas. Vários casos chegaram a tribunal. Outros resultaram em embargos, a maioria dos quais acabou com a legalização das construções.
“Cada um construiu quase o que quis, quase como quis e quase onde quis, sem que a autarquia, apesar de alguns embargos, tivesse a capacidade de reverter a situação. Quem o afirma é Paulo Grilo Santos, autor do livro 50 anos de ocupação do litoral oeste: o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça, editado em 2012. Para este professor de Geografia, Alcobaça é “um caso de estudo”, porque ao longo dos 11 quilómetros de costa, entre Água de Madeiros e a Falca, “há inúmeras situações que ilustram o que correu mal no ordenamento do litoral português, de Vila Real de Santo António até Caminha”, como sejam a construção em zonas de risco, edificações clandestinas e ilegais, excesso de volumetria e ocupação do solo e utilização de espaços destinados a equipamentos com habitação.
Domingos Patacho frisa que, muitos dos casos, vêm do passado, uma vez que “a crise do imobiliário veio, de alguma forma, aliviar a pressão sobre a construção”, mas continuam a ter reflexos no território, com “vários problemas de ordenamento” que fazem Alcobaça “destacar-se pela negativa” na região. Problemas que no entender do ambientalista, “tem muito que ver com a forma como o município lidou no passado com os pedidos de licenciamento e que resultou em vários empreendimentos construídos em sítios efectivamente bonitos, mas em áreas de risco”.
“Como é que um pequeno aglomerado como a Pedra do Ouro pode ter toda aquela construção em frente ao mar em zonas que se sabe serem sensíveis?”, interroga-se o presidente do núcleo de Ourém da Quercus, que admite que alguns erros se devem a “deficiências” dos instrumentos de ordenamento do território, como o PDM, que classificaram como urbanos solos “claramente em zona de risco”.
Esse é também o entendimento de Rogério Raimundo, que foi vereador na Câmara de Alcobaça entre 1998 e 1013, eleito pela CDU, e que, ao longo de sucessivos mandatos, fez várias intervenções nas reuniões de executivo sobre o urbanismo do concelho, nomeadamente, no litoral. O ex-autarca opôs-se, por exemplo, à aprovação do deferimento tácito que esteve na origem do licenciamento do bloco habitacional construído na Praia da Mina, que o tribunal veio agora declarar nulo.
“Mau” PDM e “ineficácia” na fiscalização
Para Rogério Raimundo, foram várias as razões que contribuíram para a “colecção de obras ilegais” que o concelho e, principalmente, a sua zona costeira, foram acumulando ao longo dos anos. Além de um “mau PDM”, o antigo vereador fala de um POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça-Mafra) “com bons objetivos, mas sem estrutura financeira para pôr em prática” o que era proposto. Para o Vale Furado, por exemplo, o POOC apontava a necessidade de “resolução de ocupações clandestinas na área urbana em faixa de risco, de forma a recuperar as arribas e resolver a situação inerente ao perigo eminente resultante da sua localização”, com “recurso a demolições e acções de expropriação”. Mas até agora nada avançou e no lote de demolições no litoral anunciados em Março último pelo ministro não consta nenhuma obra na costa da região, incluindo em Alcobaça.
Rogério Raimundo refere também a “ineficácia da fiscalização, dos embargos e dos processos jurídicos, que não são suficientes para corrigir os erros”, como outro dos motivos que conduziram à “proliferação de maus exemplos” no litoral de Alcobaça. “Houve uma balda completa e uma enorme falta de vontade política do Estado e dos sucessivos executivos PS e PSD que governaram a câmara”, acusa.
“Apesar de alguns nunca terem chegado a ter força legal, não foi por falta de planos que o litoral de Alcobaça apresenta a realidade atual”, acrescenta Paulo Grilo Santos, que aponta a “má gestão do território, com muitas aprovações tácitas”, como uma das razões para os problemas de ordenamento da costa do concelho. O docente refere ainda a “questão dos direitos adquiridos” que fez com que muitos empreendimentos avançassem mesmo depois da câmara ter recuado nas suas posições. “As primeiras decisões da autarquia foram quase sempre favoráveis aos promotores, que, depois, em tribunal, faziam valer direitos que consideravam adquiridos com a primeira posição da câmara. E em muitas situações isso resultou, nota o autor do livro 50 anos de ocupação do litoral oeste – o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça. Este professor, considera ainda que “o historial de incumprimentos” faz também “com que cada habitante se sinta no direito de fazer o que quer e da forma que quer”.
