Co-incineração em Pataias - Esclarecimento

Recebido via e-mail

Exmo. Senhor Paulo Grilo

Tendo sido a nossa Empresa referida no vosso blogue, cumpre-nos esclarecer o seguinte:

O Processo de consulta pública relativo à co-incineração em Pataias decorreu dentro da legalidade, e com toda a normalidade, não sendo de conhecimento da Empresa a existência de qualquer pedido de informação que não tenha sido respondido.

A Fábrica Cibra-Pataias executa acções de co-incineração de Resíduos Industriais Banais, como CDR ou pneus, e biomassa vegetal, não estando prevista a co-incineração de resíduos industriais perigosos, pelo que as alusões a esse processo são desenquadradas, não fundamentadas e, logo, estéreis.

Cumprimentos

Nuno Maia Silva

Director

Departamento de Comunicação Institucional

Secil – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA

A minha resposta

Exmo. Senhor Nuno Maia Silva

Agradeço desde já o seu contacto.
Depreendo que o seu contacto seja resultado de um post colocado no meu blogue «sapinhogelasio.blogspot.com» na passada 5ª feira dia 1 de Dezembro de 2011.
Cumpre informar, que o mesmo é, na sua essência e no que se refere à v/ empresa, uma cópia da notícia saída no diário digital «rostos» e que pode consultar no seguinte endereço http://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=261273&mostra=2&seccao=moldura&titulo=Camaras-de-Setubal-Palmela-e-Sesimbra-b, também ele referido e disponível no mesmo post.

Relativamente ao processo de consulta pública de co-incineração, não é a sua legalidade que está em causa, mas a forma como a mesma decorreu, e o desconhecimento generalizado que a população da freguesia de Pataias teve do mesmo.
Como é óbvio, a Secil não tem qualquer responsabilidade na forma como decorreu a consulta pública.
No entanto, penso que a Cibra, numa política de transparência e de aproximação às populações directamente afectadas pelas suas actividades, deveria ter um papel mais pro-activo e de maior proximidade às populações locais na divulgação destas questões. Mas é apenas uma opinião.
Se algo falhou na questão da consulta pública, também na minha opinião, foi por parte das entidades oficiais, da Agência Portuguesa do Ambiente, da CCDR-LVT e do centralismo destes processos e da Câmara Municipal e Junta de Freguesia que deveriam ter especial atenção a estas questões.

Quanto à questão do tipo de resíduos co-incinerados em Pataias, agradeço o esclarecimento. Chamo no entanto a atenção que essa alusão não é minha e surge no corpo da notícia do diário digital «rostos» onde o advogado Castanheira de Barros é citado, e refere que «[...] Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se as primeiras operações de resíduos industriais perigosos».

Aproveito também a oportunidade para  solicitar-lhe que, no desempenho das suas funções, estimule a Comissão de Acompanhamento Ambiental da Cibra-Pataias a divulgar as suas actividades e eventuais relatórios junto da população local. Certamente que uma maior proximidade entre todas as partes trará uma maior comunicação, uma informação mais clara e eventuais mal entendidos serão evitados.

Vou tomar a liberdade de divulgar o seu e-mail, por o achar pertinente e do maior interesse para a população de Pataias, esclarecendo cabalmente todas as questões.

Atenciosamente, ao seu dispor
Paulo Grilo