sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
Pataias - O ano de 2010
Findo o ano, esta é uma reflexão, com base no que no blogue foi publicado, sobre os assuntos que dominaram 2010.
PAREDES DA VITÓRIA
Dominou o ano de 2010 na freguesia de Pataias. Primeiro, porque as obras de requalificação se atrasaram e entraram época balnear dentro. Durante o Verão, o caos ao nível do trânsito e do estacionamento foi constante. No entanto, em Setembro foram dados por concluídos os passeios e os arranjos nos jardins, a ETAR a funcionar em pleno e ainda o estacionamento na Sra. da Vitória.
A praia foi ainda palco de diversos eventos: eliminatória do concurso Sons do Baça, torneio de voleibol, etapa do circuito regional de andebol de praia, provas de surf e de body-board, alguma animação nocturna aos fins-de-semana. E ainda o Paredes Beach Party.
Houve ainda a registar o maior incêndio na Região, e de há muitos anos, na Alva da Senhora da Vitória.
Ainda em 2010, a Junta de Freguesia, com o auxílio da Câmara, concluiu a compra das escolas velhas nas Paredes.
Mas à entrada de 2011, ainda faltam arranjos junto à ETAR, casas de banho públicas e algum equipamento urbano, nomeadamente pinos para impedir estacionamento e ainda a famigerada postura de trânsito. Será que estão à espera do Verão?
DESPORTO
Foi outra das grandes conquistas da freguesia de Pataias em 2010. O CCRD Burinhosa sagrou-se campeão distrital da Divisão de Honra em futsal, a AD Ferraria subiu à 1ª Divisão Zona Sul (futsal), o CD Pataiense ganhou a Taça Distrital (futebol 11), Tiago Mateus sagrou-se Campeão Nacional , os jovens atletas de pentatlo das Piscinas de Pataias sagraram-se também campeões nacionais e André Filipe sagrou-se campeão regional em BTT.
Há ainda a destacar os cerca de 1200 utilizadores regulares das piscinas, as várias dezenas de jovens nas escolas de formação do CD Pataiense, CCRD Burinhosa e Casa do Benfica de Pataias e Renato Macedo no ciclismo.
De destacar ainda os eventos desportivos realizados nas piscinas de Pataias e as provas de pit-bikes em Pataias-Gare.
Sem dúvida, 2010 foi um ano ímpar no desporto da freguesia.
SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREATIVA PATAIENSE
Se dúvidas houvesse, foi a confirmação da revitalização da centenária colectividade. A escola de música movimentou quase uma centena de alunos, entre o canto e diversos instrumentos, da bateria à guitarra eléctrica, passando pelas flautas e trombone de varas. Apresenta ainda uma secção de teatro.
A respectiva banda, cheia de gente jovem, na sua maioria abaixo dos 20 anos, presenteou ainda a população com alguns concertos e um encontro de bandas. Sempre com bastante qualidade.
Faltou a divulgação de algumas das iniciativas.
Aqueles jovens merecem TODO o carinho.
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR PINHAL DO REI
É assim que agora se chama a extensão em Pataias do Centro de Saúde de Alcobaça, com o intuito de alargar e melhorar a assistência médica em Pataias. As mudanças previstas obrigaram ao alargamento das instalações e à mudança da Junta de Freguesia. Só o tempo dirá se as mudanças tornaram os serviços mais eficientes e se a população ficou melhor servida.
SOLIDARIEDADE
Foi uma das palavras de ordem, quer através do grupo de voluntários (da Igreja Paroquial) em articulação com o Banco Alimentar, quer através da Junta de Freguesia de Pataias e da criação da Loja Social. Num ano difícil e de desemprego crescente, também aqui em Pataias, este apoio revelou-se imprescindível para a sobrevivência de várias famílias.
Sem estas iniciativas e a disponibilidade de dezenas de voluntários, a situação social de dezenas de pessoas seria trágica. Merecem todo o apreço e colaboração.
Infelizmente, para 2011, prevê-se que sejam ainda mais necessários.
Paralelamente, a ABEOTL de Pataias, sem apoios garantidos mas respondendo às necessidades da população, vai avançar para a construção de um lar para a 3ª idade. Pediu o apoio à população – não poderemos negar.
Uma palavra ainda para os voluntários do Projecto Limpar Portugal. O seu trabalho resultou na recolha de mais de 7,5 toneladas de lixos e resíduos. Uma iniciativa a repetir.
GESTÃO DO TERRITÓRIO
Num ano em que se começou a falar da revisão do PDM, não faltaram exemplos e polémicas sobre aquilo que é o ordenamento do território e o urbanismo na freguesia.
Por um lado, o projecto de renovação da Av. Rainha Santa Isabel. Longe de ser unânime, as suas propostas têm alimentado diversas discussões. Com a chegada da crise, a redução dos orçamentos e a situação financeira da Câmara, o projecto foi remetido para a gaveta. Sine dia.
Ainda bem, digo eu.
Por outro, o projecto do novo Centro Escolar de Pataias. Que entre outras coisas, implica a deslocalização do actual mercado e a requalificação do edifício das actuais escolas primárias. Mas também o encerramento de escolas nos Pisões e Burinhosa.
O projecto teve a provação em QREN e, foi dito em reunião de Câmara, a Secil Pataias vai contribuir também para a sua construção. Mas falta o mais difícil: quem pagará a mudança do mercado?
Para terrenos contíguos, está também previsto um estádio municipal. Não é, certamente, uma prioridade para os próximos anos.
Há ainda a questão dos empreendimentos urbanísticos no litoral da freguesia. Na Pedra do Ouro, esgrimem-se argumentos sobre a racionalidade de construir sobre arribas ameaçadas pela acção do mar ou sobre erros de cartografia de 6000 metros quadrados.
Depois de expectativas criadas, termina-se ainda o ano a questionar sobre a vinda, ou não, do golfe para a Pedra do Ouro. Afinal, não está previsto no PROTOVT (aprovado há 6 meses…). Nem este, nem o de S. Martinho. E, se por acaso, a Câmara apenas conseguir convencer, no curto espaço de tempo que tem, a CCDR a aprovar apenas um? Por qual vai optar?
Nas Paredes da Vitória, atropelos aos projectos arquitectónicos e o hábito de construir sem licenças camarárias fazem parte do dia-a-dia. Sem que se vejam acções enérgicas por parte de quem tem responsabilidades.
Em Vale Furado, a discussão foi em torno de uma acesso público à praia.
Na praia da Légua, a requalificação da praia foi adiada.
TRADIÇÃO
A tradição ainda é o que era e no caso de Pataias é única. Organizar comissões de festas com base na data de nascimento é um caso único no país. Depois da tradição do "Jantar do Ano", assumiu-se com um desígnio local assegurar as festas locais aos 35 e 36 anos de idade. É graças a esta tradição (talvez única a nível nacional - se não o é, fomos os primeiros a fazê-la, mantendo-a consecutivamente pelo menos há vinte anos) que se mantêm as festas populares da Senhora da Vitória e do Sagrado Coração de Jesus.
SAPINHO GELÁSIO
Um feliz Ano Novo.
PAREDES DA VITÓRIA
Dominou o ano de 2010 na freguesia de Pataias. Primeiro, porque as obras de requalificação se atrasaram e entraram época balnear dentro. Durante o Verão, o caos ao nível do trânsito e do estacionamento foi constante. No entanto, em Setembro foram dados por concluídos os passeios e os arranjos nos jardins, a ETAR a funcionar em pleno e ainda o estacionamento na Sra. da Vitória.
A praia foi ainda palco de diversos eventos: eliminatória do concurso Sons do Baça, torneio de voleibol, etapa do circuito regional de andebol de praia, provas de surf e de body-board, alguma animação nocturna aos fins-de-semana. E ainda o Paredes Beach Party.
Houve ainda a registar o maior incêndio na Região, e de há muitos anos, na Alva da Senhora da Vitória.
Ainda em 2010, a Junta de Freguesia, com o auxílio da Câmara, concluiu a compra das escolas velhas nas Paredes.
Mas à entrada de 2011, ainda faltam arranjos junto à ETAR, casas de banho públicas e algum equipamento urbano, nomeadamente pinos para impedir estacionamento e ainda a famigerada postura de trânsito. Será que estão à espera do Verão?
DESPORTO
Foi outra das grandes conquistas da freguesia de Pataias em 2010. O CCRD Burinhosa sagrou-se campeão distrital da Divisão de Honra em futsal, a AD Ferraria subiu à 1ª Divisão Zona Sul (futsal), o CD Pataiense ganhou a Taça Distrital (futebol 11), Tiago Mateus sagrou-se Campeão Nacional , os jovens atletas de pentatlo das Piscinas de Pataias sagraram-se também campeões nacionais e André Filipe sagrou-se campeão regional em BTT.
Há ainda a destacar os cerca de 1200 utilizadores regulares das piscinas, as várias dezenas de jovens nas escolas de formação do CD Pataiense, CCRD Burinhosa e Casa do Benfica de Pataias e Renato Macedo no ciclismo.
De destacar ainda os eventos desportivos realizados nas piscinas de Pataias e as provas de pit-bikes em Pataias-Gare.
Sem dúvida, 2010 foi um ano ímpar no desporto da freguesia.
SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREATIVA PATAIENSE
Se dúvidas houvesse, foi a confirmação da revitalização da centenária colectividade. A escola de música movimentou quase uma centena de alunos, entre o canto e diversos instrumentos, da bateria à guitarra eléctrica, passando pelas flautas e trombone de varas. Apresenta ainda uma secção de teatro.
A respectiva banda, cheia de gente jovem, na sua maioria abaixo dos 20 anos, presenteou ainda a população com alguns concertos e um encontro de bandas. Sempre com bastante qualidade.
Faltou a divulgação de algumas das iniciativas.
Aqueles jovens merecem TODO o carinho.
UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR PINHAL DO REI
É assim que agora se chama a extensão em Pataias do Centro de Saúde de Alcobaça, com o intuito de alargar e melhorar a assistência médica em Pataias. As mudanças previstas obrigaram ao alargamento das instalações e à mudança da Junta de Freguesia. Só o tempo dirá se as mudanças tornaram os serviços mais eficientes e se a população ficou melhor servida.
SOLIDARIEDADE
Foi uma das palavras de ordem, quer através do grupo de voluntários (da Igreja Paroquial) em articulação com o Banco Alimentar, quer através da Junta de Freguesia de Pataias e da criação da Loja Social. Num ano difícil e de desemprego crescente, também aqui em Pataias, este apoio revelou-se imprescindível para a sobrevivência de várias famílias.
Sem estas iniciativas e a disponibilidade de dezenas de voluntários, a situação social de dezenas de pessoas seria trágica. Merecem todo o apreço e colaboração.
Infelizmente, para 2011, prevê-se que sejam ainda mais necessários.
Paralelamente, a ABEOTL de Pataias, sem apoios garantidos mas respondendo às necessidades da população, vai avançar para a construção de um lar para a 3ª idade. Pediu o apoio à população – não poderemos negar.
Uma palavra ainda para os voluntários do Projecto Limpar Portugal. O seu trabalho resultou na recolha de mais de 7,5 toneladas de lixos e resíduos. Uma iniciativa a repetir.
GESTÃO DO TERRITÓRIO
Num ano em que se começou a falar da revisão do PDM, não faltaram exemplos e polémicas sobre aquilo que é o ordenamento do território e o urbanismo na freguesia.
