Pataias - prostituição de menores

A notícia em:
http://24.sapo.pt/atualidade/artigos/homem-que-recorreu-a-prostituicao-de-menores-condenado-a-prisao-efetiva-em-leiria
https://www.dn.pt/portugal/interior/homem-que-recorreu-a-prostituicao-de-menores-condenado-a-prisao-efetiva-em-leiria-9071512.html
http://comarca-leiria.ministeriopublico.pt/pagina/recurso-prostituicao-de-menores-trafico-de-menor-gravidade-4-anos-e-6-meses-de-prisao-juizo-c

Homem que recorreu à prostituição de menores condenado a prisão efetiva em Leiria

Um homem de 49 anos foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão efetiva pelos crimes de recurso à prostituição de menores e tráfico de estupefacientes de menor gravidade, informou hoje a Procuradoria da Comarca de Leiria.

Numa nota disponibilizada no sítio na Internet, a Procuradoria anuncia que o Tribunal Judicial de Leiria condenou o arguido pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade na pena de dois anos de prisão e de um crime de recurso à prostituição de menores na pena de três anos e seis meses de prisão.

Em cúmulo jurídico, o homem foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão efetiva.

A nota adianta que o acórdão deu como assente que em abril de 2015, “num pinhal, o arguido manteve relações sexuais” com uma menor, nascida no ano de 2000.

Alguns dias depois, no interior da sua residência, situada em Pataias, concelho de Alcobaça, “o arguido cedeu haxixe à referida menor, para que esta consumisse, o que ela fez, e de seguida manteve relações sexuais com a mesma”.

“Mais deu como provado que no período compreendido entre os meses de abril e junho de 2015 o arguido, quase diariamente, manteve relações” com a menor em diversos locais circundantes a Pataias.

A investigação, efetuada pelo Ministério Público, teve a coadjuvação da Polícia Judiciária de Leiria.

O acórdão, datado de segunda-feira, não transitou em julgado.