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domingo, 23 de dezembro de 2012

O fim da freguesia de Pataias

Confesso a minha ingenuidade ideológica quando penso que todos aqueles que se candidatam a cargos políticos e que ao assumirem determinadas posições, mesmo aquelas com as quais discordo profundamente, o fazem na convicção de que estão a defender da melhor forma os interesses do seu país, do seu concelho, ou da sua freguesia e das respetivas populações. Reconheço também que alguns (muitos) daqueles que se dizem representantes das populações têm, por vezes, agendas pessoais difíceis de compatibilizar com os superiores interesses daquelas.
Também acho piada àquelas profecias catastróficas do fim do mundo, tipo profecia dos Maias que apontavam o fim do mundo para 21 de dezembro. E isso pôs-me a pensar que o mundo não acabou anteontem, mas que a freguesia de Pataias, neste ano de 2012 pode ter entrado em severa falência cárdio-respiratória, associada a um grave acidente vascular cerebral e, quicá, a debater-se contra um silencioso cancro.
Neste ano que passou, duas transformações com profundo impacto na freguesia ocorreram sem que Pataias, e principalmente, o fórum político que representa a sua população – a Assembleia de Freguesia – se pronunciassem e tomassem uma posição.
O primeiro foi a integração do Agrupamento de Escolas de Pataias no mega Agrupamento de Cister, o maior do país, com mais de 4000 alunos. Não entrando numa discussão sobre a eficácia economicista da medida ou dos eventuais proveitos pedagógicos da mesma, a extinção do Agrupamento de Escolas de Pataias é uma ameaça concreta ao desenvolvimento da freguesia. Num contexto de estagnação e significativo envelhecimento demográfico, associado a grave crise económico-financeira, a extinção do Agrupamento pode representar o não investimento de 6 milhões de euros na freguesia.
Eu explico: podem ser poupados seis milhões de investimento direto, distribuídos pela não construção um novo centro escolar e pela não deslocalização do mercado. Num contexto de profunda retração financeira e racionalidade económica, há lugar para todas as crianças com menos de 10 anos da freguesia (e mais algumas) na atual EB2/3 se os alunos que frequentam o 3º ciclo forem para Alcobaça. Qual será o impacto para os já paupérrimos comércio e serviços da vila se essas centenas de crianças e jovens forem para Alcobaça?
O que disseram a Assembleia e Junta de Freguesia sobre o assunto? NADA.
Qual foi a sua posição sobre as eventuais vantagens ou desvantagens desse Mega-agrupamento para a freguesia? NENHUMA.
O outro foi com a nóvel lei da reorganização autárquica. Num primeiro momento, apenas porque foi instada a pronunciar-se pela Assembleia Municipal, a Assembleia de Freguesia disse, em junho, que: «porque não somos diretamente afetados por esta lei, aceitamos as decisões da Assembleia Municipal». Concorde-se ou não com a posição (eu não concordo), há argumentos válidos que justificam a posição.
Num segundo momento, em novembro, há a comunicação que a a freguesia de Pataias vai ser diretamente afetada por esta lei, pois vai ser agregada com a Martingança. E o que disse a Assembleia de Freguesia, órgão máximo e representante da população, sobre o assunto: NADA.
Qual foi a sua posição sobre as eventuais vantagens ou desvantagens dessa agregação com uma freguesia que não quer juntar-se a Pataias? NENHUMA.
Houve nestes dois casos uma profunda demissão da Assembleia de Freguesia (de todos os seus elementos) das suas responsabilidades em, pelo menos, discutir as decisões exteriores que afetam a freguesia. E propor, ou não, medidas e ações de luta contra ou a favor das mesmas. Duas histórias que me fazem lembrar a avestruz com a cabeça enterrada na areia.

É neste contexto que vislumbro uma profecia catastrófica do fim da freguesia de Pataias. Vamos imaginar: por razões várias, o Centro Escolar de Pataias não é construído e toma-se a decisão de alojar as crianças da pré-primária e do 1º ciclo na EB2/3 de Pataias. Não havendo lugar para todos, os alunos do 3º ciclo serão transferidos para Alcobaça, onde existem 3 (três) escolas para os receber. Aquela que durante muitos anos foi uma das duas maiores freguesias do concelho de Alcobaça, passa a ter apenas uma escola primária. As suas crianças de 12 anos, não porque queiram, mas por necessidade, têm de se deslocar, em alguns casos, 20 km para poderem continuar os seus estudos. Há um esvaziamento de população, de serviços, de responsabilidades. Não vejo como é que isso pode ser positivo para Pataias.
E depois temos a agregação com a Martingança (que não quer). Num primeiro momento, parece positivo. A freguesia fica maior, com mais população, o que a faz recuperar algum do “peso” no contexto municipal.
Mas, se Alpedriz e Montes se juntarem a Cós, o que vai acontecer a certos serviços como os bombeiros e GNR?
Por exemplo, as freguesias de Alpedriz e Montes são servidas pelos Bombeiros de Pataias. A de Cós, pelos Bombeiros de Alcobaça (o mesmo para a GNR). Como irá ficar? Metade da freguesia é socorrida por Pataias e a outra metade por Alcobaça? Numa época de racionalidade e de procura de eficácia e eficiência de meios, não me parece a melhor solução.
As populações dos Montes e Alpedriz virão ao médico a Pataias ou passarão a ir para Cós (que está fora do alçado da Unidade de Saúde Familiar Pinhal do Rei)?
Vamos supor que Pataias perde estes serviços (assistência dos bombeiros, GNR, de saúde) para Alcobaça. O que fica para Pataias? Menos escolas, menos alunos, menos bombeiros, menos GNR, menos saúde.
E o que disseram os órgãos de representam e defendem a freguesia de Pataias: NADA.
Ou melhor: Alcobaça que decida.

É evidente que estas profecias da desgraça, à semelhança da dos Maias, podem não se concretizar.
O 3º ciclo pode não sair de Pataias, ou porque é construído um novo bloco na EB2/3 para albergar os alunos da pré-primária, ou porque se toma a decisão de não encerrar as escolas dos Pisões, Burinhosa e Martingança.
Pode não acontecer nada aos serviços dos bombeiros e da GNR, ou porque no fim de contas toda a nova freguesia de Cós-Alpedriz-Montes passa a ser servida por Pataias, ou porque Montes e Alpedriz conseguem a desejada agregação Pataias-Martingança.

Mas o que é que nós, pataienses, dissemos e fizemos por isso?

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