Assembleia de Freguesia de Pataias aprova orçamento de 1 milhão de euros

A Assembleia de Freguesia de Pataias aprovou, ontem, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano 2013, apresentados pela Junta de Freguesia de Pataias. O orçamento tem um valor previsto no total de 1.056.991 euros.

No capítulo das receitas estão previstas como mais significativas:
Mercado – 110.000 €
Parque de Campismo – 220.400 €
Piscinas – 240.000 €
Outros – 278.108 € (Fundo de Estabilização Financeira, transferências da Câmara)

No capítulo das despesas, o destaque vai para:
Pessoal – 160.540 €
Aquisição de bens e serviços – 135.507 €
Investimentos – 139.199 €
Outros – 128.053 € (coletividades, apoios sociais, despesas bancárias)

Setorialmente, tem especial relevância as Piscinas e o Parque de Campismo.

Despesas com as piscinas:
Pessoal – 213.750 €
Aquisição de bens e serviços – 48.138 €
Investimento – 4.000 €

Despesas com o Parque de Campismo:
Pessoal – 15.000 €
Aquisição de bens e serviços – 62.650 €
Investimentos – 25.000 €

Durante a pequena discussão relativa ao orçamento, o Presidente da Junta esclareceu que apesar do elevado montante do orçamento (1 milhão de euros), a verba efetivamente disponível para investimentos é de apenas 140 mil euros, pelo que não será possível fazer grandes obras. Referiu ainda que a Junta assumiu um conjunto de compromissos e estabeleceu protocolos com diversas coletividades, apoiando-as mensalmente com uma verba fixa (por exemplo, os bombeiros com o pagamento do auditório, a Filarmónica com uma verba para a escola de música ou  a ABEOTL com um subsídio para o lar). Inquirido pela bancada do PS, esclareceu ainda que apenas durante o 1º mandato, e dando cumprimento a então promessa eleitoral, os elementos do executivo abdicaram dos seus vencimentos, o que já não aconteceu no 2º e 3º mandatos.

Reorganização autárquica

No período antes da ordem do dia, Eduardo Calaxa questionou o executivo sobre qual a sua posição face a uma possível agregação com Alpedriz e Montes, adiantando que, pessoalmente, encarava como positiva para a freguesia essa situação. O Presidente da Junta respondeu que «não tenho medo de ser grande», dando a entender que via essa agregação também com bons olhos. Da discussão que se seguiu lamentou-se o facto de a Assembleia Municipal não ter tomado uma posição efetiva face à questão das agregações e que sob o ponto de vista dos serviços, uma agregação de Alpedriz, Montes e Cós pode significar uma perda significativa para Pataias, nomeadamente quanto às áreas de ação dos Bombeiros e da GNR, caso a nova freguesia seja servida por Alcobaça.

Espaço Cultural e Centro Escolar

Durante os trabalhos da Assembleia foi ainda referida a inauguração do novo espaço cultural, que funcionará, em regime de voluntariado, das 14h às 18h30 e cuja viabilidade será determinada pela futura afluência de público.
A bancada do PS lamentou ainda que, uma vez mais, Pataias tenha sido preterida em termos de investimentos, face a Alcobaça e à Benedita, nomeadamente quanto à construção do novo centro escolar e da há muito falada requalificação da Avenida Rainha Santa Isabel: «obras prometidas e que não foram feitas». O presidente da Junta acabou por dizer que, neste momento, há que contextualizar a situação socioeconómica do país e das autarquias, o que pode levar ao adiamento por 4 ou 5 anos de alguns projetos.
Foi ainda informado que face ao que aconteceu nas Paredes no último fim de semana, já se deslocaram à praia técnicos da ARH que irão estudar soluções para fixar o leito do rio e repor parte do cordão dunar destruído.

Período aberto ao público

No período aberto ao público, desta vez com a presença de duas pessoas, foram abordadas por Paulo Grilo questões relativas à Praia das Paredes, tendo falado em incúria por parte das entidades responsáveis pela praia e pela situação a que se deixou chegar o paredão de suporte da marginal.
Referiu-se ainda que, face ao que foi dito pelo presidente da Junta e a referência à existência de um contexto atual de “vacas magras”, a solução lógica (com muita pena sua) seria aproveitar as instalações da EB2,3 para alojar o centro escolar de Pataias, com possível transferência de turmas do 3º ciclo para Alcobaça.
Finalmente referiu que não havia sido só a Assembleia Municipal que não tomou uma posição, também a Assembleia de Freguesia de Pataias nada havia feito, mesmo quando confrontada com a agregação com a Martingança. Como pataiense, e face a uma proposta que visa acabar  com a freguesia de Pataias, tal como se conhece hoje, nada foi discutido e nada foi feito. Referiu ainda que se ainda se podia perceber a tomada de posição da Assembleia em junho (aceitar as decisões da Assembleia Municipal) quando a freguesia de Pataias não era diretamente afetada pelas agregações, o mesmo não se compreende quando em novembro é proposta a agregação de Pataias com a Martingança. Terminou dizendo que essa era uma matéria que justificava ouvir as pessoas da freguesia e realizar uma assembleia extraordinária e, quem sabe, uma eventual mudança de posição. Ou não. Mas que essa discussão tinha que ter sido feita, pois assim parece ter havido uma demissão nas responsabilidades por parte de quem representa a freguesia de Pataias.