Construir uma "Aldeia Nova"na Lagoa de Pataias

A notícia na edição 1169 de Região de Cister de 14 de janeiro de 2016

PATAIAS Processo aguarda desafetação dos terrenos por parte da tutela
Associação de Bem-Estar quer avançar com projeto de residências assistidas

O ano de 2016 poderá ser decisivo para a Associação de Bem-Estar e Ocupação de Tempos Livres de Pataias (ABEOTLP). A Direção da instituição pretende arrancar com a construção do projeto de residências assistidas, apelidado de “Aldeia Nova”, aguardando que a Câmara de Alcobaça avance com o pedido de desafetação dos terrenos contíguos às instalações já existentes, junto da tutela. “Relativamente ao novo projeto, está ainda embrionário, pois aguardamos novos desenvolvimentos”, explica Anabela Mariano, diretora técnica da ABEOTLP.
No ano em que se prepara para assinalar 31 anos, a instituição acalenta a expectativa de avançar com o projeto de ampliação, através da construção de residências assistidas.
O projeto de intenção contempla duas fases: a primeira em que serão construídas 14 moradias unifamiliares, dois edifícios com oito apartamentos T1, um restaurante (que deverá ser alugado a particulares), uma capela e um pavilhão multiúsos (ginásio, massagens, entre outros serviços). Na segunda fase serão construídas mais 18 moradias unifamiliares.
Atualmente, a ABEOTLP conta com 20 crianças em CAT L, 36 utentes em Lar, 35 em Centro de Dia, 13 em CAO, cinco na Residência Autónoma e 49 em Apoio Domiciliário, sendo os serviços assegurados por 70 colaboradores.

Comentário

Este projeto de residências assistidas levanta algumas questões.
Em primeiro, não necessariamente a mais importante, o facto da ABEOTL Pataias ser uma instituição privada. Destinada a fazer um serviço social, ela não é exclusiva à população de Pataias, mas a todos os que a ela recorrem, a começar pelos seus sócios.
Em segundo, a ABEOTL Pataias pretende desenvolver um projeto imobiliário em terrenos que são públicos (a Alva de Pataias), aguardando da parte da Câmara Municipal de Alcobaça a «desafetação dos terrenos contíguos às instalações». Ora, esta desafetação, a ocorrer, terá de ser explicada e fundamentada aos munícipes, especialmente à população de Pataias.
Porquê desafetar terrenos públicos, de elevada sensibilidade ambiental e alto valor turístico (área envolvente à Lagoa de Pataias) para os colocar à disposição de uma entidade privada? Qual é o interesse do município e dos seus habitantes?
Que contrapartidas oferece a ABEOTL Pataias em troca dessa desafetação de terrenos?
Este projeto imobiliário “Aldeia Nova” servirá para financiar e proporcionar à população de Pataias preços mais baixos (e efetivamente diferenciadores) no acesso aos serviços de Lar Residencial, Centro de Dia e Assistência Domiciliária?
A desafetação e propriedade dos terrenos será definitiva em favor da ABEOTL Pataias ou será feita por um determinado período de tempo (40 anos? 60 anos? 99 anos?), após o qual o mesmo e as respetivas obras aí realizadas reverterão para a posse município (ou para a posse da Junta de Freguesia)?
Da futura capacidade instalada de receber e acolher cidadãos séniores, quais os rácios destinados à população de Pataias, em especial aos mais desfavorecidos?
Parece-me óbvio que este projeto se destina, pelas suas caraterísticas, a um estrato social de elevado potencial financeiro. Não há aí nada de mal. Mas querer usar terrenos públicos com o único objetivo de criar lucros sem oferecer nada em troca de significativo para a população residente, não me parece bem.