As datas
1987
Demolição de barracas na praia da Polvoeira e nos Mijaretes (junto às Paredes), depois da visita de Carlos Pimenta, então Secretário de Estado do Ambiente, ao litoral de Alcobaça.
1997
Entrada em vigor do Plano Director Municipal (PDM) de Alcobaça, que ao longo dos anos já sofreu, segundo informações disponíveis no site da câmara, sete alterações. Está em revisão.
2002
É publicado em Diário da República o regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra, que previa algumas demolições no Vale Furado, ainda não concretizadas.
2014
O Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul confirmou a nulidade do licenciamento de um bloco de apartamentos construído em cima de uma arriba na Praia da Mina, já habitado.
Actual presidente da Câmara de Alcobaça fala em situações “antigas”
Licenciamentos contestados ao longo de toda a costa do concelho
A par do licenciamento do bloco de apartamentos, cujo licenciamento o Tribunal Central Administrativo do Sul veio agora considerar nulo, há um outro loteamento polémico na Praia da Mina. Trata-se de uma obra erguida em meados da década de 90 do século passado, na ‘crista’ da arriba e sobre uma linha de água, que chegou a ser embargada pela câmara, mas que foi concluída.
Ao lado, na Pedra do Ouro, uma das obras mais polémicas nasceu ao fundo da rua principal da povoação, em cima de uma arriba. Depois de pareceres prévios concordantes, a câmara opôs-se à obra, mas os promotores contestaram as novas posições do município em tribunal, onde fizeram valer as suas pretensões, e a obra avançou, apesar de pareceres técnicos que alertavam para a erosão das arribas.
Ainda na Pedra do Ouro, um grupo de moradores luta há quase dez anos para travar a construção de uma urbanização a cerca de 50 metros da falésia da praia, licenciada pela câmara em 2004. Na primeira instância, houve uma decisão favorável ao promotor e o processo encontra-se agora nas mãos do Supremo Tribunal Administrativo (STA). Frisando que se trata de “um processo referente a uma deliberação tomada em 2004”, o actual presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, considera que, neste momento, é “inoportuno e especulativo tecer outras considerações” sobre o caso, enquanto não houver acórdão do STA.
Em Paredes de Vitória também não faltam exemplos de obras contestadas, como foi o caso da urbanização construída em frente à praia, que à qual a própria câmara se opôs, e do edifício erguido junto à rotunda que dá acesso à Praia da Mina, que sofreu sucessivos embargos, alegadamente por não respeitar a REN (Reserva Ecológica Nacional). Este último empreendimento seria concluído após desafectação da REN, mas ainda não está regularizado. Ainda nesta praia, não têm sido pacíficas algumas construções nas arribas por cima do vale ou ao longo das margens da Ribeira de Paredes. Sobre as edificações no vale, o presidente da câmara reconhece que “nem todas estão devidamente licenciadas”, assegurando que, nas situações ilegais, “o município actua de acordo com a Lei, através da instauração de procedimentos administrativos ou judiciais”.
São também vários os casos de obras construídas de forma irregular na praia de Vale Furado, onde há edificações que quase tocam o areal e outras ‘empoleiradas’ nas arribas. Algumas, mantêm a situação de ilegalidade que estiveram na sua origem, enquanto outras foram sendo regularizadas ao longo dos anos ou nasceram com o ‘aval’ do PDM, que classificou algumas faixas de solo consideradas de risco como urbano.
Falando de uma forma geral sobre as edificações em zonas de risco ao longo da costa do concelho, o atual presidente da câmara, que cumpre o segundo mandato, alega que “são situações antigas, que se reportam à primeira metade da década passada”. “Institucionalmente estamos a defender judicialmente as deliberações tomadas no passado”, acrescenta Paulo Inácio.