Por um lado, o projecto de renovação da Av. Rainha Santa Isabel. Longe de ser unânime, as suas propostas têm alimentado diversas discussões. Com a chegada da crise, a redução dos orçamentos e a situação financeira da Câmara, o projecto foi remetido para a gaveta. Sine dia.
Ainda bem, digo eu.
Por outro, o projecto do novo Centro Escolar de Pataias. Que entre outras coisas, implica a deslocalização do actual mercado e a requalificação do edifício das actuais escolas primárias. Mas também o encerramento de escolas nos Pisões e Burinhosa.
O projecto teve a provação em QREN e, foi dito em reunião de Câmara, a Secil Pataias vai contribuir também para a sua construção. Mas falta o mais difícil: quem pagará a mudança do mercado?
Para terrenos contíguos, está também previsto um estádio municipal. Não é, certamente, uma prioridade para os próximos anos.
Há ainda a questão dos empreendimentos urbanísticos no litoral da freguesia. Na Pedra do Ouro, esgrimem-se argumentos sobre a racionalidade de construir sobre arribas ameaçadas pela acção do mar ou sobre erros de cartografia de 6000 metros quadrados.
Depois de expectativas criadas, termina-se ainda o ano a questionar sobre a vinda, ou não, do golfe para a Pedra do Ouro. Afinal, não está previsto no PROTOVT (aprovado há 6 meses…). Nem este, nem o de S. Martinho. E, se por acaso, a Câmara apenas conseguir convencer, no curto espaço de tempo que tem, a CCDR a aprovar apenas um? Por qual vai optar?
Nas Paredes da Vitória, atropelos aos projectos arquitectónicos e o hábito de construir sem licenças camarárias fazem parte do dia-a-dia. Sem que se vejam acções enérgicas por parte de quem tem responsabilidades.
Em Vale Furado, a discussão foi em torno de uma acesso público à praia.
Na praia da Légua, a requalificação da praia foi adiada.
TRADIÇÃO
A tradição ainda é o que era e no caso de Pataias é única. Organizar comissões de festas com base na data de nascimento é um caso único no país. Depois da tradição do "Jantar do Ano", assumiu-se com um desígnio local assegurar as festas locais aos 35 e 36 anos de idade. É graças a esta tradição (talvez única a nível nacional - se não o é, fomos os primeiros a fazê-la, mantendo-a consecutivamente pelo menos há vinte anos) que se mantêm as festas populares da Senhora da Vitória e do Sagrado Coração de Jesus.
SAPINHO GELÁSIO
Foi um ano de crescimento, ultrapassando as minhas próprias expectativas e obrigando, paulatinamente, à alteração de objectivos que me propus e ao próprio blogue.
Fazendo um balanço do ano de 2010, foram colocados no Sapinho Gelásio, com entrada diária de conteúdos, cerca de 640 posts.
O blogue registou em 2010 mais de 23500 acessos, correspondente a mais de 45000 páginas visitadas. Foi referenciado com alguma frequência noutros sítios da internet e comunicação social regional, nomeadamente no Região de Cister, Pataias à Letra, pataias.net e uniralcobaca.blogspot.com.
Sapinho Gelásio: De Pataias, Para Pataias, Por Pataias.
Um feliz Ano Novo.
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Associação de Pais em eleições
A notícia é da edição escrita do Região de Cister nº906 de 30 de Dezembro de 2010
Pataias
Associação de Pais tenta eleger nova direcção
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Pataias (APEP) convocou os encarregados de educação para comparecerem na próxima reunião da Assembleia Geral, agendada para o dia 7 de Janeiro, para aprovar e eleger a lista de corpos sociais para o ano lectivo 2010/2011. Depois do insucesso da tentativa de eleger uma nova Direcção na última Assembleia Geral, que decorreu este mês de Dezembro, os elementos directivos apelam para que, na data marcada, a partir das 21 horas, nas instalações da EB 2/3 de Pataias, os pais e encarregados de educação das crianças das escolas do agrupamento não faltem à reunião para eleger novos pais com disponibilidade para suceder à actual Direcção, actualmente presidida por Vítor Pereira.
Pataias
Associação de Pais tenta eleger nova direcção
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Pataias (APEP) convocou os encarregados de educação para comparecerem na próxima reunião da Assembleia Geral, agendada para o dia 7 de Janeiro, para aprovar e eleger a lista de corpos sociais para o ano lectivo 2010/2011. Depois do insucesso da tentativa de eleger uma nova Direcção na última Assembleia Geral, que decorreu este mês de Dezembro, os elementos directivos apelam para que, na data marcada, a partir das 21 horas, nas instalações da EB 2/3 de Pataias, os pais e encarregados de educação das crianças das escolas do agrupamento não faltem à reunião para eleger novos pais com disponibilidade para suceder à actual Direcção, actualmente presidida por Vítor Pereira.
Reunião de Câmara – decisões sobre a freguesia
Do blogue do vereador da CDU Rogério Raimundo, as informações sobre a reunião de Câmara extraordinária de 28 de Dezembro.
Maior época balnear é em Paredes da Vitória
Paredes da Vitória – 1 de Junho a 15 de Setembro
Pedra do Ouro – 15 de Junho a 15 de Setembro
Polvoeira – 15 de Junho a 15 de Setembro
Légua – 15 de Junho a 31 de Agosto
Água de Madeiros – 15 de Junho a 31 de Agosto
S. Martinho do Porto – 15 de Junho a 15 de Setembro
E Vale Furado?
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3957-na-reuniao-de-camara-ext-de.html
Apoio ao CD Pataiense
Este ponto foi retirado da reunião.
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3953-na-reuniao-de-camara-ext-d.html
Obras nas Paredes da Vitória
Revisão de preços (mais 41 mil euros)
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3946-na-reuniao-de-camara-ext-d.html
ABEOTL Pataias – doação de terreno
Doação de terreno de 23880 metros. Doação inclui 12 mil metros doados em Junho mais o terreno onde já está a funcionar o ATL e Centro de Dia.
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3943-na-reuniao-de-camara-ext-de.html
Reuniões de acompanhamento do PDM
Do blogue do Rogério Raimundo, as informações sobre as reuniões de acompanhamento de revisão do PDM.
Reuniu hoje 28.12.2010, pelas 15 horas no auditório pequeno, do Cine-Teatro de Alcobaça, a Comissão de Acompanhamento da A. Municipal da Revisão do PDM.
Estavam presentes o Vereador José Vinagre, o Presidente da Assembleia Municipal Castelhano, Pedro Guerra, Raul, Leonel, Eugénia e Ana Branco.
Os técnicos Manuel Ferro, Ana Lúcia, Rita Cipriano e Dora Rebelo explicaram qual o ponto de situação da revisão do PDM.
Continuam com a data prometida em Assembleia Municipal: Junho de 2011.
Estão a trabalhar com a chamada REN Bruta (Diploma 2008).
De 138 perímetros urbanos que possuíamos, passaram para 53, uma redução explicada pelo facto de todos aglomerados com menos de 10 fogos deixarem de ser urbanos.
Também os que estavam muito juntos, foram englobados, em alguns casos 4 passaram a apenas 1.
A equipa já reuniu com 7 Juntas de Freguesia, para acertar alguns pormenores.
A próxima reunião desta Comissão será no final das reuniões com todas as Juntas, em princípio Março.
Reuniu hoje 28.12.2010, pelas 15 horas no auditório pequeno, do Cine-Teatro de Alcobaça, a Comissão de Acompanhamento da A. Municipal da Revisão do PDM.
Estavam presentes o Vereador José Vinagre, o Presidente da Assembleia Municipal Castelhano, Pedro Guerra, Raul, Leonel, Eugénia e Ana Branco.
Os técnicos Manuel Ferro, Ana Lúcia, Rita Cipriano e Dora Rebelo explicaram qual o ponto de situação da revisão do PDM.
Continuam com a data prometida em Assembleia Municipal: Junho de 2011.
Estão a trabalhar com a chamada REN Bruta (Diploma 2008).
De 138 perímetros urbanos que possuíamos, passaram para 53, uma redução explicada pelo facto de todos aglomerados com menos de 10 fogos deixarem de ser urbanos.
Também os que estavam muito juntos, foram englobados, em alguns casos 4 passaram a apenas 1.
A equipa já reuniu com 7 Juntas de Freguesia, para acertar alguns pormenores.
A próxima reunião desta Comissão será no final das reuniões com todas as Juntas, em princípio Março.
Paulo Inácio justifica Orçamento de 2011
A notícia é da Rádio Cister
Baixa nas receitas obriga Câmara a cobrar mais aos Municípes em 2011 pelos serviços
Os números avançados pelo jornal "i" sobre a diferença entre o custo dos Centros Escolares e o facturado pela empresa MRG - Engenharia e Construção S.A., não correspondem à verdade.
A garantia foi dada por Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, numa entrevista à Rádio Cister, onde o edil fez o balanço do seu primeiro ano de mandato à frente da autarquia.
Apesar de ter entregue o processo a uma equipa de juristas e economistas, externa à autarquia de Alcobaça, que irá averiguar todo o processo, o presidente do executivo afirma que “a diferença não são 12,7 milhões de euros”, como escreveu o matutino.
A construção dos centros educativos de Alcobaça e Benedita, para além do Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça, irá custar ao município cerca de 27 milhões de euros e não 75 milhões, como escreveu o matutino, informou o autarca.
Sobre o decurso das obras, Paulo Inácio diz que “o processo mais atrasado é o de Alcobaça”, por causa da construção dos acessos rodoviários mas também por causa da questão relacionada com a ocupação de terrenos camarário por parte de elementos da comunidade de etnia cigana.
Durante a entrevista, Paulo Inácio falou ainda do novo ano e dos novos preços que irão ser aplicados nos diversos serviços prestados pelo Município. O autarca justificou o aumento da carga fiscal para 2011 com um "decréscimo abrupto" nas receitas da autarquia.
“Os vários Planos de Execução Orçamental (PEC) retiraram a Alcobaça, entre 2010 e 2011, cerca de dois milhões de euros, pelo que não há outro caminho senão o do aumento das receitas municipais por via dos impostos”, conclui.
Os aumentos da água, saneamento e recolha do lixo, para além do IMI, Taxa variável do IRS e Derrama foram aprovados pela Assembleia Municipal de Alcobaça.
O autarca disse, sobre a decisão de aumentar as tarifas, que se tratou de uma "opção muito difícil", tendo em conta o momento vivido pelos alcobacenses.
“O executivo terá de encontrar outras formas de financiamento para os projectos em curso, nomeadamente a construção dos Centros Escolares e a substituição das condutas de água que servem as populações das freguesias de Vestiaria, Bárrio e Cela, obras que vão ter a comparticipação do QREN, pelo que não podem ser adiadas para anos posteriores”, acrescentou.
A Câmara de Alcobaça admite, ainda assim, vir a baixar o preço da água se conseguir renegociar os caudais mínimos que o município tem de comprar à Águas do Oeste.
Paulo Inácio está mandatado para negociar a redução dos actuais 3,5 milhões de metros cúbicos anuais para 1,3 milhões e se conseguir o acordo, estarão reunidas as condições para se estudar uma redução dos preços da água que os alcobacenses consomem.
Trata-se de um processo bastante criticado pela CDU que, baseando-se no facto do concelho ser auto-suficiente, considera que se trata de um "contrato ruinoso" que Alcobaça assinou durante a gestão do social democrata Gonçalves Sapinho.
