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sexta-feira, 15 de junho de 2012

Extinção de freguesias

A notícia no site do "Expresso"
http://expresso.sapo.pt/extincao-de-freguesias-so-gera-poupanca-de-65-milhoes-de-euros=f733038

Extinção de freguesias "só" gera poupança de 6,5 milhões de euros

Associação Nacional de Freguesias aponta para uma poupança anual de cerca de 6,5 milhões de euros, em resultado da extinção de cerca de mil freguesias. "A economia de custos não vale a tensão que vai acrescentar", diz o responsável da ANAFRE.
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) vai apresentar ao Presidente da República um estudo que aponta para uma poupança anual inferior a 6,5 milhões de euros em resultado da extinção de cerca de mil freguesias.
O estudo será apresentado a 12 de julho na reunião com Cavaco Silva, mas alguns destes dados já foram, entretanto, disponibilizados à troika, segundo confirmou à agência Lusa Armando Veira, presidente da ANAFRE.
O responsável da Associação acrescentou tratar-se de uma "projeção técnico-contabilista" das consequências da aplicação da reorganização administrativa, admitindo a extinção entre mil a 1.060 freguesias.

"Não vale de todo a pena"

"A poupança não será superior a 6,5 milhões de euros. Não vale a pena, do ponto de vista da tensão e da agitação social, da quebra das ações de voluntariado que prestamos às populações. Não vale de todo a pena", afirmou Armando Vieira.
Ainda assim, o mesmo responsável admite que "faz sentido uma reforma", para "dar escala" às freguesias, mas "refletida local e livremente".
"Cada um no seu concelho, cada freguesia, cada município, é que sabem que reforma é que se faz e se faz sentido", afirmou, em declarações à Lusa.
"Vamos alertar para as tensões que se adivinham na sociedade portuguesa"
No encontro marcado para Belém, a 12 de julho, pelas 11h30, o presidente da ANAFRE garante que será abordado com Cavaco Silva o reduzido nível de poupança que a extinção de freguesias, a concretizar segundo a previsão do Governo até setembro, representará.
"Vamos alertar para as tensões que se adivinham na sociedade portuguesa. Dizer-lhe que a economia de custos não vale a tensão que vai acrescentar às tensões que já vive a sociedade portuguesa", garantiu ainda Armando Vieira.
Recorde-se que as assembleias municipais têm até 23 de agosto para comunicarem à Assembleia da República quais as freguesias que pretendem agregar nos respetivos municípios, de acordo com o regime jurídico da reorganização administrativa, já publicado em Diário da República.
O diploma vai reduzir mais de mil freguesias, sobretudo em áreas urbanas, e abre a hipótese de agregação de municípios com o objetivo de promover "a coesão territorial e o desenvolvimento local", com ganhos de escala e de eficiência e alargar "as atribuições e competências das freguesias e dos correspondentes recursos".
Como exceções, estabelece que não poderão existir freguesias com menos de 150 habitantes e que a reorganização não é obrigatória em municípios com quatro ou menos freguesias.

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