Polvoeira chegou a ter mais de 700 construções clandestinas
E um dia as barracas vieram abaixo
A Polvoeira, que é hoje uma praia deserta de construções, era, na década de 80 do século passado, um aglomerado de edificações. No livro 50 anos de ocupação do litoral oeste: o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça, Paulo Grilo Santos fala de uma das “maiores ocupações ilegais” de faixas de Domínio Público Marítimo e de terrenos públicos no litoral centro do país, que terá começado no início dos anos 70 pela iniciativa de alguns moradores de Pataias, mas que “rapidamente tomou dimensões gigantescas”. De tal forma que, em 1984, existiam no local “mais de 700” barracas em madeira ou construídas em alvenaria e “forradas exteriormente a madeira de pinho pintada com óleo queimado”. Paulo Grilo Santos, professor de Geografia, conta que algumas dessas construções estavam servidas com eletricidade da rede pública, “puxada desde a Pedra do Ouro” e com telefone público. “O lugar chegou a ter recolha de lixo, uma capela e até distribuição de água canalizada”, relata o docente naquele livro, onde dá conta de um conjunto de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais de Alcobaça, que resultaram na demolição de cerca de 400 barracas em 1984. Três anos mais tarde, o local foi visitado por Carlos Pimenta, então Secretário de Estado do Ambiente, no âmbito de um périplo pelo litoral de Alcobaça. Na sequência dessa iniciativa, o governante – que tinha dado início ao processo de demolição de muitas construções ilegais na costa portuguesa que também abrangeu a Praia Velha de S. Pedro de Moel (Marinha Grande) -, determinou a eliminação “imediata” das barracas ainda existentes na Polvoeira. A ordem seria cumprida no final desse ano.
As barracas fizeram também parte da paisagem dos Mijaretes, nome dado à arriba situada entre as praias de Paredes da Vitória e da Mina do Azeche. A ocupação terá começado por volta de 1970, dando origem a um aglomerado com cerca de 60 barracas em madeira e lusalite. “Ao contrário do que acontecia na Polvoeira, [no Mijarete] o acesso às barracas era difícil e feito apenas a pé e os proprietários das barracas eram quase exclusivamente moradores na freguesia de Pataias”, escreve Paulo Grilo Santos no livro 50 anos de ocupação do litoral oeste: o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça. A demolição das construções dos Mijaretes ocorreu, “sem contestação e pelos próprios proprietários”, após a demolição das barracas na Polvoeira.
“Com um autêntico ‘festival’ de construções em zona de risco no litoral de Alcobaça, muitas delas com origem ilegal e que ainda hoje se mantêm em situação irregular, os únicos casos de demolição foram os das barracas da Polvoeira e da Mina [Mijaretes]”, constata Rogério Raimundo, que, durante o tempo em foi vereador na Câmara de Alcobaça, eleito pela CDU, levantava, com frequência, questões relacionadas com o urbanismo nas reuniões de executivo. “Pelas declarações que fiz para as actas, fica-me a satisfação de ter razão em muitas situações que abordei, mas o que acabou por ser concretizado no terreno não me consola. É o efeito daquilo a que chamo ‘avalancha da maioria’”, diz, resignado, o antigo autarca que esteve em funções entre 1998 e 2013.
Litoral de Alcobaça, uma “colecção” de obras polémicas
Ordenamento. A propósito da recente sentença judicial que considerou nulo o licenciamento de um bloco habitacional na Praia da Mina, percorremos o litoral do concelho de Alcobaça, identificando algumas das obras mais contestadas.
Há dez anos, a associação ambientalista Quercus e alguns moradores da Mina do Azeche insurgiam-se contra o licenciamento, por parte da Câmara de Alcobaça, de um bloco de apartamentos em cima de uma arriba daquela praia. O caso seguiu para tribunal, mas a obra avançou, foi concluída e hoje está habitada. Em Maio último, o Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul confirmou a nulidade do licenciamento, que já tinha sido reconhecida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.
“Quem tem agora coragem de mandar demolir? A câmara, que licenciou? E as indemnizações a quem ali vive e que não teve culpa, quem as pagaria?”. Estas são algumas das questões que Domingo Patacho, presidente do núcleo de Ourém da Quercus, coloca dez anos depois da contestação que a associação ambientalista fez ao licenciamento. Lamentando a “lentidão da justiça”, o dirigente não acredita que a decisão venha a ter algum efeito prático e o “mais certo” será que o processo páre por aqui. Essa é também a expectativa de António Esteves, um dos moradores que interpôs a acção judicial, que recentemente confessava ao JORNAL DE LEIRIA ter recebido com “algum desânimo e quase indiferença a confirmação”, por via decisão do TCA, “do que era óbvio: aquela obra violava os instrumentos de ordenamento do território”.