A Águas do Oeste acordou fornecer um caudal idêntico ao consumo anual de todo o município, em alta. Paulo Inácio já anunciou que quer reduzir em 2,2 milhões de metros cúbicos a factura a pagar, por ano, à empresa multimunicipal.
Em termos de despesa, o caudal em vigor significa que Alcobaça tem de pagar quase 200 mil euros por mês, um "valor incomportável", argumenta o presidente do executivo camarário.
Baixa nas receitas obriga Câmara a cobrar mais aos Municípes em 2011 pelos serviços
Os números avançados pelo jornal "i" sobre a diferença entre o custo dos Centros Escolares e o facturado pela empresa MRG - Engenharia e Construção S.A., não correspondem à verdade.
A garantia foi dada por Paulo Inácio, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, numa entrevista à Rádio Cister, onde o edil fez o balanço do seu primeiro ano de mandato à frente da autarquia.
Apesar de ter entregue o processo a uma equipa de juristas e economistas, externa à autarquia de Alcobaça, que irá averiguar todo o processo, o presidente do executivo afirma que “a diferença não são 12,7 milhões de euros”, como escreveu o matutino.
A construção dos centros educativos de Alcobaça e Benedita, para além do Gimnodesportivo de Évora de Alcobaça, irá custar ao município cerca de 27 milhões de euros e não 75 milhões, como escreveu o matutino, informou o autarca.
Sobre o decurso das obras, Paulo Inácio diz que “o processo mais atrasado é o de Alcobaça”, por causa da construção dos acessos rodoviários mas também por causa da questão relacionada com a ocupação de terrenos camarário por parte de elementos da comunidade de etnia cigana.
Durante a entrevista, Paulo Inácio falou ainda do novo ano e dos novos preços que irão ser aplicados nos diversos serviços prestados pelo Município. O autarca justificou o aumento da carga fiscal para 2011 com um "decréscimo abrupto" nas receitas da autarquia.
“Os vários Planos de Execução Orçamental (PEC) retiraram a Alcobaça, entre 2010 e 2011, cerca de dois milhões de euros, pelo que não há outro caminho senão o do aumento das receitas municipais por via dos impostos”, conclui.
Os aumentos da água, saneamento e recolha do lixo, para além do IMI, Taxa variável do IRS e Derrama foram aprovados pela Assembleia Municipal de Alcobaça.
O autarca disse, sobre a decisão de aumentar as tarifas, que se tratou de uma "opção muito difícil", tendo em conta o momento vivido pelos alcobacenses.
“O executivo terá de encontrar outras formas de financiamento para os projectos em curso, nomeadamente a construção dos Centros Escolares e a substituição das condutas de água que servem as populações das freguesias de Vestiaria, Bárrio e Cela, obras que vão ter a comparticipação do QREN, pelo que não podem ser adiadas para anos posteriores”, acrescentou.
A Câmara de Alcobaça admite, ainda assim, vir a baixar o preço da água se conseguir renegociar os caudais mínimos que o município tem de comprar à Águas do Oeste.
Paulo Inácio está mandatado para negociar a redução dos actuais 3,5 milhões de metros cúbicos anuais para 1,3 milhões e se conseguir o acordo, estarão reunidas as condições para se estudar uma redução dos preços da água que os alcobacenses consomem.
Trata-se de um processo bastante criticado pela CDU que, baseando-se no facto do concelho ser auto-suficiente, considera que se trata de um "contrato ruinoso" que Alcobaça assinou durante a gestão do social democrata Gonçalves Sapinho.
A Águas do Oeste acordou fornecer um caudal idêntico ao consumo anual de todo o município, em alta. Paulo Inácio já anunciou que quer reduzir em 2,2 milhões de metros cúbicos a factura a pagar, por ano, à empresa multimunicipal.
Em termos de despesa, o caudal em vigor significa que Alcobaça tem de pagar quase 200 mil euros por mês, um "valor incomportável", argumenta o presidente do executivo camarário.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Orçamento JF Pataias 2011
A Junta de Freguesia de Pataias apresentou um orçamento para 2011 de quase um milhão de euros (957 554 euros).
Desta verba, 37% são despesas relacionadas com pessoal, 33% despesas correntes e aquisição de bens e serviços e 30% serão investimento.
Por parte das receitas, o Parque de Campismo representa 29%, Câmara Municipal 24%, Piscinas 23%, Mercado 14% e Fundo de Financiamento das Freguesias 10%.
Num orçamento de quase um milhão de euros, de realçar que as transferências da Câmara e do Orçamento de Estado representam apenas 34% do valor global, sendo as restantes receitas geradas dentro da própria freguesia. No entanto, é de salientar que as despesas referentes às piscinas municipais, nomeadamente água e aquecimento, são da responsabilidade directa da Câmara, não entrando nas despesas da freguesia.
Receitas:
Mercado 130 000 euros
Fundo de Financiamento de Freguesias 93 933 euros
Cemitérios 19 500 euros
Transferências Correntes da Câmara 89 896 euros
Transferências da Câmara para obras 125 000 euros
Despesas
Pessoal 174 441 euros
Despesas Correntes 65 100 euros
Investimentos 206 400 euros
Parque de Campismo
Receitas 269 225
Despesas
Pessoal 26 370
Conservação 42 600
Investimento 55 000
Piscinas
Receitas
Piscina 210 000
Bar 20 000
Despesas
Pessoal 161 060
Conservação 32 000
Bar 15 000
Investimento 5 000
Total
Receitas
Parque de Campismo 29%
Câmara 24%
Piscinas 23%
Mercado 14%
FFF 10%
Despesas
Pessoal 37%
Despesas Correntes 33%
Investimento 30%
Comentário
Uma palavra de reconhecimento para o trabalho da Junta (e da funcionária D. Cila), relativamente à apresentação do Orçamento para 2011. Através de um powerpoint, sintetizou de forma clara o “bolo” das receitas e despesas, tornando legível e compreensível à Assembleia e ao público um documento tão pesado e técnico como é o Orçamento. Foi a disponibilização desse documento que permitiu a apresentação deste texto.
Ainda relativamente ao Orçamento, no período reservado ao público, deixei o apelo à realização de um Orçamento Participativo para 2012 (e anos seguintes). Foi respondido pelo presidente da Junta, que sendo uma temática da qual não tinha ainda conhecimentos suficientes, teria de ser estudado o assunto.
Relativamente ao Orçamento de 2010, informou que a sua execução será próxima dos 95%.
Fora do âmbito da Assembleia, mas relativamente à disponibilização da informação ao público e aplaudindo o esforço que tem sido feito pela Junta em divulgar no seu site algumas das suas iniciativas deixo aqui mais algumas sugestões:
- divulgar, de forma simples, as linhas do Orçamento para 2011
- divulgar os relatórios de actividades da Junta, apresentados periodicamente na Assembleia de Freguesia
- disponibilizar as actas de reunião da Junta e da Assembleia de Freguesia.
Desta verba, 37% são despesas relacionadas com pessoal, 33% despesas correntes e aquisição de bens e serviços e 30% serão investimento.
Por parte das receitas, o Parque de Campismo representa 29%, Câmara Municipal 24%, Piscinas 23%, Mercado 14% e Fundo de Financiamento das Freguesias 10%.
Num orçamento de quase um milhão de euros, de realçar que as transferências da Câmara e do Orçamento de Estado representam apenas 34% do valor global, sendo as restantes receitas geradas dentro da própria freguesia. No entanto, é de salientar que as despesas referentes às piscinas municipais, nomeadamente água e aquecimento, são da responsabilidade directa da Câmara, não entrando nas despesas da freguesia.
Receitas:
Mercado 130 000 euros
Fundo de Financiamento de Freguesias 93 933 euros
Cemitérios 19 500 euros
Transferências Correntes da Câmara 89 896 euros
Transferências da Câmara para obras 125 000 euros
Despesas
Pessoal 174 441 euros
Despesas Correntes 65 100 euros
Investimentos 206 400 euros
Parque de Campismo
Receitas 269 225
Despesas
Pessoal 26 370
Conservação 42 600
Investimento 55 000
Piscinas
Receitas
Piscina 210 000
Bar 20 000
Despesas
Pessoal 161 060
Conservação 32 000
Bar 15 000
Investimento 5 000
Total
Receitas
Parque de Campismo 29%
Câmara 24%
Piscinas 23%
Mercado 14%
FFF 10%
Despesas
Pessoal 37%
Despesas Correntes 33%
Investimento 30%
Comentário
Uma palavra de reconhecimento para o trabalho da Junta (e da funcionária D. Cila), relativamente à apresentação do Orçamento para 2011. Através de um powerpoint, sintetizou de forma clara o “bolo” das receitas e despesas, tornando legível e compreensível à Assembleia e ao público um documento tão pesado e técnico como é o Orçamento. Foi a disponibilização desse documento que permitiu a apresentação deste texto.
Ainda relativamente ao Orçamento, no período reservado ao público, deixei o apelo à realização de um Orçamento Participativo para 2012 (e anos seguintes). Foi respondido pelo presidente da Junta, que sendo uma temática da qual não tinha ainda conhecimentos suficientes, teria de ser estudado o assunto.
Relativamente ao Orçamento de 2010, informou que a sua execução será próxima dos 95%.
Fora do âmbito da Assembleia, mas relativamente à disponibilização da informação ao público e aplaudindo o esforço que tem sido feito pela Junta em divulgar no seu site algumas das suas iniciativas deixo aqui mais algumas sugestões:
- divulgar, de forma simples, as linhas do Orçamento para 2011
- divulgar os relatórios de actividades da Junta, apresentados periodicamente na Assembleia de Freguesia
- disponibilizar as actas de reunião da Junta e da Assembleia de Freguesia.
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Golfe da Pedra do Ouro suspenso
A Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) continua a aguardar que o Turismo de Portugal e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) se pronunciem sobre os projectos de instalação de campos de golfe.
Paulo Inácio aproveitou a recente passagem do Secretário de Estado do Turismo pela região para o lembrar da importância destes avultados investimentos, previstos para Pataias e São Martinho do Porto.
O autarca aproveitou a presença de Bernardo Trindade na Convenção do Turismo do Oeste, que decorreu num Hotel de Valado dos Frades (Nazaré) para lhe apresentar os promotores desses dois empreendimentos.
Sobre as autorizações necessárias para que os campos de golfe sejam uma realidade, o presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, Paulo Inácio, afirma que a mais importante é a da CCDR.
"Tratando-se de investimentos de alteram o ordenamento do território, uma decisão que cabe por inteiro às comissões de coordenação e desenvolvimento regional, por causa dos diversos planos de ordenamento do território que agora entraram em vigor", esta é a entidade com maior peso na decisão sobre estes projectos, disse.
"Alcobaça também tem preocupações com o ordenamento do território" e estes projectos dão a garantia de que o concelho não irá ficar descaracterizado, garantiu, ainda, o presidente do executivo camarário, lembrando ainda que estes investimentos irão criar postos de trabalho que "são muito necessários para o concelho".Quanto aos prazos, Alcobaça tem até, "no máximo", Abril do próximo ano.
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Casas à venda no Parque de Campismo das Paredes
Já foi notícia por diversas vezes, mas volta a ter destaque na Rádio Cister.
