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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Elementos justificativos da venda da Alva de Pataias (10)

CIBRA
Companhia Portuguesa de Cimentos Brancos
PATAIAS-GARE
Nº2.122

13 Agosto de 1953
Ex.mo Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça
ALCOBAÇA

Ex.mo Senhor

Agradeço, muito sensibilizado, a carta de V. Ex.a nº 0925, Arq. nº 81, de 5 do corrente, sobre a venda eventual de 144 hectares do baldio denominado «Alva de Pataias».
Permita-me V. Exa. que procure esclarecer o nosso ponto de vista,
1.º) A instalação da nossa Fábrica em Pataias, foi resolvida já depois de termos adquirido em Leiria, a Quinta dos Reis, onde existem pedreiras de óptimo calcáreo.
Não vem para o caso, discutir agora, se foi ou não justificada esta mudança de localização.
O facto é que o Concelho de Alcobaça ficou valorizado com a actividade de uma indústria nova, que foi classificada de «interesse nacional», pelo Conselho de Ministros.
Numa época em que se procura a industrialização do país, o facto de nesse Concelho se ter instalado uma indústria nova, não deve ser, como não é, indiferente à autarquia da ilustre presidência de V. Ex.a.
Acresce que a actividade da nossa Fábrica aumentará no futuro, pela fixação de núcleos de trabalho de indústrias anexas.
Isto quer dizer que a «CIBRA» tem contribuído e mais contribuirá no futuro, para a estabilização do pleno emprego nesse Concelho.
Ora, é intenção da «CIBRA», logo que atravesse o período, sempre difícil, dos primeiros anos de laboração, de contribuir, o mais possível, para a estabilidade do seu pessoal, pela realização de uma obra social.
Parte do terreno a adquirir na «Alva de Pataias», destinava-se a um bairro operário.
2.º) A «CIBRA» deseja alargar a sua área de pedreiras e, nesse sentido, tem pendente na presidência do Conselho, um processo de expropriação de pedreiras confinantes com as suas.
É evidente que a «CIBRA» só solicitou esta expropriação, quando viu esgotadas as possibilidades de adquirir, por via normal, os mesmos terrenos.
A «CIBRA» tem oferecido muito mais que os preços correntes, mas os proprietários locais, convencidos que a Companhia é uma empresa que pode malbaratar o seu capital, exigem preços inaceitáveis
Um desses proprietários, pede por pedreiras o mesmo preço por que a Câmara Municipal de Lisboa está vendendo terrenos de construção, no bairro residencial da Ajuda.
A «CIBRA» muito desejava que os proprietários dos terrenos, limitassem as suas ambições ao razoável.
3.º) A «CIBRA» também consultou um perito sobre o valor da «Alva de Pataias».
A resposta à nossa consulta foi o seguinte:

«A) A «Alva de Pataias» é um baldio municipal de algumas centenas de hectares que em 1927 era constituído por dunas e que foi, então, plantado pelos Serviços Florestais.
Os 144 hectares desse vasto baldio que se encontram a poente da estrada de S. Martinho à Marinha Grande, é a propriedade que, em princípio, interessa a essa Companhia. O interesse advém-lhe de possuir pedreiras de calcáreo.
B) Em 1927, o terreno era composto de dunas, sem qualquer vegetação e sem qualquer valor.
C) A sementeira feita pelos Serviços Florestais, realizou-se há 25 anos.
D) As despesas de sementeira e povoamento andavam, em 1949, à roda de 2 contos por hectare.
E) Mesmo levando em conta todas as despesas feitas pelo Estado nesses 25 anos, incluindo juro dos capitais gastos, não se atingia os 650 contos.
F) O pinhal existente está bastante ralo, o que não admira, porquanto se trata de uma primeira geração de dunas, isto é, onde não é possível obter-se 40% do povoamento.
G) O pinhal de Leiria dá, por hectare e por ano, cinco metros cúbicos de material lenhoso.
H) Um pinhal em primeira geração de dunas, nunca atine 3,5 metros cúbicos de material lenhoso, por hectare e por ano, quando está desenvolvido.
I) Dos 144 hectares, estão povoados cerca de 60 hectares. Quer dizer, se o pinhal estivesse feito e fosse cortado, produziria no máximo 5.250 metros cúbico.

Aceitando 200$00 por metro cúbico, chegaríamos a 1.050 contos.
Quer dizer, se fosse possível à Câmara Municipal de Alcobaça, cortar os pinheiros,o seu valor seria de 1.050 contos. Tendo de entregar ao Estado 650, a Câmara ganharia 400 contos».
Este foi o parecer de um perito.
Depois disso, um outro perito, este com responsabilidades oficiais, fez nova avaliação, muito minuciosa, e chegou ao valor de 2.058 contos.
Dada a minúcia do relatório oficial, não o discutimos.
O que, de facto, nos parece extremamente elevado, é o valor de 2.920 contos, de uma primeira avaliação dos Serviços Florestais, que não examinámos.
4.º) Não tenho dúvidas que o Governo autorizará essa Câmara a realizar uma transacção que contribuirá, por um lado, para a obtenção de fundos para um Município da importância de Alcobaça, pela alienação de uma propriedade de rendimento diminuto e, por outro lado, para a estabilidade do pleno emprego nesse Concelho.
Aproveito este ensejo para apresentar a V. Ex.a os meus cumprimentos.

Companhia Portuguesa de Cimentos Brancos
UM ADMINISTRADOR

a) Emídio Matias Pinto

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