A dívida da Câmara e os centros escolares

A notícia na edição 1099 do Região de Cister de 11 de setembro de 2014

Alcobaça - 62,5 milhões incluem serviço da dívida à banca
Câmara esclarece dívida criada pelos centros escolares

A Câmara de Alcobaça esclareceu, esta semana, em comunicado publicado no site da autarquia, a questão da dívida contraída pela construção dos centros escolares de Alcobaça e Benedita e do pavilhão de Évora, assegurando não ter havido duplicação da verba em causa.
“Os contratos de arrendamento, que são de exploração da Cister SA para com o Município, aguardam pronúncia, em sede de recurso do Tribunal Contas”, explica a Câmara, sublinhando que os valores de 62,5 milhões de euros que vieram a público na comunicação social são “equivocantes” e “sustentados no serviço da dívida ao longo de 25 anos”.
Na sessão pública do executivo municipal desta segundafeira, o vereador Carlos Bonifácio (CDS/PP) recordou que o desfecho do processo resultou do facto de haver fundos comunitários, recordando que o assunto foi votado pela Câmara e pela Assembleia Municipal. “Pode-se discutir se estamos a falar de muito dinheiro, mas são dois centros escolares de referência a nível nacional, dois grandes equipamentos, mas que custaram 29 milhões de euros e não 63 milhões de euros”, afirmou o ex-vice-presidente da Câmara de Gonçalves Sapinho.
“Nunca fui apologista deste modelo, mas assumo a decisão”, frisou Carlos Bonifácio, para quem “verdadeiramente grave é ter dívida e não ter obra”.
O presidente da Câmara esclareceu que “os números” falados na última Assembleia Municipal “tinham a ver com o serviço da dívida e não com o capital em dívida”. Paulo Inácio fala de um “esforço financeiro extraordinário” da Câmara nos últimos anos no sentido de equilibrar as contas. “Esta é uma situação histórica. O município de Alcobaça não tem dívidas a fornecedores”, declarou o autarca.
Rogério Raimundo recordou a posição contrária da CDU sobre o processo da parceria público-privada (PPP) para os centros escolares, salientando que em “noutras regiões havia financiamento comunitário”.
José Canha manifestou “disponibilidade” do PS “para que esse assunto seja resolvido rapidamente”, solicitando que a Caixa Geral de Depósitos seja contactada “no sentido de negociar” a dívida. O vereador socialista não questionou a opção política da Câmara pela PPP, admitindo ter havido alguma “precipitação, talvez, na decisão”.