“O acórdão colocou em causa os actos administrativos praticados em 2000 e 2004 que levaram ao licenciamento do respectivo processo de obras. O município irá envidar todos os esforços na tentativa de resolução desta complexa situação”, diz o presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, sem, no entanto, especificar de que forma é que o município o tentará fazer.
Este licenciamento na Praia da Mina é uma das muitas obras polémicas edificadas um pouco por toda a costa do concelho de Alcobaça, onde, ao longo das últimas décadas, se foi acumulando uma “colecção” de construções em cima de arribas, umas edificadas de forma ilegal e clandestina, outras licenciadas pela câmara em processos que levantaram dúvidas. Vários casos chegaram a tribunal. Outros resultaram em embargos, a maioria dos quais acabou com a legalização das construções.
“Cada um construiu quase o que quis, quase como quis e quase onde quis, sem que a autarquia, apesar de alguns embargos, tivesse a capacidade de reverter a situação. Quem o afirma é Paulo Grilo Santos, autor do livro 50 anos de ocupação do litoral oeste: o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça, editado em 2012. Para este professor de Geografia, Alcobaça é “um caso de estudo”, porque ao longo dos 11 quilómetros de costa, entre Água de Madeiros e a Falca, “há inúmeras situações que ilustram o que correu mal no ordenamento do litoral português, de Vila Real de Santo António até Caminha”, como sejam a construção em zonas de risco, edificações clandestinas e ilegais, excesso de volumetria e ocupação do solo e utilização de espaços destinados a equipamentos com habitação.
Domingos Patacho frisa que, muitos dos casos, vêm do passado, uma vez que “a crise do imobiliário veio, de alguma forma, aliviar a pressão sobre a construção”, mas continuam a ter reflexos no território, com “vários problemas de ordenamento” que fazem Alcobaça “destacar-se pela negativa” na região. Problemas que no entender do ambientalista, “tem muito que ver com a forma como o município lidou no passado com os pedidos de licenciamento e que resultou em vários empreendimentos construídos em sítios efectivamente bonitos, mas em áreas de risco”.
“Como é que um pequeno aglomerado como a Pedra do Ouro pode ter toda aquela construção em frente ao mar em zonas que se sabe serem sensíveis?”, interroga-se o presidente do núcleo de Ourém da Quercus, que admite que alguns erros se devem a “deficiências” dos instrumentos de ordenamento do território, como o PDM, que classificaram como urbanos solos “claramente em zona de risco”.
Esse é também o entendimento de Rogério Raimundo, que foi vereador na Câmara de Alcobaça entre 1998 e 1013, eleito pela CDU, e que, ao longo de sucessivos mandatos, fez várias intervenções nas reuniões de executivo sobre o urbanismo do concelho, nomeadamente, no litoral. O ex-autarca opôs-se, por exemplo, à aprovação do deferimento tácito que esteve na origem do licenciamento do bloco habitacional construído na Praia da Mina, que o tribunal veio agora declarar nulo.
“Mau” PDM e “ineficácia” na fiscalização
Para Rogério Raimundo, foram várias as razões que contribuíram para a “colecção de obras ilegais” que o concelho e, principalmente, a sua zona costeira, foram acumulando ao longo dos anos. Além de um “mau PDM”, o antigo vereador fala de um POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça-Mafra) “com bons objetivos, mas sem estrutura financeira para pôr em prática” o que era proposto. Para o Vale Furado, por exemplo, o POOC apontava a necessidade de “resolução de ocupações clandestinas na área urbana em faixa de risco, de forma a recuperar as arribas e resolver a situação inerente ao perigo eminente resultante da sua localização”, com “recurso a demolições e acções de expropriação”. Mas até agora nada avançou e no lote de demolições no litoral anunciados em Março último pelo ministro não consta nenhuma obra na costa da região, incluindo em Alcobaça.