Casas ilegais de Parque de Campismo da Junta Pataias à venda
Alguns proprietários de casas construídas ilegalmente dentro do Parque de Campismo de Paredes de Vitória terão tentado por as propriedades à venda.
A Junta de Freguesia de Pataias, proprietária do terreno, que já tinha sido confrontada com a ilegalidade das construções, veio a público avisar que os “inquilinos” das habitações não podem vender os imóveis.
«O terreno é propriedade da freguesia e que não pode ser transaccionado», avisou Valter Ribeiro.
O presidente da Junta de Freguesia de Pataias garante que está a «acompanhar de perto eventuais tentativas de vendas das casas no parque de campismo», tendo já enviado um comunicado aos utentes daquele equipamento público a lembrar que não podem vender os imóveis.
« Se não cumprirem o contrato, podem ser despejados no prazo de 30 dias», assegurou.
Pataias sem PME's com estatuto de excelência
A notícia é do Região de Cister, nº905 de 23 de Dezembro
A. Santos electricidade - Benedita - Instalações eléctricas
Bene PVC - Benedita - Fabricação de caixilharia em PVC
Ceriart cerâmica - Aljubarrota - Produtos de cerâmica
Cooperfrutas - Aljubarrota - Produtores de fruta e produtos hortículas
José Marques Mateus - Benedita - Canalizações e energias renováveis
Moldegama - Martingança - Fabricação de Moldes Metálicos
MTV Marroquinaria - Benedita - Fabrico de cintos
Soc. Auto Cruz de Cristo - Alcobaça - Comércio e retalho de combustíveis para uso doméstico
Trofal Calçado - Benedita - Fabrico de calçado
Vecojuncal - Coz - Produção de parques infantis
Das dez empresas com o galardão, apenas uma está no norte do Concelho (Moldegama)
Dez empresas de Alcobaça com estatuto PME Excelência
Foram dez as empresas do concelho de Alcobaça distinguidas, na passada semana, com o estatuto PME Excelência. Só da freguesia da Benedita há cinco unidades reconhecidas com aquele galardão.
O prémio foi criado pela IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação) e pretende "distinguir as entidades que tenham conseguido bons desempenhos financeiros e que tenham contribuído para o desenvolvimento de emprego locais".
"Este estatuto é um reconhecimento dos nossos cinco anos de trabalho", refere Marco Ribeiro, gerente da Bene PVC, uma das empresas premiadas, acrescentando que "não estava à espera" de receber o galardão.
Maior credibilidade junto à banca, clientes e fornecedores é uma das principais vantagens reconhecida pelos empresários. José Mateus, proprietário da empresa José Marques Mateus, mostrou-se também satisfeito com a distinção, apesar de garantir que "não trabalha para alcançar prémios".
O sucesso da empresa conseguido durante este ano ficou a dever-se, em grande parte, às "ajudas do Estado em produtos que aproveitassem a energia solar", recorda o empresário.
Já Carlos Louro, administrador da Ceriart, encara o estatuto como "um reconhecimento do bom trabalho que tem sido realizado pela empresa", que pouco irá beneficiar do galardão por trabalhar "apenas com exportação, tendo maior destaque a nível interno."
Além das dez instituições do concelho de Alcobaça que foram adquiriam o estatuto PME Excelência, de realçar o facto de a Luís Silvério & Filhos SA, da Nazaré, também ter sido distiguida com o prémio.
Estes resultados, mostram mais uma vez uma maior predominância de Alcobaça perante a Nazaré em termos empresariais.
Foram dez as empresas do concelho de Alcobaça distinguidas, na passada semana, com o estatuto PME Excelência. Só da freguesia da Benedita há cinco unidades reconhecidas com aquele galardão.
O prémio foi criado pela IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação) e pretende "distinguir as entidades que tenham conseguido bons desempenhos financeiros e que tenham contribuído para o desenvolvimento de emprego locais".
"Este estatuto é um reconhecimento dos nossos cinco anos de trabalho", refere Marco Ribeiro, gerente da Bene PVC, uma das empresas premiadas, acrescentando que "não estava à espera" de receber o galardão.
Maior credibilidade junto à banca, clientes e fornecedores é uma das principais vantagens reconhecida pelos empresários. José Mateus, proprietário da empresa José Marques Mateus, mostrou-se também satisfeito com a distinção, apesar de garantir que "não trabalha para alcançar prémios".
O sucesso da empresa conseguido durante este ano ficou a dever-se, em grande parte, às "ajudas do Estado em produtos que aproveitassem a energia solar", recorda o empresário.
Já Carlos Louro, administrador da Ceriart, encara o estatuto como "um reconhecimento do bom trabalho que tem sido realizado pela empresa", que pouco irá beneficiar do galardão por trabalhar "apenas com exportação, tendo maior destaque a nível interno."
Além das dez instituições do concelho de Alcobaça que foram adquiriam o estatuto PME Excelência, de realçar o facto de a Luís Silvério & Filhos SA, da Nazaré, também ter sido distiguida com o prémio.
Estes resultados, mostram mais uma vez uma maior predominância de Alcobaça perante a Nazaré em termos empresariais.
As 10 empresas com estatuto PME Excelência
Bene PVC - Benedita - Fabricação de caixilharia em PVC
Ceriart cerâmica - Aljubarrota - Produtos de cerâmica
Cooperfrutas - Aljubarrota - Produtores de fruta e produtos hortículas
José Marques Mateus - Benedita - Canalizações e energias renováveis
Moldegama - Martingança - Fabricação de Moldes Metálicos
MTV Marroquinaria - Benedita - Fabrico de cintos
Soc. Auto Cruz de Cristo - Alcobaça - Comércio e retalho de combustíveis para uso doméstico
Trofal Calçado - Benedita - Fabrico de calçado
Vecojuncal - Coz - Produção de parques infantis
ABEOTL Pataias vai construir lar para 3ª Idade
A reportagem está na edição escrita do Região de Cister nº905 de 23 de Dezembro de 2010
Associação de Bem Estar pede que a comunidade se mobilize na angariação de verbas
Instituição de Pataias avança com construção de lar
Depois de três candidaturas reprovadas e sem esperança no resultado da quarta tentativa para o financiamento de um lar, a Associação de Bem Estar e Ocupação dos Tempos Livres de Pataias (ABEOTLP) vai mesmo avançar com a construção de um edifício para aquela valência. O concurso público esteve aberto até ao início desta semana e a obra vai começar dentro de 90 dias.
A decisão de avançar com o lar sem financiamento, e, por isso, a expensas próprias, foi tomada em Assembleia Geral, na passada semana, quando os sócios deliberaram, por unanimidade, avançar com os trabalhos no terreno contíguo à associação. “É mais uma ampliação”, explicou ao REGIÃO DE CISTER António Caseiro, presidente da Direcção.
Cerca de um milhão de euros é a estimativa de custo da infra-estrutura. A instituição recebeu cerca de 40 candidaturas ao projecto, que foi efectuado pelo arquitecto Joel Branco em 1997, data da apresentação da primeira candidatura, e que tem sofrido melhorias ao longo destes 13 anos.
A associação tem fundos próprios, mas terá de recorrer à banca e à ajuda da comunidade, a quem a instituição deixa o apelo para se envolver em iniciativas de recolha de fundos.
“A população está a envelhecer. De Alcobaça para norte, não há qualquer lar de instituição particular de solidariedade social”, refere a directora técnica, Anabela Mariano.
A mais recente candidatura a apoios estatais para a construção do lar foi ao Programa Operacional Potencial Humano, do Qren, mas os dirigentes não acreditam numa resposta positiva, já que ao longo dos anos as candidaturas do concelho de Alcobaça têm sido todas indeferidas com o argumento de há camas de lar suficientes nestas 18 freguesias.
Para os dirigentes da associação, os utentes não podem esperar. “Temos muitas pessoas dependentes e muitas situações sem resposta”, afirma Anabela Mariano, numa análise ao universo de 90 idosos distribuídos entre as valências de residência autónoma, apoio domiciliário e centro de dia. A estes utentes juntam-se os 13 do Centro de Actividades Ocupacionais, que recebe pessoas com deficiências moderadas, e as 14 crianças do atelier de tempos livres.
Com a valência de lar, a ABEOTLP, que tem uma frota de 9 veículos e um orçamento anual de 700 mil euros, vai dar emprego a mais 13 pessoas, que se vão juntar ao universo de 43 (que inclui 5 a recibo verde).
As obras do lar, que começam no primeiro semestre de 2011, têm um prazo de execução de 12 meses, pelo que é expectável que o edifício esteja concluído ainda no decorrer de 2012.
Associação de Bem Estar pede que a comunidade se mobilize na angariação de verbas
Instituição de Pataias avança com construção de lar
Depois de três candidaturas reprovadas e sem esperança no resultado da quarta tentativa para o financiamento de um lar, a Associação de Bem Estar e Ocupação dos Tempos Livres de Pataias (ABEOTLP) vai mesmo avançar com a construção de um edifício para aquela valência. O concurso público esteve aberto até ao início desta semana e a obra vai começar dentro de 90 dias.
A decisão de avançar com o lar sem financiamento, e, por isso, a expensas próprias, foi tomada em Assembleia Geral, na passada semana, quando os sócios deliberaram, por unanimidade, avançar com os trabalhos no terreno contíguo à associação. “É mais uma ampliação”, explicou ao REGIÃO DE CISTER António Caseiro, presidente da Direcção.
Cerca de um milhão de euros é a estimativa de custo da infra-estrutura. A instituição recebeu cerca de 40 candidaturas ao projecto, que foi efectuado pelo arquitecto Joel Branco em 1997, data da apresentação da primeira candidatura, e que tem sofrido melhorias ao longo destes 13 anos.
A associação tem fundos próprios, mas terá de recorrer à banca e à ajuda da comunidade, a quem a instituição deixa o apelo para se envolver em iniciativas de recolha de fundos.
“A população está a envelhecer. De Alcobaça para norte, não há qualquer lar de instituição particular de solidariedade social”, refere a directora técnica, Anabela Mariano.
A mais recente candidatura a apoios estatais para a construção do lar foi ao Programa Operacional Potencial Humano, do Qren, mas os dirigentes não acreditam numa resposta positiva, já que ao longo dos anos as candidaturas do concelho de Alcobaça têm sido todas indeferidas com o argumento de há camas de lar suficientes nestas 18 freguesias.
Para os dirigentes da associação, os utentes não podem esperar. “Temos muitas pessoas dependentes e muitas situações sem resposta”, afirma Anabela Mariano, numa análise ao universo de 90 idosos distribuídos entre as valências de residência autónoma, apoio domiciliário e centro de dia. A estes utentes juntam-se os 13 do Centro de Actividades Ocupacionais, que recebe pessoas com deficiências moderadas, e as 14 crianças do atelier de tempos livres.
Com a valência de lar, a ABEOTLP, que tem uma frota de 9 veículos e um orçamento anual de 700 mil euros, vai dar emprego a mais 13 pessoas, que se vão juntar ao universo de 43 (que inclui 5 a recibo verde).
As obras do lar, que começam no primeiro semestre de 2011, têm um prazo de execução de 12 meses, pelo que é expectável que o edifício esteja concluído ainda no decorrer de 2012.
domingo, 26 de dezembro de 2010
Reunião de Câmara – decisões sobre a freguesia
Do blogue do vereador Rogério Raimundo, as informações da reunião de Câmara de 22 de Dezembro.
