Uma verdadeira política natalista

Quando se fala do envelhecimento da população e das políticas incentivadoras à natalidade.
Quando se faz uma gestão autárquica a pensar nas pessoas e não na contabilidade.
O exemplo de uma política (de longo-prazo) de sucesso, que (apesar de integrada numa região demograficamente jovem e próxima de uma grande urbe como o Porto) reforça a evidência da importância e da eficácia de governar para as pessoas, numa perspetiva de longo prazo e não de compromissos eleitoralistas efémeros.
Quanto a Pataias, apresenta um índice de envelhecimento de 158,5%, muito semelhante ao do concelho de Alcobaça, e um crescimento demográfico insignificante.
Curioso é ver como se faz noutros locais, com os apoios autárquicos à educação e ao desporto (música e natação, por exemplo), a gestão da água e o controlo sobre os preços da mesma, a especulação imobiliária, a derrama e o imi.
É tudo ao contrário do que se faz por cá...

A notícia no jornal Público
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/sair-de-lousada-seria-como-trocar-um-ferrari-por-um-ford-1676517?page=-1

“Sair de Lousada seria como trocar um Ferrari por um Ford”
Lousada é no mapa português o concelho com mais jovens. São 32,5% dos cerca de 47 mil habitantes. O segredo? A qualidade de vida, a recusa da especulação imobiliária e os incentivos fiscais às empresas que garantem o emprego.

Não tem shoppings nem universidade e muito menos cheques-bebé. Mas tem a população mais jovem do país. O que contribui para que Lousada cresça e rejuvenesça num país cada vez mais pequeno e grisalho? “O sentimento”, respondem os habitantes. E a tradição industrial impulsionada por uma “política fiscal simpática”, precisa o presidente da câmara.
Esqueçam os cheques-bebé. “Nunca perdemos energias com esse tipo de fait divers”, introduz o autarca socialista, Pedro Machado. “Ninguém tem um filho por receber um cheque. É uma medida populista. Se conseguirmos oferecer qualidade de vida à população, essas coisas acontecem naturalmente”.
O bebé de Hugo Santos, jogador de hóquei (o desporto-emblema da terra que mobiliza mais de uma centena de atletas locais e já granjeou vários títulos internacionais para Lousada) e professor daquela modalidade nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), foi feito em Inglaterra e vai nascer em Lousada. E, para a felicidade do casal, nunca contou qualquer incentivo financeiro momentâneo. O ter emprego, sim.
“Eu e a minha esposa éramos professores nas AEC mas não ficamos colocados. Decidimos arriscar lá fora”. Foi um ano a viver a três horas de Londres. Ele numa empresa de comida pre-confeccionada, onde já lhe acenavam com um curso de chefe, ela como assistente de pessoas com deficiência. “Mas a nossa casa estava aqui. Logo que percebemos que as coisas aqui estavam a melhorar, decidimos voltar”.  
Garantido o emprego, Hugo Santos, 35 anos, só contabiliza ganhos. “Faltavam-nos a comida, o vinho de Lousada. A paz que aqui temos, a segurança, a possibilidade de deixarmos os miúdos andar na rua sem problemas”. E, claro, o hóquei. “Temos instalações brutais para a prática do hóquei, os melhores atletas, títulos a nível europeu. O hóquei em Lousada é sinónimo de vitória”, enfatiza, para concluir: “Sair daqui seria a mesma coisa que trocar um Ferrari por um Ford”.
O sucesso desportivo, que tem levado várias selecções a estagiar em Lousada, já abriu o apetite do investimento privado. “Nasceu ao lado do complexo desportivo um hotel rural, que era uma das lacunas que tínhamos”, anuncia o presidente da câmara. De resto, toda a economia local parece em claro contraciclo com a depressão à escala nacional. Há empresas novas a nascer em Lousada. Na área do calçado, mas também da têxtil”. A marca kispo que fez furor na década de 70 nasceu na vila. “A marca está cá e vai agora ser outra vez dinamizada. O dono é dos maiores empregadores da região”. Outra marca de referência é a Famo, na produção de mobiliário de escritório.