Rogério Raimundo refere também a “ineficácia da fiscalização, dos embargos e dos processos jurídicos, que não são suficientes para corrigir os erros”, como outro dos motivos que conduziram à “proliferação de maus exemplos” no litoral de Alcobaça. “Houve uma balda completa e uma enorme falta de vontade política do Estado e dos sucessivos executivos PS e PSD que governaram a câmara”, acusa.
“Apesar de alguns nunca terem chegado a ter força legal, não foi por falta de planos que o litoral de Alcobaça apresenta a realidade atual”, acrescenta Paulo Grilo Santos, que aponta a “má gestão do território, com muitas aprovações tácitas”, como uma das razões para os problemas de ordenamento da costa do concelho. O docente refere ainda a “questão dos direitos adquiridos” que fez com que muitos empreendimentos avançassem mesmo depois da câmara ter recuado nas suas posições. “As primeiras decisões da autarquia foram quase sempre favoráveis aos promotores, que, depois, em tribunal, faziam valer direitos que consideravam adquiridos com a primeira posição da câmara. E em muitas situações isso resultou, nota o autor do livro 50 anos de ocupação do litoral oeste – o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça. Este professor, considera ainda que “o historial de incumprimentos” faz também “com que cada habitante se sinta no direito de fazer o que quer e da forma que quer”.
As datas
1987
Demolição de barracas na praia da Polvoeira e nos Mijaretes (junto às Paredes), depois da visita de Carlos Pimenta, então Secretário de Estado do Ambiente, ao litoral de Alcobaça.
1997
Entrada em vigor do Plano Director Municipal (PDM) de Alcobaça, que ao longo dos anos já sofreu, segundo informações disponíveis no site da câmara, sete alterações. Está em revisão.
2002
É publicado em Diário da República o regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra, que previa algumas demolições no Vale Furado, ainda não concretizadas.
2014
O Tribunal Central Administrativo (TCA) do Sul confirmou a nulidade do licenciamento de um bloco de apartamentos construído em cima de uma arriba na Praia da Mina, já habitado.
Actual presidente da Câmara de Alcobaça fala em situações “antigas”
Licenciamentos contestados ao longo de toda a costa do concelho
A par do licenciamento do bloco de apartamentos, cujo licenciamento o Tribunal Central Administrativo do Sul veio agora considerar nulo, há um outro loteamento polémico na Praia da Mina. Trata-se de uma obra erguida em meados da década de 90 do século passado, na ‘crista’ da arriba e sobre uma linha de água, que chegou a ser embargada pela câmara, mas que foi concluída.
Ao lado, na Pedra do Ouro, uma das obras mais polémicas nasceu ao fundo da rua principal da povoação, em cima de uma arriba. Depois de pareceres prévios concordantes, a câmara opôs-se à obra, mas os promotores contestaram as novas posições do município em tribunal, onde fizeram valer as suas pretensões, e a obra avançou, apesar de pareceres técnicos que alertavam para a erosão das arribas.
Ainda na Pedra do Ouro, um grupo de moradores luta há quase dez anos para travar a construção de uma urbanização a cerca de 50 metros da falésia da praia, licenciada pela câmara em 2004. Na primeira instância, houve uma decisão favorável ao promotor e o processo encontra-se agora nas mãos do Supremo Tribunal Administrativo (STA). Frisando que se trata de “um processo referente a uma deliberação tomada em 2004”, o actual presidente da Câmara de Alcobaça, Paulo Inácio, considera que, neste momento, é “inoportuno e especulativo tecer outras considerações” sobre o caso, enquanto não houver acórdão do STA.
Em Paredes de Vitória também não faltam exemplos de obras contestadas, como foi o caso da urbanização construída em frente à praia, que à qual a própria câmara se opôs, e do edifício erguido junto à rotunda que dá acesso à Praia da Mina, que sofreu sucessivos embargos, alegadamente por não respeitar a REN (Reserva Ecológica Nacional). Este último empreendimento seria concluído após desafectação da REN, mas ainda não está regularizado. Ainda nesta praia, não têm sido pacíficas algumas construções nas arribas por cima do vale ou ao longo das margens da Ribeira de Paredes. Sobre as edificações no vale, o presidente da câmara reconhece que “nem todas estão devidamente licenciadas”, assegurando que, nas situações ilegais, “o município actua de acordo com a Lei, através da instauração de procedimentos administrativos ou judiciais”.
