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quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Limpeza de terrenos

Recebido via e-mail

Envio levantamento da GNR/GIPS de terrenos com mato em Infração. Seguem alguns mapas para Divulgação. Os terrenos que estão assinalados estão em infração. É importante fazer o máximo de divulgação.
Na próxima fase vão fazer a fiscalização, se estes assinalados foram ou não limpos para posteriormente serem levantados os respetivos autos. Por isso é importante a Participação de todos.
Mais informação em www.jfpataias.pt no acesso: Registo de fiscalizações da GNR/GIPS ou contate a sede da Junta pelo nº 244589156 ou email j.f.pataias@sapo.pt.
Divulgação da UF Pataias e Martingança no âmbito do levantamento dos terrenos em redor de habitações e aglomerados, efetuado a 13/06/14, pelo Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) atendendo à obrigatoriedade da limpeza do mato ao redor das habitações.
Legislação: Nº2 DO ART.º 15º, DO DL 124/06 DE 28JUN ALTERADO PELOS DL 17/09 DE 14JAN E DL 114/11 DE 30NOV.
Cumprimentos














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