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segunda-feira, 23 de abril de 2012

Assembleia Municipal, no próximo dia 27.

A ordem de trabalhos (via blogue do Rogério Raimundo)

Período Antes da Ordem do Dia
(60 minutos)
Período da Ordem do Dia
PONTO UM – APRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ACERCA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL NOS TERMOS DA ALÍNEA E) DO N.º 1 DO ARTIGO 53. DA LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, NA SUA ACTUAL REDACÇÃO
(ACÇÃO SOCIAL) 2 PONTO DOIS – COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ALCOBAÇA – RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES – ANO DOIS MIL E ONZE – INFORMAÇÃO – APRECIAÇÃO
(FINANÇAS LOCAIS) 3 PONTO TRÊS – DECLARAÇÕES DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS E DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM ATRASO EXISTENTES A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE – INFORMAÇÃO – APRECIAÇÃO
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 4 PONTO QUATRO – DECLARAÇÕES DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS E DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS EM ATRASO EXISTENTES A TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE – INFORMAÇÃO – APRECIAÇÃO
(GESTÃO TERRITORIAL) 5 PONTO CINCO – RECONHECIMENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO – DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO VOTAÇÃO
(GESTÃO TERRITORIAL) 6 PONTO SEIS – CIRCUITO DE MANUTENÇÃO – PEDRA DO OURO – RECONHECIMENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO – DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL – APRECIAÇÃO VOTAÇÃO
(FINANÇAS LOCAIS) 7 PONTO SETE – MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ANO DOIS MIL E ONZE - APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO – CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS – EXERCICIO DO ANO 2011 MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 8 PONTO OITO – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – ANO DOIS MIL E ONZE- APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO – CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS – EXERCICIO DO ANO 2011 - RELATÓRIO DO FISCAL ÚNICO
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 9 PONTO NOVE – DOCUMENTOS PREVISIONAIS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DOIS MIL E ONZE – PRIMEIRA REVISÃO – INFORMAÇÃO – APRECIAÇÃO – VOTAÇÃO
(REGULAMENTOS) 10 PONTO DEZ – FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO DO PARQUE DE NEGÓCIOS DE ALCOBAÇA – PROJECTOS DE REGULAMENTO – PROPOSTA – APRECIAÇÃO - VOTAÇÃO
Período Depois da Ordem do Dia (Reservado à intervenção do público, 15 minutos)

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