Paulo Inácio justifica Orçamento de 2011

A notícia é da Rádio Cister

Baixa nas receitas obriga Câmara a cobrar mais aos Municípes em 2011 pelos serviços
 
Os números avançados pelo jornal "i" sobre a diferença entre o custo dos Centros Escolares e o facturado pela empresa MRG - Engenharia e Construção S.A., não correspondem à verdade.
 
A garantia foi dada por Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, numa entrevista à Rádio Cister, onde o edil fez o balanço do seu primeiro ano de mandato à frente da autarquia.
 
Apesar de ter entregue o processo a uma equipa de juristas e economistas, externa à autarquia de Alcobaça, que irá averiguar todo o processo, o presidente do executivo afirma que “a diferença não são 12,7 milhões de euros”, como escreveu o matutino.
 
A construção dos centros educativos de Alcobaça e Benedita, para além do Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça, irá custar ao município cerca de 27 milhões de euros e não 75 milhões, como escreveu o matutino, informou o autarca.
 
Sobre o decurso das obras, Paulo Inácio diz que “o processo mais atrasado é o de Alcobaça”, por causa da construção dos acessos rodoviários mas também por causa da questão relacionada com a ocupação de terrenos camarário por parte de elementos da comunidade de etnia cigana.
 
Durante a entrevista, Paulo Inácio falou ainda do novo ano e dos novos preços que irão ser aplicados nos diversos serviços prestados pelo Município. O autarca justificou o aumento da carga fiscal para 2011 com um "decréscimo abrupto" nas receitas da autarquia.
 
“Os vários Planos de Execução Orçamental (PEC) retiraram a Alcobaça, entre 2010 e 2011, cerca de dois milhões de euros, pelo que não há outro caminho senão o do aumento das receitas municipais por via dos impostos”, conclui.
 
Os aumentos da água, saneamento e recolha do lixo, para além do IMI, Taxa variável do IRS e Derrama foram aprovados pela Assembleia Municipal de Alcobaça.
 
O autarca disse, sobre a decisão de aumentar as tarifas, que se tratou de uma "opção muito difícil", tendo em conta o momento vivido pelos alcobacenses.
 
“O executivo terá de encontrar outras formas de financiamento para os projectos em curso, nomeadamente a construção dos Centros Escolares e a substituição das condutas de água que servem as populações das freguesias de Vestiaria, Bárrio e Cela, obras que vão ter a comparticipação do QREN, pelo que não podem ser adiadas para anos posteriores”, acrescentou.
 
A Câmara de Alcobaça admite, ainda assim, vir a baixar o preço da água se conseguir renegociar os caudais mínimos que o município tem de comprar à Águas do Oeste.
 
Paulo Inácio está mandatado para negociar a redução dos actuais 3,5 milhões de metros cúbicos anuais para 1,3 milhões e se conseguir o acordo, estarão reunidas as condições para se estudar uma redução dos preços da água que os alcobacenses consomem.
 
Trata-se de um processo bastante criticado pela CDU que, baseando-se no facto do concelho ser auto-suficiente, considera que se trata de um "contrato ruinoso" que Alcobaça assinou durante a gestão do social democrata Gonçalves Sapinho.
 
A Águas do Oeste acordou fornecer um caudal idêntico ao consumo anual de todo o município, em alta. Paulo Inácio já anunciou que quer reduzir em 2,2 milhões de metros cúbicos a factura a pagar, por ano, à empresa multimunicipal.
 
Em termos de despesa, o caudal em vigor significa que Alcobaça tem de pagar quase 200 mil euros por mês, um "valor incomportável", argumenta o presidente do executivo camarário.