A notícia na edição on-line do jornal i
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/entre-os-308-municipios-apenas-cinco-sao-mesmo-transparentes
Entre os 308 municípios, apenas cinco são mesmo transparentes
O Índice de Transparência Municipal coloca 189 câmaras abaixo da linha vermelha - são mais 12 autarquias que no ano passado. A informação que disponibilizam nos seus sites é "insuficiente"
Quem ficou bem na fotografia aplaude o Índice de Transparência Municipal (ITM). Quem surge nos últimos lugares da tabela prefere desdenhar o ranking realizado pela Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC). Um trabalho de longos meses que atribui uma nota à vontade de cada um dos municípios em prestar contas à população daquilo que anda a fazer - ou a falta dela. Pela primeira vez há cinco autarquias com nota positiva, mas a larguíssima maioria (189) chumba no teste. São ainda mais que as câmaras que, no ano passado, receberam cartão vermelho.
Segundo lugar no ranking de 2013, Alfândega da Fé foi este ano considerado o município mais transparente do país, com 82 pontos conquistados em 100 possíveis. "Já no último ano tínhamos compreendido a importância de uma avaliação externa e isenta à informação que o município presta" aos munícipes, refere ao i a socialista Berta Nunes, presidente da autarquia que "roubou" o lugar à Figueira da Foz, este ano no 11.º lugar. "Uma população e um país bem informados são fundamentais para a qualidade da democracia e para resolver os problemas", porque "não há pessoas iluminadas", sublinha a autarca. Junto com Carregal do Sal, Torres Novas, Porto de Mós e Mirandela, Alfândega lidera o grupo dos municípios que se estreiam com uma nota "boa" na análise. "Houve uma melhoria dos resultados em termos médios, mas não tão grande como chegámos a esperar", diz ao i o director executivo da TIAC, João Paulo Batalha.
Belmonte está no pólo inferior. Destronou os municípios da Calheta (Açores), Montalegre e Santa Cruz das Flores, que em 2013 repartiam entre si o último lugar. Imediatamente antes de Belmonte vêm São Roque do Pico (307.º) e Miranda do Douro (306.º). Confrontado com a terceira pior posição do ranking, o autarca de Miranda disse à Lusa desconhecer "o documento e muito menos os parâmetros de avaliação do mesmo".
Berta Nunes tem outra opinião. A autarca do distrito de Bragança olha para o ITM como um "indicador de boas práticas" na gestão municipal que lhe permite perceber "onde pode fazer melhor". A autarca valoriza o trabalho da TIAC por reconhecer "o trabalho desenvolvido pela associação noutros países". No fundo, diz, a classificação de cada município "tem muito a ver com as lideranças e com aquilo que as pessoas valorizam".
No plano partidário, o PS consegue o melhor e o pior - ter conquistado 150 municípios em Setembro do ano passado também terá ajudado a que o rosa surja com mais frequência na tabela. Os quatro primeiros lugares são ocupados por autarcas eleitos pelo partido, que ocupa mesmo sete posições no top 10. O PSD (Mirandela, no 5.º lugar) completa o grupo das primeiras posições.
Mas nos últimos dez lugares, nove são igualmente ocupados por presidentes de câmara socialistas. Excepção para a Ribeira Brava, nas mãos do PSD.
Além dos cinco municípios nos primeiros lugares (com 64 ou mais pontos), 114 câmaras receberam este ano uma nota "aceitável" (entre os 36 e os 63 pontos) e as restantes 189 (de longe, o maior grupo) preenchem o fundo da classificação, com um nível de transparência "insuficiente". Para encontrar Lisboa no mapa da transparência é preciso baixar a tabela até ao 113.º lugar. A autarquia liderada por António Costa baixou duas posições em relação ao ano passado, precisamente no sentido inverso ao registado pela câmara de Rui Moreira. Tendo saído de 2013 com a 46.ª posição, a cidade do Porto fecha este ano a contagem seis níveis acima.
Num balanço da segunda edição do ITM, o dirigente do TIAC João Paulo Batalha considera que "houve claramente uma preocupação maior por parte dos autarcas em divulgar mais informação" acerca do município e diz esperar que os retrocessos registados este ano sejam "passageiros".
Comentário
A situação da Câmara de Alcobaça em 2013 e 2014
Em 2013
lugar 229 - pontos - 27
Em 2014
lugar 251 - pontos - 23
O Índice de Transparência Municipal no ano passado
http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2013/11/camara-de-alcobaca-pouco-transparente.html
A conferência realizada em Pataias sobre Transparência Municipal
http://sapinhogelasio.blogspot.pt/2014/04/participacao-civica-e-cidadania.html
Mais informações em:
http://poderlocal.transparencia.pt/documentos/RelatorioITM2013.pdf
http://poderlocal.transparencia.pt/camara/150
Para sugestões, comentários, críticas e afins: sapinhogelasio@gmail.com
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