São também vários os casos de obras construídas de forma irregular na praia de Vale Furado, onde há edificações que quase tocam o areal e outras ‘empoleiradas’ nas arribas. Algumas, mantêm a situação de ilegalidade que estiveram na sua origem, enquanto outras foram sendo regularizadas ao longo dos anos ou nasceram com o ‘aval’ do PDM, que classificou algumas faixas de solo consideradas de risco como urbano.
Falando de uma forma geral sobre as edificações em zonas de risco ao longo da costa do concelho, o atual presidente da câmara, que cumpre o segundo mandato, alega que “são situações antigas, que se reportam à primeira metade da década passada”. “Institucionalmente estamos a defender judicialmente as deliberações tomadas no passado”, acrescenta Paulo Inácio.
Polvoeira chegou a ter mais de 700 construções clandestinas
E um dia as barracas vieram abaixo
A Polvoeira, que é hoje uma praia deserta de construções, era, na década de 80 do século passado, um aglomerado de edificações. No livro 50 anos de ocupação do litoral oeste: o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça, Paulo Grilo Santos fala de uma das “maiores ocupações ilegais” de faixas de Domínio Público Marítimo e de terrenos públicos no litoral centro do país, que terá começado no início dos anos 70 pela iniciativa de alguns moradores de Pataias, mas que “rapidamente tomou dimensões gigantescas”. De tal forma que, em 1984, existiam no local “mais de 700” barracas em madeira ou construídas em alvenaria e “forradas exteriormente a madeira de pinho pintada com óleo queimado”. Paulo Grilo Santos, professor de Geografia, conta que algumas dessas construções estavam servidas com eletricidade da rede pública, “puxada desde a Pedra do Ouro” e com telefone público. “O lugar chegou a ter recolha de lixo, uma capela e até distribuição de água canalizada”, relata o docente naquele livro, onde dá conta de um conjunto de deliberações da Câmara e Assembleia Municipais de Alcobaça, que resultaram na demolição de cerca de 400 barracas em 1984. Três anos mais tarde, o local foi visitado por Carlos Pimenta, então Secretário de Estado do Ambiente, no âmbito de um périplo pelo litoral de Alcobaça. Na sequência dessa iniciativa, o governante – que tinha dado início ao processo de demolição de muitas construções ilegais na costa portuguesa que também abrangeu a Praia Velha de S. Pedro de Moel (Marinha Grande) -, determinou a eliminação “imediata” das barracas ainda existentes na Polvoeira. A ordem seria cumprida no final desse ano.
As barracas fizeram também parte da paisagem dos Mijaretes, nome dado à arriba situada entre as praias de Paredes da Vitória e da Mina do Azeche. A ocupação terá começado por volta de 1970, dando origem a um aglomerado com cerca de 60 barracas em madeira e lusalite. “Ao contrário do que acontecia na Polvoeira, [no Mijarete] o acesso às barracas era difícil e feito apenas a pé e os proprietários das barracas eram quase exclusivamente moradores na freguesia de Pataias”, escreve Paulo Grilo Santos no livro 50 anos de ocupação do litoral oeste: o caso da freguesia de Pataias, Alcobaça. A demolição das construções dos Mijaretes ocorreu, “sem contestação e pelos próprios proprietários”, após a demolição das barracas na Polvoeira.
“Com um autêntico ‘festival’ de construções em zona de risco no litoral de Alcobaça, muitas delas com origem ilegal e que ainda hoje se mantêm em situação irregular, os únicos casos de demolição foram os das barracas da Polvoeira e da Mina [Mijaretes]”, constata Rogério Raimundo, que, durante o tempo em foi vereador na Câmara de Alcobaça, eleito pela CDU, levantava, com frequência, questões relacionadas com o urbanismo nas reuniões de executivo. “Pelas declarações que fiz para as actas, fica-me a satisfação de ter razão em muitas situações que abordei, mas o que acabou por ser concretizado no terreno não me consola. É o efeito daquilo a que chamo ‘avalancha da maioria’”, diz, resignado, o antigo autarca que esteve em funções entre 1998 e 2013.
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