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quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

5,1 milhões de euros para o litoral de Pataias

O Plano de Ação do Litoral XXI, com um horizonte de execução previsto até 2028, prevê um investimento no litoral da freguesia de Pataias na ordem dos 5,15 milhões de euros. A maior parte das ações estão previstas decorrer até 2022, sendo que a retirada de construções em Água de Madeiros e Vale Furado decorrerá, em princípio, até 2028.

Nas ações previstas de valorização e proteção do litoral da freguesia, estão previstas a estabilização de taludes nos acessos às praias da Pedra do Ouro e da Légua, o reforço do cordão dunar e estabilização de arribas entre Vale Furado e a praia da Falca, e a manutenção da defesa da praia de Paredes da Vitória.

Para além destas ações, estão previstas intervenções de requalificação e valorização e construção de acessos na praia da Polvoeira, requalificação e criação de estacionamento em Água de Madeiros, Pedra do Ouro, Polvoeira e Légua e ainda demolição de estruturas em Água de Madeiros. Até 2019 está prevista a construção da ETAR da Pedra do Ouro.

Como já referido anteriormente, estão ainda previstas ações de recuo planeado e respetiva demolição de edificações nos lugares de Água de Madeiros e Vale Furado, prevendo-se o início dessas ações em 2021 e o seu términus em 2028.

O documento, agora disponibilizado ao público geral, encontra-se disponível na página da Agência Portuguesa do Ambiente, aqui: http://www.apambiente.pt/_zdata/DESTAQUES/2018/LitoralXXI/Plano_Acao_Litoral_XXI_2017.pdf

O Plano de Ação do Litoral para o litoral da União de Freguesias de Pataias e Martingança:


Na página da Agência Portuguesa do Ambiente:

Está já disponível para consulta o Plano de Ação Litoral XXI referente ao ano de 2017.

O Governo assumiu como prioridade a gestão do Litoral através da adoção de medidas de adaptação que contrariem a crescente erosão da zona costeira e que promovam o seu planeamento, ordenamento e gestão, através de um diálogo permanente com os Municípios, as administrações regionais e a população em geral, construindo um Litoral que é de todos e para todos.

Com este propósito foi elaborado o Plano de Ação Litoral XXI, que se assume como o instrumento plurianual de referência e de atuação no âmbito da gestão integrada da zona costeira de Portugal Continental, refletindo opções estratégicas e políticas, identificando e priorizando o vasto conjunto de intervenções físicas a desenvolver pelas múltiplas entidades com atribuições e competências no litoral no período de vigência da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira.

Estas intervenções incidem na prevenção do risco e na salvaguarda de pessoas e bens, na proteção e valorização do património natural, no desenvolvimento sustentável das atividades económicas geradoras de riqueza e na fruição das áreas dominiais em condições de segurança e qualidade, na articulação com a gestão dos recursos hídricos interiores numa ótica de gestão das bacias hidrográficas que acautela a reposição progressiva dos ciclos sedimentares, sem esquecer a monitorização, o conhecimento científico, a disponibilização de informação, a educação e formação, bem como a governação.

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