Auxílio económico aos Agrupamentos Escolares
Agrupamento de Pataias recebe 5904 euros ( 3510 euros para o escalão A e 2934 euros para o escalão B)
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3919-na-reuniao-de-camara-de-22122010.html
Aprovados incentivos financeiros às colectividades do ano de 2009 (âmbito cultural)
Sociedade Filarmónica Recreativa Pataiense – 9025 euros
Banda - 4750 euros
Escola de Música - 2850 euros (o maior valor no concelho)
Teatro - 1425 euros
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3915-na-reuniao-de-camara-de-22122010.html
Golfe da Pedra do Ouro
Projecto do Golfe do Camarção de Pataias (Pedra do Ouro) não está previsto no PROT e está quase todo em zona REN. A sua concretização será difícil.
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3914-na-reuniao-de-camara-de-22122010.html
Auxílio económico aos Agrupamentos Escolares
Agrupamento de Pataias recebe 5904 euros ( 3510 euros para o escalão A e 2934 euros para o escalão B)
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3919-na-reuniao-de-camara-de-22122010.html
Aprovados incentivos financeiros às colectividades do ano de 2009 (âmbito cultural)
Sociedade Filarmónica Recreativa Pataiense – 9025 euros
Banda - 4750 euros
Escola de Música - 2850 euros (o maior valor no concelho)
Teatro - 1425 euros
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3915-na-reuniao-de-camara-de-22122010.html
Golfe da Pedra do Ouro
Projecto do Golfe do Camarção de Pataias (Pedra do Ouro) não está previsto no PROT e está quase todo em zona REN. A sua concretização será difícil.
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3914-na-reuniao-de-camara-de-22122010.html
sábado, 25 de dezembro de 2010
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Freguesia de Pataias ficou mais pequena
A Assembleia de Freguesia aprovou com 6 votos a favor (PSD) e 3 abstenções (PS) a alteração dos limites administrativos entre as freguesias de Pataias e Marinha Grande.
Em causa estavam algumas habitações na Pedra Lisa (Água de Madeiros), que alegadamente estando no concelho de Alcobaça, haviam, desde sempre, sido licenciadas pela Câmara da Marinha Grande.
Após algumas trocas de ideias, de onde se salientaram a convicção de alguns dos presentes que sempre tinham tido a ideia de que aqueles terrenos pertenciam à Marinha Grande, ou que pensavam que o limite da freguesia era pelo rio e ainda da necessidade de adaptar os limites administrativos ao cadastro, para além da simplificação da vida aos moradores e proprietários daqueles prédios, optou-se pela aprovação da proposta.
E assim, aquele território passou a fazer parte da Marinha Grande.
Comentário
Provavelmente, se tivesse poder de decisão, e perante o pouco que conheço da situação e “no momento”, também teria votado a favor. No entanto, não deixei de me surpreender com a falta de discussão que o assunto suscitou e que conduziu à efectiva redução do território da freguesia.
Sustentar uma decisão destas apenas em fotografias aéreas com algumas linhas marcadas e no “sempre ouvi dizer”, parece-me um pouco leviano. Não sei se os moradores de Água de Madeiros foram ouvidos, se foi feito um levantamento do cadastro, se existiu alguma pesquisa histórica, ou qualquer outro procedimento de forma a fundamentar a proposta.
Mais surpreendente foi a decisão de abstenção por parte de alguns deputados. Estava em discussão “perder” território da freguesia. Quanto a mim, ou se é a favor, ou contra. Ambas as posições são aceitáveis. Mas quando me perguntam se podem tirar um bocado daquilo que é meu, eu não me posso abster e deixar que a decisão seja tomada por outros. Dá a sensação que não quero saber…
Em causa estavam algumas habitações na Pedra Lisa (Água de Madeiros), que alegadamente estando no concelho de Alcobaça, haviam, desde sempre, sido licenciadas pela Câmara da Marinha Grande.
Após algumas trocas de ideias, de onde se salientaram a convicção de alguns dos presentes que sempre tinham tido a ideia de que aqueles terrenos pertenciam à Marinha Grande, ou que pensavam que o limite da freguesia era pelo rio e ainda da necessidade de adaptar os limites administrativos ao cadastro, para além da simplificação da vida aos moradores e proprietários daqueles prédios, optou-se pela aprovação da proposta.
E assim, aquele território passou a fazer parte da Marinha Grande.
Comentário
Provavelmente, se tivesse poder de decisão, e perante o pouco que conheço da situação e “no momento”, também teria votado a favor. No entanto, não deixei de me surpreender com a falta de discussão que o assunto suscitou e que conduziu à efectiva redução do território da freguesia.
Sustentar uma decisão destas apenas em fotografias aéreas com algumas linhas marcadas e no “sempre ouvi dizer”, parece-me um pouco leviano. Não sei se os moradores de Água de Madeiros foram ouvidos, se foi feito um levantamento do cadastro, se existiu alguma pesquisa histórica, ou qualquer outro procedimento de forma a fundamentar a proposta.
Mais surpreendente foi a decisão de abstenção por parte de alguns deputados. Estava em discussão “perder” território da freguesia. Quanto a mim, ou se é a favor, ou contra. Ambas as posições são aceitáveis. Mas quando me perguntam se podem tirar um bocado daquilo que é meu, eu não me posso abster e deixar que a decisão seja tomada por outros. Dá a sensação que não quero saber…
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
PDM de Alcobaça em discussão em Junho
Do jornal Alcoa via blogue "O pequeno monte caminha só"
Novo PDM de Alcobaça em discussão pública no próximo ano
O novo PDM de Alcobaça deverá entrar em discussão pública no início do Verão do próximo ano. A Câmara Municipal de Alcobaça está a agendar reuniões de trabalho com “todos os sectores de actividade” do concelho, por causa da revisão do PDM. O objectivo de Paulo Inácio é iniciar em Junho ou Julho de 2011 a discussão pública do Plano Director Municipal. O executivo camarário já realizou uma reunião de trabalho como todos os presidentes de Junta, estando também previstas reuniões individuais com os eleitos pelas 18 freguesias do concelho, para “melhor auscultar as expectativas dos autarcas” sobre o que deverá ser o futuro PDM. Paulo Inácio refere, ainda, que a Câmara está a preparar um encontro de “âmbito empresarial” para abordar a questão da revisão do PDM. Com estas reuniões, o presidente do executivo de Alcobaça pretende eliminar “erros graves do PDM que importa, de uma vez por todas, resolver” e que têm condicionado o desenvolvimento do concelho. O edil garante, também, que irá respeitar uma exigência que fez para consigo, que é de apresentar o PDM para discussão pública no início do Verão do próximo ano, de forma a não atrasar ainda mais o processo de revisão de um plano, que tem já 12 anos de existência, quando deveria vigorar no máximo apenas 10 anos.
Novo PDM de Alcobaça em discussão pública no próximo ano
O novo PDM de Alcobaça deverá entrar em discussão pública no início do Verão do próximo ano. A Câmara Municipal de Alcobaça está a agendar reuniões de trabalho com “todos os sectores de actividade” do concelho, por causa da revisão do PDM. O objectivo de Paulo Inácio é iniciar em Junho ou Julho de 2011 a discussão pública do Plano Director Municipal. O executivo camarário já realizou uma reunião de trabalho como todos os presidentes de Junta, estando também previstas reuniões individuais com os eleitos pelas 18 freguesias do concelho, para “melhor auscultar as expectativas dos autarcas” sobre o que deverá ser o futuro PDM. Paulo Inácio refere, ainda, que a Câmara está a preparar um encontro de “âmbito empresarial” para abordar a questão da revisão do PDM. Com estas reuniões, o presidente do executivo de Alcobaça pretende eliminar “erros graves do PDM que importa, de uma vez por todas, resolver” e que têm condicionado o desenvolvimento do concelho. O edil garante, também, que irá respeitar uma exigência que fez para consigo, que é de apresentar o PDM para discussão pública no início do Verão do próximo ano, de forma a não atrasar ainda mais o processo de revisão de um plano, que tem já 12 anos de existência, quando deveria vigorar no máximo apenas 10 anos.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Assembleia de Freguesia de Pataias - Ordem de Trabalhos
4ª feira dia 22 de Dezembro pelas 21h
Ordem de Trabalhos
Ordem de Trabalhos
Período antes da ordem do dia
1 - Análise da Situação Financeira
2 - Apreciação do relatório de actividades
3 - Discussão e aprovação da 3ª Revisão Orçamental
4 - Discussão e aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011
5 - Discussão e aprovação das seguintes propostas da Junta de Freguesia:
- Empréstimo bancário
- Trânsito
6 - Discussão e votação do processo de limitação administrativa entre as freguesias de Pataias e Marinha Grande.
Período depois da ordem doa dia (período de 45 minutos reservado ao público)
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
CD Pataiense cede empate
No jogo da 12ª jornada o CD Pataiense empatou em casa frente ao GRAp a 0-0.
Com este resultado a equipa soma agora 18 pontos (12J;5V3E4D;15-14).
O líder é o Ginásio de Alcobaça com 29 pontos.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.com/
Com este resultado a equipa soma agora 18 pontos (12J;5V3E4D;15-14).
O líder é o Ginásio de Alcobaça com 29 pontos.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.com/
CCRD Burinhosa perde no Cacém
O CCRD Burinhosa perdeu por 2-5 na deslocação ao Unidos do Cacém, um resultado que poderá ser compremetedor para as aspirações da equipa.
Com este resultado, a equipa continua com 14 pontos (10J;4V2E4D;37-36), apenas mais dois que a linha de despromoção.
Na próxima jornada, dia 8 de Janeiro, recebe o Granja do Ulmeiro, penúltimos classificados com apenas 6 pontos.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/3o-divisao-serie-c/resultsranking/38.html.
Com este resultado, a equipa continua com 14 pontos (10J;4V2E4D;37-36), apenas mais dois que a linha de despromoção.
Na próxima jornada, dia 8 de Janeiro, recebe o Granja do Ulmeiro, penúltimos classificados com apenas 6 pontos.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/3o-divisao-serie-c/resultsranking/38.html.
domingo, 19 de dezembro de 2010
AD Ferraria imparável
Depois do pior arranque na história das equipas da freguesia, a AD Ferraria parece imparável.
Na nona jornada, recebeu e bateu o Landal por 5-3, alcançando a segunda vitória consecutiva na 1ª Divisão (Zona Sul) de Futsal.
Com este resultado, fugiu aos lugares de despromoção (6 pontos;9J2V7D;22-41), ocupados agora pelo Mirense e Ginásio de Alcobaça.
Na próxima jornada, dia 8 de Janeiro, tem uma importante deslocação até Alcobaça, onde enfrentará o Ginásio local.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/1o-divisao-zona-sul/resultsranking/32.html.
Na nona jornada, recebeu e bateu o Landal por 5-3, alcançando a segunda vitória consecutiva na 1ª Divisão (Zona Sul) de Futsal.
Com este resultado, fugiu aos lugares de despromoção (6 pontos;9J2V7D;22-41), ocupados agora pelo Mirense e Ginásio de Alcobaça.
Na próxima jornada, dia 8 de Janeiro, tem uma importante deslocação até Alcobaça, onde enfrentará o Ginásio local.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/1o-divisao-zona-sul/resultsranking/32.html.
sábado, 18 de dezembro de 2010
Preço dos resíduos desce no Oeste e sobe em Alcobaça
As notícias são, respectivamente, do Oeste online e da Rádio cister.
