Fiscalização de terrenos

A notícia na edição 1177 do Região de Cister de 10 de março de 2016

Alcobaça - proprietários poderão ser multados na Operação Floresta Protegida
Grupo de Intervenção da GNR fiscaliza 44 mil terrenos

Mais de 44 mil terrenos foram fiscalizados, na passada quinta feira [3 de março], no âmbito da Operação Floresta Protegida 2016, levada a cabo pelo Grupo de Intervenção Protecção e Socorro da GNR (GIPS) no Norte do concelho de Alcobaça.
A ação de fiscalização, que decorreu nos territórios da União das Freguesias de Pataias e Martingança, da União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes e nas freguesias de Maiorga, Cela e Vestiaria, envolveu 33 militares distribuídos por 15 patrulhas do GIPS.
Os militares percorreram 3.200 quilómetros, nesse dia, num total de 120 horas. Dos 44.870 terrenos fiscalizados, 300 foram sinalizados, por se encontrarem em infração no que diz respeito à limpeza do mato.
“Agora vão ser enviados os mapas de sinalização dos terrenos em infração para as respetivas Juntas de Freguesia, que vão sensibilizar os proprietários para que procedam à limpeza de forma voluntária e sem penalizações, até ao dia 15 de abril”, explica Nélio Gomes, técnico superior da Proteção Civil de Alcobaça.
“No decorrer do mês de abril, depois do dia 15, agendaremos uma segunda fiscalização – em data a indicar – para verificar se as infrações detetadas foram voluntariamente corrigidas e, nesse sentido, era importante nesta fase/período fazerem a sensibilização dos vossos fregueses, para que se evite ao máximo o levantamento de autos de contra ordenação”, solicita o técnico da Câmara de Alcobaça aos responsáveis autárquicos de cada freguesia.
No decorrer da segunda ação de fiscalização, os militares do GIPS irão levantar autos a todos os proprietários que não tenham procedido à limpeza dos terrenos de forma voluntária.
Nessa data, coimas cujos valores oscilam entre os 140 e os cinco mil euros (para pessoas singulares) e entre os 800 e os 60 mil euros (para pessoas coletivas) poderão ser aplicadas aos proprietários ou arrendatários de terrenos do Norte do concelho de Alcobaça que não façam a gestão dos combustíveis. Ou seja, que não mantenham os terrenos limpos de acordo com as normas de segurança: 50 metros das casas, 10 metros das estradas e 100 do aglomerado populacional e das zonas industriais e aterros