Grécia reduz número de municípios

A notícia, de ontem, é da TSF, mas pode ser encontrada em diversos outros órgãos de informação.

Grécia eliminou prefeituras e reduziu concelhos para poupar 1,5 mil ME

A Grécia desenvolveu nos últimos meses uma reforma do poder local para economizar 1,5 mil milhões de euros, eliminando um nível da administração e reduzindo o número de concelhos de 1034 para 325.
Com esta reforma, que acabou com as prefeituras, um patamar da administração local, o governo espera «economizar cerca de 1,5 mil milhões de euros», de acordo com o ministro do Interior e da Administração, Yannis Ragoussis. 
Apelidado Calicrates, o nome de um dos arquitectos do Parthenon, em Atenas, a reforma partilhou os poderes das ex-prefeituras entre os municípios e as regiões. 
Os concelhos passaram a ser responsáveis também por serviços de planeamento do território, gestão de resíduos, cultura e desportos, enquanto que as regiões receberam os serviços de saúde, de protecção social e de gestão dos fundos da União Europeia.
Outra novidade é o prolongamento do mandato dos presidentes das regiões e dos autarcas, que serão renovados a cada cinco anos em vez dos actuais quatro, de forma que as eleições autárquicas passarão a coincidir com as eleições europeias, já a partir de 2014. 
A reforma foi considerada um meio de por em ordem as autoridades locais, criticadas pela sua má gestão e, por vezes, acusadas de favorecer a corrupção.
No entanto, a oposição e a imprensa têm destacado que a execução da reforma gerou o "caos", porque surgiu apenas cinco meses antes das eleições municipais e regionais realizadas no início de Novembro.
«Mesmo que esta reforma fosse necessária e se adapte à política das regiões seguida pela União Europeia, será preciso tempo para que a organização dos municípios e das regiões seja atingida», disse o especialista político Thomas Gérakis, realçando que durante o «período de transição haverá problemas, especialmente porque o Estado não tem dinheiro para acelerar esta reorganização».

Comentário

Já aqui havia defendido uma ideia semelhante.

Não creio que fosse necessário um corte tão radical no número de autarquias como aquele que existe na Grécia. Mas uma redução significativa no número de freguesias e uma reorganização das câmaras municipais (eliminar umas quantas no interior e criar duas ou três nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto), passando pela eliminação dos governadores civis, diminuição do número de deputados (e respectivas mordomias), teria certamente algum impacto orçamental.

Têm a palavra os políticos e os boys.

Já agora, no concelho de Alcobaça, e tendo como critérios únicos a população (2001) e uma redução (pequena) das freguesias em 50%:

Alcobaça (Alcobaça, Maiorga, Vestiaria) – 8214
Alfeizerão (Alfeizerão e S. Martinho do Porto) – 6493
Aljubarrota (S. Vicente e Prazeres) – 5978
Alpedriz (Alpedriz, Montes e Cós) – 3591
Benedita – 8233
Cela (Cela e Bárrio) – 5133
Turquel (Turquel e Vimeiro) – 6454
Évora de Alcobaça – 4788
Pataias (Pataias e Martingança) - 6472

A mais pequena freguesia (a nova Alpedriz com 3591 hab.) seria, actualmente, a sétima maior…