Era uma vez (mais) um centro escolar em Pataias

A notícia na edição 1098 do Região de Cister de 4 de setembro de 2014

Alcobaça - Dívida ascende já aos 62,5 milhões de euros
Juros duplicam custos dos centros escolares

O custo da construção dos centros escolares de Alcobaça e da Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça já duplicou face ao inicialmente previsto, ascendendo aos 63,5 milhões de euros, o que vai colocar a Câmara de Alcobaça como uma das autarquias mais endividadas do País. O município deverá assumir os encargos da empresa municipal Cister Equipamentos, resolvendo-se, assim, o imbróglio jurídico causado pela constituição da parceria público-privada que se arrasta há anos e que levou a autarquia a extinguir, em 2013, a empresa municipal Terra de Paixão.
“A solução passa por internalizar, extinguir a empresa municipal e o município ficar com esses encargos subjacentes da Cister, porque todo o seu financiamento era feito, em exclusivo, pelos contratos de arrendamento”, adiantou Paulo Inácio, presidente da Câmara de Alcobaça, durante a última Assembleia Municipal. O autarca acrescentou que o montante de base da construção dos centros escolares e do gimnodesportivo era de 34 milhões de euros, a que já acrescem juros de mora e outras despesas devidas à Caixa Geral de Depósitos, entidade credora da parceria. Contudo, Paulo Inácio garante que este valor não será contabilizado com o restante passivo da autarquia, e por isso, negou a possibilidade do recurso ao Fundo de Apoio Municipal (FAM ).
As conclusões resultam do relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), realizado entre os anos 2010 e 2012 e que respeitam a dezembro de 2013, discutido na última Assembleia Municipal, que revela “falta de fiabilidade na informação contabilística, nomeadamente no que respeita ao passivo exigível e aos compromissos de exercícios futuros”, bem como “uma gestão orçamental desequilibrada”, a que acresce “o elevado risco de crescimento do endividamento municipal face à dissolução de uma empresa municipal e à aquisição da respetiva participação numa Parceira Público-Privada Institucionalizada (PPPI)”.
“A CDU relembra as suas intervenções de alerta e crítica, ao longo destes anos todos desde 1998”, referiu o deputado João Paulo Raimundo (CDU). Por sua vez, José Acácio Barbosa (PS), considerou o documento “extremamente contundente e negro para a Câmara de Alcobaça”. Já Mário Pedrosa Gonçalves (CDS/PP) alertou para a possibilidade de fraude “a que o relatório da IGF se refere”.
Ainda segundo o mesmo relatório, a Câmara apresentava prazos de pagamento a terceiros e a fornecedores “elevados e bem superiores aos parâmetros legalmente previstos (respetivamente, 157 e 190 dias)”. Situação que Paulo Inácio diz estar resolvida com o pagamento a 30 dias e com uma dívida a fornecedores reduzida a “80 mil euros e 143 mil euros em conferência”.

Dívida da autarquia pode atingir os 90 milhões de euros Segundo os últimos dados do Anuário 

Financeiro dos Municípios Portugueses, revelado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, a dívida da Câmara de Alcobaça atingiu, em 2013, os 15,9 milhões de euros, a que acresce a dívida de 8,5 milhões dos Serviços Municipalizados de Alcobaça. Feitas as contas, com o assumir da dívida da Cister Equipamentos, a dívida da autarquia deverá rondar os 90 milhões de euros, o que, na leitura de João Paulo Raimundo (CDU), faz com que a Câmara caminhe “a passos largos para a insolvência”.