A ideia é defendida por alguns dos autarcas do norte do Concelho, nomeadamente quanto à criação de associção de freguesias ou deslocalização de máquinas e materiais dos serviços municipalizados.
A reportagem é do Região de Cister, edição impressa nº 897 de 28 de Outubro de 2010
Helder Cruz quer partilhar projectos e equipamentos
Autarca de Alpedriz defende associações de freguesias
Como forma de rentabilizar os equipamentos que cada freguesia possui e melhorar o trabalho de cada Junta, o autarca de Alpedriz defende a criação legal de associações que juntem três a quatro freguesias. A ideia, que ainda está a ser estudada, deverá ser apresentada a médio prazo aos restantes presidentes de Junta e à Câmara de Alcobaça.
Hélder Cruz vê várias vantagens nas associações de freguesias, que não quer entender como contrapoder. “Não é nada contra a Câmara. Pelo contrário. A ideia é ajudar”, refere o autarca, que considera um excesso cada freguesia ter um tractor, como acontece agora e, por outro lado, existirem situações como a de Alpedriz, que há cerca de um ano não tem um corta-sebes. “Se houvesse esta associação, há muita coisa que poderia ser partilhada”, explica Hélder Cruz, que esclarece que as associações teriam uma direcção eleita.
Fã incondicional da proposta, Fernando Escudeiro, autarca da Martingança, lembra que se trata de uma ideia “muito velha” que ele sempre defendeu. “Acho, aliás, que no Norte do concelho os Serviços Municipalizados deveriam descentralizar competências e Pataias deveria ser sede do grupo de freguesias que inclui a Martingança, Alpedriz e Montes e receber equipamentos como um cilindro e uma niveladora”. Fernando Escudeiro considera mesmo que “deveria ter sido há muitos anos”.
No Bárrio, Orlando Pereira acredita na ideia, que apelida de interessante, mas tem dúvidas quanto à sua aplicabilidade. “Em termos práticos é complicado”, acredita o autarca, que se inclui na acusação aos presidentes de Junta, que considera “muito individualistas”. Orlando Pereira crê que “como há freguesias que têm mais do que outras, as pessoas não colaboram umas com as outras”. Por outro lado, dos 18 presidentes de Junta, apenas cinco se poderão recandidatar e que os restantes “vão deixar andar até ao final do mandato”.
Maria Natividade Marques, de Alfeizerão, está igualmente renitente quanto à p+roposta “de que já se fala há muitos anos”. A autarca considera-a uma “boa ideia”, mas tem dúvidas: “Não sei se conseguiremos pôr em prática e a funcionar”.
Comentário
É interessante esta solução proposta pelo Hélder Cruz e defendida pelo Fernando Escudeiro.
Mas que não resolve o cerne da questão.
A divisão administrativa portuguesa actual data de 1835. Das duas uma: ou estava mal há 175 anos, ou está mal hoje.
São evidentes as disparidades entre os próprios municípios, entre as próprias freguesias, e entre municípios e freguesias.
O que existe hoje é um proliferar de mini e pseudoautarquias, desprovidas de população, recursos e massa crítica que assegurem um efectivo desenvolvimento das populações e uma gestão racional do território.
O município de Alcobaça é apenas um exemplo entre muitos. Quase duas dezenas de freguesias, algumas delas com menos de 1000 habitantes, sem recursos financeiros para mandarem "cantar um cego". Por outro lado, algumas freguesias como Pataias e Benedita, por exemplo, fazem inveja a uma(s) boa(s) mão(s) cheia(s) de municípios do interior Norte e Centro do país.
A proposta do Hélder Cruz - as associações de freguesias - vem abrir a porta para aquilo que deve ser feito e que os políticos não têm coragem de fazer - a Reforma Administrativa. Por outras palavras, vamos "fechar" algumas dezenas de municípios, reestruturar - para não dizer extinguir - o conceito e a existência de freguesias. Ou seja, refundar o municipalismo. Implementar a regionalização.
Contudo, é evidente que isto vai fazer "correr sangue" (em alguns casos, nomeadamente nas freguesias do Norte Litoral e Beiras, acredito, que em sentido literal). E vai custar votos... Vai reduzir tachos e lugares políticos. Vai custar mordomias.
Mas haverá melhor altura que esta? Debaixo da profunda crise económica e dos excessivos gastos do Estado, nada melhor que reformular a Administração Pública e a Gestão do Território. Em vez de cortar na Educação, na Saúde, nas Famílias e no Estado Social.
Haverá coragem?
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