Co-incineração em Pataias

A notícia já tem alguns dias (uma semana) e "escapou-se-me"... No entanto, não deixa de ser pertinente a divulgação da mesma.
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Câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra
Participam hoje na delegação que vai pedir audiência ao Primeiro Ministro

As Câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra participam hoje [23 de Novembro] na delegação que vai pedir audiência ao Primeiro Ministro . 

Hoje, dia 23 de Novembro, pelas 17 horas, uma delegação composta por sete entidades, desloca-se ao Gabinete do Primeiro Ministro, para entregar o pedido de audiência relativa aos processos de co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas e na Serra da Arrábida.
O pedido de audiência é apresentado por 7 entidades : 4 Câmaras Municipais - Coimbra, Setúbal , Palmela e Sesimbra , 2 Associações Ambientais de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado e pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra que intentou acções populares contra a co-incineração de resíduos industriais perigosos.

Sensibilizar o Governo para a revogação das licenças concedidas à Cimpor e à Secil

“Recordo que o pedido de audiência visa apresentar ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente um conjunto vasto de graves anomalias cometidas pelos tribunais administrativos em processos relativos à co-incineração de resíduos industriais perigosos já findos e sensibilizar o Governo para a revogação das licenças concedidas à Cimpor e à Secil para a co-incineração daqueles resíduos nas cimenteiras de Souselas / Coimbra, Outão / Setúbal e Pataias / Alcobaça e para adopção de um método adequado e não nocivo para a saúde pública e para o ambiente, como é o caso da pirólise” – refere o advogado Castanheira de Barros, em nota que enviou para a nossa redacção.

Em curso 2 acções populares sob a forma de acções administrativas

“Neste momento estão em curso 2 acções populares sob a forma de acções administrativas especiais no Tribunal Administrativo de Almada com a 2ª audiência de julgamento marcada para 7 de Dezembro e outras 3 idênticas acções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra em recurso para o Tribunal Central Administrativo- Norte da sentença da 1ª instância” – sublinha Castanheira de Barros.

Câmara Municipal de Alcobaça não participa no pedido de audiência

“A única entidade que não aderiu à iniciativa do Grupo de Cidadãos de Coimbra de pedido de audiência ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente foi a Câmara Municipal de Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se em breve as primeiras operações de resíduos industriais perigosos , pelo que foi coroada de êxito a iniciativa de que sou o coordenador, uma vez que a ela aderiram 7 das 8 entidades convidadas a participar” – refere o advogado.

Comentário

Não deixa de ser curiosa a posição da Câmara Municipal de Alcobaça.
Depois da existência de um processo quase secreto de consulta pública à co-incineração na Secil de Pataias, da qual nunca se souberam resultados, há agora uma não aderência a esta iniciativa.

«A única entidade que não aderiu à iniciativa do Grupo de Cidadãos de Coimbra de pedido de audiência ao Primeiro Ministro e à Ministra do Ambiente foi a Câmara Municipal de Alcobaça, concelho onde deverão iniciar-se em breve as primeiras operações de resíduos industriais perigosos»
A bem da nação, acrescento eu.

Será que a falta de dinheiro para construir o Centro Escolar de Pataias tem alguma coisa a haver com o assunto?