Oeste Online
http://www.oesteonline.pt/noticias/noticia.asp?nid=23117
Tratamento de resíduos vai onerar menos autarquias
As tarifas dos resíduos sólidos urbanos (RSU) pagas pelas autarquias do Oeste à Valorsul, vão baixar já no próximo ano, revelou o presidente da Câmara de Torres Vedras.
Carlos Miguel afirmou ter conhecimento que a ministra do Ambiente “já deu luz verde” à alteração da tarifa, embora não saiba ainda os novos valores estabelecidos.
De qualquer modo, segundo o autarca, a tarifa deverá passar “de 39 para 22 euros por tonelada” depositada, de acordo com as últimas negociações.
As autarquias que pagaram a tarifa, à semelhança da Câmara de Torres Vedras, “podem agora ser credoras do valor que pagaram a mais”, quando for feito o acerto de contas, adiantou o autarca de Torres Vedras.
Rádio Cister
http://www.cister.fm
PS e CDU contra novas tarifas dos serviços municipais
As tarifas do lixo, da água e do saneamento vão sofrer aumentos acima dos 30%, enquanto nas tarifas fixas os aumentos se situarão nos 100%, em 2011, para os alcobacenses.
A Câmara Municipal de Alcobaça aprovou, recentemente, em reunião do executivo, as actualizações dos tarifários da Água, do Saneamento e dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), para 2011.
PS e CDU votaram contra. Os dois partidos consideram este aumento, que na globalidade ascende aos 30%, "incomportável" para a maioria dos alcobacenses, no momento actual.
Na água, a autarquia vai passar a cobrar para o 1º escalão de consumo doméstico 0,6839 euros por metro cúbico. Os preços passarão para 1,0259 se o consumo ultrapassar os 6 metros cúbicos mensais, atingindo o tecto de 2,3082 para os que gastarem mais de 25 mil litros de água por mês. A estes aumentos junta-se, ainda, a cobrança da tarifa fixa, que, em 2011, será de 4,75 euros mensais.
Para os consumos não domésticos, as tarifas a cobrar, em 2011, serão de 2,4 euros pela água, e de 0,445 euros por metro cúbico.
De acordo com documento apresentado na reunião de Câmara, a autarquia prevê, para o próximo ano, uma receita na venda da água, a rondar os cinco milhões de euros (5,066), o que representa um aumento de 25 % em relação às verbas recebidas durante o corrente ano de 2010 (4,060 milhões de euros).
Os aumentos no serviço de saneamento também sobem extraordinariamente. A taxa fixa passa para 2,5€ e cada metro cúbico de água consumida é multiplicada pela taxa de €0,60.
A decisão da Câmara contrasta com a da Valorsul, empresa que substitui a RESIOESTE, na recolha do lixo. A empresa decidiu baixar o custo pelo tratamento da tonelada de lixo, que deverá passar de 39 para 22 euros por tonelada depositada, de acordo com as últimas negociações. A Câmara de Alcobaça decide, em contrapartida, aumentar em 100% as tarifas dos Resíduos Sólidos Urbanos de Alcobaça, no próximo ano.
Quanto ao lixo (RSU), a maioria, liderada por Paulo Inácio, propôs preços de 1,5 euros (tarifário fixo), mais a taxa de €0,198 por metro cúbico de água consumida.
Comentário
Entretanto, a Águas do Oeste, vá-se lá saber porquê, recusa renegociar o contrato de fornecimento de água (que Alcobaça não precisa), com o município.
Também o DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Coimbra, investiga alegadas irregularidades no valor de 7 milhões de euros, nas parcerias público-privadas para a construção dos centros escolares de Alcobaça e Benedita...
Oeste Online
http://www.oesteonline.pt/noticias/noticia.asp?nid=23117
Tratamento de resíduos vai onerar menos autarquias
As tarifas dos resíduos sólidos urbanos (RSU) pagas pelas autarquias do Oeste à Valorsul, vão baixar já no próximo ano, revelou o presidente da Câmara de Torres Vedras.
Carlos Miguel afirmou ter conhecimento que a ministra do Ambiente “já deu luz verde” à alteração da tarifa, embora não saiba ainda os novos valores estabelecidos.
De qualquer modo, segundo o autarca, a tarifa deverá passar “de 39 para 22 euros por tonelada” depositada, de acordo com as últimas negociações.
As autarquias que pagaram a tarifa, à semelhança da Câmara de Torres Vedras, “podem agora ser credoras do valor que pagaram a mais”, quando for feito o acerto de contas, adiantou o autarca de Torres Vedras.
Rádio Cister
http://www.cister.fm
PS e CDU contra novas tarifas dos serviços municipais
As tarifas do lixo, da água e do saneamento vão sofrer aumentos acima dos 30%, enquanto nas tarifas fixas os aumentos se situarão nos 100%, em 2011, para os alcobacenses.
A Câmara Municipal de Alcobaça aprovou, recentemente, em reunião do executivo, as actualizações dos tarifários da Água, do Saneamento e dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), para 2011.
PS e CDU votaram contra. Os dois partidos consideram este aumento, que na globalidade ascende aos 30%, "incomportável" para a maioria dos alcobacenses, no momento actual.
Na água, a autarquia vai passar a cobrar para o 1º escalão de consumo doméstico 0,6839 euros por metro cúbico. Os preços passarão para 1,0259 se o consumo ultrapassar os 6 metros cúbicos mensais, atingindo o tecto de 2,3082 para os que gastarem mais de 25 mil litros de água por mês. A estes aumentos junta-se, ainda, a cobrança da tarifa fixa, que, em 2011, será de 4,75 euros mensais.
Para os consumos não domésticos, as tarifas a cobrar, em 2011, serão de 2,4 euros pela água, e de 0,445 euros por metro cúbico.
De acordo com documento apresentado na reunião de Câmara, a autarquia prevê, para o próximo ano, uma receita na venda da água, a rondar os cinco milhões de euros (5,066), o que representa um aumento de 25 % em relação às verbas recebidas durante o corrente ano de 2010 (4,060 milhões de euros).
Os aumentos no serviço de saneamento também sobem extraordinariamente. A taxa fixa passa para 2,5€ e cada metro cúbico de água consumida é multiplicada pela taxa de €0,60.
A decisão da Câmara contrasta com a da Valorsul, empresa que substitui a RESIOESTE, na recolha do lixo. A empresa decidiu baixar o custo pelo tratamento da tonelada de lixo, que deverá passar de 39 para 22 euros por tonelada depositada, de acordo com as últimas negociações. A Câmara de Alcobaça decide, em contrapartida, aumentar em 100% as tarifas dos Resíduos Sólidos Urbanos de Alcobaça, no próximo ano.
Quanto ao lixo (RSU), a maioria, liderada por Paulo Inácio, propôs preços de 1,5 euros (tarifário fixo), mais a taxa de €0,198 por metro cúbico de água consumida.
Comentário
Entretanto, a Águas do Oeste, vá-se lá saber porquê, recusa renegociar o contrato de fornecimento de água (que Alcobaça não precisa), com o município.
Também o DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Coimbra, investiga alegadas irregularidades no valor de 7 milhões de euros, nas parcerias público-privadas para a construção dos centros escolares de Alcobaça e Benedita...
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Concerto de Natal
Sábado, dia 18 de Dezembro de 2010, pelas 20h30 na Igreja Paroquial de Pataias.
A banda da Sociedade Filarmónica Recreativa Pataiense oferecerá um concerto de Natal imediatamente a seguir à celebração da missa de sábado.
A não perder.
A banda da Sociedade Filarmónica Recreativa Pataiense oferecerá um concerto de Natal imediatamente a seguir à celebração da missa de sábado.
A não perder.
AD Ferraria quebra enguiço
A AD Ferraria conseguiu, no passado fim-de-semana, a 1ª vitória oficial da época na deslocação a Mira d'Aire.
A vitória por 7-5 frente a um adversário directo pela manutenção, o Mirense, colocou fim a uma série consecutiva de 8 derrotas (7 para o campeonato e 1 para a Taça).
Com este resultado, a equipa da Ferraria somou os primeiros 3 pontos (8J;1V7D;17-38).
O líder é o Bombarralense com 20 pontos.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/1o-divisao-zona-sul/resultsranking/32-1o-divisao-zona-sul.html?r=8
A vitória por 7-5 frente a um adversário directo pela manutenção, o Mirense, colocou fim a uma série consecutiva de 8 derrotas (7 para o campeonato e 1 para a Taça).
Com este resultado, a equipa da Ferraria somou os primeiros 3 pontos (8J;1V7D;17-38).
O líder é o Bombarralense com 20 pontos.
Mais informações em: http://www.infutsal.com/1o-divisao-zona-sul/resultsranking/32-1o-divisao-zona-sul.html?r=8
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Campanha Natal Solidário
A campanha Natal Solidário, realizada pela Junta de Freguesia de Pataias, angariou quase 1,5 toneladas de alimentos. A notícia é da Rádio Cister.
Junta de Pataias recolheu “mais de uma tonelada de alimentos”
A Junta de Pataias promoveu, no passado domingo, uma campanha de recolha de alimentos, no âmbito da Loja Social da Freguesia.
O objectivo foi cumprido, tendo em conta que se recolheu “mais de uma tonelada de alimentos” que servirão agora ajudar “mais de 57 famílias”, diz Valter Ribeiro, presidente da Junta de Freguesia, entidade que é responsável pela Loja Social de Pataias, que de resto está a funcionar na sede da junta.
As quase 1,5 toneladas, que foram recolhidas em apenas duas superfícies comerciais, uma na sede de freguesia e outra na Ferraria, destinar-se-ão a um conjunto de 120 adultos e 40 crianças, de 57 famílias carenciadas.
Reunião de Câmara - decisões sobre a freguesia
Do blogue do vereador Rogério Raimundo, as seguintes informações relativas à reunião de Câmara de 13 de Dezembro de 2010.
Processo de obras particulares
Edifício no início da Av. Sociedade Filarmónica Recreativa Pataiense
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3854a-reuniao-publica-de-camara-dhoje.html
Caminhos vicinais em Paio de Cima
Munícipe mostra descontentamento perante muros de vizinhos e flata de clarificação sobre novos caminhos após expropriações da A8. http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3871-municipe-isabel-salgueiro-voltou.html
Parque de Campismo de Paredes da Vitória
Proliferação de habitações que fazem parecer um bairro imobiliário
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3870-o-presidente-da-camara-na-reuniao.html
Processo de obras particulares
Edifício no início da Av. Sociedade Filarmónica Recreativa Pataiense
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3854a-reuniao-publica-de-camara-dhoje.html
Caminhos vicinais em Paio de Cima
Munícipe mostra descontentamento perante muros de vizinhos e flata de clarificação sobre novos caminhos após expropriações da A8. http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3871-municipe-isabel-salgueiro-voltou.html
Parque de Campismo de Paredes da Vitória
Proliferação de habitações que fazem parecer um bairro imobiliário
http://uniralcobaca.blogspot.com/2010/12/3870-o-presidente-da-camara-na-reuniao.html
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
CCRD Burinhosa vence derby
Num jogo com resultado tangencial de 6-5, o CCRD Burinhosa venceu o Externato da Benedita por 6-5.
A equipa soma agora 14 pontos (9J;4V2E3D;35-31), a 11 do líder Ereira e Benfica e mais 5 sobre a linha d'água.
