Pessoalmente tinha alguma expetativa para a primeira (28/12/2017) Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pataias e Martingança para o quadriénio 2017-2020. Mas não houve novidades. Por outras palavras, os elementos eleitos nas listas do PSD entraram mudos e saíram calados (como sempre), com exceção da intervenção do secretário da mesa Paulo Pereira num longo autoelogio ao trabalho do PSD nos últimos mandatos. Os elementos do PS continuaram as suas intervenções pelas placas de toponímia e pelos sinais de trânsito em falta ou em excesso nas ruas da freguesia, no que foram acompanhados pelo estreante CDS.
Sabendo-se que, apesar de tudo, este é o início de um novo mandato, na discussão do orçamento e do plano plurianual de atividades houve a (compreensível) abstenção dos elementos da oposição.
Mas nesta assembleia muitos assuntos ficaram por ser abordados:
Em primeiro, e porque se tratava da aprovação do orçamento para 2018, não houve qualquer referência ao Orçamento Participativo que foi promessa eleitoral quer do PS, quer do CDS. Orçamento Participativo que há muitos anos reclamo para a Junta (por exemplo, aqui e aqui). Ora, discutir um documento tão importante como o Orçamento sem fazer qualquer referência às suas próprias intenções e metodologias de execução do mesmo é a primeira oportunidade perdida para demonstrar que há alternativas ao poder instalado.
Em segundo, as referências ao incêndio de outubro foram feitas pelo próprio executivo, a mote próprio. Foi o presidente da Junta que, no período de respostas de esclarecimento do orçamento e do plano plurianual de investimentos e sem que ninguém o tivesse mencionado, referiu o que foi e o que está a ser feito no âmbito desta catástrofe. Falou dos os encontros com deputados na Assembleia da República, tentando colocar em Orçamento de Estado isenção de IMI e de IRS para terrenos e madeiras afetadas pelo incêndio ou a intervenção junto do ICNF solicitndo a suspensão (temporária) do corte de árvores na Alva de Pataias, pelo menos enquanto não existir reflorestação da área ardida em 2015. Quanto à oposição, nem uma palavra sobre a maior catástrofe natural da freguesia nos últimos 100 anos.
Em terceiro, embora preocupados (e muito bem) com a qualidade da água, não houve qualquer referência aos negócios imobiliários em torno dos terrenos no cruto do Vale das Paredes, sabendo-se que, atualmente, entre a fonte dos Castanheiros e as nascentes, não existirão mais do que 10 proprietários, sendo um deles proprietário de mais de 90% da área em questão. Sabe-se ainda, que esse mesmo proprietário deseja o uso da água aí existente. É importante não esquecer que a captação do Vale das Paredes abastece toda a freguesia. Quais serão os riscos para o abastecimento público e como estão a ser salvaguardados os interesses públicos nesta situação de um único proprietário poder controlar a origem e qualidade da água que abastece Pataias? Sobre esse assunto, nem uma palavra do PS, do CDS e do PSD (esses, também nunca dizem nada).
Em quarto, os fornos da cal. Recentemente foram alvo de um estudo de levantamento e caraterização que estuda os fornos a nível nacional. Uma das primeiras conclusões (óbvia para quem estuda o assunto) é que não há no país qualquer núcleo que se aproxime sequer da realidade de Pataias. Esta foi uma assembleia em que não houve uma única palavra sobre o assunto. Os fornos que são sempre tema de campanha eleitoral e sobre os quais se prometem esculturas em rotundas…
Em quinto, a Biblioteca e Universidade Sénior. Este local de serviço social debate-se com graves problemas de espaço, quer para ampliação das atividades e aulas da Universidade Sénior, quer para a própria Biblioteca em si. Quais são as soluções/ propostas existentes para este espaço? Numa campanha eleitoral onde se falou de tudo menos das pessoas da freguesia, a obra/ trabalho social da autarquia continua esquecida por todos.
Em sexto, o projeto da Avenida Rainha Santa Isabel. Houve uma Assembleia de Freguesia em maio de 2016 onde o projeto foi apresentado e discutido com a população. Até hoje não se sabe que alterações foram feitas (se as houve) e se algumas propostas dos habitantes da vila (que terão de viver com este mau projeto) foram aceites. Entretanto, anuncia-se o arranque das obras mas a verdade é que ninguém sabe o que será feito, como e quando. E o silêncio da Assembleia fez-se sentir uma vez mais.
Em sétimo, o Agrupamento de Escolas de Cister, a EB 2,3 de Pataias e o Centro Escolar de Pataias. Para quando a requalificação da escola e qual o destino a dar ao edifício da EB1 de Pataias? Acresce a isso, a eleição para o Conselho Geral do Agrupamento, onde como representante das autarquias esteve a Junta de Freguesia de Alcobaça-Vestiaria e da sociedade civil os Bombeiros de Alcobaça. Onde estão os representantes de Pataias? Há interesse da Junta em fazer-se representar num órgão que pode ter uma palavra a dizer sobre a organização escolar do Agrupamento (e por consequência, do ensino básico e secundário em Pataias)? Nada foi dito, mas se calhar sou eu que estou errado sobre o que deve ser discutido na Assembleia de Freguesia de Pataias.
Em oitavo, o sítio da União de Freguesias na internet. Está em atualização há um ano…
Em nono... de certeza que me está a escapar alguma coisa. Algumas coisas...
Resumindo: falou-se da falta de “stop’s”, da falta de espelhos em cruzamentos e do excesso de indicações na rotunda da Burinhosa e do chão em areia de parques infantis. Sem dúvida nenhuma que a freguesia vai ficar muito, muito melhor.
O resto são pormenores.
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