Um contexto particular
Antes de continuarmos, o contexto. Entre os 47.500 habitantes de Lousada (que não é cidade, é vila, e não perde tempo a queixar-se disso) 32,5% têm menos de 25 anos – a média nacional é 26%. E o peso dos idosos com 65 ou mais anos de idade não passa dos 11%, ou seja, metade da média do país. Temos assim que este concelho de 96 quilómetros quadrados de área, comprimidos por todos os lados pelos concelhos limítrofes de Felgueiras, Amarante, Penafiel, Paços de Ferreira, Vizela, Paredes e Santo Tirso, se assume no mapa como tendo apenas 61,4 idosos por cada 100 jovens quando, no todo nacional, a média é de 129,4 idosos por cada 100 jovens. 
Quem, como o geógrafo Jorge Malheiros, estuda há anos as dinâmicas populacionais na sua relação com o território arrisca algumas explicações. “Há nesta região uma componente cultural, com uma forte influência religiosa, que faz com que tenha levado mais tempo a adoptar o modelo de família nuclear, com mãe, pai e filho”. Por outro lado, “divórcios e rupturas familiares levaram mais tempo a chegar”. O que faz com que “o sistema de economia familiar e doméstica e a proximidade entre casa e trabalho e a casa de uns e de outros familiares permitam que as mulheres tenham mais filhos sabendo que têm quem cuide deles”.
E há claro, “a indústria e a pequena propriedade que permite que as pessoas vão tendo vinho, couves, animais domésticos para consumo”. E a proximidade geográfica com a área metropolitana do Porto. Tudo somado, e mesmo agora que o declínio da fecundidade não tem poupado nenhuma zona do país, “Lousada continua a beneficiar do facto de, fruto dessa herança, ter mais população em idade fértil”, arrisca ainda Malheiros.
A dinamização da economia que prende as pessoas à terra não caiu do céu. “Há 20 anos, éramos o segundo concelho do país com maior taxa de abandono escolar. Os miúdos saíam cedo da escola para ir trabalhar, uma realidade vergonhosa que punha em causa o futuro do concelho”, recorda Pedro Machado. A aposta começou na educação. “Quando o anterior Governo determinou a obrigatoriedade das AEC elas já existiam em Lousada há 15 anos”.
A natação e a aprendizagem da música fazem-se sob impulso municipal. E já há lousadenses a tocar piano em Moscovo. Recupere-se então o que disse João Xavier, prémio 2001 do concurso de Jovens Músicos da Fundação Calouste Gulbenkian, ao semanário local Verdadeiro Olhar: “O único entrave de viver em Lousada é ter de me deslocar ao Porto para ver concertos”.

Moderação nos impostos
A “centralidade invejável” (Lousada está a 25 minutos do Porto por auto-estrada) ajuda a que este seja, a seguir a Felgueiras, o concelho com menor desemprego no país: 7,9%. “Nunca houve em Lousada lançamento da derrama e isso foi um incentivo para muitos empresários. Dependendo do número de postos de trabalho criados, os empresários poderão também ver reduzido ou ficar isentos do pagamento do  Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) durante cinco anos.
A nível habitacional segue-se o mesmo princípio. O IMI anda perto dos mínimos permitidos por lei, devendo descer para os 0,35% já em 2015. “As taxas urbanísticas sempre foram muito controladas. Nunca houve da parte da câmara nenhum contributo para a especulação imobiliária”. O resultado é que a habitação é mais barata em Lousada dos que nos concelhos limítrofes. “Isso foi determinante, porque há jovens casais que, por força de a habitação ser mais barata, decidem instalar-se cá”. Ao nível da água e do saneamento, idem aspas. “Nunca abdicámos destes serviços. Era tentador. Chegaram a oferecer-nos 25 milhões de euros para entregarmos a água e o saneamento a privados e metade era pago à cabeça, o que daria para liquidarmos toda a nossa dívida e para fazer grandes obras e grandes festas. Nunca cedemos. E foi isso que nos permitiu congelar as tarifas durante três anos consecutivos”.
Nada disto está presente na cabeça dos jovens que se abrigam da chuva à porta do Mac LowCost, o café que fica defronte da escola secundária. Mas o que é facto é que, ao contrário do que mostram alguns inquéritos nacionais que apontam a emigração como algo que os jovens começam a encarar como uma inevitabilidade, nenhum se projecta a viver no futuro fora de Lousada. “Viver fora daqui?!”, começa por reagir Cristina Soares, 16 anos, à pergunta do PÚBLICO, para continuar no mesmo tom quase indignado: “De maneira nenhuma. Nasci aqui, cresci aqui. Até posso ter de ir estudar para fora mas volto. É a minha terra. Lousada tem tudo para mim”.