A equipa soma agora 14 pontos (9J;4V2E3D;35-31), a 11 do líder Ereira e Benfica e mais 5 sobre a linha d'água.
CD Pataiense vence
Na deslocação até Valado de Frades, o CD Pataiense venceu por 3-1, com golos de Jordan (2) e França.
Com este resultado, a equipa consolidou o seu lugar no meio da tabela com 17 pontos(11J;5V2E4D;15-14).
O líder é o Ginásio de Alcobaça com 26 pontos.
Com este resultado, a equipa consolidou o seu lugar no meio da tabela com 17 pontos(11J;5V2E4D;15-14).
O líder é o Ginásio de Alcobaça com 26 pontos.
domingo, 12 de dezembro de 2010
Assembleia de Freguesia de Pataias
A Assembleia de Freguesia de Pataias vai reunir ordinariamente no próximo dia 22 de Dezembro (4ª feira), pelas 21 horas, na sede da Junta de Freguesia.
Pedreiras licenciadas na freguesia de Pataias
Pedreiras na freguesia de Pataias
3331 Roçadas Argilas
3027 Mata da Brejoeira nº 3 * Calcários
2957 Burinhosa nº 2 Argilas
2906 Burinhosa Argilas
2031 Alva Pataias Calcários
2957 Burinhosa nº 2 Argilas
2906 Burinhosa Argilas
2031 Alva Pataias Calcários
2004 Barreira de Sunhos Saibros
2003 Barreira da Ferraria * Saibros
1067 Ratoinha nº 2 Calcários
1066 Ratoinha nº 1 Calcários
1065 Ratoinha Calcários
1064 Mata da Brejoeira nº 2 Calcários
1063 Mata da Brejoeira nº 1 Calcários
1062 Mata da Brejoeira Calcários
1060 Alqueves Calcários
929 Encosta da Mata da Brejoeira nº 2 * Calcários
928 Encosta da Mata da Brejoeira nº 1 * Calcários
2003 Barreira da Ferraria * Saibros
1067 Ratoinha nº 2 Calcários
1066 Ratoinha nº 1 Calcários
1065 Ratoinha Calcários
1064 Mata da Brejoeira nº 2 Calcários
1063 Mata da Brejoeira nº 1 Calcários
1062 Mata da Brejoeira Calcários
1060 Alqueves Calcários
929 Encosta da Mata da Brejoeira nº 2 * Calcários
928 Encosta da Mata da Brejoeira nº 1 * Calcários
925 Mata nº 3 Calcários
924 Mata nº 2 Calcários
923 Mata nº 1 Calcários
922 Mata Calcários
921 Sunhus nº 1 Calcários
920 Sunhus Calcários
915 Encosta da Mata da Brejoeira Calcários
201 Olho de Água Calcários
*Pedreiras com baixa de exploração
Pedreiras que registaram movimentos de processos de licença, constantes do Boletim de Minas, desde 1964. A validade das licenças de exploração carece de confirmação pelas actuais entidades com responsabilidade na atribuição de licenças (DRE e Câmara Municipal) ou pela entidade com competências na gestão dos recursos minerais (DGEG)
O concelho de Alcobaça apresenta 88 pedreiras (2,46% do total nacional). Destas 88, 24 encontram-se na freguesia de Pataias. De realçar, que algumas destas pedreiras se encontram, na prática, unidas, constituindo , a olho nu, uma grande e única pedreira.
sábado, 11 de dezembro de 2010
Elementos Justificativos da Venda da Alva de Pataias – 18 (parte V)
[continuação]
Um aspecto do assunto fere, porém, a nossa atenção:
A facilidade com que a Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas acedeu a excluir do regime florestal parcial uma parte do baldio, quando, como já vimos, eles não são dezamortisáveis, segundo o citado art, 402.°.
Podemos pensar, lógicamente, que àqueles Serviços é indiferente a forma legal, tendo apenas em vista a parte técnica. Mas esta (citado preâmbulo no Decreto n.º 3.264) teve por fim a fixação das alvas ou dunas interiores, cujas areias caminham à mercê dos ventos, opondo a este caminhar a arborização.
Podemos admitir que a arborização não é forma exclusiva a opor ao caminhar das areias, mas apenas uma das formas. Teve, no caso vertente, aquela intenção e também a valorização de terrenos ao tempo sem outra forma de cultura.
Cremos, porém, que a construção urbana é outra forma de oposição ao progresso das areias arrastadas pelos ventos. E a construção urbana (habitações para pessoal; outros edifícios destinados a obra social e instalações fabris) foram motivos alegados pela «Cibra » logo na sua primeira proposta, a de 31 de Dezembro de 1948.
Também não podemos negar que, a ser possível a alienação pretendida, a valorização dos terrenos sofreria um notável impulso, com enorme reflexo na economia local (mais instalações fabris e, por consequência, mais trabalho) e também na economia nacional dado o enorme incremento e possibilidades financeiras da «Cibra», dentro do seu ramo industrial, e no das indústrias subsidiárias a que alude na sua proposta.
Também podemos afirmar, por conhecimento próprio, que os terrenos pretendidos ficam a cerca de 8 quilómetros da orla marítima, ao lado oposto a uma estrada nacional de construção posterior à sujeição ao regime florestal; terrenos hoje defendidos da acção das areias pelo pinhal que se interpõe entre eles e o mar.
Tudo isto reconhecemos e por isso lamentamos não poder ter, legalmente opinião diferente da que os nossos parcos conhecimentos nos permitem emitir : a da inviabilidade da pretensão da «Cibra».
Superiormente, porém, se decidirá como melhor for julgado conveniente.
Alcobaça e Secretaria Municipal, aos 25 de Fevereiro de 1959.
O CHEFE DA SECRETARIA,
a) Manuel Rodrigues d’Andrade
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Carta Militar de Pataias III
Carta Militar (1999) nº306-B - Nazaré.
Freguesia de Pataias: Águas Luxosas, Légua e Falca.
Freguesia de Pataias: Águas Luxosas, Légua e Falca.
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
ABEOTL Pataias – Assembleia Geral
A ABOTL Pataias vai realizar uma Assembleia Geral Extraordinária amanhã, 10 de Dezembro, pelas 20h30, com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Análise da situação referente ao projecto de construção do futuro Lar de Idosos da Associação;
2 – Decidir sobre a construção do Lar referido no ponto um.
Esta Assembleia assume um carácter particularmente importante, pois sem o empenhamento de toda a população, e dos sócios em particular, não será possível concretizar uma antiga aspiração e necessidade da associação e da freguesia.
1 – Análise da situação referente ao projecto de construção do futuro Lar de Idosos da Associação;
2 – Decidir sobre a construção do Lar referido no ponto um.
Esta Assembleia assume um carácter particularmente importante, pois sem o empenhamento de toda a população, e dos sócios em particular, não será possível concretizar uma antiga aspiração e necessidade da associação e da freguesia.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Villa Vitória ou o espaço público nos projectos de loteamento
O Pataias à Letra traz nas suas páginas da última edição, uma reportagem sobre o empreendimento urbanístico Villa Vitória, na praia de Paredes da Vitória.
Não querendo, por agora, entrar noutras considerações, mas apenas olhar para aquele projecto de loteamento na óptica do espaço público, não deixo de me interrogar:
A portaria nº216-B/2008 (na sequência do decreto-lei nº555/99 e legislação seguinte), estabelece os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva (valores mínimos a considerar):
Para a habitação colectiva:
Espaços verdes e de utilização colectiva: 28m2/120m2 área de construção para habitação
Equipamentos de utilização colectiva: 35m2/120m2 área de construção para habitação
Infra-estruturas – estacionamento: 1 lugar/fogo T0 e T1; 1,5 lugares/fogo T2 e T3; 2 lugares/fogo T4, T5 e T6. O número total de lugares resultante da aplicação dos critérios anteriores é acrescido de 20% para estacionamento público.
Para comércio:
Espaços verdes e de utilização colectiva: 28m2/100m2 área de construção para comércio
Equipamentos de utilização colectiva: 25m2/100m2 área de construção para comércio
Infra-estruturas – estacionamento: 1 lugar/30m2 área de construção para comércio para estabelecimentos menores a 1000m2 de área de construção. Cumulativamente 1 lugar de pesado/200 m2 de área de construção para comércio.
Olho para estes valores e não deixo de me interrogar, neste caso específico, por onde é que eles andam, nomeadamente os destinados aos espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva?
A portaria nº216-B/2008 (na sequência do decreto-lei nº555/99 e legislação seguinte), estabelece os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva (valores mínimos a considerar):
Para a habitação colectiva:
Espaços verdes e de utilização colectiva: 28m2/120m2 área de construção para habitação
Equipamentos de utilização colectiva: 35m2/120m2 área de construção para habitação
Infra-estruturas – estacionamento: 1 lugar/fogo T0 e T1; 1,5 lugares/fogo T2 e T3; 2 lugares/fogo T4, T5 e T6. O número total de lugares resultante da aplicação dos critérios anteriores é acrescido de 20% para estacionamento público.
Para comércio:
Espaços verdes e de utilização colectiva: 28m2/100m2 área de construção para comércio
Equipamentos de utilização colectiva: 25m2/100m2 área de construção para comércio
Infra-estruturas – estacionamento: 1 lugar/30m2 área de construção para comércio para estabelecimentos menores a 1000m2 de área de construção. Cumulativamente 1 lugar de pesado/200 m2 de área de construção para comércio.
Olho para estes valores e não deixo de me interrogar, neste caso específico, por onde é que eles andam, nomeadamente os destinados aos espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva?
Festa de Natal da Filarmónica de Pataias
Festa de Natal da Sociedade Filarmónica Recreativa Pataiense.
No próximo domingo a partir das 15h, com concerto da banda filarmónica, peça de teatro e canto.
No sábado, dia 18 de Dezembro, a banda dará um concerto de Natal na Igreja Paroquial de Pataias, logo após a missa.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Atropelamento mortal na estrada Atlântica
Notícia na Rádio Cister.
Atropelamento mortal na estrada Atlântica
Um homem de 62 anos morreu, este domingo, atropelado quando atravessava a estrada Atlântica, em Pataias.
A vítima foi colhida por um veículo ligeiro e projectada vários metros, numa zona sem iluminação pública.
O acidente aconteceu junto ao Mercado Semanal da vila do norte do concelho de Alcobaça, esclarece Nélio Gomes, comandante dos Bombeiros Voluntários, que foram alertados para a ocorrência, via Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) de Coimbra, por volta das 17h55.
Para o local foram mobilizados três elementos e uma ambulância de socorro, assim como uma patrulha da GNR de Pataias.
O sinistrado foi evacuado para o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) da Marinha Grande, depois de se verificar a impossibilidade de fazer chegar ao local uma equipa médica do INEM.
O sexagenário, residente na freguesia de Pataias, tal como o condutor, acabaria por não resistir aos ferimentos, tal falecido a caminho do SAP da Marinha Grande.
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Desfile de moda no CD Pataiense
Recebido via e-mail com pedido de divulgação.
Desfile de moda de lingerie, 4ª feira dia 8 de Dezembro pelas 20h, no CD Pataiense.
Desfile de moda de lingerie, 4ª feira dia 8 de Dezembro pelas 20h, no CD Pataiense.
Voluntariado - Loja Social
Recebido via e-mail da Junta de Freguesia de Pataias
O objectivo é garantir, ao longo do ano, o apoio a um total de 57 famílias, o que corresponde a 121 Adultos e 40 crianças das Freguesias de Pataias e Martingança através da Loja Social, criada pela Junta de Pataias.
Se pretende ser voluntário nesta campanha inscreva-se pelos telefones 966 154 679 ou 244 589 156 até 10/12/2010.
CD Pataiense vence e foge da linha de água
O CD Pataiense recebeu e venceu por 2-1 o Marrazes.
Com este resultado afastou-se da linha d'água, somando 14 pontos (10J;4V2E4D;12-13).
O líder é o Ginásio de Alcobaça com 23 pontos.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.com/2010/12/10-jornada-divisao-de-honra-seniores.html
Com este resultado afastou-se da linha d'água, somando 14 pontos (10J;4V2E4D;12-13).
O líder é o Ginásio de Alcobaça com 23 pontos.
Mais informações em: http://futeboldistritaldeleiria.blogspot.com/2010/12/10-jornada-divisao-de-honra-seniores.html
CCRD Burinhosa derrotado
Na 8ª jornada da Série C da 3ª Divisão Nacional, o CCRD Burinhosa foi derrotado por 1-3 na deslocação ao Eléctrico.
A equipa caiu ao oitavo lugar com 11 pontos (8J;3V2E3D;29-26).
Mais informações em: http://www.infutsal.com/3o-divisao-serie-c/resultsranking/38.html
A equipa caiu ao oitavo lugar com 11 pontos (8J;3V2E3D;29-26).
Mais informações em: http://www.infutsal.com/3o-divisao-serie-c/resultsranking/38.html
domingo, 5 de dezembro de 2010
Grécia reduz número de municípios
A notícia, de ontem, é da TSF, mas pode ser encontrada em diversos outros órgãos de informação.
Grécia eliminou prefeituras e reduziu concelhos para poupar 1,5 mil ME
A Grécia desenvolveu nos últimos meses uma reforma do poder local para economizar 1,5 mil milhões de euros, eliminando um nível da administração e reduzindo o número de concelhos de 1034 para 325.
Com esta reforma, que acabou com as prefeituras, um patamar da administração local, o governo espera «economizar cerca de 1,5 mil milhões de euros», de acordo com o ministro do Interior e da Administração, Yannis Ragoussis.
Apelidado Calicrates, o nome de um dos arquitectos do Parthenon, em Atenas, a reforma partilhou os poderes das ex-prefeituras entre os municípios e as regiões.
Os concelhos passaram a ser responsáveis também por serviços de planeamento do território, gestão de resíduos, cultura e desportos, enquanto que as regiões receberam os serviços de saúde, de protecção social e de gestão dos fundos da União Europeia.
Outra novidade é o prolongamento do mandato dos presidentes das regiões e dos autarcas, que serão renovados a cada cinco anos em vez dos actuais quatro, de forma que as eleições autárquicas passarão a coincidir com as eleições europeias, já a partir de 2014.
A reforma foi considerada um meio de por em ordem as autoridades locais, criticadas pela sua má gestão e, por vezes, acusadas de favorecer a corrupção.
No entanto, a oposição e a imprensa têm destacado que a execução da reforma gerou o "caos", porque surgiu apenas cinco meses antes das eleições municipais e regionais realizadas no início de Novembro.
«Mesmo que esta reforma fosse necessária e se adapte à política das regiões seguida pela União Europeia, será preciso tempo para que a organização dos municípios e das regiões seja atingida», disse o especialista político Thomas Gérakis, realçando que durante o «período de transição haverá problemas, especialmente porque o Estado não tem dinheiro para acelerar esta reorganização».
Comentário
Já aqui havia defendido uma ideia semelhante.
Não creio que fosse necessário um corte tão radical no número de autarquias como aquele que existe na Grécia. Mas uma redução significativa no número de freguesias e uma reorganização das câmaras municipais (eliminar umas quantas no interior e criar duas ou três nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto), passando pela eliminação dos governadores civis, diminuição do número de deputados (e respectivas mordomias), teria certamente algum impacto orçamental.
Têm a palavra os políticos e os boys.
Já agora, no concelho de Alcobaça, e tendo como critérios únicos a população (2001) e uma redução (pequena) das freguesias em 50%:
Alcobaça (Alcobaça, Maiorga, Vestiaria) – 8214
Alfeizerão (Alfeizerão e S. Martinho do Porto) – 6493
Aljubarrota (S. Vicente e Prazeres) – 5978
Alpedriz (Alpedriz, Montes e Cós) – 3591
Benedita – 8233
Cela (Cela e Bárrio) – 5133
Turquel (Turquel e Vimeiro) – 6454
Évora de Alcobaça – 4788
Pataias (Pataias e Martingança) - 6472
A mais pequena freguesia (a nova Alpedriz com 3591 hab.) seria, actualmente, a sétima maior…
Grécia eliminou prefeituras e reduziu concelhos para poupar 1,5 mil ME
A Grécia desenvolveu nos últimos meses uma reforma do poder local para economizar 1,5 mil milhões de euros, eliminando um nível da administração e reduzindo o número de concelhos de 1034 para 325.
Com esta reforma, que acabou com as prefeituras, um patamar da administração local, o governo espera «economizar cerca de 1,5 mil milhões de euros», de acordo com o ministro do Interior e da Administração, Yannis Ragoussis.
Apelidado Calicrates, o nome de um dos arquitectos do Parthenon, em Atenas, a reforma partilhou os poderes das ex-prefeituras entre os municípios e as regiões.
Os concelhos passaram a ser responsáveis também por serviços de planeamento do território, gestão de resíduos, cultura e desportos, enquanto que as regiões receberam os serviços de saúde, de protecção social e de gestão dos fundos da União Europeia.
Outra novidade é o prolongamento do mandato dos presidentes das regiões e dos autarcas, que serão renovados a cada cinco anos em vez dos actuais quatro, de forma que as eleições autárquicas passarão a coincidir com as eleições europeias, já a partir de 2014.
A reforma foi considerada um meio de por em ordem as autoridades locais, criticadas pela sua má gestão e, por vezes, acusadas de favorecer a corrupção.
No entanto, a oposição e a imprensa têm destacado que a execução da reforma gerou o "caos", porque surgiu apenas cinco meses antes das eleições municipais e regionais realizadas no início de Novembro.
«Mesmo que esta reforma fosse necessária e se adapte à política das regiões seguida pela União Europeia, será preciso tempo para que a organização dos municípios e das regiões seja atingida», disse o especialista político Thomas Gérakis, realçando que durante o «período de transição haverá problemas, especialmente porque o Estado não tem dinheiro para acelerar esta reorganização».
Comentário
Já aqui havia defendido uma ideia semelhante.
Não creio que fosse necessário um corte tão radical no número de autarquias como aquele que existe na Grécia. Mas uma redução significativa no número de freguesias e uma reorganização das câmaras municipais (eliminar umas quantas no interior e criar duas ou três nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto), passando pela eliminação dos governadores civis, diminuição do número de deputados (e respectivas mordomias), teria certamente algum impacto orçamental.
Têm a palavra os políticos e os boys.
Já agora, no concelho de Alcobaça, e tendo como critérios únicos a população (2001) e uma redução (pequena) das freguesias em 50%:
Alcobaça (Alcobaça, Maiorga, Vestiaria) – 8214
Alfeizerão (Alfeizerão e S. Martinho do Porto) – 6493
Aljubarrota (S. Vicente e Prazeres) – 5978
Alpedriz (Alpedriz, Montes e Cós) – 3591
Benedita – 8233
Cela (Cela e Bárrio) – 5133
Turquel (Turquel e Vimeiro) – 6454
Évora de Alcobaça – 4788
Pataias (Pataias e Martingança) - 6472
A mais pequena freguesia (a nova Alpedriz com 3591 hab.) seria, actualmente, a sétima maior…
sábado, 4 de dezembro de 2010
A Capela da Burinhosa
O magnífico Tiago Inácio continua a divulgar a história da Burinhosa.
Desta vez, um texto sobre a capela da Burinhosa e algumas fotografias deliciosas.
Recebi via e-mail e retransmito.
Da antiga capela à actual…
A primeira capela da Burinhosa é datada do final séc. XIX. Era um antigo templo de uma só nave, onde se realizava oração ao Domingo á Tarde e na qual a sua Padroeira era a Nossa Senhora do Rosário. Já no final dos anos 60 começaram a realizar-se pequenas festas em honra da sua padroeira. As festas não continham conjunto Musical visto o cabeço de areia onde se situava a Igreja era demasiado Íngreme para possibilitar montar um palco para a actuação.
A segunda capela datada de 1972 veio substituir o antigo templo e a partir dai passou-se a rezar missa todos os fins-de-semana. O Adro foi também remodelado para poder aumentar a dimensão das festas em honra á sua padroeira. A 19 de Junho 1983 foi construído na encosta um monumento aos combatentes da guerra Colonial. A 24 de Julho de 1987 foram doados os novos bancos e a escadaria pelo senhor Joaquim Rosa Duarte. Em 1991 a capela foi remodelada e foi construído uma entrada central. O Adro foi totalmente remodelado, sendo construído um palco com cave, uma quermesse e uma cozinha. Neste ano forem também colocados 2 sinos (antes só contava com 1). Entre o ano de 1999 e 2001 foi construído o centro pastoral, que conta com diversas salas, palco, cozinha, diversos anexos e um átrio central.
Em 2008 devido á degradação da capela, optou-se pela construção de uma nova capela de uma arquitectura moderna. Foi inaugurada em a 26 de Setembro de 2009.
[fotografia da demolição da capela da Burinhosa em 2 de Outubro de 2008 - retirada a pedido a 15/01/2012]
Desta vez, um texto sobre a capela da Burinhosa e algumas fotografias deliciosas.
Recebi via e-mail e retransmito.
Da antiga capela à actual…
A primeira capela da Burinhosa é datada do final séc. XIX. Era um antigo templo de uma só nave, onde se realizava oração ao Domingo á Tarde e na qual a sua Padroeira era a Nossa Senhora do Rosário. Já no final dos anos 60 começaram a realizar-se pequenas festas em honra da sua padroeira. As festas não continham conjunto Musical visto o cabeço de areia onde se situava a Igreja era demasiado Íngreme para possibilitar montar um palco para a actuação.
A segunda capela datada de 1972 veio substituir o antigo templo e a partir dai passou-se a rezar missa todos os fins-de-semana. O Adro foi também remodelado para poder aumentar a dimensão das festas em honra á sua padroeira. A 19 de Junho 1983 foi construído na encosta um monumento aos combatentes da guerra Colonial. A 24 de Julho de 1987 foram doados os novos bancos e a escadaria pelo senhor Joaquim Rosa Duarte. Em 1991 a capela foi remodelada e foi construído uma entrada central. O Adro foi totalmente remodelado, sendo construído um palco com cave, uma quermesse e uma cozinha. Neste ano forem também colocados 2 sinos (antes só contava com 1). Entre o ano de 1999 e 2001 foi construído o centro pastoral, que conta com diversas salas, palco, cozinha, diversos anexos e um átrio central.
Em 2008 devido á degradação da capela, optou-se pela construção de uma nova capela de uma arquitectura moderna. Foi inaugurada em a 26 de Setembro de 2009.
[fotografia da demolição da capela da Burinhosa em 2 de Outubro de 2008 - retirada a pedido a 15/01/2012]
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